Presidente da Geap é convidado a explicar reajuste em planos de saúde de servidores

O presidente do Conselho de Administração da Geap Autogestão em Saúde, Marcus Vinícius Severo de Souza Pereira, participa nesta terça-feira (24) de audiência pública na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) para esclarecer os recentes aumentos das mensalidades e a coparticipação nos planos de saúde dos servidores públicos federais do Executivo. Também foi convidado o defensor nacional de Direitos Humanos da Defensoria Pública da União (DPU), Eduardo Nunes de Queiroz.

A iniciativa da audiência é do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Ele explica que a Geap, segundo dados de sua própria página na internet, tem mais de 600 mil beneficiários, sendo que quase metade é da faixa etária acima de 60 anos.

“Tais reajustes estão causando um verdadeiro pânico nos servidores de todo o país, uma vez que parte considerável de sua renda, a partir de agora, está comprometida com o pagamento de custos com saúde, área essencial para o bem-estar de suas famílias” critica o senador ao justificar o pedido de esclarecimentos.

Randolfe acrescenta  que, nos últimos três anos, os reajustes no plano foram de aproximadamente 80%, enquanto a inflação acumulada no período foi de menos de 12%.

A audiência terá caráter interativo, com a possibilidade de participação popular. Quem tiver interesse em participar com comentários ou perguntas pode fazê-lo por meio do Portal e-Cidadania e do Alô Senado, através do número-0800612211.

A audiência está marcada para 10h, na sala 2 da Ala Nilo Coelho.

Fonte: Agência Senado 

Sindsep/MA participa da 6ª Plenária Estadual da Fetram

O Sindsep/MA participou no último sábado, 21, através dos diretores Raimundo Pereira (Presidente), Cleonice Rocha (Vice-presidente), Valter Cezar (Secretaria de Comunicação) e Manoel Lages (Secretaria de Administração, Patrimônio e Finanças), da 6ª Plenária Estadual da Fetram, que teve como temário “Respeito e Valorização ao Servidor como Garantia de um Serviço Público de Qualidade”.

A Plenária teve como foco principal discutir a conjuntura nacional e local, fazendo os parâmetros necessários para o universo do funcionalismo público municipal. Entre outros pontos existentes na programação, estava ainda a discussão de uma possível reformulação estatutária da entidade.

O evento aconteceu no Celebre Eventos, em São Luís, e contou com a participação de representantes dos servidores municipais de vários municípios, além da presença de autoridades, representantes sindicais e atores políticos do Maranhão.

 

Presidente do Sindsep/MA participa de seminário de entidades estudantis

O presidente do Sindsep/MA Raimundo Pereira, participou na manhã da última sexta-feira, 20, do 1º Seminário de Dirigentes de Entidades Estudantis do Maranhão.

O evento organizado pelo Coletivo Para Todos foi realizado no plenarinho da Assembleia Legislativa do Maranhão (AL/MA) e teve como objetivo debater a conjuntura criada a partir do golpe e suas consequências para as políticas públicas sob o olhar dos estudantes.

Está cada vez mais claro para os estudantes o desmonte promovido pelo governo golpista de Michel Temer em suas medidas para agradar o mercado e sucatear o setor público, como foi o caso da emenda constitucional 95 que congela investimentos por 20 anos, atingindo principalmente os setores de saúde e educação.

Na sua intervenção, o Presidente do Sindsep/MA, destacou a importância de momentos como esse para a organização da juventude. “É necessário destacar a importância da organização dos estudantes para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária”, disse.

Raimundo Pereira lembrou ainda que o Sindsep/MA sempre acompanhou e estimulou a organização dos jovens nos Grêmios estudantis da rede IFMA, integrante da Base do Sindsep.

“Sabendo da importância do movimento, sempre estivemos junto com os alunos nesse processo importante de criação e atuação dos grêmios estudantis, por isso fico emocionado ao ver os caminhos que vocês estão trilhando. Parabéns!”, afirmou Raimundo Pereira

 

Com Temer, bancos cobram juros estratosféricos no cheque especial

A Selic (taxa básica de juros da economia brasileira) vem caindo há um ano e quatro meses, mas os juros do cheque especial são de mais de 500% ao ano e estão 324% mais altos do que os dos empréstimos pessoais.

O Brasil, apesar da propaganda do governo ilegítimo de Michel Temer (MDB-SP), continua sendo um dos países com juros mais altos do mundo. Na Inglaterra, berço do neoliberalismo, os bancos são proibidos de cobrar em qualquer tipo de empréstimo taxas que ultrapassem o dobro do valor do empréstimo contraído. Já na Espanha, o Santander chegou a deixar de cobrar os juros do cheque especial durante seis meses, bem diferente do que as filiais brasileiras.

Análise da evolução do crédito no período recente – 2014-2017, feita pelo DIEESE, mostra que a recessão econômica profunda e longa, com quedas no PIB em 11 trimestres consecutivos, acompanhada de uma crise política e de mudança na condução da política econômica do último período, alteraram a tendência de crescimento do crédito, que vinha ocorrendo no período anterior a 2014. E para crescer, o governo deveria usar os bancos públicos como instrumento de política econômica anticíclica, como foi feito nos governos Lula e Dilma.

No período pós-crise financeira de 2008, essas instituições foram fundamentais para fomentar o consumo, a atividade industrial e manter o crescimento econômico. Já no momento atual, apresentaram comportamento pró-cíclico e aprofundaram a retração da economia, reduzindo a oferta de crédito.

Fonte: CUT

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Metade dos servidores federais poderá se aposentar em dez anos

Metade dos servidores do Executivo federal poderá se aposentar nos próximos dez anos. E a forma como o governo vai repor – ou não – esses profissionais terá grande impacto sobre as contas públicas nas próximas décadas, segundo um amplo estudo do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea), do Governo Federal.

Realizado ao longo de 2017, o trabalho foi publicado em fevereiro deste ano. Os pesquisadores Bernardo Schettini, Gustavo Pires e Cláudio Hamilton dos Santos fizeram simulações com base em dados do Sistema Integrado de A

dministração de Recursos Humanos (Siape), que abrange os empregados do Poder Executivo Civil Federal.

O estudo concluiu que 28% dos servidores ficariam elegíveis à aposentadoria, preenchendo os requisitos mínimos, até o fim de 2017. Isto é, eles podem deixar o serviço público assim que quiserem. Outros 23%, segundo o estudo, estarão aptos em algum momento ao longo dos próximos dez anos. Ao todo, portanto, 51% dos empregados civis do Executivo federal poderão se aposentar até 2027.

Caso a reforma da Previdência fosse aprovada com o mesmo texto que passou pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados em maio de 2017 (a PEC 287-A), o porcentual de servidores que desde já poderiam se aposentar não seria afetado e permaneceria em 28%, mas a proporção dos que se habilitariam para a aposentadoria no decorrer de uma década cairia para 20%, reduzindo assim o total para 48%.

A quantidade efetiva de aposentados nesse período, no entanto, tende a ser menor, porque nem todos os servidores deixam o serviço público logo que conseguem atender aos critérios mínimos de aposentadoria. Em vez disso, parte deles prefere aguardar alguns anos até cumprir condições que permitam um benefício de valor mais alto.

Considerando esse comportamento, os pesquisadores do Ipea fizeram uma “distribuição de probabilidade”, simulando um processo mais gradual de aposentadoria. Nessa estimativa, cerca de 46% dos servidores civis federais devem se aposentar nos próximos dez anos, caso não haja reforma da Previdência.

Se a reforma for aprovada, esse porcentual cai para 36%. E com isso o governo deixa de gastar cerca de R$ 78 bilhões em benefícios previdenciários ao longo de uma década, o equivalente a 1,3% do Produto Interno Bruto (PIB) de 2016, dos quais R$ 32 bilhões em pensões por morte e R$ 45 bilhões em aposentadorias.

Fonte: www.gazetadopovo.com.br

 

Maioria do Executivo se organiza contra avanço de política neoliberal que reduz setor público sem reduzir tributos

O avanço de políticas neoliberais conduzidas e intensificadas a partir de 2016 por um governo ilegítimo a partir do afastamento de uma presidenta eleita pela maioria da população precisa ser freado.

Nessa perspectiva, analisando o cenário de ataques à classe trabalhadora e o sucateamento do setor público, servidores da maioria do Executivo organizam resistência contra retrocessos.

Na última semana o Conselho Deliberativo de Entidades (CDE) da Condsef/Fenadsef se reuniu em Brasília para debater conjuntura e organizar agenda de atividades que incluem a realização de uma Plenária Estatutária e encontros setoriais da maioria do Executivo.

Estarão em debate pautas específicas e como cobrá-las em um cenário de um arrocho completo agravado pela Emenda Constitucional (EC) 95/16 que congela investimentos públicos por 20 anos.

Fará também parte da pauta a discussão de combate à política neoliberal que promove a redução do Estado e não vem acompanhada de uma discussão sobre reforma Tributária.

A Plenária Estatutária da Condsef/Fenadsef, onde acontecem os encontros setoriais da maioria dos servidores do Executivo, acontecerá entre os dias 4 e 6 de maio.

As cobranças de acordos firmados e ainda não cumpridos, e a necessidade de avançar em temas que envolvem melhoria das condições de trabalho dos servidores e de atendimento à população vão estar em evidência.

De lá devem sair importantes decisões e as estratégias centrais de reação dos servidores a tantos ataques ao setor público.

Fonte: Condsef

 

Sindsep/AP obtém decisão para pagamento igualitário da GDASST

Alegando a intenção de aprimorar o desempenho dos servidores públicos, o Governo instituiu a Gratificação de Desempenho de Atividade da Seguridade Social e do Trabalho (GDASST). Entretanto, por não haver avaliações de desempenho definidas, a gratificação tornou-se genérica e diferenciada entre os servidores ativos e inativos, causando prejuízo aos aposentados e pensionistas.

Por força do artigo 40 da Constituição Federal, as vantagens pecuniárias concedidas aos servidores em atividade devem ser igualmente estendidas aos inativos e pensionistas. Ao pagar a GDASST, entretanto, houve violação ao princípio da isonomia por não haver justamente a paridade entre os servidores. Portanto, para defender os direitos de seus substituídos, o SINDSEP/AP, ajuizou ação contra a União Federal.

Por unanimidade, a Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região julgou procedente o pedido do sindicato. Ao proferir a decisão, os julgadores utilizaram como base precedentes do STF.

No processo ainda cabe recurso.

Fonte: Wagner Advogados Associados

 

Eleições Capesesp

Nos dias 17 e 18 de maio, os associados da Capesesp (Caixa de Previdência e Assistência dos Servidores da Fundação Nacional de Saúde) irão votar para eleger parte dos Conselhos Deliberativo e Fiscal da entidade.

A Condsef/Fenadsef está apoiando a Chapa 2 “Juntos em Defesa da Capesesp” composta por representantes da categoria.

Entre as propostas da chapa estão o fortalecimento da Capesesp com ampliação de rede assistida, a luta contra reajustes abusivos e por mensalidades viáveis, além da busca por revisão para que haja contribuição paritária.

Fique por dentro do passo a passo da votação. Não deixe de votar e fortalecer a representação dos trabalhadores no plano de autogestão da categoria e seus dependentes.

Sobre a votação: O voto é secreto e facultativo e a eleição será realizada em turno único, por meio de sistema eletrônico, com acesso por senha pessoal e intransferível do eleitor; A senha pessoal do eleitor será enviada, juntamente com o Aviso de Convocação ao endereço residencial dos associados habilitados a votar.

Durante o processo de votação, uma central de atendimento telefônico, cujo número constará no Aviso de Convocação, assim como no site eletrônico da CAPESESP (www.capesesp.com.br) e nos quadros de aviso dos locais de trabalho dos associados, ficará disponível para esclarecimentos de eventuais dúvidas, inclusive com orientações para obtenção de nova senha específica, em caso de perda ou extravio.

Com informações repassadas pela Condsef.

 

Sindsep/MA e demais entidades irão lutar por reajuste salarial para o PGPE e PST em 2019

Na última sexta-feira, 13, o Governo Federal enviou ao Congresso o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019, no qual, não prevê qualquer tipo de reajuste para os servidores das carreiras do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE) e a carreira da Previdência, Saúde e Trabalho (PST), planos especiais, entre outros que compõem o chamado “carreirão”.

De forma arbitrária, o Governo penaliza cerca de 80% do funcionalismo federal, haja vista, que uma pequena parte dos servidores serão contemplados com o reajuste salarial em 2019. Entre as carreiras estão os auditores da Receita Federal, funcionários do Banco Central, da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e analistas do Tesouro Nacional.

As categorias do funcionalismo que podem ficar sem reajuste em 2019 obtiveram correções salariais em plena recessão, quando parte expressiva dos brasileiros perdia seus empregos. Em 2015, na gestão Dilma, os representantes sindicais do “carreirão” e de funcionários de agências reguladoras acertaram um aumento de 10,8% em duas parcelas: uma em agosto de 2016 e outra em janeiro de 2017.

Já o acordo firmado com os servidores das carreiras de Estado ocorreu em 2016, durante o governo de Michel Temer e garantiu um reajuste de 27,9%, escalonado em quatro anos até 2019. Esse grupo é composto por 253 mil servidores ativos e inativos do funcionalismo civil, com rendimentos bem acima da maioria. Os funcionários do carreirão representam 80% dos 1,2 milhão de funcionários e ganham até R$ 7 mil no fim de carreira.

O Sindsep/MA através da Condsef/Fenadsef, irá manter as mobilizações no intuito de pressionar o Governo Federal a conceder reajustes às demais categorias. Mesmo com o pessimismo de Brasília, o movimento sindical não irá se acovardar no sentido de buscar mecanismos que possam forçar o Governo Ilegítimo de Temer a iniciar um processo de negociação para reajustar os salários dos demais servidores.

“Os servidores públicos federais estão sofrendo com a falta de reajustes. Muitos companheiros estão saindo dos planos de saúde por não terem mais condições de pagar. Os aumentos são exorbitantes, e o nosso salário continua não sendo reajustado, o que está dificultando a vida de muitos companheiros. A questão dos planos de saúde é apenas um ponto que estamos citando. O não reajuste salarial implica em toda a estrutura familiar do servidor público federal”, afirmou Raimundo Pereira, presidente do Sindsep/MA.

 

Sindsep/MA realiza assembleia setorial com os trabalhadores da Ebserh e Conab

O Sindsep/MA realizou na última sexta-feira, 13, uma Assembleia Setorial com os trabalhadores da Ebserh e da Conab, para que fosse discutida e deliberada a seguinte pauta: Informes; Eleição de delegado para participar do Encontro Nacional dos Empregados das Empresas Públicas Ebserh e Conab, em Brasília, dia 03 de maio.

Foi eleito para participar do Encontro , o companheiro, José Alfredo Duarte Torres, empregado da Conab.

Ainda durante a reunião, os trabalhadores da Ebserh discutiram temas relacionados ao ACT 2018/2019.

No próximo dia 17de abril , as entidades sindicais,  comissão nacional dos representantes dos empregados e a Ebserh, estarão reunidos para discutirem as cláusulas sociais pendentes, bem como o índice das cláusulas econômicas.

Uma nova reunião com os trabalhadores da Ebserh/MA está pré-agendada para o próximo dia 20 de abril.