A Condsef/Fenadsef segue mobilizada pela criação de um auxílio-nutrição para servidores públicos aposentados e pensionistas do Executivo Federal. A pauta foi novamente apresentada nesta semana ao Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (CNDPI), que demonstrou receptividade à proposta.

Durante a reunião, a entidade formalizou a reivindicação por meio de ofício e apresentou estudos que fundamentam a criação do benefício. Para a Confederação, garantir melhores condições de alimentação e qualidade de vida à população idosa deve ser tratado como uma política de proteção social e valorização dos aposentados e pensionistas.

A proposta, aprovada na 9ª Plenária Estatutária da Condsef/Fenadsef, também vem sendo discutida com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). A entidade pretende ampliar o diálogo com outros setores do governo, parlamentares e a Frente Parlamentar do Serviço Público, além de defender a realização de audiências públicas no Congresso Nacional.

Um dos principais objetivos é garantir a previsão de recursos para o auxílio na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2027, que deverá ser encaminhada pelo governo ao Congresso até 31 de agosto.

A luta também conta com o apoio do Fonasefe e deve incluir o acompanhamento de propostas que já tramitam no Legislativo. Em 2025, a Sugestão Legislativa (SUG) 11/2025, que reuniu cerca de 20 mil assinaturas, chegou à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado.

A Condsef/Fenadsef defende que a construção da proposta deve envolver sindicatos, centrais sindicais, parlamentares e os próprios aposentados e pensionistas. Para a entidade, a conquista do auxílio-nutrição depende de mobilização, pressão e unidade para garantir recursos e transformar a reivindicação em direito.

Com informações da Condsef

O Sindsep participou, por meio de uma comissão de diretores, da conclusão da 9ª Plenária Estatutária e Assembleia Geral da Condsef/Fenadsef, realizada de forma virtual na semana passada. Com o tema “Fortalecer o sindicalismo classista é fortalecer o serviço público e a democracia”, a atividade reuniu representantes das entidades filiadas para discutir os desafios do serviço público, fortalecer a organização sindical e definir prioridades para a mobilização da categoria.

Iniciada presencialmente em abril, em Luziânia (GO), a plenária aprovou resoluções em defesa dos direitos dos trabalhadores, do serviço público, das empresas estatais e das políticas sociais. O Plano de Lutas colocou entre as prioridades a correção das distorções salariais, a recomposição das perdas, a valorização das carreiras, a realização de concursos públicos e o combate às terceirizações.

Também foram aprovadas propostas de equiparação de benefícios entre os três Poderes, criação de auxílio-nutrição para aposentados e pensionistas e fortalecimento das carreiras públicas. Para as empresas estatais, as resoluções defendem a valorização dos empregados, a implantação de Planos de Cargos e Carreiras e a garantia de direitos.

A plenária ainda debateu questões sociais e de proteção aos trabalhadores, com propostas de combate ao feminicídio, à violência de gênero e ao assédio. Também foram reafirmadas ações contra o racismo, o etarismo e a violência contra a população LGBTQIAPN+, além da defesa dos direitos das pessoas com deficiência e do fortalecimento do SUS.

Correção salarial é prioridade

A correção das distorções salariais continua no centro da mobilização. A Condsef/Fenadsef cobra tratamento isonômico para servidores que não foram contemplados pela Lei nº 15.367/2026 e defende a previsão de recursos no Orçamento de 2027.

Entre as reivindicações emergenciais estão a extensão da GTATA aos servidores que permanecem em situação de desigualdade, a equiparação de benefícios e a criação do auxílio-nutrição para aposentados e pensionistas. As pautas seguem sendo apresentadas na Mesa Nacional de Negociação Permanente com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI).

A plenária também reforçou a defesa da negociação coletiva, da regulamentação das Convenções 151 e 190 da OIT, da valorização das aposentadorias e do combate a contrarreformas administrativas que não sejam discutidas com as entidades sindicais.

Para o Sindsep, a conclusão da 9ª Plenária reafirma que unidade, organização e mobilização são fundamentais para fortalecer a luta dos servidores e avançar na defesa de um serviço público valorizado, democrático e comprometido com a população.

Com informações da Condsef

O Sindsep participou, no último dia 18 de agosto, da oficina “Trocando Ideias sobre Trabalhador”, promovida pela CISTT-MA, em São José de Ribamar. O sindicato foi representado por Eliene Leite, diretora de Políticas Sociais, Políticas Públicas, Raça, Etnia e de Gênero.

O encontro reuniu representantes de sindicatos, conselhos e trabalhadores para discutir o papel da CISTT (Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora), recém-implantada no município.

Entre os temas debatidos estiveram as condições de trabalho, saúde mental e participação social. Durante a atividade, foram definidas 10 pautas prioritárias e discutidos os principais desafios para fortalecer as ações de saúde do trabalhador na Região Metropolitana.

Os participantes também destacaram a importância de ampliar a articulação entre a CISTT, o CEREST e os Conselhos, buscando fortalecer a participação dos trabalhadores na construção de políticas públicas de saúde e melhores condições de trabalho.

O Sindsep marcou presença no Encontro dos Coordenadores do PAA Leite, realizado na sede do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea-MA). O evento, promovido pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (SEDES) e pela Secretaria Adjunta de Segurança Alimentar e Nutricional (SASAN), reuniu gestores municipais para a capacitação dos executores do Programa de Aquisição de Alimentos — Modalidade Leite.

A participação ativa do sindicato no encontro reafirma a importância do engajamento da sociedade civil organizada e do controle social nas pautas que impactam diretamente a população. O PAA Leite cumpre um papel duplo fundamental: combate a Insegurança Alimentar e Nutricional das famílias vulneráveis e impulsiona a economia local ao garantir a compra e o fortalecimento da produção dos pequenos agricultores familiares do Maranhão.

Com um histórico de atuação presente nas frentes de transformação social, o Sindsep entende que o papel da entidade sindical vai além da representação corporativa da categoria. Estar inserido nos debates e formações sobre políticas públicas essenciais é parte do compromisso histórico do Sindsep com a construção de uma sociedade mais justa, solidária e desenvolvida.

O SINDSEP informa aos seus filiados do Ministério da Saúde que a Gratificação GDPST – Judicial, retirada dos contracheques no mês passado, já consta na prévia de pagamento deste mês.

A suspensão do pagamento foi decorrente de um erro do Ministério da Saúde, que reconheceu a falha e se comprometeu a realizar os ajustes necessários agora em agosto.

Os servidores que recebem a GDPST – Judicial já podem acessar a prévia de seus contracheques e verificar o retorno da gratificação. Caso o valor não esteja lançado, é importante entrar em contato com o SINDSEP o mais rapidamente possível.

Essa conquista reforça a importância da atuação sindical na defesa dos direitos dos trabalhadores. Um sindicato só é forte quando conta com a união, a participação e o apoio de sua categoria.

Por isso, sindicalize-se e fortaleça o SINDSEP. A união dos trabalhadores é fundamental para garantir direitos, enfrentar problemas e avançar em novas conquistas.

A audiência pública que discutiria o Projeto de Lei (PL) 1893/26, que regulamenta a negociação coletiva no setor público, foi adiada. A atividade estava prevista para esta terça-feira (11), na Câmara dos Deputados, mas ainda não há nova data definida.

Solicitada pela deputada Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP), a audiência teria como objetivo debater o projeto encaminhado pelo Poder Executivo e a Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que assegura o direito à negociação coletiva no serviço público.

O PL 1893/26 foi elaborado a partir do trabalho de um Grupo de Trabalho Interministerial criado em 2023, com participação do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e de representantes dos servidores públicos.

Para as entidades sindicais, a proposta representa um avanço importante para a regulamentação da negociação coletiva no serviço público. A defesa é pela preservação dos principais pontos do projeto e pelo reconhecimento do papel das entidades sindicais nas negociações entre trabalhadores e governo.

Mobilização está mantida

Apesar do adiamento da audiência, a Jornada de Luta convocada pelo Fonasefe está mantida entre os dias 10 e 13 de agosto, em Brasília. Servidores públicos e entidades sindicais participarão de atividades em defesa da regulamentação da negociação coletiva e da valorização do serviço público.

Os atos terão concentração a partir das 9h, em frente ao Anexo II da Câmara dos Deputados.

No dia 12 de agosto, as entidades também participarão do 20º Encontro de Aposentados e Pensionistas do Mosap, das 8h às 13h, no Auditório Nereu Ramos. Entre as pautas do encontro está a defesa de um auxílio-nutrição para servidores aposentados e pensionistas.

A regulamentação da negociação coletiva é uma reivindicação histórica dos servidores públicos e representa um instrumento para fortalecer o diálogo entre trabalhadores, entidades sindicais e governo.

A audiência foi adiada, mas a mobilização continua em defesa da negociação coletiva, da valorização do funcionalismo e de um serviço público de qualidade.

Com informações da CUT

A aguardada reunião entre as entidades representativas dos servidores da Saúde e o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, está confirmada para o dia 25 de agosto. A confirmação foi feita durante a “Oficina de Ação Desenvolvimento dos Servidores” da Mesa Setorial de Negociação Permanente do Ministério da Saúde (MSNP/MS), realizada nos dias 4 e 5 de agosto, na sede da Fiocruz, em Brasília.

A atividade reuniu representantes da bancada sindical, da bancada governamental e convidados, com o objetivo de fortalecer o funcionamento da Mesa Setorial de Negociação Permanente e discutir o aprimoramento do processo de negociação entre governo e entidades representativas.

A abertura dos trabalhos foi conduzida por representantes do Ministério da Saúde, incluindo o coordenador-geral de Gestão de Pessoas, Sérgio Henrique Moreira Cunha. Um dos principais anúncios foi feito pelo subsecretário de Assuntos Administrativos, Donizete Simioni, que confirmou a realização da reunião com o ministro Alexandre Padilha. Esta é uma demanda urgente e que vem sendo aguardada pelas entidades e pelos servidores da Saúde.

Oficina fortalece o processo de negociação

Além da confirmação da agenda com o ministro, a oficina promoveu uma atividade prática de simulação de negociação. No exercício, representantes da bancada sindical assumiram o papel do governo, enquanto integrantes da bancada governamental representaram as entidades sindicais. A dinâmica permitiu aos participantes compreender melhor os desafios enfrentados em uma mesa de negociação e contribuiu para o aperfeiçoamento do diálogo entre as partes.

Os participantes também foram divididos em quatro grupos para discutir propostas de atualização do Regimento Interno da Mesa Setorial de Negociação Permanente. Como não houve consenso sobre todos os pontos debatidos, ficou definido que a bancada governamental irá consolidar as contribuições apresentadas e encaminhá-las às entidades para análise.

O tema voltará à pauta na reunião da Mesa da Saúde, marcada para 26 de agosto, quando deverá ser concluída a discussão sobre o novo regimento.

A agenda da Mesa da Saúde para o fim de agosto já está definida:

24 de agosto – Reunião preparatória;

25 de agosto – Reunião com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha;

26 de agosto – Reunião da Mesa Setorial de Negociação Permanente do Ministério da Saúde.

A Condsef/Fenadsef seguirá acompanhando as discussões e participando das negociações, defendendo as reivindicações dos servidores da Saúde e mantendo a categoria informada sobre os próximos desdobramentos.

Fonte: Condsef

O Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Maranhão (Sindsep/MA) promoveu, nesta quarta-feira (6), uma homenagem especial em comemoração ao Dia dos Pais. O evento, realizado no auditório da entidade, reuniu dezenas de servidores públicos federais filiados em um ambiente de integração, reconhecimento e valorização da família como base para a construção de uma sociedade mais justa e solidária.

A programação teve início com um momento de acolhimento aos participantes e seguiu com a palestra do especialista Guilherme Júnior, que abordou o tema “A importância do relacionamento entre pais e filhos na construção de uma sociedade melhor”. Durante a apresentação, o palestrante destacou que o exercício da paternidade vai além da responsabilidade de prover o sustento da família, envolvendo presença, diálogo, afeto e participação ativa na formação dos filhos.

Segundo Guilherme Júnior, o fortalecimento dos vínculos familiares é um dos principais fatores para o desenvolvimento de cidadãos mais conscientes, éticos e comprometidos com o bem comum.

“A relação entre pais e filhos é a base para a construção de valores como respeito, responsabilidade e empatia. Quando a família fortalece esses laços, toda a sociedade é beneficiada, porque estamos formando pessoas mais preparados para conviver e transformar positivamente o ambiente em que vivem”

 Além da palestra, o encontro proporcionou um espaço para troca de experiências entre os participantes, que compartilharam reflexões sobre os desafios da paternidade diante das transformações sociais e da rotina de trabalho. O momento também reforçou a importância do equilíbrio entre a vida profissional e familiar, incentivando uma convivência pautada pelo diálogo, pelo respeito e pelo cuidado mútuo.

Ao final da programação, os participantes participaram de um coquetel de confraternização, promovendo um ambiente de integração entre os servidores e fortalecendo os laços de amizade e companheirismo entre os filiados.

Para a diretoria do Sindsep/MA, iniciativas como essa reafirmam o compromisso da entidade em promover não apenas a defesa dos direitos dos servidores públicos federais, mas também ações voltadas ao bem-estar, à qualidade de vida e ao fortalecimento das relações humanas. A celebração do Dia dos Pais integra o calendário de atividades sociais do sindicato, que busca valorizar seus filiados e reconhecer a importância da família na construção de uma sociedade mais humana, participativa e solidária.

O evento foi amplamente prestigiado pelos filiados, que elogiaram a iniciativa e destacaram a relevância de momentos que unem conhecimento, reflexão e convivência. A homenagem encerrou-se em clima de celebração, reafirmando o papel do Sindsep/MA como uma entidade que, além da luta sindical, investe na valorização das pessoas e no fortalecimento dos vínculos entre seus associados.

O Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado do Maranhão (Sindsep/MA) realiza, nesta quarta-feira, 30 de julho, às 11h, a Assembleia Geral Anual de Prestação de Contas, conforme estabelece o Estatuto da entidade e o Edital de Convocação nº 014/2026, publicado em 23 de junho de 2026.

A assembleia será realizada de forma híbrida, permitindo a participação presencial, no Auditório do Sindsep/MA, localizado na Avenida Newton Bello, nº 524, Monte Castelo, em São Luís, e também por videoconferência, por meio da plataforma Google Meet.

Durante a reunião, os associados em pleno gozo de seus direitos estatutários irão apreciar, debater e deliberar sobre a Prestação de Contas referente ao exercício financeiro de 2025. O momento representa uma das principais instâncias de transparência, controle social e fortalecimento da gestão sindical, garantindo que os filiados acompanhem a aplicação dos recursos da entidade e participem das decisões que impactam o funcionamento do sindicato.

A direção do Sindsep/MA destaca que a participação dos associados é fundamental para assegurar uma gestão democrática, transparente e alinhada aos interesses da categoria. A presença dos servidores fortalece a atuação do sindicato e reafirma o compromisso coletivo com a defesa dos direitos dos trabalhadores do serviço público federal.

Os associados que optarem por participar de forma remota poderão acessar a assembleia por meio do link disponibilizado no edital de convocação: Google Meet: meet.google.com/piw-vgge-asc

O Sindsep/MA reforça o convite para que todos os associados participem, contribuindo com esse importante momento de prestação de contas, diálogo e fortalecimento da entidade sindical.