O Sindsep realiza na próxima segunda-feira, 29, às 12h, uma Assembleia Por Local de Trabalho, com os empregados da EBSERH/MA, no pátio do Hospital Universitário Presidente Dutra, em São Luís.
A Assembleia irá discutir e deliberar sobre a seguinte pauta: Proposta econômica com as cláusulas sociais do ACT 2024/2025 e Indicativo de Greve a partir do dia 06/05/2024.
Entenda o processo de negociação.
No último dia 18, a Ebserh apresentou um índice de 2,15% para as cláusulas econômicas do ACT 2024/2025. Foram negadas outras reivindicações apresentadas à empresa e que avisam sido debatidas nas mesas de negociação com a empresa.
A categoria vem classificando o índice de “vergonhoso” e um “assédio econômico”. Para se mobilizar nas redes sociais marque a Ebserh (@ebserh) e utilize a hashtag #AssédioEconômicoNÃO.
Quem decide é quem participa. Participe da assembleia. Somos Ebserh. Somos SUS. Somos fortes!
Ajustes solicitados em contraproposta enviada ao MGI na última sexta procuram formalizar o que governo já declarou em matérias divulgadas pela mídia. “Queremos concluir o processo como deve ser: na mesa de negociação”, diz Sérgio Ronaldo da Silva
Foto: Marcello Casal/Agência Brasil
Condsef/Fenadsef
Atualizado às 18h19 – A Condsef/Fenadsef está cobrando reunião com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) para buscar firmar termo de compromisso que assegura reajuste em benefícios e instalação imediata de mesas temporárias e específicas de todas as categorias do Executivo Federal. O objetivo é tratar da formalização de termo de acordo de proposta que foi apresentada pelo governo na 8ª reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) no dia 10 de abril.
O MGI confirmou reunião com a bancada sindical da MNNP para essa quinta-feira, 25, às 16h. A expectativa é de que um consenso definitivo possa garantir o atendimento de mais de 1,2 milhão de servidores federais do Brasil.
A Confederação, que representa 80% dos servidores do Executivo Federal, entre ativos, aposentados e pensionistas, remeteu a proposta a suas entidades filiadas que realizaram assembleias e aprovaram no mérito o reajuste nos benefícios. Uma contraproposta apontando ajustes ao texto foi aprovada pela maioria e enviada ao MGI. “Nenhum ajuste apontado na contraproposta é cláusula de barreira para que se firme acordo”, esclarece Sérgio Ronaldo da Silva, secretário-geral da Condsef/Fenadsef. É importante destacar que a maioria dos ajustes fazem parte de declarações já dadas pelo próprio governo e divulgadas pela mídia.
Nessa terça-feira, o presidente Lula afirmou durante café da manhã com jornalistas que todas as categorias de servidores públicos deverão ter aumento salarial, mas que o reajuste será o que o governo “pode dar”. Lula ainda defendeu o direito de greve da categoria. “Eu quero até aproveitar para dizer que ninguém será punido nesse país por fazer uma greve”, disse.
Lula reforçou o que os ministros Fernando Haddad, da Fazenda, e Esther Dweck, do MGI, já haviam sinalizado: o orçamento de 2024 não prevê reajuste ao funcionalismo. O presidente alegou “limite orçamentário”, mesmo reconhecendo que o país crescerá mais que o esperado.
Confira a íntegra do café da manhã com jornalistas dessa terça:
Mesas específicas e temporárias
Na proposta do governo, há o compromisso de instalação das mesas específicas e temporárias até julho deste ano. A contraproposta enviada pela Condsef/Fenadsef sugere que a cláusula garanta que os acordos incluam todos os servidores, ativos, aposentados e pensionistas. “Esse é um compromisso já afirmado pelo próprio MGI em diversas reuniões realizadas em mesas já instaladas, solicitamos apenas a sua formalização”, pontua o secretário-geral da Confederação, Sérgio Ronaldo da Silva.
Correção de distorções salariais
Outro ponto de ajuste apontado pela Condsef/Fenadsef, inclui o compromisso do governo em buscar, nas mesas temporárias e específicas, o princípio da correção das distorções salariais existentes no funcionalismo. Esse é, inclusive, um dos compromissos firmados pelo próprio governo Lula ainda durante campanha presidencial.
A contraproposta aprovada pela maioria do funcinalismo e que aponta ajustes à proposta do governo sinaliza também o compromisso da bancada sindical em exaurir todas as possibilidades de acordo no processo negocial, até sua conclusão. Outra cláusula pontua a necessidade de ao menos 1/3 da reestruturação de cada carreira ser aplicado ainda em 2024.
Sobre as declarações do presidente Lula e também matérias repercutindo falas do MGI, o secretário-geral da Condsef/Fenadsef reforça a necessidade de firmar o compromisso com os servidores na MNNP. “Não é possível ficar recebendo recados entregues pela mídia. Queremos concluir o processo como deve ser: na mesa de negociação”, diz Sérgio Ronaldo da Silva.
O Sindsep/MA realizou na manhã desta sexta-feira, 19, uma Assembleia Específica na sede do Ibama, com os servidores do órgão e do ICMbio, para que fosse discutida a proposta apresentada pelo Governo sobre a Carreira Ambiental.
A assembleia teve participação maciça dos servidores tanto de forma presencial como online, e todos foram unanimes em rejeitar a proposta apresentada pelo Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI).
Todos os outros estados da Federação caminharam pelo mesmo segmento do Maranhão, e acabaram não aceitando a proposta do Governo. A Condsef/Fenadsef entende que alguns pontos avançaram em relação à proposta rejeitada anteriormente, entre eles o aumento percentual do valor do Vencimento Básico (VB) em comparação à Gratificação de Desempenho (GD).
Os servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), do Serviço Florestal Brasileiro (SFB) e do Ministério do Meio Ambiente (MMA) estão em luta pela reestruturação da Carreira de Especialista em Meio Ambiente (CEMA) e do Plano Especial de Cargos do MMA e do Ibama (PECMA), que tem como um dos eixos a equiparação salarial com a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA).
Os servidores dessa carreira cuidam de 336 unidades de conservação, ou seja, de mais de 1,7 milhões de quilômetros quadrados de áreas protegidas, patrimônio do povo brasileiro.
Também são os responsáveis pelo monitoramento da biodiversidade, pela elaboração e coordenação de políticas públicas e pesquisas ambientais, subsidiando ações como licenciamento e criação de áreas protegidas federais, entre outras ações.
A Direção do Sindsep observou como positiva a assembleia, e já saiu com uma assembleia pré-agendada, a priori, para o dia 26 de abril, que poderá ser antecipada ou não, conforme resposta que venha a ser repassada pela Condsef/Fenadsef.
Na live sobre o ACT 2024/2025 dos empregados e empregadas da Ebserh desta quinta, 18, estarão em destaque as Pautas Econômicas, a atualização de Pautas Sociais, atos nacionais dos dias 10 e 11/04 e novas mobilizações.
Na última rodada de negociações do ACT, a Ebserh informou que apresentaria uma proposta de índice de 14,07%, mas a Sest não deu retorno sobre o percentual apresentado.
Na semana passada a categoria realizou um dia de luta para trabalhadoras e trabalhadores da Ebserh em todo o Brasil.
Em diversos estados houve panfletagem e protesto nos HU´s. A palavra de ordem #índicejá foi replicada pelos trabalhadores que esperam uma resposta rápida da empresa capaz de garantir o consenso para o fechamento do acordo coletivo.
Quem acompanha a live ao vivo, a partir das 20h, pode deixar comentários e dúvidas no chat. Não perca. Compartilhe.
A partir dessa terça-feira, 16, servidores federais de todo o Brasil estarão na capital federal para participar de uma Jornada de Lutas convocada pelo Fonasefe, fórum do qual a Condsef/Fenadsef faz parte. A mobilização gira em torno da luta por avanços na pauta de reivindicações da Campanha Salarial 2024 da categoria. Amanhã, a agenda tem início com a realização de uma audiência pública no Auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, a partir das 16h. No dia 17 de abril, quarta-feira, uma marcha reforça a pressão junto ao governo e cobra espaço no orçamento para atender as reivindicações urgentes apresentadas ao governo na MNNP.
Estão programadas também atividades de categorias em mobilização e no Congresso Nacional em busca de apoio dos parlamentares para as demandas da Campanha Salarial 2024 e contra a PEC 32/20 que segue ameaçando o serviço público brasileiro.
Confira a programação completa da Jornada de Luta dos Servidores Públicos Federais e Marcha a Brasília. Participe!
16/04 – TERÇA-FEIRA 16h – Audiência Pública na Câmara dos Deputados, campanha salarial dos servidores públicos federais – Auditório Nereu Ramos
17/04 – QUARTA-FEIRA
9h – Marcha dos servidores federais (concentração na Catedral com deslocamento ao MGI, Bloco K) 14h – Ato Em Defesa da Maioria: Por negociações já – PGPE, PST, PECs e carreiras correlatas – Em frente ao MGI, Bloco C 15h30 – Caminhada e ato dos servidores da Funasa no Ministério da Saúde* – Bloco G
18/04 – QUINTA-FEIRA
Outras atividades setoriais e específicas pela reestruturação das carreiras dos servidores federais
Com foco em benefícios (a mesma proposta apresentada no final do ano passado), a serem pagos a partir de maio deste ano, e sem reajuste para 2024, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) apresentou nessa quarta-feira, na 8ª reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP), proposta do governo ao conjunto do funcionalismo que será remetida a assembleias em todo o Brasil.
Na proposta feita pelo governo, o valor do auxílio-alimentação passaria dos atuais R$658 para R$1.000. Ainda por essa proposta, o auxílio-saúde sairia dos atuais R$144 para R$215, em média, considerando a contrapartida paga pelo governo. Vale lembrar que a Geap aumentou em 8% o valor dos planos para servidores acima de 59 anos. Já o auxílio-creche sairia de R$321 para R$484,90. O Executivo tem os valores mais defasados nos auxílios alimentação, creche e saúde.
Nessa nova proposta, o governo também deixa de lado os índices de 4,5% em 2025 e 4,5% em 2026 e se compromete a instalar as mesas temporárias e específicas que ainda estão pendentes até julho deste ano. Uma cláusula que inibiria movimentos grevistas e de mobilização foi questionada pela bancada sindical e terminou sendo retirada.
Nessa quinta-feira, 11, a Condsef/Fenadsef tem reunião com seu Conselho Deliberativo de Entidades (CDE) que já deve preparar os sindicatos filiados à confederação para a realização das assembleias por local de trabalho em todo o Brasil. Fique atento à agenda de atividades do seu sindicato e participe das assembleias. Quem vai decidir é a maioria.
O Sindsep informa que os empregados e empregadas da Ebserh no Maranhão estão em estado de mobilização permanente com relação ao ACT 2024/2025.
Hoje pela manhã houve um debate nacional promovido pela Condsef/Fenadsef através do Youtube e Facebook, onde a comissão de representantes debateu quais deverão ser os próximos passos da categoria que espera da empresa a formalização de uma proposta de índice, referente às cláusulas econômicas do ACT.
Na última rodada de negociações do ACT, a Ebserh informou que apresentaria uma proposta de índice de 14,07%, mas a Sest (Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais) não deu retorno sobre o percentual apresentado, e as reuniões que estavam previstas para os dias 10 e 11 dessa semana foram adiadas.
Após 11 anos sem concurso público, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), anunciou nesta segunda-feira (8), que irá oferecer 150 vagas apenas para quem tem nível superior, para preenchimento imediato e cadastro de reserva, no segundo semestre deste ano.
Atenção empregados e empregadas da Ebserh que lutam e esperam pelo avanço no processo de negociações do ACT 2024/2025, fiquem ligados no canal do YouTube e no Facebook da Condsef/Fenadsef nesta quarta-feira, 10, a partir das 10h.
A comissão de representantes da Condsef/Fenadsef na mesa de negociações vai promover um Ato Nacional apontando e debatendo quais deverão ser os próximos passos da categoria que espera da empresa a formalização de uma proposta de índice, referente às cláusulas econômicas do ACT.
Lembrando que quem participa ao vivo pode deixar comentários e questionamentos no chat.
Até aqui, muitos avanços importantes foram alcançados no diálogo com a direção da empresa. Mas, por mais que se tenha avançado no debate das cláusulas sociais, a categoria cobra uma proposta oficial da empresa de todas as cláusulas econômicas.
Na última rodada de negociações do ACT, a Ebserh informou que apresentaria uma proposta de índice de 14,07%, mas a Sest (Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais) não deu retorno sobre o percentual apresentado, e as reuniões que estavam previstas para os dias 10 e 11 dessa semana foram adiadas.
Maranhão
No dia 11, o Sindsep irá realizar uma Assembleia por Local de Trabalho no prédio do Hospital Universitário Presidente Dutra, na área de marcação de consultas, a partir das 12h, para que seja debatida a posição do Maranhão com relação ao ACT 2024/2025.
O cenário preocupa, acende o alerta e a necessidade de reforço na mobilização dos empregados e empregadas da Ebserh que tem sua data base no dia 1º de março se faz necessária.
A mobilização de todos é fundamental neste processo. É importante mostrar para a empresa a insatisfação com o processo de negociação!
O vice-presidente do Sindsep/MA, Raimundo Pereira participou na manhã de hoje, 8, da mesa de abertura do Encontro de Monitoramento e Avaliação da Execução do Programa Cisternas no Maranhão.
O evento promovido pela Articulação Semiárido Brasileiro – ASA, está ocorrendo no Hotel Veleiros sob a coordenação da Diretoria Executiva e a participação dos coordenadores estaduais da ASA no Maranhão, representantes nacionais e de vários municípios maranhenses.
Na oportunidade a coordenação da solenidade agradeceu a parceria do Sindsep/MA que tem colocado suas instalações à disposição da ASA e do Programa de Cisternas.
O encontro tem como um dos objetivos estabelecer e consolidar parcerias em benefício da população dos territórios maranhenses semiáridos e subúmidos secos. “Esse é um momento importante para nossos irmãos que vivem e produzem alimentos nos territórios do semiárido maranhense que graças ao Programa Cisternas, do governo Federal, tiveram grandes mudanças em suas vidas”, disse Raimundo Pereira.
Sindsep/MA realiza assembleia com servidores da FUNAS em São Luís para tratar da reestruturação do órgão e campanha salarial 2024. O diretor da Condsef e diretor jurídico do Sindsep, José Figueiredo, destacou a importância da publicação da portaria 230 do dia 25 de março que institui novamente o orçamento para a FUNASA. “Esse é um passo importante para a revitalização da FUNASA. Sabemos que ainda temos muito pelo que lutar, inclusive o retorno dos servidores que foram redistribuídos e a realização de concurso publico para restituir a força de trabalho da entidade e para isso continuaremos mobilizados e atuantes”, disse José Figueiredo.
O presidente do sindicato, João Carlos Martins discorreu em sua fala sobre a campanha salarial dos servidores, alertando para a necessidade e importância da mobilização da categoria para pressionar o governo e os parlamentares a aceitarem a pauta dos servidores. Na oportunidade fez inclusive a convocatória para que todos se unam à mobilização do dia 16 de abril , quando todos os servidores públicos no Brasil inteiro estarão unidos em defesa da campanha salarial 2024. “Nós conseguimos que o governo implantasse a mesa nacional de negociação depois de muita pressão, mas só teremos garantidas nossas reivindicações se continuarmos pressionando tanto o governo quanto os parlamentares”, afirmou, João Carlos Lima Martins, presidente do Sindsep/MA.
A servidora Silvana Muniz chamou a atenção para a importância do sindicato na questão de representatividade da categoria, mas pediu que o sindicato dê de forma mais clara o retorno das tratativas através de relatórios” “Nós precisamos ter as respostas de forma mais clara e objetiva e a forma disto acontecer seria através de relatórios das atividades que dizem respeito às nossas pautas”, explicou Silvana Muniz.
Já o diretor executivo da Condsef e vice-presidente do Sindsep/MA, Raimundo Pereira informou da necessidade de realização de uma audiência pública para tratar da reestruturação da FUNASA de forma que não só os servidores acompanhem o desenrolar dessa situação, mas também a própria população que depende diretamente do bom funcionamento do órgão para a execução das politicas públicas de saúde e saneamento. “Para que possamos sensibilizar os parlamentares e a sociedade sobre a importância da FUNASA, é muito importante que mantenhamos as atividades em pleno funcionamento”, disse Raimundo Pereira.
Dentre os encaminhamentos aprovados na Assembleia destacamos a eleição de um representante da base para acompanhar as tratativas sobre o tema em Brasília e nos fóruns implantados para discussão dessa pauta e a determinação de encaminhar ao Ministério Público as questões referentes à situação crítica de infraestrutura e até mesmo falta de insumos para a realização dos trabalhos.
Foram escolhidas como representantes da categoria a servidora, Vera Lucia Curvelo Ferreira, como titular e Joana Aquino como suplente.
