Sindsep participa do XIV CONCONDSEF e o V CONFENADSEF

Inicia-se hoje, 14, o XIV CONCONDSEF e o V CONFENADSEF, que terá como tema “Fortalecer a organização sindical para reconquistar direitos e reconstruir os serviços públicos”.

O congresso que acontece em Brasília, reúne servidores de todo o Brasil, que até domingo, 17, irão discutir as pautas inerentes ao universo do serviço público federal.

A delegação do Sindsep/MA viajou na madrugada desta quinta e já está na Capital Federal. A participação no evento é de grande importância, já que será o primeiro Congresso de modo presencial após a pandemia.

Essa atividade é a maior instância deliberativa da Condsef/Fenadsef que representa 80% do conjunto do funcionalismo. A programação conta com debates que vão envolver a conjuntura nacional e devem traçar um plano de lutas e pauta de reivindicações dos servidores e empregados públicos da base da Condsef/Fenadsef.

Ontem a Executiva da Condsef reuniu-se para discutir e debater questões relacionadas ao XIV CONCONDSEF e o V CONFENADSEF, e o diretor de Assuntos Jurídicos e Institucionais do Sindsep/MA e de Formação da Condsef, José Ribamar Figueiredo, esteve presente e informou que todos os preparativos foram feitos e que a entidade trabalha para a realização de um grande Congresso, que será além de tudo, um enorme fomentador de discussões sobre pautas inerentes dos servidores públicos federais.

Governo federal vai apresentar novo índice de reajuste a servidores em uma semana

O governo vai apresentar um novo índice de reajuste aos servidores públicos federais do Executivo na próxima segunda-feira (dia 18). A data marca a sexta e última reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) de 2023, mediada pelo o Ministério da Gestão e Inovação (MGI). A intenção do governo, conforme apurado, é ofertar um reajuste acima do 1% proposto em encontros anteriores. Para isso, membros do Executivo tentam garantir mais espaço no orçamento da União, que conta ainda com R$ 1,5 bilhão destinado ao incremento salarial do funcionalismo. Na proposta entregue à Câmara dos Deputados, nenhum índice de correção para os servidores foi sugerido pelo governo federal.

A data da MNNP, no entanto, será muito próxima do fim da discussão do Orçamento da União no Parlamento. Caso o aumento salarial das categorias não seja incluído no planejamento de 2024, a garantia de um reajuste em 2024 vai por água abaixo.

Como é de costume, após a proposta apresentada pelo governo, sindicalistas geralmente discutem uma porcentagem maior ao funcionalismo, o que deixa o prazo ainda mais apertado para negociações extensas.

O governo não descarta a possibilidade de conceder o reajuste por medida provisória, como fez neste ano, em que recompôs os salários das categorias do Executivo em 9%, além de ter concedido aumento de 43% no vale-alimentação desses funcionários.

Já houve alguma proposta na mesa?

Em novembro, a reunião da MNNP, na qual estavam presentes representantes do governo federal e de entidades sindicais, acabou sem uma proposta de reajuste aos servidores federais para o ano que vem.

“O governo ainda não tem uma proposta de recomposição salarial consolidada”, disse o secretário do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, José Lopez Feijóo. Por enquanto, continua disponível somente o valor de R$ 1,5 bilhão para o incremento salarial dos servidores, que corresponderia a menos de 1% de reajuste.

Sindicatos pleiteiam benefícios

As entidades representativas do funcionalismo público acusam “letargia” do Executivo para que sejam discutidas medidas que viabilizem o reajuste salarial das categorias. Os representantes solicitam que que sejam marcadas as rodadas pendentes das mesas setoriais ainda neste mês de dezembro, com a garantia de haver contrapropostas do MGI.

As categorias também pedem que aposentados e pensionistas não sejam deixados de fora das propostas de reajuste, bem como sejam contemplados, pelas propostas do MGI, os tópicos sem impacto salarial que já foram objetos de acordos assinados.

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Resgatados de trabalho escravo já são 2.800 em 2023, maior número em 14 anos

As operações dos grupos móveis de fiscalização resgataram neste ano, até agora, 2.847 pessoas em situação de trabalho análogo à escravidão. Mesmo parcial, já é o maior número em 14 anos, segundo o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

Além disso, o pagamento de verbas rescisórias já é recorde da série história. O total chega a R$ 10.880.087,37. Em todo o ano passado, foram resgatados 2.587 trabalhadores em 531 ações realizadas, com pagamento de R$10.451.795,38 em indenizações. Neste ano, até novembro foram 516 fiscalizações em estabelecimentos urbanos e rurais.

Goiás, Minas e São Paulo têm mais resgates

Entre as regiões, o Sudeste lidera com 1.043 resgatados e 192 estabelecimentos fiscalizados. Depois vem o Centro-Oeste: 720 trabalhadores e 103 fiscalizações. Na sequência, Sul (475 e 76, respectivamente), Nordeste (450 e 83) e Norte (159 e 62).

Já em relação aos estados, a maior quantidade de resgatados foi encontrada em Goiás (640), Minas Gerais (571), São Paulo (380), Rio Grande do Sul (330), Piauí (145), Maranhão (103) e Paraná (100). Minas foi o local com maior número de ações de fiscalização (102).

Café e cana de açúcar

Assim, com 300 trabalhadores, o cultivo do café foi o setor com maior número de resgatados. Agora, ficou à frente do setor de cana de açúcar (258), que liderava até junho.

“O resultado se deve, principalmente, à atuação da fiscalização do MTE, que coordena as ações do Grupo Móvel em parceria com outros órgãos ao longo dos anos, como a Polícia Federal (PF), Polícia Rodoviária Federal (PRF), o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Defensoria Pública da União e o Ministério Público Federal (MPF), além de outras instituições, a depender do tipo de operação a ser realizada”, lembra o ministério.

Os 10 estados com maior número de resgatados

  • Goiás: 640
  • Minas Gerais: 571
  • São Paulo: 380
  • Rio Grande do Sul: 330
  • Piauí: 145
  • Maranhão: 103
  • Paraná: 100
  • Bahia: 78
  • Alagoas: 74
  • Mato Grosso do Sul: 69

Fonte: CUT

MGI confirma reunião da Mesa de Negociação para 18 de dezembro

A 6ª rodada de negociações da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) com o governo foi confirmada pelo MGI e vai acontecer no dia 18 de dezembro, segunda-feira. A última reunião não trouxe as respostas que a categoria esperava que incluem, entre outros pontos, uma proposta de reposição salarial para 2024 e equiparação de benefícios.

O secretário de Relações do Trabalho do MGI, José Feijóo, disse que há um empenho por parte do governo e que poderia ser apresentada alguma proposta com avanço nas pautas econômicas.

A categoria está no limite e espera respostas efetivas. Sem os avanços esperados o processo de mobilização vem crescendo e a realização de greve para buscar atendimento de pautas urgentes vem sendo debatida pela base como única saída capaz de fazer com que o governo atenda ao pleito dos servidores federais.

“É preciso que o processo de pressão e mobilização esteja sintonizado com o processo de diálogo. Devemos intensificar nossa luta por orçamento justo para 2024 e debater inclusive a greve”, reforça o secretário-geral da Condsef/Fenadsef, Sérgio Ronaldo da Silva. A entidade representa 80% dos servidores do Executivo Federal.

Fonte: Condsef

Sindsep participa da Semana Nacional de Promoção da Negociação Coletiva 2023

O Sindsep/MA representado pelo vice-presidente, Raimundo Pereira, pelo diretor de Assuntos Jurídicos e Institucionais, José Ribamar Figueiredo e pelo diretor de Políticas Sociais, Raça, Etnia e Gênero, José Maria Silva dos Santos, participou na manhã desta sexta-feira, das atividades da Semana Nacional de Promoção da Negociação Coletiva 2023.

O evento aconteceu em dois momentos, 27 e 28 com participação remota, e hoje, 01, de forma presencial na sede da Superintendência Regional do Trabalho (SRTE/MA).

A atividade foi uma comemoração em alusão aos 71 anos da ratificação da Convenção nº 98 do Organização Internacional do Trabalho (OIT), que trata sobre o direito de sindicalização e de Negociação Coletiva.

Governo reduz teto de juros do empréstimo consignado para servidores públicos federais

O governo editou nesta quarta-feira, 29, uma portaria que reduz o teto dos juros do empréstimo consignado – aquele com o desconto já na folha de pagamento ou no benefício – para servidores públicos federais de 2,05% para 1,80% ao mês.

Segundo a portaria, assinada pela ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Esther Dweck, as instituições financeiras terão o prazo de até cinco dias para adequar seus sistemas ao novo limite, sendo proibida a oferta de taxas acima desse patamar.

O novo teto deverá ser seguido por instituições financeiras, cooperativas de crédito e entidades de previdência complementar. Segundo a pasta, trata-se da primeira redução do teto desde 2017.

“A medida vale para consignados realizados por servidores federais ativos, aposentados, pensionistas e empregados públicos da Administração Pública Federal direta, suas autarquias e fundações, bem como por anistiado político que receba reparação econômica, de caráter indenizatório, em prestação mensal, permanente e continuada”, diz o texto.

O novo teto não se aplica às modalidades de cartão consignado de benefício e cartão de crédito, que terão seus critérios definidos por uma nova portaria conjunta do Ministério da Gestão com a Fazenda.

“A redução do teto para empréstimo com desconto em folhas é condizente com a melhoria do ambiente macroeconômico, marcada por queda do desemprego, recuperação de salários, inflação controlada, retomada do investimento público e redução das taxas de juros pelo Banco Central”, diz o MGI em nota.

Já o teto para o consignado de aposentados e pensionistas do INSS está hoje em 1,84% ao mês. O Ministério da Previdência pleiteia uma nova redução, para 1,77%, mas enfrenta uma queda de braço com os bancos.

Fonte: Terra

Sindsep/MA aprova Prestação Anual de Contas

O Sindsep/MA realizou na tarde de hoje, 29, assembleias de Previsão Orçamentária para 2024 e a Anual de Prestação de Contas.

Os eventos aconteceram na sede da entidade, e contaram com a participação de diretores e filiados, que puderam participar presencial e remotamente.

A Previsão Orçamentária norteia as receitas esperadas para o próximo ano, bem como as ações e encaminhamentos a serem propostos pela entidade no ano de 2024.

A Prestação de Contas foi aprovada por unanimidade, o que demonstra a seriedade e transparência com que o Sindsep/MA administra os seus recursos, reafirmando assim para a sua base, a responsabilidade fiscal de uma Direção comprometida com a estabilidade financeira da entidade.

Para a Direção do Sindsep/MA, os eventos demonstram a seriedade com que o sindicato sempre tratou a questão financeira. Ainda de acordo com a Direção, é justamente esse viés que sempre contribuiu para que a entidade tivesse a singularidade e respeito que possui.

Pílulas antirracismo: campanha da CUT reforça luta contra o racismo

Com o objetivo de ampliar a reflexão sobre como o racismo se estrutura e se perpetua no cotidiano das pessoas desde os tempos da escravidão até os dias de hoje, a CUT, por meio de sua secretaria nacional de Combate ao Racismo produziu um vasto material de conteúdo obrigatório para a luta antirracista em nossa sociedade.

O projeto é um instrumento de informação à classe trabalhadora, fala dos levantes populares, como a Revolta dos Malês e a Balaiada, no Maranhão, que tiveram participação efetiva de negros e negras escravizados. A campanha também mostra alguns termos racistas que muita gente usa no cotidiano, no entanto, que devemos tirar do vocabulário, como: mulato, denegrir, serviço de preto, traços finos.

Os vídeos também abordam questões como o encarceramento em massa, o cabelo como estética e símbolo de resistência e como a juventude hoje se apropria dessa estética – do cabelo crespo – como uma forma de se colocar na sociedade.

Ao todo 30 pílulas e três documentários, disponíveis no Youtube da CUT sobre diversos temas que abordam a questão racial, material que pode e deve ser compartilhado, não somente em novembro, o mês da Consciência Negra, mas diariamente, o ano todo. Para a CUT, a luta antirracismo é constante.

As pílulas antirracismo da CUT foram lançadas em julho de 2021, por ocasião do Julho das Pretas, que faz referência ao dia 25 de julho, Dia Internacional da Mulher Afro-Latino Americana e Afro-Caribenha. No Brasil, a data é dedicada à memória de Tereza de Benguela, líder do quilombo do Quariterê, em área que hoje pertence ao Estado do Mato Grosso. Tereza é símbolo da resistência contra a escravidão, mas sua luta só foi reconhecida em 2014, pela então presidenta Dilma Rousseff (PT).

Mais informações no site da CUT – www.cut.org.br.

Fonte: CUT

Servidoras e servidores federais realizam Dia Nacional de Lutas

Os servidores e servidoras federais no Estado do Maranhão, realizaram hoje, 08, o Dia Nacional de Lutas, que teve como foco principal a Campanha Salarial de 2024.

A atividade concentrou-se no prédio da Funasa, mas também se estendeu para outros órgãos, como a UFMA, por exemplo.

Durante a conversa com os servidores, foram repassados os informes nacionais e a situação das Mesas de Negociações que já foram implantadas.

A escolha do prédio da Funasa foi uma decisão emblemática, pois a Funasa foi extinta em um dos primeiros atos do Governo Federal, e devido à mobilização dos trabalhadores, o Governo voltou atrás e passou a trabalhar pela reestruturação do órgão.

O Sindsep/MA volta a reafirmar as mesas que já foram instaladas: PGPE, que representa mais de 70 setores, quase 200 mil servidores. Saúde, Previdência e Trabalho, que também inclui cerca de 180 mil servidores, Área Ambiental, Setor Agrário, Incra.

A Condsef/Fenadsef reivindicou a instalação de 35 mesas setoriais.

 

 

Servidores federais realizam Dia Nacional de Lutas

O Sindsep/MA vai realizar amanhã, 08, atividade referente ao Dia Nacional de Lutas.

O evento vai acontecer na sede da Funasa Apicum, a partir das 9h da manhã.

O Dia Nacional de Lutas é um momento de mobilização que tem como foco principal a Campanha Salarial de 2024 dos servidores federas.

A participação dos servidores amanhã é de grande importância, para que assim, a categoria demonstre força e no próximo dia 16 de novembro, o Governo Federal apresente respostas às reivindicações dos trabalhadores na reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP).

Mesas de negociações

Várias mesas setoriais de negociações já foram instaladas, como são os casos: PGPE, que representa mais de 70 setores, quase 200 mil servidores. Saúde, Previdênica e Trabalho, que também inclui cerca de 180 mil servidores, Area Ambiental, Setor Agrário, Incra. No próximo dia 6, segunda-feira, será instalada a mesa setorial da Ciência e Tecnologia.

A Condsef/Fenadsef reivindicou a instalação de 35 mesas setoriais.