Reunião define calendário que dá início às negociações do ACT 2024/2025

Condsef/Fenadsef

Nessa terça-feira, 6, a Condsef/Fenadsef, demais entidades que compõem a mesa e representantes da direção da Ebserh, definiram em reunião virtual o calendário que dará início às negociações do ACT 2024/2025 dos empregados e empregadas da empresa. A Confederação já encaminhou os nomes dos representantes eleitos para compor a comissão de empregados que vai atuar diretamente no processo de negociações do ACT junto à empresa.

O ciclo de reuniões terá início no dia 19 desse mês e trará como temas a prorrogação do atual ACT e férias. Até 14 de março, a programação segue com temas já debatidos e tratados nos grupos de trabalho (GTs). A íntegra dos relatórios desses GTs, por temas, está disponível nos links abaixo.

Nos dias 26 e 27 de março, as cláusulas econômicas do ACT 2024/2025 estarão em pauta. A Condsef/Fenadsef já apresentou à empresa a proposta dos empregados da Ebserh deliberada em plenária. A íntegra dessa proposta e também a do ACT vigente, registrado no MTE, estão disponíveis nos links a seguir.

Confira o calendário de reuniões aprovado:

>> Proposta dos empregados da Ebserh para ACT 2024/2025 deliberada em plenária

>> Confira o ACT 2023/2024 dos empregados e empregadas da Ebserh registrado no MTE

Relatórios dos GTs:

GT – Seguro de Vida: Relatório – SEI nº 3/2023/SERET/CDP/DGP-EBSERH, de 23/11/2023 

GT  –  Aprimoramento  dos  mecanismos  de  combate  a  todas  as  formas  de  assédio:  SEI  nº 4/2023/SERET/CDP/DGP-EBSERH, de 01/12/2023

GT – Adicional de Titulação: SEI nº 5/2023/SERET/CDP/DGP-EBSERH, de 01/12/2023

GT  –  Previdência  Complementar:  Relatório  –  SEI  nº  6/2023/SERET/CDP/DGP-EBSERH,  de 07/12/2023

GT  –  Licenças  e  Afastamentos:  Relatório  –  SEI  nº  7/2023/SERET/CDP/DGP-EBSERH,  de 07/12/2023

GT  –  Plano  de  Cargos, Carreiras  e  Salários  (PCCS):  Relatório  –  SEI  nº  8/2023/SERET/CDP/DGP-EBSERH, de 11/12/2023

Mobilização será fundamental no processo

Depois de vários anos, em 2023, pela primeira vez, os representantes dos trabalhadores e trabalhadoras da Ebserh conseguiram fechar um Acordo Coletivo de Trabalho em mesa de negociação, sem mediação da Justiça. O objetivo é conquistar novos e importantes avanços no ACT 2024/2025.

Todo o histórico de luta em torno das negociações dos ACTs da categoria mostra que a mobilização continuará sendo fundamental no processo.

Como nos anos anteriores, a Condsef/Fenadsef deverá promover lives com seus representantes da comissão de empregados e empregadas da Ebserh. Vale reforçar que a participação ativa em assembleias por local de trabalho também é crucial. A categoria deve seguir atenta. Todo o processo será divulgado em nosso site e nossas redes sociais.

O dia 1º de março marca a data base da categoria. Como no ano passado, a pergunta da campanha salarial dos trabalhadores da Ebserh segue valendo: Quer mudar algo? Venha pra luta! 

Servidores do Incra, MDA e SPU fazem atividades por reestruturação

Servidores do Incra, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e da Secretaria do Patrimônio da União (SPU) estão unidos e mobilizados pela reestruturação de carreiras. A luta é por valorização daqueles que são responsáveis diretos pela execução de políticas públicas imprescindíveis para uma reforma agrária popular, para a soberania alimentar e para a redução das profundas desigualdades que assolam a população do país.

Ontem, segunda-feira, 5, marcou o início de uma série de atividades que toda semana devem ocorrer em frente às unidades do Incra em todo Brasil. Em Brasília, a atividade, em frente ao edifício Palácio do Desenvolvimento, sede do Incra, contou com dezenas de servidores e a presença dos deputados federais Airton Faleiro (PT-PA) e Erika Kokay (PT-DF).

A reestruturação das carreiras é um primeiro passo para evitar a evasão funcional, para recompor o quadro de servidores e, consequentemente, para reconstruir as políticas públicas do Estado brasileiro!

As atividades estão sendo organizadas pela Condsef/Fenadsef, seus sindicatos filiados, em conjunto com a Cnasi-AN e demais associações. As entidades dão apoio logístico e de estrutura para possibilitar a participação ativa e mobilização da categoria.

Fonte: Condsef

Diretores do Sindsep são empossados na nova Direção da Condsef

A Condsef/Fenadsef realizou no último dia 24, a posse da nova Direção Nacional e representantes dos Departamentos da entidade para o quadriênio 2024/2028.

O Sindsep/MA está representado nessa nova Direção através de Raimundo Pereira de Souza (Titular da Secretaria de Gênero, Raça, Juventude e Orientação Sexual) e José Ribamar Figueiredo Nascimento (2º Adjunto da Secretaria de Relações do Trabalho).

O sindicato também teve a sua representação empossada no Departamento de Educação, por meio da companheira Conceição de Maria Reis Silva.

Os representantes da maioria dos servidores do Executivo Federal terão o desafio de encaminhar e conduzir a luta por valorização dos servidores e defender investimento nos serviços públicos, o que inclui a luta por reajuste ainda este ano, a reestruturação de carreiras, a melhorias das condições de trabalho, entre outras reivindicações urgentes.

A Condsef/Fenadsef que integra o Fonasefe vai defender na MNNP a contraproposta unificada aprovada pela maioria dos federais. A contraproposta foi feita com assessoria da subseção do Dieese na Confederação e prevê reajustes em dois blocos.

O primeiro bloco são das categorias que tiveram reajuste bianual (2016 e 2017) e o segundo que tiveram reajuste em quatro anos (2016, 2017, 2018 e 2019). Os 9% do reajuste emergencial concedidos em 2023 pelo governo Lula também estão no cálculo.

Assim os percentuais da contraproposta dos servidores variam entre 22,71% e 34,32% a serem divididos em três anos a partir de 2024. Assim entre 2024 e 2026 os servidores do Bloco I teriam reajuste de 10,34% enquanto os servidores do Bloco II teriam 7,06%.

Na próxima terça-feira, dia 30, a Condsef/Fenadsef participa de uma plenária do Fonasefe que também deve referendar a contraproposta que será defendida pela bancada sindical na MNNP. Um calendário de luta e mobilização por avanços nas negociações com o governo também seguirá sendo debatido.

Com informações repassadas pela Condsef.

 

Dia Nacional dos Aposentados

O sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado do Maranhão – Sindsep, realizou na manhã de hoje programação alusiva ao dia do aposentado. Na ocasião, além de apresentar uma exposição de fotos das atividades realizadas pelo sindicato direcionadas aos filiados e filiadas aposentadas e pensionistas, a direção do Sindsep convidou o Dr. Guilherme Zagallo para ministrar palestra sobre a situação dos aposentados e pensionistas, quanto ao reajuste salarial de 2024.

Durante sua fala, o presidente do Sindsep/MA, João Carlos Lima Martins, destacou a importância da busca por felicidade e o significado dela para os aposentados e aposentadas. ”Nós sabemos dos desafios impostos a todos os servidores públicos, mas nesse momento queremos destacar os problemas enfrentados principalmente pelos aposentados e pensionistas que Vem se avolumando ao longo dos tempos. Mesmo depois de trabahar tantos anos, hoje veem seus direitos sendo tomados por governos insensíveis. Nós do Sindsep sempre lutamos e continuaremos a lutar em defesa desses direitos”, afirmou o presidente João Carlos Martins.

Em sua palestra o Dr. Zagallo chamou a atenção dos presentes sobre a importância dos aposentados continuarem a participar das discussões no sindicato, ponderando que hoje no serviço público temos servidores com expectativas diferentes, principalmente aqueles que entraram no serviço público depois de 2013, quando já assumiram seus cargos regidos sob uma legislação diferente dos antigos servidores.

“Nós todos precisamos entender que os novos servidores têm necessidades   e preocupações diferentes em relação à carreira. Se os aposentados e pensionistas não estiverem presentes às discussões e negociações, a tendencia é que algumas de suas prioridades não sejam levadas em consideração. Portanto participem, deem suas sugestões e fortaleçam a luta dos sindicato em favor das necessidades de todos os servidores; Ativos, aposentados e pensionistas”, explicou Zagallo.

Ao final da palestra foram apresentados vídeos e músicas que fazem ou fizeram parte da história dos servidores públicos, além de ser servido um lanche aos aposentados e pensionistas que mais uma vez atenderam ao convite do sindicato e compareceram ao evento.

Confira as fotos abaixo

 

 

 

Sindsep/MA garante representatividade no Conselho Estadual de Saúde

O Conselho Estadual de Saúde, em solenidade no CSU do Vinhais, deu posse na tarde de ontem, 22, aos novos conselheiros.

O Sindsep será representado nessa nova gestão por Manoel Cecílio, como conselheiro titular, e Maria da Penha, como suplente – ambos compõem a Secretaria de Formação da entidade.

Na ocasião também foi eleita a nova Mesa Diretora do Conselho, que teve a seguinte composição: Raimunda Ruda Koff – segmento dos trabalhadores, Jean Marie Van Dame – segmento dos usuários, Lucas Moraes de Oliveira – segmento dos usuários, e Edmilson Diniz Silva Filho – representando a gestão.

 

Calendário de atividades de janeiro inclui assembleias, reuniões, plenária, posse e atos

Condsef/Fenadsef

Nessa segunda-feira, 8, o Conselho Deliberativo de Entidades (CDE) da Condsef/Fenadsef fez sua primeira reunião extraordinária em 2024. Com a participação de representantes de 17 estados (AM, AP, BA, CE, ES, GO, MA, MG, MT, PE, PR, RJ, RN, RO, RR, RS, SC) e o Distrito Federal, a reunião apontou um calendário de atividades para este mês que inclui a realização de assembleias em todo o Brasil, reuniões, plenária, posse e atos pelo Dia Nacional dos Aposentados.

As assembleias devem ser realizadas até o dia 20 desse mês com objetivo de analisar e debater a proposta do governo como resposta à pauta de reivindicação da categoria. É importante que os servidores fiquem atentos a essa agenda de assembleias nos estados. A participação de toda categoria é fundamental. No dia 23, a Condsef/Fenadsef realiza uma plenária nacional virtual para encaminhar as resoluções das assembleias nos estados sobre a proposta do governo da Campanha Salarial de 2024.

A agenda de atividades de janeiro ainda engloba reorganizar o processo de mobilização e a retomada das atividades no Congresso Nacional em busca de soluções das demandas da Campanha Salarial 2024 e contra a PEC 32/20, da reforma Administrativa. A luta para implementação da regulamentação da Convenção 151 da OIT que trata da negociação coletiva e o direito de greve também está entre as prioridades.

Atos e posse da nova direção

Ainda esse mês toma posse, no próximo dia 24, a nova direção da Condsef/Fenadsef eleita em dezembro para representar a maioria dos servidores federais pelos próximos quatro anos (2024/2028). Também no dia 24 que marca o Dia Nacional dos Aposentados, atos em todos os estados e no DF devem acontecer em defesa dos direitos daqueles que dedicaram suas vidas ao serviço público brasileiro.

Lembrando que pela avaliação das entidades, a proposta de reajuste apresentada pelo governo segrega ativos, aposentados e pensionistas de forma inaceitável. Como as demais pautas e demandas urgentes apresentadas ao governo, o avanço de todas as reivindicações da categoria só será possível com mobilização e unidade. Também nesse contexto, a luta pela correção das distorções dos salários dos servidores.

Confira aqui o calendário de atividades de janeiro:

12/01 às 9h – Reunião do Fonasefe, debate sobre a Campanha Salarial de 2024

17/01 – Reunião da Mesa da Ebserh

20/01 – Data limite para as nossas entidades filiadas realizarem assembleias sobre a proposta do governo

23/01 – Plenária Nacional da Condsef/Fenadsef  (virtual) para encaminhar as resoluções das assembleias nos estados sobre a proposta do governo da Campanha Salarial de 2024

24/01 – Dia Nacional dos Aposentados com a realização de atos nos estados e em Brasília-DF
14h – Reunião presencial da Nova Direção Nacional da Condsef/Fenadsef
17h – Ato solene de posse da Direção Nacional, Conselho Fiscal e Departamentos da Condsef/Fenadsef (Auditório do Sindsep-DF)

Sindsep/MA comunica recesso de fim de ano

O SINDSEP/MA comunica a seus filiados, parceiros e colaboradores que manterá um atendimento parcial apenas em nossa sede em São Luís. As secretarias regionais retornarão ao expediente normal no dia 2 de janeiro de 2024 (terça-feira).

O atendimento com os advogados, já em recesso, retornará no dia 22 de janeiro (segunda-feira).

Informamos ainda que não haverá a publicação, em nossas páginas e redes sociais, do Diário Sindsep. A interrupção acontece a partir deste dia 28 de dezembro (quinta-feira), até o dia 7 de janeiro (domingo).

A FAMÍLIA SINDSEP/MA DESEJA OS MELHORES VOTOS DE PAZ, SAÚDE E BOAS FESTAS.

#QUE VENHA2024!

Governo formaliza proposta a servidores federais

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) encaminhou proposta formalizada ao pleito unificado dos servidores federais, incluindo a pauta econômica. Como informado na última reunião da MNNP na segunda-feira, 18, o governo não apresenta nenhum reajuste linear para a categoria em 2024. Para benefícios o governo propõe reajustes entre 51% a 52% no auxílio-alimentação, per capita da saúde suplementar e assistência pré-escolar. Os novos valores dos benefícios seriam aplicados a partir de maio do próximo ano.

Apenas para 2025 e 2026 o governo aponta reajuste de 9%. Vale ainda pontuar que na proposta formal enviada pelo MGI, além de ‘reajuste salarial’, o percentual também está sendo chamado de ‘reestruturação de carreiras’. O percentual, nesse caso, seria aplicado em duas parcelas iguais, sendo a primeira em maio de 2025 e a segunda em maio de 2026, um total acumulado de 19,03% entre 2023 e 2026, aponta o governo.

Para a Condsef/Fenadsef a proposta apresentada pelo governo segrega e divide servidores e é inaceitável. “Chega a ser cruel com todos os envolvidos”, comenta o secretário-geral da Condef/Fenadsef, Sérgio Ronaldo da Silva. “De um lado ativos com seus salários defasados há mais de seis anos e seus benefícios extremamente desvalorizados, claro, avaliando a importância de aceitar o ajuste nos benefícios, de outro aposentados e pensionistas na mesma situação e com o agravamento de ter, por exemplo que arcar com valores superiores pela faixa de idade com auxílio saúde”, acrescenta.

O Fonasefe também já se movimenta e deve solicitar ao Dieese um estudo aprofundado da LOA com os impactos sobre o serviço público e um levantamento sobre a arrecadação do país.

Confira abaixo o resumo detalhado da pauta econômica

I – Reajuste dos benefícios para 2024:
a) reajuste de 52% no Auxílio Alimentação, passando para R$ 1.000,00, a partir de 1º de maio de 2024;
b) reajuste de 51% no valor do per capita da Saúde Suplementar, a partir de 1º de maio de 2024;
c) reajuste de 51% no valor da Assistência Pré-escolar, passando para R$ 484,90, a partir de 1º de maio de 2024.

II – Reestruturação de carreiras/Reajuste salarial para os próximos anos:
a) reestruturação de carreiras/reajuste de 9%, em duas parcelas iguais, sendo a primeira em maio de 2025 e a segunda em maio de 2026, perfazendo um total acumulado de 19,03% no período entre 2023 e 2026.

Condsef/Fenadsef

Confira aqui a íntegra da proposta do governo

 

Trabalhadores da CONAB no Maranhão aprovam ACT 2023/2024 por unanimidade

O Sindsep/MA realizou na manhã desta terça-feira, 19, uma Assembleia Por Local de Trabalho com os funcionários da Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB/MA), que teve como pauta a aprovação do Acordo Coletivo de Trabalho 2023/2024.

Os trabalhadores da CONAB/MA decidiram por unanimidade em aprovar o ACT 2023/2024, sem que houvesse nenhuma restrição a nenhuma das cláusulas apresentadas.

A decisão da Assembleia será encaminhada para a Condsef/Fenadsef para que possa juntar-se aos resultados dos outros estados, para que assim, a Confederação possa encaminhar para a Direção da Companhia a decisão da categoria.

O Sindsep/MA agradece a confiabilidade da base, e conclama os trabalhadores para estarem cada vez mais envolvidos no dia a dia da entidade, para que assim, o movimento sindical fique cada vez mais fortalecido.