O modelo de Estado brasileiro assegurado no pacto federativo a partir da Constituição de 1988 está em risco. Com uma política neoliberal acelerada em curso e o ataque permanente aos serviços públicos que envolve até mesmo insultos diretos do ministro da Economia, Paulo Guedes, aos servidores, a reação se faz essencial. Diante do cenário, categorias que representam cerca de 80% dos servidores do Executivo Federal aprovaram nessa quinta-feira, 13, em plenária nacional da Condsef/Fenadsef, em Brasília, adesão a greve convocada por centrais sindicais, incluindo a CUT, para o dia 18 de março. Será um dia intenso de mobilização e paralisação de atividades em defesa dos serviços públicos, contra privatizações e por soberania nacional.

A maioria dos federais soma forças com categorias que já iniciaram movimentos de resistência, como o caso da greve dos petroleiros, apontada como a maior da categoria desde 1995, além de trabalhadores da Casa da Moeda, Dataprev, Serpro, Correios e outras estatais que estão ameaçadas com projeto de “privatizar tudo” defendido e conduzido pelo governo Bolsonaro. Os desafios são muitos. A reação e a resistência da classe trabalhadora enfrentam também obstáculos que estão vindo até mesmo da Justiça que tem apontado entendimento em que 90% dos trabalhadores, no caso da Petrobrás, devem seguir trabalhando. Tal entendimento inviabiliza o movimento de resistência que é um direito dos trabalhadores garantido pela Constituição quando dadas condições adversas, como é o caso. Os petroleiros lutam contra a demissão em massa dos trabalhadores da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados do Paraná (Fafen-PR) e buscam suspender as medidas unilaterais que violam o Acordo Coletivo de Trabalho da categoria.

18 de março unificado

Outras entidades que representam o conjunto dos servidores federais das Três Esferas e compõem o fórum que representa o setor (Fonasefe), além também do Fonacate, devem seguir extendendo esse debate para outras bases que também podem alcançar servidores estaduais e municipais. Como registrou o secretário-geral da Condsef/Fenadsef em ato histórico no Nereu Ramos, “não há zona de conforto para ninguém”.

Ampliar a resistência

Para seguir impulsionando a luta em defesa dos serviços públicos e da soberania nacional representada por estatais estratégicas ao País, a plenária nacional da Condsef/Fenadsef também aprovou apoio às greves e mobilizações em curso. Nos estados, as entidades filiadas à Confederação devem buscar os piquetes de mobilização dos petroleiros para oferecer apoio e ampliar a resistência.

Em audiência pública realizada ontem, 12, sobre a Medida Provisória 902/2019, que trata do fim da exclusividade da Casa da Moeda para posterior privatização da empresa, o Secretário Especial de Desestatização do Ministério da Economia, Salim Mattar, citou o caso da Vale do Rio Doce como exemplo a ser seguido. Logo a empresa, privatizada na década de 90 sob intenso protesto à época e que agora protagoniza crimes ambientais graves em Minas Gerais, incluindo o maior acidente de trabalho onde 270 trabalhadores em Brumadinho perderam suas vidas com o rompimento de barragem na Mina do Feijão.

E nunca é demais lembrar que depois da tragédia o braço do Estado e a atuação dos serviços públicos foram e continuam sendo fundamentais, desde o socorro às vítimas, o trabalho dos bombeiros, dos pesquisadores que auxiliaram na busca por contar a contaminação em rios, servidores da Area Ambiental que devem seguir defendendo regras mais rígidas e aplicação de leis contra impactos ambientais que prejudiquem a maioria da população, servidores da Funai que deram assistência à comunidades indígenas que tiveram suas vidas afetadas com a contaminação dos rios. Servidores da Saúde que seguem atentos aos impactos provocados pelo aumento de doenças endemicas, como a dengue, fruto de um desequilíbrio ambiental provocado pelo impacto do rompimento das barragens. Além de assitência social, programas de apoio e suporte às famílias. O modelo de Estado assegurado em nossa Constituição é um bem de todos e deve assim ser preservado.

Mobilização não se restringe ao dia 18

Engana-se quem pensa que o processo de mobilização acontece apenas no dia 18 de março. O calendário dos servidores federais conta com outras atividades. Essa semana foi marcada pelo lançamento da campanha salarial 2020 e a tentativa de buscar uma audiência com o ministro Paulo Guedes, mais uma vez frustrada. Mas a categoria deixou um recado em frente ao Ministério da Economia de que não aceitará os insultos proferidos pelo ministro que comparou servidores a parasitas. Nessa quarta, 12, a Condsef/Fenadsef participou de um dia histórico na Câmara dos Deputados onde dezenas de centrais sindicais, entidades nacionais, trabalhadores e parlamentares bradaram que o parasita é o ministro Paulo Guedes e o mercado financeiro que ele representa. Durante o carnaval servidores devem, literalmente, por o bloco na rua. Em várias capitais e também cidades do interior, servidores devem aproveitar o momento para promover debate com a sociedade sobre a importância da presença de serviços públicos na vida de todos nós. No dia 8 de março tem calendário de atividades também marcando o Dia Internacional da Mulher.

Sai de baixo

Seguindo suas falas polêmicas foi a vez do ministro ofender trabalhadoras domésticas. Para comentar sobre o câmbio alto que elevou o dólar ao quarto recorde consecutivo em relação ao real, Guedes disse que o dólar alto é bom. O ministro comentou que com o dólar mais baixo, “todo mundo” estava indo para a Disney, nos Estados Unidos, inclusive “empregada doméstica”. E recomendou que os brasileiros viajem pelo Brasil. A gafe foi, de novo, um dos assuntos mais comentados com muitas críticas ao ministro que virou meme nas redes sociais. O jornal Extra em sua capa comparou o ministro ao personagem de Miguel Falabela, Caco Antibes, em Sai de Baixo, que ficou famoso pelo bordão “Eu tenho horror a pobre”.

Nas redes sociais a Condsef/Fenadsef também não deixou de participar do debate sobre mais essa demonstração de preconceito às classe mais baixas. A política conduzida pelo ministro, ao contrário de solucionar, piora o problema da maioria da população, com isso, cresce a desigualdade social e os inúmeros problemas relacionados a ela. Recentemente, o ministro disse representando o Brasil no Fórum Econômico Mundial em Davos, que a culpa do ataque ao meio ambiente era dos pobres. Por sua coleção de ofensas, uma série de representações contra o ministro em comissão de ética na Câmara dos Deputados e até mesmo no Supremo Tribunal Federal (STF) devem continuar surgindo.

Fonte: Condsef