Os servidores públicos precisam aumentar a pressão sobre os deputados para rejeitarem a PEC 32 no plenário da Câmara Federal. Para que fosse aprovado ontem,23, o texto-base da proposta na Comissão Especial, o governo manobrou de todas as formas e teve até que substituir dez membros dos partidos de sua base aliada e mesmo assim ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai definir se o teto remuneratório do serviço público deve ser aplicado antes ou depois do redutor da pensão por morte de servidor público. A questão é objeto do Recurso Extraordinário do Agravo (ARE) 1314490, que teve repercussão geral reconhecida (Tema 1167). Renda bruta O recurso foi interposto pela São ...
O senador Sérgio Petecão (PSD-AC) encaminhou Projeto de Lei 3.018/2021 de sua autoria que modifica a legislação sobre o Imposto de Renda (IR). O PL propõe acrescentar à lista de isenções a remuneração da atividade de professor(a) em todos os níveis na educação infantil, fundamental, médio e superior, desde que esteja em exercício efetivo da ...
A falta de compromisso do governo Bolsonaro e seus aliados com o povo brasileiro e suas necessidades mais básicas fica a cada dia mais evidente. O governo sob o pretexto de criar mais empregos – o que nunca aconteceu – tirou direitos trabalhistas e previdenciários do povo brasileiro; entretanto, essas medidas somente agravaram a situação ...
O Sindsep/MA realizou na tarde de ontem, 15, o Simpósio Vida e Obra do Mestre Paulo Freire. O evento foi uma homenagem da entidade em comemoração ao centenário de Paulo Freire, que revolucionou a metodologia educacional no Brasil. O Simpósio teve como mediador João Carlos Martins – Membro do Conselho Superior do IFMA (Consup) e ...
Enquanto a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 32, da reforma Administrativa, estava em análise na Comissão Especial da Câmara dos Deputados, em Brasília, do lado fora da Casa, em frente ao Anexo II, centenas de lideranças sindicais e servidores públicos vindos de várias partes do país, além de parlamentares contrários a proposta, denunciaram, ...
Sindsep/MA participa de Dia Nacional de Luta O Sindsep/MA através dos diretores Marcos José Costa Ferreira (Comunicação), José Ribamar Figueiredo Nascimento (Assuntos Jurídicos e Institucionais) e Manoel Cecílio Monteiro Filho (Formação Política); e demais representantes de servidores públicos de todo o Brasil realizaram na manhã desta terça-feira, 14, movimentações no aeroporto de Brasília, como forma ...
O Sindsep/MA representado por membros da Direção, participou na manhã da última terça-feira, 7 de setembro, Dia da Independência, de ato contra a desgoverno Bolsonaro. Centrais, sindicatos e demais movimentos sociais se concentraram no estacionamento do Projeto Reviver, e em seguida foram em carreata até a Praça do Viva da Vila Embratel, onde participaram do ...
Por 47 a 27, o Senado derrotou o governo de Jair Bolsonaro (ex-PSL) e rejeitou integralmente a reforma Trabalhista que a Câmara dos Deputados contrabandeou no texto da Medida Provisória (MP) nº 1.045, em conluio com o ministro da Economia, Paulo Guedes. A reforma foi fortemente combatida pela CUT e demais centrais, que atuaram nas ...
Em meio à maior crise sanitária, econômica e política do país nas últimas décadas, a CUT Maranhão realiza a 16ª Plenária Estadual da Central, no Estado. O encontro será realizado nos dias 27 e 28 de agosto de forma virtual e será denominado Valter Cezar Figueiredo, em homenagem ao diretor de comunicação do Sindsep/MA e ...