A Condsef/Fenadsef segue mobilizada pela criação de um auxílio-nutrição para servidores públicos aposentados e pensionistas do Executivo Federal. A pauta foi novamente apresentada nesta semana ao Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (CNDPI), que demonstrou receptividade à proposta.

Durante a reunião, a entidade formalizou a reivindicação por meio de ofício e apresentou estudos que fundamentam a criação do benefício. Para a Confederação, garantir melhores condições de alimentação e qualidade de vida à população idosa deve ser tratado como uma política de proteção social e valorização dos aposentados e pensionistas.

A proposta, aprovada na 9ª Plenária Estatutária da Condsef/Fenadsef, também vem sendo discutida com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). A entidade pretende ampliar o diálogo com outros setores do governo, parlamentares e a Frente Parlamentar do Serviço Público, além de defender a realização de audiências públicas no Congresso Nacional.

Um dos principais objetivos é garantir a previsão de recursos para o auxílio na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2027, que deverá ser encaminhada pelo governo ao Congresso até 31 de agosto.

A luta também conta com o apoio do Fonasefe e deve incluir o acompanhamento de propostas que já tramitam no Legislativo. Em 2025, a Sugestão Legislativa (SUG) 11/2025, que reuniu cerca de 20 mil assinaturas, chegou à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado.

A Condsef/Fenadsef defende que a construção da proposta deve envolver sindicatos, centrais sindicais, parlamentares e os próprios aposentados e pensionistas. Para a entidade, a conquista do auxílio-nutrição depende de mobilização, pressão e unidade para garantir recursos e transformar a reivindicação em direito.

Com informações da Condsef

O Sindsep participou, por meio de uma comissão de diretores, da conclusão da 9ª Plenária Estatutária e Assembleia Geral da Condsef/Fenadsef, realizada de forma virtual na semana passada. Com o tema “Fortalecer o sindicalismo classista é fortalecer o serviço público e a democracia”, a atividade reuniu representantes das entidades filiadas para discutir os desafios do serviço público, fortalecer a organização sindical e definir prioridades para a mobilização da categoria.

Iniciada presencialmente em abril, em Luziânia (GO), a plenária aprovou resoluções em defesa dos direitos dos trabalhadores, do serviço público, das empresas estatais e das políticas sociais. O Plano de Lutas colocou entre as prioridades a correção das distorções salariais, a recomposição das perdas, a valorização das carreiras, a realização de concursos públicos e o combate às terceirizações.

Também foram aprovadas propostas de equiparação de benefícios entre os três Poderes, criação de auxílio-nutrição para aposentados e pensionistas e fortalecimento das carreiras públicas. Para as empresas estatais, as resoluções defendem a valorização dos empregados, a implantação de Planos de Cargos e Carreiras e a garantia de direitos.

A plenária ainda debateu questões sociais e de proteção aos trabalhadores, com propostas de combate ao feminicídio, à violência de gênero e ao assédio. Também foram reafirmadas ações contra o racismo, o etarismo e a violência contra a população LGBTQIAPN+, além da defesa dos direitos das pessoas com deficiência e do fortalecimento do SUS.

Correção salarial é prioridade

A correção das distorções salariais continua no centro da mobilização. A Condsef/Fenadsef cobra tratamento isonômico para servidores que não foram contemplados pela Lei nº 15.367/2026 e defende a previsão de recursos no Orçamento de 2027.

Entre as reivindicações emergenciais estão a extensão da GTATA aos servidores que permanecem em situação de desigualdade, a equiparação de benefícios e a criação do auxílio-nutrição para aposentados e pensionistas. As pautas seguem sendo apresentadas na Mesa Nacional de Negociação Permanente com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI).

A plenária também reforçou a defesa da negociação coletiva, da regulamentação das Convenções 151 e 190 da OIT, da valorização das aposentadorias e do combate a contrarreformas administrativas que não sejam discutidas com as entidades sindicais.

Para o Sindsep, a conclusão da 9ª Plenária reafirma que unidade, organização e mobilização são fundamentais para fortalecer a luta dos servidores e avançar na defesa de um serviço público valorizado, democrático e comprometido com a população.

Com informações da Condsef

 

O Sindsep participou, no último dia 18 de agosto, da oficina “Trocando Ideias sobre Trabalhador”, promovida pela CISTT-MA, em São José de Ribamar. O sindicato foi representado por Eliene Leite, diretora de Políticas Sociais, Políticas Públicas, Raça, Etnia e de Gênero.

O encontro reuniu representantes de sindicatos, conselhos e trabalhadores para discutir o papel da CISTT (Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora), recém-implantada no município.

Entre os temas debatidos estiveram as condições de trabalho, saúde mental e participação social. Durante a atividade, foram definidas 10 pautas prioritárias e discutidos os principais desafios para fortalecer as ações de saúde do trabalhador na Região Metropolitana.

Os participantes também destacaram a importância de ampliar a articulação entre a CISTT, o CEREST e os Conselhos, buscando fortalecer a participação dos trabalhadores na construção de políticas públicas de saúde e melhores condições de trabalho.