Depois de mais de mais de 2 anos, cerca de 30 meses, sem espaço de diálogo no Ministério do Planejamento, a Condsef/Fenadsef participou nessa terça-feira de uma reunião onde cobrou cumprimento de acordos específicos firmados em 2015 com mais de 20 setores de sua base. Apesar de representantes do governo afirmarem que o canal de diálogo seguirá aberto, a limitação orçamentária provocada pela Emenda Constitucional (EC) 95/16 aparece como entrave para atender pendências.

A necessidade de revogar a emenda que congela investimentos públicos por 20 anos segue urgente. O Planejamento sinalizou a possibilidade de montar um calendário de reuniões onde devem ser discutidas prioridades entre as reivindicações e se comprometeu a entrar em contato para definir uma nova reunião para tratar todos esses temas. Com experiência de canais permanentes de debate, alguns setores têm discussões avançadas sobre temas específicos. São exemplos Saúde, Tecnologia Militar, Cultura, Area Ambiental, entre outros. Esses setores devem ter as primeiras reuniões confirmadas. Hoje a Condsef/Fenadsef esteve também em reuniões na sede da Funai e na Ebserh que debate ACT dos empregados.

Fonte: Condsef

A Condsef/Fenadsef reuniu-se no último dia 27 com a Ebserh, para que fossem tratados pontos referentes ao ACT 2018/2019 da categoria.

Foram discutidos na reunião os seguintes pontos: Jornada especial de trabalho, trabalho em dia não útil, descanso semanal remunerado, intervalo intrajornada, e compensação de horas.

A orientação da Condsef/Fenadsef é que as suas entidades filiadas realizem assembleias nas bases até o dia 04/04, para informar os pontos debatidos na reunião e envio de sugestões para a Confederação.

Na avaliação da Comissão Nacional de Negociação houveram pequenos avanços em alguns pontos discutidos na reunião, porém, não satisfatórios em vários outros pontos que não foram apresentadas resposta, como os pontos referentes a férias, licença para acompanhar pessoa da família e Licença Saúde.

Os trabalhadores da Conab, José Alberto, Cysne, Leidyene e Alexandro, conquistaram o primeiro lugar no concurso Inova da Conab.

Os maranhenses apresentaram o projeto Liberação Financeira, e concorreram com 23 trabalhos apresentados, dos quais, 3 foram para a final em Brasília, concorrendo com trabalhadores da própria Capital Federal e de Mato Grosso.

O Sindsep/MA parabeniza os seus associados por mais essa conquista que engrandece e orgulha a entidade.

A Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão – SGP/MP identificou que alguns servidores e pensionistas receberam email para atualizar o cadastro no SIGEPE. Este email direciona o usuário para o site falso (https://ssoplanejamentogov.com.br/), o qual solicita usuário (CPF), senha de acesso, endereço do e-mail de cadastro e senha do e-mail.

A SGP/MP informa que este e-mail é falso e que os usuários devem imediatamente apagar esta mensagem. Trata-se de mensagem maliciosa com o único objetivo de coletar informações pessoais para uso indevido.

A SGP/MP não solicita atualização de dados cadastrais via e-mail. Quaisquer dúvidas entre em contato com a Unidade de Gestão de Pessoas do seu Órgão ou com a Central de Atendimento SIPEC – 0800 978 9009

Fonte: Servidor Federal

Empregados da Conab devem recorrer à mediação no Tribunal Superior do Trabalho (TST) para tentar dissolver impasses no processo de negociação do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 2017/2018 da categoria. Ao longo de três dias na semana passada nos dias 20, 21 e 22 representantes da empresa se reuniram com a Comissão Nacional dos Empregados, a Fenadsef, Fisenge e Asnab. A categoria demanda uma reposição de perdas históricas de 3,04% que compreendem o período que vai de 2008 a 2016, um aumento real de 3% e reposição inflacionária. Como referência vale destacar que o IPCA do período relativo a data-base do setor foi de 2,46% e o INPC registrou 1,73%.

Para garantir maior segurança ao cumprimento de funções laborais os empregados também buscam incluir outras cláusulas ao ACT. O governo se apóia na Emenda Constitucional (EC) 95/16, que congela investimentos públicos por 20 anos, para negar as reivindicações e apresenta reajuste zero com nenhuma melhoria nas cláusulas sociais.

No lugar de tentar buscar consensos a Conab optou por propor a retirada de alguns direitos já adquiridos que representam “economia” para a empresa. Como troca aceitaria levar para julgamento no TST o índice de reposição de reajuste. Normalmente o TST se baseia no INPC como indicador (1,73%) para julgamento de dissídios.

Frente ao impasse instalado, o caminho é buscar mediação pré-processo junto ao TST. Não se trata de um dissídio, mas de um processo de mediação. O objetivo é assegurar que nenhuma conquista – social ou econômica – negociada em ACT’s anteriores seja perdida. Mais do que nunca, se faz necessária a mobilização da categoria. Só a unidade será capaz de fortalecer essa nova etapa negocial. É a união de todos que vai garantir a manutenção dos direitos que, a duras penas, foram conquistadas pelos empregados da Conab. Confira aqui a íntegra do relatório das reuniões.

Fonte: Condsef

A Funpresp e a Escola de Administração Fazendária (ESAF) disponibilizam para servidores públicos o curso Funpresp – a Previdência Complementar do Servidor Público Federal e o curso Funpresp para RH – a Previdência Complementar do Servidor Público Federal . Os cursos à distância fazem parte das ações de Educação Previdenciária da Fundação e da ESAF.

Voltado para os servidores públicos federais, o curso Funpresp – a Previdência Complementar do Servidor Público Federal é dividido em 10 módulos que oferecem a oportunidade para o servidor conhecer mais sobre a previdência complementar, especificamente sobre a Fundação, e assim tomar a melhor decisão para seu futuro. Por exemplo, o estudante aprenderá a diferenciar os tipos de regimes tributários oferecidos pela Receita Federal e terá mais segurança para escolher o regime  adequado à sua realidade.

Já o curso Funpresp para RH – a Previdência Complementar do Servidor Público Federaltem como público-alvo as pessoas que atuam nas áreas de gestão de pessoas do serviço público federal. Ele é composto por 11 módulos, sendo os 10 primeiros iguais ao curso voltados para o servidor, mais um módulo específico com as informações que as pessoas que atuam na Gestão de Pessoas das instituições precisam saber para auxiliar os servidores nas escolhas de adesão à Funpresp. Neste caso, o aluno terá informações sobre os procedimentos no sistema de adesão; adesão automática; alteração de alíquota e/ou salário de participação, dentre outras.

Certificado – O aluno receberá certificado de conclusão do curso caso tenha aproveitamento igual ou superior a 70% e responda à Avaliação de Satisfação com o Curso. O certificado deverá ser impresso pelo próprio participante.

Serviço

Curso Funpresp – a Previdência Complementar do Servidor Público Federal
Público: Servidores Públicos Federais.
Carga–horária: 40 horas
Inscrições: https://escolavirtual.esaf.fazenda.gov.br/course/view.php?id=521

Curso Funpresp para RH – a Previdência Complementar do Servidor Público Federal
Público: Servidores das áreas de Gestão de Pessoas.
Carga–horária: 50 horas
Inscrições: https://escolavirtual.esaf.fazenda.gov.br/course/view.php?id=533