O Sindsep/MA realiza, nesta quarta-feira, dia 25, uma Assembleia Geral Extraordinária com os trabalhadores da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). A atividade ocorrerá às 12h, em primeira convocação, e às 12h30, em segunda convocação, com qualquer número de presentes.

A assembleia será realizada na área de Marcação de Consulta do Hospital Universitário Presidente Dutra e atende ao Comunicado da Condsef/Fenadsef, intitulado “Pressão Total Pelo Atendimento das Reivindicações”, publicado em 10 de março. O objetivo é fortalecer a mobilização da categoria e avançar nas negociações do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 2026/2027.

Na pauta, estão previstos informes da direção sindical, além da deliberação sobre a instauração de assembleia em caráter permanente enquanto perdurarem os encaminhamentos e negociações relativas ao ACT, conforme estabelece o estatuto da entidade. Também será debatida a aprovação ou rejeição das cláusulas sociais do acordo coletivo.

Outro ponto central da reunião será a análise da proposta referente às cláusulas econômicas, que incluem itens como reposição e reajuste salarial, auxílio-creche e vale-alimentação, a ser apresentada pela Ebserh. A discussão sobre esse tema está vinculada à reunião previamente agendada para o dia 24 de março, sendo fundamental a participação dos trabalhadores para avaliação e encaminhamentos.

A assembleia ainda tratará do calendário de mobilização e de outros assuntos relacionados ao processo de negociação do ACT 2026/2027, reforçando a importância da organização coletiva neste momento decisivo.

O Sindsep destaca que a presença dos trabalhadores da Ebserh é essencial para fortalecer a luta por direitos, garantir avanços nas negociações e assegurar que as decisões reflitam a vontade da categoria.

 

Edital Nº 010/2026: Assembleia Geral Extraordinária – EBSERH/ACT 2026/2027

O Sindsep/MA acompanhou hoje, 23, os trabalhos de oitiva da perícia técnica correspondente à uma ação movida pela entidade junto à Justiça Federal, na qual, o sindicato busca a atualização do adicional de insalubridade, que hoje é de 20% e a categoria solicita que seja aumentada para 40%.

O Sindsep em sua argumentação apresenta a prerrogativa que a ação envolve trabalhadores que estão lotados em setores que os colocam em contato constante com pacientes acometidos de diversas doenças infectocontagiosas.

A perícia realizou nesta segunda, 23, a oitiva dos profissionais do Centro Cirúrgico, no caso, das(os) instrumentadoras(es) e Circulantes, que contaram em detalhes as suas atividades dentro do setor, bem como, a utilização e disponibilidade de Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s).

Segundo a perícia, a dinâmica continuará sendo de oitiva dos trabalhadores por categorias e setores, e assim, ir realizando os apontamentos, para dessa forma, direcionar para a conclusão ou não da necessidade de aumento do adicional de insalubridade.

Segundo a perícia, o processo de oitivas continua até que todos os setores sejam contemplados.

Esclarecendo que, pela legislação brasileira, os graus de insalubridade são: mínimo(10%), médio (20%) e máximo (40%), calculados em cima do salário mínimo e definidos através do grau de exposição aos agentes nocivos (físicos, químicos ou biológicos), sendo atestados por perícia técnica, conforme Norma Regulamentadora 15 (NR15) da CLT, visando garantir uma compensação salarial proporcional ao risco infringido à saúde dos trabalhadores e trabalhadoras.

Essa ação demonstra o poder de mobilização e a responsabilidade que a entidade tem com toda a sua base, sempre buscando, com responsabilidade, todos os meios para defender a categoria, sejam com ações administrativas ou judiciais.

Fiquem atentos às redes sociais do Sindsep para mais informações sobre a perícia técnica do processo.

A Direção do Sindsep/MA esteve, na semana passada, na Secretaria Regional de Balsas, onde realizou uma reunião com filiados da entidade para dialogar sobre temas que fazem parte do contexto atual da categoria e da conjuntura nacional.

O encontro reafirma o compromisso do sindicato em manter uma presença permanente na base, ouvindo os servidores e debatendo pautas que impactam diretamente a vida funcional e as condições de trabalho do funcionalismo público federal.

Durante a reunião, um dos temas abordados foi a mobilização nacional em torno das emendas ao Projeto de Lei nº 5874/2025. A proposta cria planos de cargos para servidores do Ministério da Educação (MEC) e do Ministério da Cultura, além de promover reajustes para parte dos servidores de nível superior do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE), do Plano Especial de Cargos da Cultura (PST) e de alguns planos especiais de cargos. No entanto, o projeto deixou de contemplar segmentos importantes, especialmente servidores de níveis superior, intermediário e auxiliar do PGPE, do CPST e de planos correlatos, o que tem gerado mobilização das entidades sindicais em todo o país.

Outro ponto debatido durante o encontro foi a conjuntura internacional, especialmente os reflexos da guerra envolvendo Irã, Estados Unidos e Israel e seus possíveis impactos na economia mundial, tema que também preocupa trabalhadores e servidores diante dos efeitos que crises internacionais podem provocar na economia brasileira.

Os filiados presentes também receberam informes sobre as reuniões realizadas nas mesas setoriais de negociação em Brasília, além de atualizações sobre os encaminhamentos e estratégias adotadas pela Condsef/Fenadsef nas negociações com o governo federal.

Ao final da reunião, a Direção do Sindsep anunciou que será realizado um plantão jurídico itinerante na Regional de Balsas, iniciativa que visa ampliar o atendimento aos filiados e garantir orientação jurídica mais próxima dos servidores do interior do estado.

Participaram da atividade representando o Sindsep o vice-presidente Raimundo Pereira, a secretária de Administração, Patrimônio e Finanças, Elizabeth de Assis, e a secretária regional de Balsas, Ângela Berenice Ribeiro da Silva.

A presença da direção do sindicato no interior faz parte de uma agenda permanente de diálogo com a base. Na semana passada, o Sindsep também esteve em Imperatriz, onde realizou reunião com servidores do IFMA – Campus de Imperatriz, reforçando a política de aproximação da entidade com os trabalhadores nos diversos locais de atuação do serviço público federal no estado.

Na última sexta-feira, dia 13, o Sindsep realizou uma assembleia por local de trabalho no IFMA Campus Imperatriz. A atividade aconteceu no Laboratório de Máquinas Elétricas da instituição e contou com a participação ativa de servidores e servidoras do campus, que acompanharam atentamente os debates e informes apresentados pela direção sindical.

A assembleia teve como objetivo dialogar diretamente com a base,

apresentar informações atualizadas sobre temas de interesse da categoria e fortalecer a mobilização dos trabalhadores em defesa de seus direitos. Durante o encontro, a direção do sindicato destacou a importância da participação dos servidores nos espaços de discussão e deliberação, ressaltando que a organização coletiva é fundamental para avançar nas pautas que impactam diretamente a carreira e as condições de trabalho.

Representando o Sindsep-MA estiveram presentes João Carlos Lima Martins (Presidente), Raimundo Pereira (Vice-Presidente), Conceição de Maria Reis Silva (Secretaria Geral), Elizabeth de Assis (Secretaria de Administração, Patrimônio e Finanças), Rilton Cesar dos Anjos Costa (Secretaria de Assuntos Socioeconômicos), além dos representantes da Secretaria Regional de Imperatriz, João Carvalho Parrião, Orlando Ferreira Melo e João Feitosa dos Anjos. Também participou da atividade Cícero Rodrigues Noleto, que é membro do Conselho Fiscal da entidade.

Entre os pontos discutidos na pauta estiveram os informes nacionais relacionados ao funcionalismo público federal e a explanação sobre o Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) para os Técnicos Administrativos em Educação (TAEs) das universidades e institutos federais. O tema tem sido amplamente debatido no movimento sindical por representar um importante mecanismo de valorização profissional, permitindo o reconhecimento da experiência e da qualificação adquiridas ao longo da carreira.

Durante a assembleia, a direção do Sindsep-MA reforçou que a entidade permanece atenta às discussões nacionais e mobilizada para garantir avanços concretos para os servidores públicos federais, especialmente no que diz respeito à valorização da carreira, melhores condições de trabalho e políticas que reconheçam o papel estratégico dos trabalhadores da educação pública.

Para o sindicato, a realização de assembleias nos locais de trabalho é uma estratégia fundamental para fortalecer o diálogo com a base e ampliar a participação da categoria nas decisões coletivas. A direção destacou ainda que a combatividade e a organização do Sindsep têm sido essenciais para manter a luta permanente em defesa dos direitos dos servidores.

O sindicato reafirmou seu compromisso de continuar atuando de forma firme e articulada, tanto no âmbito local quanto nacional, buscando melhorias significativas para os servidores e servidoras do serviço público federal, sempre pautado na unidade da categoria e na mobilização coletiva como instrumentos fundamentais para a conquista de direitos.

Dando continuidade às ações em alusão ao Dia Internacional da Mulher, o Sindsep promoverá, no próximo dia 17 de março, uma ação social especial voltada às mulheres filiadas, diretoras e funcionárias da entidade.

A atividade acontecerá na sede do sindicato, a partir das 8h, e tem como objetivo proporcionar um momento de cuidado, bem-estar e valorização das mulheres que fazem parte da luta sindical e do cotidiano da entidade.

Durante a programação, consultoras da Mary Kay estarão presentes oferecendo limpeza de pele e cuidados com as sobrancelhas, proporcionando orientações e atendimentos voltados à saúde e à estética. Além disso, a ação contará também com atendimentos de Acupuntura e Auriculoterapia, práticas terapêuticas que auxiliam no equilíbrio do corpo e na promoção da qualidade de vida.

A iniciativa faz parte da agenda de atividades do Sindsep em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, reforçando o reconhecimento da importância das mulheres dentro da entidade e na construção de uma sociedade mais justa e igualitária.

O sindicato convida todas as filiadas, diretoras e funcionárias a participarem desse momento especial de cuidado, integração e valorização.

O Sindsep realizará amanhã, dia 11, uma atividade especial em alusão ao Dia Internacional da Mulher, reafirmando o compromisso da entidade com a defesa dos direitos das mulheres e a promoção da igualdade de gênero.

O evento acontecerá a partir das 09h, na sede do sindicato, reunindo servidoras, dirigentes sindicais e convidados para um momento de reflexão, diálogo e fortalecimento das pautas que envolvem a luta das mulheres na sociedade.

Como parte da programação, será realizada a palestra “Sociedade democrática pelo direito do bem viver de todas as mulheres”, ministrada pela Juíza Dra. Lúcia Helena Barros Heluy e pela Dra. Helena Barros Heluy, que irão abordar temas relacionados à democracia, direitos das mulheres, igualdade e os desafios ainda enfrentados na busca por uma sociedade mais justa.

O Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março, é uma data marcada pela luta histórica das mulheres por direitos, igualdade de oportunidades e pelo fim de todas as formas de violência e discriminação. Mais do que uma comemoração, o momento representa reflexão e mobilização em defesa de uma sociedade mais igualitária.

Nesse contexto, o Sindsep reafirma seu compromisso com pautas que garantam a valorização da mulher, o combate à violência doméstica e de gênero, além da ampliação da participação feminina nos espaços de decisão e de representação sindical. A entidade reconhece a importância da presença e da atuação das mulheres no serviço público e no movimento sindical, fortalecendo a luta coletiva por direitos.

Após a palestra e as intervenções dos participantes, a programação será encerrada com um lanche coletivo e a distribuição de brindes, proporcionando também um momento de integração entre as servidoras e os presentes.

A atividade integra as ações do sindicato voltadas para a valorização das mulheres e para o fortalecimento das pautas que promovem respeito, igualdade e justiça social.

O Sindsep convoca suas filiadas e toda a categoria para participarem do ato público que será realizado no próximo dia 08 de março, em alusão ao Dia Internacional da Mulher, no Largo do Carmo, no Centro de São Luís. A atividade terá início a partir das 9h e contará com a participação de centrais sindicais, do Fórum de Mulheres, da Marcha Mundial das Mulheres e de diversas entidades sindicais e movimentos sociais.

A mobilização tem como principal objetivo denunciar e combater a violência contra a mulher, além de promover a conscientização da sociedade sobre a importância da defesa dos direitos das mulheres e da construção de uma sociedade mais justa e igualitária.

Durante o ato serão realizadas panfletagens, diálogos com a população e intervenções públicas, buscando sensibilizar as pessoas que circulam pelo Centro Histórico da capital. A escolha do local se dá justamente pelo grande fluxo de trabalhadores, trabalhadoras, turistas e moradores da cidade, ampliando o alcance da atividade e fortalecendo a mensagem de enfrentamento à violência de gênero.

A programação também contará com falas de lideranças sindicais, representantes de movimentos de mulheres e atores políticos que atuam na defesa dos direitos femininos e no combate à violência. As intervenções devem destacar a necessidade de políticas públicas eficazes, proteção às vítimas e punição aos agressores.

Para o Sindsep, o 08 de Março, é um momento de memória, resistência e mobilização, que reforça a luta histórica das mulheres por direitos, igualdade, respeito e dignidade. O sindicato destaca ainda que a participação das servidoras e servidores é fundamental para fortalecer a mobilização social e ampliar a pressão por avanços concretos nas políticas de proteção às mulheres.

O Sindsep reforça o chamado para que todas as filiadas participem do ato, transformando o Dia Internacional da Mulher em um momento de unidade, luta e conscientização coletiva contra todas as formas de violência e desigualdade.

Sindsep realizou ontem, 02, reunião com a direção do Conselho Regional de Radiologia pra tratar do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) da categoria. Apesar das negociações já terem avançado bastante, ainda ficou pendente a aprovação da cláusula quinta da proposta dos empregados (que trata do reajuste de vencimentos dos agentes fiscais) que foi apresentada pelo sindicato.

Com a decisão da direção do Conselho em não reconhecer os trabalhadores como agentes fiscais, e assim solicitar a retirada dessa cláusula no ACT, sem nem mesmo discutir valores ou percentuais de aumento, o processo de negociação foi interrompido e em permanecendo o impasse, o Sindsep irá entrar com Ação junto ao Ministério Público.

“Nós entendemos ser um direito dos trabalhadores, inclusive por já exercerem essa função, e caso a direção do Conselho não volte atrás nessa decisão de não os reconhecer como agentes fiscais, só nos restará judicializar essa questão”, disse Raimundo Pereira, vice-presidente do Sindsep/MA.

O Sindsep realizou atendimento jurídico para os filiados ao sindicato na região de Chapadinha durante toda a manhã de hoje, 03 de março.

A comitiva do Sindsep, formada pelo presidente João Carlos Lima Martins, Cleberson Xavier, diretor jurídico, Rosinaldo Dantas, funcionário do jurídico e o advogado Arnaldo Vieira, atendeu os filiados, que tiveram informações sobre a tramitação de seus processos.

O evento, aconteceu na Secretaria Regional de Saúde de Chapadinha, reuniu dezenas de filiados, e oportunizou à direção também um momento para apresentação dos informes políticos e administrativos.

“O Sindsep, além de ser um sindicato geral, tem Base estadualizada e como o Maranhão é muito extenso, precisamos realizar essas comitivas para que assim possamos otimizar a atuação sindical, levando atendimento jurídico e os informes da luta aos servidores”, disse o presidente João Carlos Lima Martins.

Nesta terça-feira, 25, o Sindsep participou de uma importante Força-Tarefa realizada em Brasília com o objetivo de dialogar diretamente com senadores e suas assessorias parlamentares acerca das 43 emendas apresentadas ao PL 5874/2025. As emendas têm como finalidade corrigir distorções provocadas pela reestruturação de carreiras no serviço público federal, que deixou de contemplar a ampla maioria dos servidores.

A iniciativa concentrou esforços na visita aos gabinetes dos parlamentares, buscando sensibilizar os senadores quanto à necessidade de promover justiça e equidade no tratamento das diversas categorias que compõem o funcionalismo público. Representaram o Sindsep na atividade Raimundo Pereira, vice-presidente da entidade, e José Ribamar Figueiredo, diretor de Comunicação.

A mobilização integra um conjunto de ações articuladas por entidades sindicais em defesa dos servidores dos níveis superior, intermediário e auxiliar do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE), da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (CPST) e de planos correlatos. Esses segmentos ficaram de fora das medidas contempladas no projeto de lei, o que aprofunda desigualdades históricas dentro do próprio serviço público federal.

Durante as visitas, as lideranças sindicais reforçaram que as 43 emendas apresentadas não criam privilégios, mas buscam reparar exclusões e assegurar isonomia entre servidores que desempenham funções essenciais ao funcionamento do Estado brasileiro. A pauta também evidencia a necessidade de valorização profissional, recomposição salarial e reconhecimento das atribuições exercidas por milhares de trabalhadores e trabalhadoras que sustentam políticas públicas em áreas estratégicas.

Para o Sindsep, a aprovação das emendas representa um passo fundamental na construção de um serviço público mais justo, estruturado e comprometido com a qualidade do atendimento à população. A entidade destaca que a mobilização permanente e a pressão institucional são instrumentos legítimos e necessários para garantir avanços concretos.

A luta contra as distorções na estrutura do setor público segue firme. O Sindsep reafirma seu compromisso com a defesa intransigente dos direitos da categoria e continuará atuando, junto às instâncias competentes, para assegurar que nenhum servidor fique para trás.