Empregados da Ebserh lutam para destravar três anos de negociações represadas com a empresa. Apesar de muitas tentativas de buscar um acordo com a direção da Ebserh, conflitos insistem em travar o processo de negociação por ACTs justos para todas e todos. Inclusive, a mediação no Tribunal Superior do Trabalho (TST) segue pendente. “Nada mudou e para avançar nesse processo a mobilização de todos e todas será fundamental”, destaca Sérgio Ronaldo da Silva, secretário-geral da Condsef/Fenadsef. Para buscar esse avanço, empregados se unem em mais um grande ato nacional confirmado para o próximo dia 8 de julho.

A pauta apresentada pelos empregados inclui a manutenção de todas as cláusulas sociais do ACT vigente, concordando com a alteração da redação das cláusulas 2ª, 4ª, 12ª, 13ª, 14ª, 17ª e 27ª, conforme pactuado na mesa de negociações. A categoria ainda reivindica reajuste linear de 22,30% incidindo sobre os salários e benefícios dos empregados públicos da Empresa, além de cobrar o pagamento dos valores retroativos sobre salários e benefícios considerando os respectivos ACTs vencidos. Além do reajuste linear, a categoria busca um aumento de R$ 600,00 aos assistentes administrativos e aos técnicos em radiologia. Além disso, buscam vigência de três anos (Março de 2020 a Fevereiro de 2023) para o próximo acordo.

Na última reunião de mediação dos Acordos Coletivos de Trabalho da Ebserh, a ministra do TST, Delaide Miranda, chegou a apresentar uma contraproposta que inclui a manutenção das cláusulas sociais do atual ACT da empresa, pagamento integral linear para todos os empregados de 20% a partir de janeiro de 2022, sem retroativo por força da Lei Complementar 173/21, além da manutenção da insalubridade da forma como se encontra. A direção da empresa não concordou com nenhuma das propostas que foram apresentadas, nem pelas entidades, nem pelo TST, mantendo o impasse nas negociações.

Diante do recuo da direção da Ebserh, que já havia até mesmo sinalizado concordar em não alterar regras da insalubridade, a ministra anunciou que seria obrigada a encerrar o processo de mediação e agender uma data para julgamento do processo, o que possivelmente só deve ocorrer em meados de agosto. As assessorias jurídicas estão dialogando para orientar sobre os próximos passos desse processo.

Desde os primeiros ACTs, a política da gestão da empresa é a de redução e retirada de direitos. Não é à toa que as negociações dos acordos coletivos da categoria vêm sendo mediadas pelo TST. Com Bolsonaro na Presidência, a situação piorou muito. Desde o ACT de 2019 que as negociações travaram. “Não é possível que quem enfrentou a pandemia, arriscou sua vida e de seus familiares para que brasileiros pudessem ter assistência à saúde, fiquem na inércia e não recebam nenhum reconhecimento por parte desse governo”, apontou Sérgio. “Lutamos para que a empresa reconheça e valorize seus empregados sem ameaçar direitos já conquistados. Nenhum direito a menos”, reforça.

Servidores da FUNAI fazem panfletagem no centro histórico de São Luís para sensibilizar a população sobre o desmonte do órgão e cobrar justiça para Bruno Pereira, Dom Phillips e Maxciel Pereira.

A ação faz parte das mobilizações da categoria para denunciar o sucateamento da FUNAI pelo governo Bolsonaro que colocou na presidência da Instituição um delegado que além de não entender nada sobre os povos originários, ainda trabalha contra a função precípua do órgão que é responsável pela promoção e proteção aos direitos dos povos indígenas de todo o território nacional.

“Nós não estamos só lutando por melhores condições de trabalho, mas para que o órgão desenvolva a função para a qual ele existe”, disse um dos manifestantes presente à panfletagem.
Para o vice presidente do Sindsep/MA, Raimundo Pereira, o sucateamento da FUNAI não é um ato isolado do governo Bolsonaro, mas sim uma política deliberada de destruição dos serviços públicos.

“Desde que assumiu o governo, Bolsonaro tem promovido o sucateamento do INCRA, IBAMA, Ministério do Meio Ambiente, Ministério da Educação e tantos outros e nós não podemos ficar parados assistindo a todo esse desmonte. Precisamos ocupar ruas e praças para denunciar esse crime contra a população”, disse Raimundo Pereira.

Para ajudar a construir a mobilização nacional em defesa de uma FUNAI realmente indigenista, melhores condições de trabalho e para exigir justiça para Bruno Pereira, Maxciel Pereira e Dom Phillips, o Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado do Maranhão, Sindsep/MA, realizou na manhã de hoje uma assembleia geral com servidores e trabalhadores terceirizados da FUNAI, além de indigenistas parceiros da causa.

A assembleia ocorreu de maneira híbrida, com a participação presencial dos servidores de São Luís e de forma remota com os trabalhadores da Coordenação Regional de Imperatriz. Durante a reunião foram explanados, debatidos e aprovados os pontos da pauta nacional de reivindicações da categoria. Na oportunidade foi aprovada ainda a elaboração de uma agenda de atividades a ser desenvolvidas aqui no Maranhão.

Em sua fala inicial, a servidora Larissa Martins chamou a atenção para as dificuldades dos trabalhadores em realizar seus trabalhos no campo por absoluta falta de condições estruturais e de segurança e lembrou que a INA (Indigenistas Associados) está junta com o Sindsep e a Condsef nessa luta em favor da vida e dos povos tradicionais.

O presidente do Sindsep/MA, João Carlos Martins destacou a importância do momento para denunciar a falta de condições de trabalho e a insegurança dos trabalhadores da FUNAI no cumprimento de suas funções. “Fazer desse momento de dor uma oportunidade de luta é o grande desafio para nós. Não podemos deixar que seja necessário perdermos mais pessoas para que seja tomada uma medida séria a respeito dessa situação em que se encontra hoje a FUNAI”, disse João Carlos Martins.

Dentre os pontos da pauta nacional podemos destacar a necessária exoneração imediata do atual presidente da FUNAI e toda a cúpula da direção do órgão para que esses postos sejam ocupados por servidores de carreira que tem a expertise necessária apara a condução da Entidade; a apuração imediata do assassinato de Bruno Pereira, Maxciel e Dom Phillips; respeito aos direitos dos servidores da Funai e dos trabalhadores com vínculo trabalhista com a Instituição.

Para os servidores, a FUNAI precisa estabelecer uma metodologia de trabalho que não ponha seus servidores e colaboradores em perigo real de morte. O presidente do Sindsep também chamou a atenção para o papel desempenhado pelos servidores na defesa dos povos originários. “Precisamos cobrar do governo federal sobre as condições que o Estado brasileiro dá aos companheiros e companheiras para desenvolver suas funções em defesa dos povos indígenas. Falar disso é falar sobre a retirada ilegal de madeira, é falar sobre mineradoras que não só roubam o ouro, mas que deixam a morte e o envenenamento de nosso povo” afirmou João Carlos Martins.

Ao final, a assembleia tirou como encaminhamentos a criação de um grupo de trabalho para mapear a real situação da FUNAI no Maranhão com a elaboração de um dossiê para denunciar à sociedade e apresentar aos órgãos competentes. Ficou definida ainda uma visita aos indígenas alunos do curso de Licenciatura Intercultural da UEMA e panfletagem no centro da cidade de São Luís para mostrar a sociedade o estado de calamidade em que se encontra a FUNAI. Já em Imperatriz será realizado um Ato público em frente à Coordenação Regional da FUNAI.

O Sindsep/MA através da Secretaria de Assuntos Jurídicos e Institucionais convoca os seguintes servidores da Ex-Roquette Pinto (TVE), autores do processo URPS/FGTS, para comparecerem ao sindicato para tratarem sobre assuntos jurídicos.

 

Antonia da Silva

Conceição de Maria de Jesus Costa

Conceição de Maria Freitas Lima

Dulcimar Silva Ferreira

Leonildes Veloso Marques

Maria da Conceição C. de Castro

Maria Dalva Serra

Maria de Fatima dos S. Marques

Maria de Fatima Tavares Lobato

Maria de Fatima Viana Silva Sodre

Maria de Jesus Monteles Barros

Maria de Lourdes Santana da Silva

Maria de Pinho de Sousa

Maria do Espirito Santo Guterres

Maria do Socorro Farias Dias

Maria do Socorro Melo Napoleão

Maria Domingas O. de Oliveira Matos

Maria Iolanda Santos Bogea

Maria Isabel Correa

Maria Leonete Lisboa Belo

Maria Loureto Silva

Maria Milagre dos Santos Pinheiro

Maria Odete Costa Soares

Maria Romana Fonseca Carneiro

Maria Teresa Billio Mendes

Maria Vitoria Santos Soares

Mariano Malheiros Lopes

Maridalva Garcia Pinheiro

Marilene de Fatima Mendonça Cutrim

Marise Leite Arouche Prado

Marise Novaes da Silva

Raimunda Galvão Meireles