SINTRASEP/VF empossa nova diretoria

Os presidentes do Sindsep/MA, Raimundo Pereira; e da CUT/MA Manoel Lages (Secretaria de Administração, Patrimônio e Finanças do Sindsep/MA), participaram ontem, 19, da posse da nova diretoria do Sindicato dos Trabalhadores e Servidores Públicos Municipais de Vitorino Freitas.

A cerimônia aconteceu no auditório Profª Marlene Jácome, na sede no SINTRASEP/VF e contou com a presença de servidores e autoridades.

A profª Luciane Mari Silva foi eleita pela grande maioria dos filiados e terá como desafio dirigir o sindicato durante o triênio 2021/2023 e comandar a categoria em meio à maior crise sanitária dos últimos cem anos.

“A eleição acabou e agora o que importa é organizar nossa categoria e buscar parcerias para fortalecer a luta de classe”, disse a presidenta empossada.

O presidente da CUT destacou a importância e exemplo de democracia que o movimento sindical está dando a nação. “Nesse momento em que o presidente da nação dá mostras de seu autoritarismo e desprezo pelas instituições democráticas, as companheiras e companheiros do SINTRASEP/VF dão exemplo de gestão e respeito à democracia. Parabéns SINTRASEP”, afirmou Manoel Lages.

Já o presidente do Sindsep/MA, Raimundo Pereira, chamou a atenção de todos para a importância de renovação no movimento sindical e destacou a necessidade de todos encamparem a luta contra a PEC 32 que irá destruir os serviços públicos nas três esferas. “Fico muito alegre de ver que o movimento sindical aqui em Vitorino Freire está se renovando e mantendo a unidade em defesa de serviços públicos de qualidade e da valorização dos servidores”, disse Raimundo Pereira.

Brasil perde R$3bi em arrecadação e 119 mil empregos com fim da Ford, diz Dieese

O fim da Ford no Brasil com o fechamento das três unidades instaladas nos estados da Bahia, Ceará e São Paulo, trará perdas bilionárias tanto ao país, como aos trabalhadores e trabalhadoras da montadora norte-americana, avalia o Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese). A Ford anunciou que manterá apenas a sede administrativa da América do Sul no Brasil, o Centro de Desenvolvimento de Produto e o Campo de Provas.

De acordo com a análise do órgão, considerando as 5.000 demissões na Ford, haverá uma perda potencial de 118.864 mil postos de trabalho diretos e indiretos, com uma perda de massa salarial de R$ 2,5 bilhões aos trabalhadores. Já a queda de arrecadação de tributos e contribuições ficará na ordem de R$ 3 bilhões ao ano.

Atualmente a Ford possui 4.604 mil trabalhadores diretos na unidade de Camaçari, 830 na unidade de Taubaté (SP) e 470 trabalhadores da fábrica dos jipes Troller em Horizonte (CE). O número total de trabalhadores diretos é de 6.171, sendo que 5.000 serão demitidos.

Contrariando o discurso de Jair Bolsonaro (ex-PSL) que “denunciou ” que a Ford queria incentivos fiscais para permanecer no país, estudo do Dieese aponta que de a cada R$ 1,00 gasto na indústria automobilística, é acrescido  R$ 1,40 no ‘ valor adicionado’ da economia.

Fim da Ford, fim de uma era

O encerramento da produção imediatamente em Camaçari  (BA) e Taubaté (SP), mantendo-se apenas a fabricação de peças por alguns meses para garantir disponibilidade dos estoques de pós-venda – as vendas dos automóveis da marca Ford no Brasil (EcoSport, Ka e T4) será encerrada assim que terminar os estoques; e a operação da fábrica da Troller em Horizonte (CE) no quarto trimestre de 2021, representa o fim de uma era na indústria automobilística no país.

A Ford foi a primeira indústria automobilística a ter operações no Brasil, em 1919. Em 1921 inaugura sua primeira fábrica no bairro do Bom Retiro, na capital de São Paulo.

Em 1980, a empresa era a maior empregadora entre as montadoras, com 21.800 trabalhadores e uma produção nacional de 165.500 unidades/anos. Em 1990 somou 17.578 trabalhadores, e em 1999, 9.153.

Em 2020 licenciou 139.897 veículos, sendo 119.454 automóveis; 19.864 comerciais leves e 579 caminhões, o que representou 6,8% do total de veículos licenciados no Brasil no ano passado. Deste total, 84% foram produzidos no Brasil (consult. Bright). Em 1998, a Ford detinha 7,9% da produção nacional.

O setor automotivo chegou a ter 159.648 trabalhadores diretamente vinculados às montadoras, sendo 137.775 na produção de autoveículos e 21.873 em máquinas agrícolas e material rodoviário, em outubro de 2013 (nível mais alto desde janeiro de 1983, conforme informações disponíveis na ANFAVEA). Em dezembro de 2020 registrou 120.538 trabalhadores diretos (-24,5%), sendo104.428 na produção de autoveículos e 17.740 na produção de máquinas agrícolas e material rodoviário, ao comparar com o dado de outubro de 2013.

Fonte: Condsef

 

Faixas de contribuição à previdência dos servidores são reajustadas

Os servidores públicos da União – ativos, aposentados e pensionistas – deverão contribuir mais para o regime próprio de Previdência. Os valores das faixas salariais de contribuição subiram 5,45%, conforme portaria publicada hoje (14) no Diário Oficial da União.

Desde a reforma da Previdência, as contribuições passaram a ser reajustadas todos os anos pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior. O aumento é o mesmo aplicado aos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem mais de um salário mínimo.

Aprovada em 2019, a reforma da Previdência estabelece alíquotas progressivas de contribuição para cada faixa salarial, que variam de 7,5% a 22%. Servidores que ganham mais pagam alíquotas maiores para custear a aposentadoria, os auxílios e as pensões de quem passou para a inativa.

Com a tabela atualizada, as faixas de incidência ficaram da seguinte forma:

As alíquotas incidem sobre a parcela da remuneração que se enquadra em cada faixa. Segundo a Lei 10.887, de 2004, a remuneração dos servidores inclui tantos os vencimentos do cargo efetivo, como adicionais de caráter individual, vantagens pecuniárias permanentes estabelecidas em lei e quaisquer outras vantagens. A exceção são os auxílios alimentação, creche ou moradia e as parcelas recebidas em decorrência de ocupação de cargo em comissão, função comissionada ou gratificada.

Quem entrou no serviço público federal a partir de 2013 e, portanto, contribui para a previdência complementar da categoria tem a contribuição limitada ao teto do INSS (R$ 6.433,57). Dessa forma, a alíquota mais elevada não ultrapassa os 14% para essa parcela dos servidores.

Fonte: Agência Brasil

Desmonte do Banco do Brasil é compromisso de Guedes: ‘Tem de vender essa p* logo’

Já disse o ministro da Economia, Paulo Guedes, em reunião ministerial (22 de abril do ano passado): “O Banco do Brasil é um caso pronto de privatização”. Na ocasião, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, defendia que o governo aproveitasse a preocupação geral com a pandemia para passar a “boiada” do desmonte do Estado. Paulo Guedes, então, foi taxativo: “É um caso pronto e a gente não tá dando esse passo (…) Então tem que vender essa porra logo”.

E o ministro começa a soltar sua boiada de 2021. O Banco do Brasil anunciou hoje (11) o objetivo de demitir 5 mil funcionários até o início de fevereiro e desativar 361 unidades, entre as quais 112 agências e 242 postos de atendimento.

Desmonte do papel do Banco do Brasil

No comunicado desta segunda-feira, a direção do banco apresenta um plano de “redimensionamento de sua estrutura organizacional“. O plano inclui um “programa de adequação de quadros” (PAQ) e outro de “desligamento extraordinário” (PDE). “A estimativa do BB é que cerca de 5 mil funcionários venham a aderir aos dois programas de desligamento”, diz a nota, assinada pelo vice-presidente de Gestão Dinanceira e Relações com Investidores, Carlos José da Costa André. O executivo diz que pretende informar ao mercado até 5 de fevereiro o total de adesões e seu impacto financeiro.

Nos últimos cinco anos, entre o início de 2016 e setembro de 2020, o BB já eliminou mais de 17 mil postos de trabalho. No mesmo período, fechou 1.058 agências. Enquanto isso, teve acréscimo de 9,5 milhões de clientes. De janeiro a setembro, obteve lucro líquido de R$ 10,2 bilhões.

“Reduzir o atendimento representa um desmonte do papel social do Banco do Brasil, que é um banco público, aumentando as filas e dificultando o acesso. O idoso que tem conta no Banco do Brasil vai procurar outra instituição financeira para poder movimentar melhor a sua conta. Ele não vai sair do seu bairro para locais distantes para ser atendido”, diz o secretário de Assuntos Jurídicos do Sindicato dos Bancários de São Paulo, João Fukunaga, em entrevista do site da CUT.

Pressão pelo PDV

O dirigente, que é funcionário do BB, observa que o banco tem a sua maior carteira de clientes junto ao agronegócio, mas está abandonando o pequeno agricultor. “Em São Paulo, por exemplo, a prefeitura suspendeu os contratos com uma cooperativa para fornecimento de alimentos que compõem a merenda das escolas municipais. Sem uma agência do BB próxima, esse agricultor vai procurar uma agência de um banco privado com taxas de juros extorsivas”, lamenta.

Fukunaga avalia que o BB pretende demitir bancários com mais tempo de cas. Segundo ele, uma das formas de pressão para que funcionários com esse perfil adiram ao “desligamento extraordinário” é rebaixar cargos e salários. “Um gerente que ganhe quatro, cinco vezes a mais do que um escriturário vai aceitar a demissão voluntária porque sabe que adiante pode perder o cargo, voltando a receber um salário bem menor, o que impactará na vida financeira dele e da família”, afirma o diretor do sindicato.

Também funcionário de carreira do BB, o ex-ministro Ricardo Berzoini vê no plano lançado hoje compromisso de Paulo Guedes com o mercado financeiro. “Guedes entrega aquilo que prometeu ao mercado (nas eleições de 2018). Destruir o setor público no sistema financeiro”, disse Berzoini em entrevista ao portal Fórum. Berzoini presidiu o Sindicato dos Bancários de São Paulo nos anos 1990. Foi eleito quatro vezes deputado federal e foi ministro da Previdência Social e do Trabalho no governo Lula. No governo Dilma, comandou os ministérios das Relações Institucionais, das Comunicações e a Secretaria de Governo.

Fonte: Rede Brasil Atual

Privatizações e o descaso com a população

Os recentes apagões registrados em vários estados brasileiros têm uma coisa em comum, todas as companhias foram privatizadas. Muitos serviços terceirizados e com isso a segurança e o padrão de atendimento ao consumidor caíram consideravelmente.

No Amapá, em 3 de novembro, por negligencia e falta de fiscalização a operadora de energia no estado estava operando sem backup e com apenas um gerador quando este incendiou e deixou o Amapá por 22 dias praticamente no escuro.

No Piauí, dia 20 de novembro, cerca de vinte cidades ficaram sem energia por mais de 10 horas por conta de uma falha e desligamento na linha de distribuição de alimentação das subestações de Nazária, Curralinho, São Pedro, regeneração e Amarante.

Já no Maranhão, no dia 8 de janeiro de 2021, um acidente com um cabo da rede da EDP Transmissão – empresa terceirizada – provocou um blecaute interrompendo a carga da Equatorial Energia, distribuidora que atende o estado deixando a região da grande ilha de São Luís sem energia por aproximadamente 4 horas.

O sucateamento do setor elétrico por parte do governo federal e a falta de fiscalização da agencia reguladora trem desmontado o setor energético brasileiro, trazendo riscos ao desenvolvimento do país, que mesmo em plena pandemia e com a diminuição da produção industrial e do comércio tem sofrido com os constantes cortes de fornecimento de energia.

O presidente do Sindsep/MA, Raimundo Pereira entende que somente com a participação organizada da sociedade e a ocupação das ruas em protesto a esses desmontes poderão conter essa sanha privatista do Paulo Guedes e do governo Bolsonaro. “Precisamos convocar os movimentos sociais para junto com o movimento sindical ocupar as ruas e assim proteger o patrimônio dos brasileiros de mais essa tentativa de destruição de nossas empresas estatais”, disse Raimundo Pereira.

Esses acontecimentos recentes precisam ser encarados como um aviso para frear o sucateamento da Eletrobrás, evitar novas privatizações e exigir que as empresas privadas que hoje atuam no setor cumpram com as exigências e o padrão de qualidade constante nos contratos de concessão.

O Sindsep sempre chamou a atenção para os riscos de entregar ao setor privado nossas estatais do setor elétrico, principalmente por ser um setor estratégico para o desenvolvimento da nação. Os acontecimentos recentes mostram que a diminuição de custos – típicos da iniciativa privada – para aumento de lucros sem qualquer critério é formula certa para o desastre.

“Vamos continuar denunciando os desmontes promovidos por esse governo desastroso e sem compromissos com os trabalhadores e a sociedade brasileira” completou Raimundo Pereira.

CUT e centrais definem auxílio emergencial e vacina como eixos estratégicos em 2021

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Vacina já para todos e todas, manutenção do auxílio emergencial, proteção social, mais empregos, campanhas de solidariedade e fortalecimento da organização sindical e de negociação coletiva são os cinco eixos centrais da CUT e demais centrais sindicais para ação e mobilização unitária no ano de 2021.

A decisão do Fórum das Centrais (CUT, Força Sindical, UGT, CTB, NCST e CSB) foi tomada pelas entidades nessa terça-feira (5), por videoconferência, e publicada no documento “Vacina, proteção e mais empregos: diretrizes para a ação sindical unitária”, divulgado nesta quarta-feira (6).

 “Essa agenda deve ser mobilizadora da ação sindical em todos os níveis, na interlocução com prefeitos recém-empossados, com governadores e  empresários, assim como na articulação com os movimentos sociais e populares, e com as entidades da sociedade civil”, afirma o Fórum no documento.

As entidades também definiram dar especial atenção ao processo de eleição da presidência da Câmara dos Deputados e do Senado que ocorrerá no dia 1º de fevereiro. Os candidatos das duas Casas receberão imediatamente as diretrizes unificadas do Fórum.

Crise e os impactos no trabalho

O debate se deu em torno de soluções para a crise que coloca em risco a vida, a saúde, os empregos, a renda do trabalho e a proteção social, de todos os trabalhadores e trabalhadoras e, com maior gravidade os mais vulneráveis.

Também foram debatidas as dificuldades deflagradas a partir da escandalosa supressão de direitos ocorrida na reforma Trabalhista, de 2017, e que impõe severas dificuldades e restrições às entidades sindicais em sua função elementar de exercer a defesa da classe trabalhadora.

Vacina e o desrespeito

Segundo os representantes das entidades sindicais, as crises econômica e sanitária são agravadas pelas estarrecedoras práticas do governo Bolsonaro que destrói políticas, programas e organizações públicas em todas as áreas, inclusive na área da saúde.

“O país está cada vez mais atrasado na implantação da vacinação por deliberada irresponsabilidade do presidente Jair Bolsonaro (ex-PSL). Seus péssimos exemplos só fazem aumentar as cenas de desrespeito de muitos aos cuidados e protocolos de segurança sanitária”, diz trecho do documento publicado após a reunião do Fórum das Centrais.

Auxílio emergencial e reação

As entidades também ressaltaram que o fim dos auxílios emergencial e de proteção dos salários e emprego, a partir de janeiro, serão dramáticos para milhões de trabalhadores e trabalhadoras e suas famílias, com o aumento da pobreza e da miséria.

Para o Fórum, o fim do governo Bolsonaro significa sepultar esses desmandos e a destruição de tantas políticas, programas e organizações públicas que o país levou décadas para construir, assim como impedir o obscurantismo que vem prevalecendo como forma de governo.

“Conclamamos todo o movimento sindical brasileiro para a unidade de ação em torno dessa agenda, para o fortalecimento da luta dos trabalhadores desde os sindicatos e para um movimento de inovação que recoloque a centralidade do mundo do trabalho na formulação de um novo projeto nacional de desenvolvimento”, diz trecho final do documento.

Leia aqui o documento na íntegra:

Diretor do Sindsep/MA toma posse como presidente do COREN

Em solenidade concorrida, tomaram posse ontem, segunda-feira, 04, os 18 novos Conselheiros – enfermeiros e técnicos de enfermagem, eleitos pela Chapa 3 – Juntos podemos mais, para o triênio 2021/2023 do COREN-MA. O evento aconteceu na sede da Entidade e finalizou um processo eleitoral com grande participação da categoria em todo o estado.

Após a cerimônia de posse da chapa, foi realizada a eleição da nova Diretoria da Entidade para a gestão 2021/2023. Participaram da votação os conselheiros eleitos como efetivos, que escolheram o Enf. José Carlos Junior como presidente e delegado regional. O Enf. Deusdede Fernandes foi eleito secretário e como tesoureira foi escolhida a Téc. de enf. Kelly Inaiane. Já a Enf. Livia Bustamante, de Imperatriz foi eleita delegada regional suplente.

O presidente eleito, em seu discurso destacou a importância do COREN para a categoria, agradeceu o empenho de todos e colocou como base para a gestão a participação da categoria e máxima transparência nas ações da nova direção. “Nós trabalharemos incansavelmente para defender os direitos de nossa categoria e as boas práticas na enfermagem”, disse o agora presidente do COREN-MA, José Carlos Junior, que é também diretor de Organização e Política Sindical do Sindsep/MA.

Estiveram presentes à solenidade de posse também, o secretário de Saúde de São Luís, Dr. Joel Nunes, o presidente do Sindicato Sindsep/MA, Raimundo Pereira e o presidente da CUT/MA, Manoel Lages.

“Nesse momento de constantes ataques à democracia em nosso país é simbólico que uma categoria tão importante mostre a força da eleição direta para a escolha de seus representantes. Parabéns a todos que de alguma forma participaram desse momento de fortalecimento das instituições e principalmente da categoria”, disse Raimundo Pereira.

O presidente da CUT/MA destacou a importância do Conselho para a defesa da categoria e colocou a Entidade a disposição para o fortalecimento das lutas e conquistas para os profissionais de enfermagem no Maranhão. “Estamos aqui para parabenizar a nova direção do COREN e mais uma vez colocar a CUT à disposição dos companheiros e companheiras para juntos garantirmos a valorização da categoria e os direitos dos trabalhadores”, afirmou Manoel Lages.

Companheira Marly Eugênia, presente!

O ano de 2020 teima em não terminar, e com ele todas as mazelas que entristeceram o mundo neste período. São lágrimas que doem na alma.

Existe uma sensação de impotência e a certeza de que a vida é muito frágil.

No último dia 03 de janeiro de 2021, o Sindsep/MA perdeu mais uma grande lutadora das causas sociais, que foi a companheira Marly Eugênia, atualmente na Secretaria de Assuntos Jurídicos e Institucionais.

Marly Eugênia era Assistente Social e oriunda da antiga LBA.

A companheira Marly representou o sindicato nos conselhos da GEAP, onde foi eleita presidenta do Conselho; e por diversas vezes no Conselho de Serviço Social.

O Sindsep/MA externa toda a sua admiração pela história combativa da companheira Marly Eugênia, que deixa um grande legado para as gerações futuras.

CUT faz balanço de 2020 e aponta prioridades da luta para o próximo ano

Se 2020 foi um ano repleto de desafios não só impostos pela maior pandemia do último século, mas por um governo marcado por ataques ao setor público e a direitos da classe trabalhadora, 2021 promete ser ainda mais desafiador com o aprofundamento da crise econômica e ampliação de desigualdades sociais. A Organização das Nações Unidas (ONU) prevê que o próximo ano será marcado pela maior crise humanitária desde a Segunda Guerra Mundial e que deve atingir 235 milhões de pessoas no mundo. No Brasil os impactos podem ser agravados pelo fim do auxílio emergencial de R$600, caso o Congresso Nacional não vote este mês a medida provisória (MP) 1000/20.

O aumento do desemprego, da desigualdade e da fome no País complicam esse cenário. Para o Dieese haverá necessidade de uma forte mobilização da sociedade e pressão também junto ao Poder Legislativo já que o governo Bolsonaro insiste em manter sua conduta de austeridade fiscal e quer impor privatizações de estatais estratégicas e o esfacelamento do setor público com a reforma Administrativa e outras PECs que preveem até mesmo a redução salarial de servidores.

Para enfrentar esses desafios, a Direção Nacional da CUT fez um balanço de 2020 e apontou as prioridades na luta em defesa dos direitos da classe trabalhadora em 2021. Para a direção da maior central sindical brasileira, o Brasil colhe os frutos da incompetência e falta de planejamento do governo Bolsonaro: não há perspectiva concreta de quando a vacina chegará ao Brasil nas quantidades necessárias para imunizar toda a população.

Revoga o Teto

Para a CUT, outro ponto prioritário da luta em 2021 será enfrentar a agenda econômica unitária da direita neoliberal e bolsonarista. Essa agenda enxerga na tragédia brasileira uma oportunidade do que o ministro do Meio Ambiente chamou de “passar a boiada”. Nessa estratégia está a venda de empresas públicas lucrativas, a exploração predatória da Amazônia e de nossos recursos naturais, a destruição de políticas públicas, por meio da manutenção da Emenda Constitucional (EC) 95/16, do “criminoso teto nos gastos sociais”, além da reforma Administrativa que vai destruir os serviços públicos. A CUT destaca que tudo isso está “sustentado no mito da austeridade e do ajuste fiscal para atender os interesses de “investidores” em detrimento do povo”.

Para dar conta dos desafios apontados para o próximo ano, a CUT definiu três linhas de ação combinadas que envolvem a organização sindical, a unidade das forças democrático-populares e pelo menos dez planos de luta que incluem a defesa de vacinas para todos, a defesa do SUS, recursos para testagem e vacinação em massa, luta por empregos e garantia de direitos trabalhistas. A defesa das estatais e dos serviços públicos, contra as privatizações, a reforma Administrativa e o teto de gastos está no horizonte. Uma greve geral dos servidores públicos das três esferas não está descartada.

Fonte: CUT

Servidor federal não precisará compensar falta para ida a consultas ou exames médicos e odontológicos

Uma instrução normativa publicada nesta quarta-feira no Diário Oficial da União (DOU) determina que os servidores federais não precisam compensar as faltas que forem em decorrência de comparecimento do funcionário, de seu dependente ou familiar, a consultas médicas, odontológicas ou realização de exames em estabelecimento de saúde. De acordo com o texto, essas faltas devem ser previamente acordadas com a chefia imediata e o atestado de comparecimento deverá ser apresentado até o último dia do período de homologação da frequência mensal.

A Instrução Normativa 125/2020 altera a norma de 2018 que orienta sobre o controle de frequência e a compatibilidade de horários na acumulação remunerada de cargos, empregos e funções, aplicáveis aos servidores públicos em exercício nos órgãos e entidades integrantes da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional.

Outras mudanças estabelecidas pelo texto são a vedação a marcação automatizada de horários de início, de intervalo e de saída dos servidores. Ou seja, os servidores deverão registrar esses horários manualmente.

Além disso, os órgãos e entidades que desejarem implementar o banco de horas deverão utilizar o sistema informatizado de controle eletrônico de frequência, para apurar as horas excedentes na jornada diária, autorizações de acúmulo, autorizações de usufruto, registro de usufrutos e controle de saldos. Aqueles que já possuem sistemas próprios deverão integrá-los ao Sistema Estruturante de Gestão de Pessoas do Órgão Central do Sipec.

Fonte: Extra