O Sindicato dos Servidores Públicos Federais (Sindsep) realizou nesta quinta-feira, 25 de abril, uma assembleia com os servidores do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), com o objetivo de esclarecer dúvidas jurídicas acerca das implicações legais de uma possível greve.

Após os esclarecimentos prestados, a categoria aprovou, por maioria, o indicativo de greve com início previsto para o dia 29 de abril. A paralisação integra a mobilização nacional da área da Cultura, que já conta com a adesão da maioria dos estados.

Entre as principais reivindicações dos servidores estão a reestruturação do Plano de Cargos e Carreiras e demandas específicas dos órgãos vinculados ao Ministério da Cultura.

Apoios incluem parlamentares e classe artística

Ao longo do processo de mobilização que vem se intensificando, servidores da Cultura estão recebendo apoios importantes que incluem parlamentares e classe artística.

Nas últimas semanas, as deputadas Erika Kokay (PT-DF), Sâmia Bonfim (Psol-SP), e o deputado pastor Henrique Vieira (Psol-RJ) promoveram ações importantes para auxiliar a luta dos servidores da Cultura.

Erika Kokay e Sâmia Bonfim apresentaram solicitação de audiência pública na Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, incluindo convite à ministra Esther Dweck. A audiência pública acontecerá no dia 7 de maio.

Já o deputado pastor Henrique Vieira teve uma reunião recente com a ministra Dweck, além de protocolar ofício solicitando ao MGI informações acerca do quadro de servidores da Cultura após as convocações do CNU. O ofício também busca informações sobre o processo administrativo do PCCULT que está no MGI.

Entre a classe artística muitos apoios foram registrados com depoimentos importantes de grandes nomes da cultura brasileira como Antônio Pitanga, Bete Mendes, Tonico Pereira, Angela Vieira, Inez Viana, Stepan Nercessian, Anna de Hollanda, Yamandu Costa, Ginaldo de Souza, Nanego Lira, Mestre Ivamar Santos, Antônio Grassi, Buda Lira, Mariana Várzea, Silas Lima, José do Nascimento Jr., Leandro Daniel, Rafael Lima, Alessandra Ribeiro, Mestra Titinha, Mestre Bule Bule, David Pinheiro, Márcio Ferreira Rangel, Cássia Valle.

Diversas entidades também reforçam e fortalecem a luta que cobra do MGI a abertura de negociações para a criação de uma carreira para a Cultura. A categoria já recebeu apoio da Abrafin (Associação Brasileira de Festivais Independentes), do Icomos Brasil (Conselho Internacional de Monumentos e Sítios), ligado à Unesco, do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural, da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), do Fórum de Entidades em Defesa do Patrimônio Cultural Brasileiro, da Federação Nacional de Arquitetos e Urbanista (FNA), da Associação Brasileira da Música Independente (ABMI), da Rede de Educadores em Museus do Brasil (REM-Br), Associação Nacional de História (ANPUH-AM),  Sociedade de Arqueologia Brasileira, Superintendência de Museus do Estado do Rio de Janeiro, Palmares – Centro de Estudos e Assessoria por Direitos, Associação Cultural de Amigos do Museu de Folclore Edison Carneiro.

 É greve porque é grave

A Condsef/Fenadsef apoia e acompanha integralmente as decisões e deliberações dos servidores da Cultura pela paralisação de atividades. A entidade reforça que a desestruturação das políticas públicas e os problemas estruturais na Cultura devem ser enfrentados com negociação entre governo e servidores e não é de hoje que a categoria busca e cobra esse diálogo sempre solicitando: MGI, põe a Cultura na mesa!

A luta por valorização e criação da carreira da Cultura é histórica e continuará sendo encampada e defendida pela Confederação e todas as suas entidades filiadas.

Com informações repassadas pela Condsef.

O Sindsep realizou nesta quarta-feira, 24 de abril, uma Assembleia Geral no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA). A reunião abordou o Encontro Nacional dos Servidores(as) do INCRA, que acontecerá no próximo dia 30, além de discutir propostas de reivindicação e a reestruturação das carreiras, com destaque para a Medida Provisória nº 1.286/2024.

Durante a assembleia, o presidente do Sindsep, João Carlos Lima Martins, reforçou a importância do Incra na luta pela reforma agrária e por um país mais justo. Ele também ressaltou que o plano de carreiras dos servidores do instituto ainda não foi concluído, o que tem gerado preocupação entre os trabalhadores.

João Carlos destacou que outros órgãos, como Funai, Ibama e ICMBio, também estão em processo de construção de seus respectivos planos de carreira. A situação tem mobilizado o sindicato e a Condsef.

Ao final da assembleia, os servidores elegeram Werbert Cantanhede como representante para participar do Encontro Nacional dos Servidores(as) do Incra, que será realizado em 30 de abril.

Servidores federais, estaduais e municipais reunidos na Aliança das Três Esferas vão estar juntos na Marcha da Classe Trabalhadora, convocada pela CUT e demais centrais sindicais, que acontece no próximo dia 29, terça-feira, em Brasília. A concentração será no estacionamento do Teatro Nacional a partir das 8 horas.

Com o tema “Valorização para quem faz o Estado”, servidores vão levar para a marcha reivindicações urgentes para o conjunto do funcionalismo brasileiro. Entre as bandeiras centrais está a luta pelo fim do confisco das aposentadorias, pela manutenção do Regime Jurídico Único (RJU) e pela regulamentação da Negociação Coletiva. Federais, estaduais e municipais levarão também suas pautas específicas.

A intenção é mais uma vez fazer história. No ano passado a marcha, convocada pela CUT e demais centrais, reuniu mais de 20 mil trabalhadores. A luta pela revogação das reformas trabalhista e previdenciária e o fim da lei das terceirizações, eixos centrais no ano passado, continua. O protesto contra a manutenção de elevadas taxas de juros que travam o desenvolvimento econômico dos brasileiros também deve estar entre as bandeiras de destaque esse ano.

Uma audiência com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva também será reivindicada.

A classe trabalhadora, incluindo servidores e empregados públicos de todo o Brasil, espera e seguirá reivindicando dignidade e inclusão no orçamento em busca do atendimento das principais reivindicações do setor.

Fonte: Condsef