Wagner Advogados Associados lança publicação com objetivo de explicar, de forma simples, os principais aspectos da reforma proposta pelo Governo Bolsonaro.
Em fevereiro desse ano o novo governo federal apresentou sua proposta de Reforma da Previdência Social, sob o argumento de que seria fundamental a construção de um novo sistema de seguridade que fosse justo, sustentável e que incluísse todos os brasileiros.
Contudo, será realmente esse o objetivo da PEC 06/2019? A aprovação de suas propostas trará aos trabalhadores brasileiros justiça e igualdade ou significará apenas um conjunto enorme de prejuízos sociais e econômicos para estes, com ainda mais lucros para o Mercado?
Com o objetivo de colaborar na discussão desse tema, o escritório Wagner Advogados Associados elaborou a Cartilha “O Que Você Precisa Saber Sobre a Reforma da Previdência – Mitos e Verdades”, que elucida cinco mitos e traz 11 verdades sobre a PEC 6/2019.
A Cartilha foi desenvolvida de maneira simples e direta, a fim de dar uma visão geral sobre os prejuízos trazidos pela Reforma Previdenciária proposta pelo governo Bolsonaro e atualmente em tramitação no Congresso Nacional.
No texto, a análise feita não entrou em detalhes quanto às regras por considerá-las muitas e complexas, o que tornaria o material inacessível nesse momento. A intenção da Cartilha é promover uma conscientização mais ampla dos ataques contidos na Reforma.
Abaixo um resumo do conteúdo da Cartilha:
Mitos explicados
A Reforma só atingirá os privilegiados?
A Reforma só atingirá servidores públicos e políticos?
Sem essa Reforma a Previdência vai quebrar?
Todas as medidas da Reforma são necessárias?
A Capitalização funciona bem nos outros países em que implantada?
Verdades reveladas
Vai haver aumento da idade mínima!
Os benefícios serão menores!
Não haverá garantia de que os benefícios serão reajustados de modo a preservar seu valor real!
Será necessário trabalhar mais para se aposentar com o mesmo benefício!
Haverá aumento do tempo mínimo de contribuição para aposentadoria por idade!
As pensões poderão ser inferiores ao salário mínimo!
Os benefícios pagos a idosos carentes serão reduzidos!
Trabalhadores rurais em regime de economia familiar terão maior dificuldade para se aposentar!
Servidores públicos poderão ter que pagar dois tipos de contribuição previdenciária!
A desconstitucionalização trará menos garantias!
A Previdência Social será privatizada!
Considerando que a PEC 06/2019 deverá ainda sofrer alterações futuras em votações no Congresso, “O que você precisa saber sobre a Reforma da Previdência – Mitos e Verdades –“ terá edição apenas em arquivo disponibilizado por meio digital, sendo que esse será atualizado conforme votações mudarem o teor da PEC.
Acesse nosso site e faça download do texto.
Fonte: Wagner Advogados Associados
