O Sindsep/MA encerrou nesta quinta-feira, 11, sua participação na Semana do Meio Ambiente do IFMA Campus São Luís – Monte Castelo, consolidando mais uma importante parceria com a instituição e reafirmando seu compromisso com a preservação ambiental, a educação cidadã e o desenvolvimento social. A participação da entidade foi concluída com a palestra “Manguezais – ...
O Sindsep/MA participou nesta terça-feira, 10 de junho, da abertura oficial da Semana do Meio Ambiente do IFMA Campus São Luís – Monte Castelo. O evento, que segue até o próximo dia 12 de junho, reúne estudantes, servidores, pesquisadores e representantes de entidades parceiras em uma programação voltada ao debate sobre sustentabilidade, educação ambiental ...
A regulamentação da negociação coletiva no serviço público brasileiro deu um importante passo com o envio do Projeto de Lei (PL) 1893/2026 ao Congresso Nacional pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A proposta estabelece normas para a negociação entre servidores públicos e governos nas esferas federal, estadual e municipal, criando mecanismos permanentes de diálogo ...
O Sindsep participou, entre os dias 26 e 29 de maio, do Seminário de Finanças e Organização dos Departamentos Setoriais, realizado na sede do Sindsep-DF, em Brasília. A entidade foi representada pelo vice-presidente Raimundo Pereira, pela secretária-geral Conceição de Maria Reis e pelas diretoras de Administração, Patrimônio e Finanças, Ana Maria Cascaes Araújo e Elizabeth ...
O Sindsep/MA realizou ontem, dia 25, mais uma importante etapa do projeto Jurídico Itinerante, desta vez no município de São João dos Patos, levando atendimento jurídico especializado, orientações e esclarecimentos aos sócios e sócias da entidade na região. A iniciativa tem como principal objetivo aproximar ainda mais o sindicato da categoria, garantindo que os servidores ...
A Corte Internacional de Justiça (CIJ) decidiu, nesta quinta-feira, por 10 votos a 4, que o direito de greve está protegido pela Convenção 87 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), norma internacional que trata da liberdade sindical e da proteção ao direito de organização dos trabalhadores. A decisão encerra uma disputa jurídica e política que ...
A Condsef/Fenadsef divulgou uma nota informativa de sua assessoria jurídica sobre o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) que discute a aposentadoria compulsória de empregados públicos celetistas aos 75 anos de idade. O tema está sendo analisado no Recurso Extraordinário nº 1.519.008, de repercussão geral reconhecida (Tema 1.390), e teve o julgamento suspenso após empate ...
Ministros do governo Lula e lideranças da Câmara dos Deputados acordaram, ontem, quarta-feira (13), que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do fim da escala 6×1 deve contar com descanso remunerado de dois dias por semana, por meio da escala 5×2, além de reduzir a jornada semanal das atuais 44 para 40 horas. Ficou ...
O Sindsep realizou nesta sexta, 08, em sua sede, uma programação especial em alusão ao Dia das Mães. A atividade reuniu servidoras públicas federais, dirigentes sindicais e convidados em um momento marcado pela valorização da mulher trabalhadora, fortalecimento dos laços entre sindicato e categoria e reconhecimento da importância das mães na construção da sociedade. O ...
De 11 a 14 de maio, Brasília será palco de uma mobilização nacional em defesa de um direito histórico dos servidores públicos: a negociação coletiva. Centrais sindicais e entidades representativas das três esferas — federal, estadual e municipal — realizam uma força-tarefa no Congresso Nacional pela aprovação do Projeto de Lei (PL) 1.893/2026. A iniciativa ...
