Servidores do Ministério do Trabalho se uniram nesta quinta-feira (8) em um ato contra o fim da pasta. O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) afirmou ontem que o órgão deverá ser incorporado por “algum ministério”. A pasta tem uma história de 88 anos e concentra as funções de elaborar políticas para a criação de empregos e controle de salários, modernizar as relações do trabalho, fiscalizar os postos, desenvolver e proteger os trabalhadores.
Em nota, o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait) defende a manutenção do status da pasta e disse que busca interlocução com membros do futuro governo. “Para o Sinait, o melhor caminho é a manutenção do Ministério do Trabalho, por sua importância no cenário nacional. É preocupante que a declaração de extinção do Ministério do Trabalho não venha acompanhada de detalhes sobre os desdobramentos de acomodação dos serviços prestados à sociedade brasileira, especialmente quanto à unidade das atribuições da Auditoria-Fiscal do Trabalho, espinha dorsal do Ministério do Trabalho.”
O próprio perfil oficial do ministério no Twitter se manifestou sobre o risco de fechamento. “O futuro do trabalho e suas múltiplas e complexas relações precisam de um ambiente institucional adequado para a sua compatibilização produtiva, e o Ministério do Trabalho, que recebeu profundas melhorias nos últimos meses, é seguramente capaz de coordenar as forças produtivas no melhor caminho a ser trilhado pela Nação Brasileira”,
A servidora Maria Aparecida Fernandes Araújo, técnica concursada do órgão há 24 anos, afirmou que o ministério tem grande importância social. “Não podemos ficar de braços cruzados. Esperamos que o país reconheça a importância do ministério. Que o país perceba que fazemos políticas para engrandecer nosso país. Esperamos que ele não acabe, e sim fortaleça. Temos muito a oferecer”, disse.
José Cláudio, também técnico da área, estava ao lado dos manifestantes mesmo sendo eleitor do Bolsonaro. “Isso não é justo. Em momento algum fomos ouvidos. Entendemos a política, estou a favor do governo Bolsonaro, sou eleitor dele. Acho que é importante enxugar a máquina pública, entretanto, não acho justo penalizar uma política que tem como se comprovar. Está sendo feita uma reestruturação. Podemos ter números efetivos”, criticou.
Já Maria das Graças de Souza argumentou que a fusão do ministério com outra pasta seria “uma tragédia”. Ela contou que trabalha há 40 anos no órgão. “Entrei concursada em 1978. Trabalhei em diversas áreas técnicas, administrativas. Este ministério sempre teve uma grande importância para o Brasil, para o Trabalhador e para os funcionários. Você não imagina a tragédia que será a fusão com outra pasta. Nossos servidores sofrerão muito, e muito mais o trabalhador brasileiro. Estamos aqui para defender o trabalhador. Peço que o presidente olhe por nós e não deixe o ministério acabar.”
Em entrevista à Rádio Brasil Atual (ouça acima), o consultor sindical João Guilherme Vargas Neto, a extinção tende a fortalecer a importância dos sindicatos. “Mais do que nunca, cada sindicato individual e a rede sindical de representação adquire um papel preponderante na relação do trabalho. Tudo aquilo que o ministério ajudava os trabalhadores, tendo sido abolido, o papel dos sindicatos cresce e passa a ser essencial na defesa dos direitos dos trabalhadores.”
Entretanto, ele lamenta a opção de Bolsonaro. “A história do Ministério do Trabalho é paralela à resistência e às conquistas dos direitos dos trabalhadores. Sua extinção e divisão entre outras é o reconhecimento pelo bolsonarismo da derrota dessas reivindicações e das posições conquistadas pelo movimento sindical (…) O grande recado que a extinção passa é a abolição do papel do Estado na regulação e na intermediação das relações trabalhistas. Provavelmente todas as ações positivas serão abolidas. Provavelmente sobreviverão aquelas que dizem respeito a meras questões de fiscalização e impedimento do obsceno.”
Fonte: Condsef
