Sindsep realiza Assembleia por Local de Trabalho na EBSERH/MA

O Sindsep realiza na próxima segunda-feira, 29, às 12h, uma Assembleia Por Local de Trabalho, com os empregados da EBSERH/MA, no pátio do Hospital Universitário Presidente Dutra, em São Luís.

A Assembleia irá discutir e deliberar sobre a seguinte pauta: Proposta econômica com as cláusulas sociais do ACT 2024/2025 e Indicativo de Greve a partir do dia 06/05/2024.

Entenda o processo de negociação.

No último dia 18, a Ebserh apresentou um índice de 2,15% para as cláusulas econômicas do ACT 2024/2025. Foram negadas outras reivindicações apresentadas à empresa e que avisam sido debatidas nas mesas de negociação com a empresa.

A categoria vem classificando o índice de “vergonhoso” e um “assédio econômico”. Para se mobilizar nas redes sociais marque a Ebserh (@ebserh) e utilize a hashtag #AssédioEconômicoNÃO.
Quem decide é quem participa. Participe da assembleia. Somos Ebserh. Somos SUS. Somos fortes!

Reajuste em benefícios já está aprovado no mérito

Ajustes solicitados em contraproposta enviada ao MGI na última sexta procuram formalizar o que governo já declarou em matérias divulgadas pela mídia. “Queremos concluir o processo como deve ser: na mesa de negociação”, diz Sérgio Ronaldo da Silva

Reajuste em benefícios já está aprovado no mérito

Foto: Marcello Casal/Agência Brasil

Condsef/Fenadsef

Atualizado às 18h19 – A Condsef/Fenadsef está cobrando reunião com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) para buscar firmar termo de compromisso que assegura reajuste em benefícios e instalação imediata de mesas temporárias e específicas de todas as categorias do Executivo Federal. O objetivo é tratar da formalização de termo de acordo de proposta que foi apresentada pelo governo na 8ª reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) no dia 10 de abril.

O MGI confirmou reunião com a bancada sindical da MNNP para essa quinta-feira, 25, às 16h. A expectativa é de que um consenso definitivo possa garantir o atendimento de mais de 1,2 milhão de servidores federais do Brasil.

A Confederação, que representa 80% dos servidores do Executivo Federal, entre ativos, aposentados e pensionistas, remeteu a proposta a suas entidades filiadas que realizaram assembleias e aprovaram no mérito o reajuste nos benefícios. Uma contraproposta apontando ajustes ao texto foi aprovada pela maioria e enviada ao MGI. “Nenhum ajuste apontado na contraproposta é cláusula de barreira para que se firme acordo”, esclarece Sérgio Ronaldo da Silva, secretário-geral da Condsef/Fenadsef. É importante destacar que a maioria dos ajustes fazem parte de declarações já dadas pelo próprio governo e divulgadas pela mídia.

Entre os ajustes está a inclusão de um parágrafo onde o governo se compromete a equiparar os benefícios entre os Três Poderes até o final de 2026. Essa é uma das pautas centrais da Campanha Salarial 2024. Em matéria publicada pelo jornal Extra, o próprio MGI declarou que o governo pretende promover a equiparação dos benefícios até 2026.

>> Confira a contraproposta aprovada pela maioria do funcionalismo e enviada ao MGI 
>> Confira a proposta do governo apresentada pelo MGI na 8ª reunião da MNNP

‘Aumento para todas as categorias’

Nessa terça-feira, o presidente Lula afirmou durante café da manhã com jornalistas que todas as categorias de servidores públicos deverão ter aumento salarial, mas que o reajuste será o que o governo “pode dar”. Lula ainda defendeu o direito de greve da categoria. “Eu quero até aproveitar para dizer que ninguém será punido nesse país por fazer uma greve”, disse.

Lula reforçou o que os ministros Fernando Haddad, da Fazenda, e Esther Dweck, do MGI, já haviam sinalizado: o orçamento de 2024 não prevê reajuste ao funcionalismo. O presidente alegou “limite orçamentário”, mesmo reconhecendo que o país crescerá mais que o esperado.

Confira a íntegra do café da manhã com jornalistas dessa terça: 

Mesas específicas e temporárias

Na proposta do governo, há o compromisso de instalação das mesas específicas e temporárias até julho deste ano. A contraproposta enviada pela Condsef/Fenadsef sugere que a cláusula garanta que os acordos incluam todos os servidores, ativos, aposentados e pensionistas. “Esse é um compromisso já afirmado pelo próprio MGI em diversas reuniões realizadas em mesas já instaladas, solicitamos apenas a sua formalização”, pontua o secretário-geral da Confederação, Sérgio Ronaldo da Silva.

Correção de distorções salariais

Outro ponto de ajuste apontado pela Condsef/Fenadsef, inclui o compromisso do governo em buscar, nas mesas temporárias e específicas, o princípio da correção das distorções salariais existentes no funcionalismo. Esse é, inclusive, um dos compromissos firmados pelo próprio governo Lula ainda durante campanha presidencial.

A contraproposta aprovada pela maioria do funcinalismo e que aponta ajustes à proposta do governo sinaliza também o compromisso da bancada sindical em exaurir todas as possibilidades de acordo no processo negocial, até sua conclusão. Outra cláusula pontua a necessidade de ao menos 1/3 da reestruturação de cada carreira ser aplicado ainda em 2024.

Sobre as declarações do presidente Lula e também matérias repercutindo falas do MGI, o secretário-geral da Condsef/Fenadsef reforça a necessidade de firmar o compromisso com os servidores na MNNP. “Não é possível ficar recebendo recados entregues pela mídia. Queremos concluir o processo como deve ser: na mesa de negociação”, diz Sérgio Ronaldo da Silva.