A insegurança bate a porta dos trabalhadores e das trabalhadoras da iniciativa privada e do serviço público da União, mesmo depois da aprovação da reforma da Previdência, oficialmente chamada de Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº006/2019. No primeiro turno da votação, os deputados mantiveram na Constituição apenas a obrigatoriedade de idade mínima para concessão ...
Preocupada com o discurso de Sergio Moro de relativização da legalidade e de normalização de desvios, a ABJD (Associação Brasileira de Juristas pela Democracia) lança nesta quinta-feira (01/08) a campanha #MoroMente para mostrar à população quais foram as violações de direitos cometidas pelo ex-juiz, e apontar as mentiras que ele conta para justificar sua atuação ...
O texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 06/2019, nome oficial da reforma da Previdência, aprovado em primeiro turno pelos deputados federais deixa uma porta aberta para que benefícios não programados, aqueles cuja concessão depende de eventos não previsíveis, como a morte, invalidez e a prisão, possam ser atendidos pelo setor privado. Se ...
A Condsef/Fenadsef encaminhou ofício ao presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Newton Araújo Silva Júnior, requerendo, em caráter de urgência, a realização de reunião de negociação do ACT 2019/2020 dos empregados públicos da empresa, com presença da Fenadsef. A pauta do ACT foi aprovada pelos empregados em plenária nacional e protocolada em junho, dentro ...
Os servidores públicos federais que ingressaram no serviço público antes da promulgação da Constituição de 1988 e ainda não tenham sacado ou realizaram o saque do PASEP dentro dos últimos cinco anos (prazo prescricional para reclamar judicialmente) possuem direito a pleitear indenização decorrente de má gestão do PASEP pelo Banco do Brasil. O que se ...
Eles estão voltando. O Congresso Nacional volta do recesso no próximo dia 5 e no dia seguinte, 6 de agosto, a Câmara dos Deputados deve iniciar o segundo turno da votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 06/2019, nome oficial da reforma da Previdência de Jair Bolsonaro (PSL). Para entrar em vigor, a ...
Em mais uma atividade com o auditório completamente lotado, o Sindsep/MA realizou, na última sexta-feira, 26, mais uma Reunião Mensal de Aposentados e Pensionistas. O evento teve como foco as discussões sobre a Previdência Social e atividade física para a melhor idade, as quais, ficaram à cargo dos expositores Marly Eugênia e Prof. Valter. Mais ...
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 06/2019, a reforma da Previdência do governo de Jair Bolsonaro (PSL), vai reduzir em até 40% o valor dos benefícios pagos a trabalhadores e trabalhadoras aposentados por invalidez. Essa alteração foi aprovada em primeiro turno pelos deputados. Se as novas regras forem aprovadas em segundo turno na Câmara ...
Os sucessivos ataques do Governo Federal contra a classe trabalhadora, tem despertado na categoria a necessidade da livre associação em entidades de representação trabalhista. Nesse contexto, onde o sindicato representa a luta dos trabalhadores, é inerente que a categoria busque a garantia de seus direitos em tempos de desmandos governamentais. E o Sindsep/MA, ao longo ...
O Sindsep/MA vai realizar no próximo dia 26 de julho, a Reunião Mensal de Aposentados e Pensionistas, que vai acontecer em sua sede, no Monte Castelo, a partir das 14:30h. O encontro terá em sua programação as palestras sobre Previdência Social, com Marly Eugênia; e Educação Física e Saúde, com a prof. Valter. O evento ...