A nova rotina causada pela pandemia do novo coronavirus vem mudando as relações trabalhistas e sociais, obrigando as pessoas em todo o mundo a se adaptarem a esse novo momento cheio de incertezas. O mesmo ocorre com o movimento sindical, que sempre teve como uma de suas marcas a ocupação das ruas e a pressão aos parlamentares nas galerias do Congresso Nacional, e nessa crise sanitária está tendo que se reinventar para proteger e defender os direitos dos trabalhadores nesses tempos de pandemia.

Em tempos de proibição de aglomerações, o movimento sindical está ampliando sua capacidade de comunicação digital, para que assim a os trabalhadores possam fortalecer sua participação nos debates nas redes.

“A Pandemia nos impede de lutar presencialmente e nos obriga a buscar alternativas para debater e construir nossas lutas em defesa dos direitos dos trabalhadores. Uma das alternativas usadas são as chamadas lives, que através da internet nos permite juntar virtualmente para debater milhares de pessoas”, disse Valter Cezar Figueiredo, diretor de Comunicação do Sindsep/MA e secretário de Política Sindical e Formação da Condsef/Fenadsef.

O Sindsep Maranhão realiza hoje, 16, às 17 horas em sua página do facebook (Facebook.com/Sindsep.MA) uma LIVE para debater a Educação em tempos de pandemia e suas consequências com o diretor da UNE, Arthur Mendes, representando os estudantes, Max Leno, economista do Dieese e o Promotor Estadual de Educação, Paulo Avelar. O debate será mediado por João Carlos Martins, diretor Administrativo/Financeiro do Sindsep/MA e membro do Conselho Superior do IFMA–CONSUP.

Já a direção da Condsef/Fenadsef irá receber o ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, em live, ao vivo, quarta-feira, 17, às 10 horas, para um debate sobre o momento que o Brasil atravessa. Os servidores e serviços públicos têm sido alvos constantes de uma política ultraneoliberal que aprofunda as desigualdades sociais e tem dificultado a saída para as crises econômica, política, institucional e sanitária em que o país está mergulhado.

A democracia está em risco?

Participe e ajude-nos a fortalecer a lutas em defesa dos serviços públicos e dos servidores. Acompanhe em Facebook.com/Sindsep.MA

O momento é caótico e de incertezas e para ajudar a entender e fomentar o debate sobre a Educação no Brasil nesse momento de pandemia, o Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Maranhão-Sindsep, realizará um debate ao vivo em sua página do facebook (Facebook.com/Sindsep.MA) nessa terça-feira 16, às 17 horas, com a participação de Arthur Mendes, estudante da UNDB e diretor da UNE, Max Leno, economista do Dieese e o promotor da Educação, Paulo Avelar.

O debate terá como temas as aulas remotas, o Enem e o Fundeb e será mediado por João Carlos Martins, diretor de Administração e Finanças do Sindsep/MA e membro do Conselho Superior do IFMA – CONSUP.

A iniciativa do Sindsep acontece em meio à maior crise sanitária dos últimos cem anos e coincide ainda com um dos períodos mais difíceis para os serviços e servidores públicos, quando o governo tenta todos os dias retirar direitos e acelerar o sucateamento dos serviços públicos.

“Não bastasse as iniciativas em conluio com seus apoiadores no Congresso, o governo Bolsonaro de forma autoritária tem como disse seu ministro do meio Ambiente, Ricardo Sales “passado a boiada” nos direitos dos trabalhadores nesse período de pandemia através das medidas provisórias, como foi o caso da MP 979”, disse João Carlos Martins.

A Medida Provisória autorizava a indicação de Reitores nas Universidades públicas e Institutos Federais sem a consulta juntos aos professores, alunos e servidores administrativos das instituições, em flagrante desrespeito à autonomia universitária e graças a pressão das entidades foi devolvida pelo presidente do Congresso Davi Alcolumbre e o governo foi obrigado a revogá-la.

O presidente do Sindsep/MA destaca que por essa e tantas outras iniciativas desse governo que é necessário estar atento e vigilante para debater temas como esses da Educação. “Como a Pandemia não nos permite debater de forma presencial, estamos organizando essa LIVE na nossa página do facebook com todos os atores envolvidos na discussão”, disse Raimundo Pereira, presidente do Sindsep/MA.

Participe e dê sua contribuição a esse importante debate social.

Facebook.com/Sindsep.MA

 

Começou a ser veiculada na televisão uma propaganda da Fiesp que coloca população prejudicada pela pandemia e pela falta de assistência do governo contra servidores públicos, que trabalham na linha de frente do combate ao novo coronavírus com salários congelados há mais de três anos. A peça publicitária usa cruelmente a miséria de brasileiros provocada pelo governo genocida neste momento de crises e pede a parlamentares que não revoguem o veto presidencial de Jair Bolsonaro ao PLP 39/2020, que proibiu em lei reajustes de salários defasados até dezembro de 2021.

A propaganda desvia o problema real: a injustiça nada tem a ver com a remuneração dos servidores públicos. A suposta falência das contas do Estado, declarada à exaustão pelo ministro da Economia Paulo Guedes, também não é culpa desses trabalhadores. Segundo levantamento realizado pelo De Olho nos Ruralistas, baseado em dados da Procuradoria-geral da Fazenda Nacional, 50 empresas ligadas ao agronegócio que devem mais tributos à União acumulam R$ 205 bilhões em débitos. O volume das dívidas do setor representa 20% da “economia” que Guedes diz realizar com a reforma da Previdência pelos próximos 10 anos.

Em 2016, Laodse de Abreu Duarte, então diretor da Fiesp, era o recordista de dívidas com a União como pessoa física, roubando quase R$ 7 bilhões da população brasileira. O débito era superior ao de 18 estados e daria para socorrer mais de 10 milhões de famílias que solicitaram o auxílio emergencial. Dois irmão de Duarte também figuravam na lista de devedores, cada um com dívidas similares ao ex-diretor da Fiesp, que renunciou ao cargo à época. A Federação atualmente é presidida por Paulo Skaf, milionário que consta na lista dos mais poderosos do Brasil.

Quem paga a conta?

Enquanto isso, de acordo com o Painel Estatístico de pessoal, 58,96% dos servidores ativos não recebem super salários e, nesta faixa, a porcentagem maior se concentra entre aqueles que recebem entre R$ 3.500 e R$ 4.500, valor próximo ao que o Dieese alerta para o que deveria ser o salário mínimo justo para todos. Além disso, a Condsef/Fenadsef ressalta que o País tem mais de R$ 4 trilhões em reservas, que deveriam ser utilizadas para socorrer a população neste momento dramático da história. A ineficiência das ações de auxílio e a recente investida do governo em diminuir o valor das parcelas emergenciais evidencia a postura genocida da equipe de Jair Bolsonaro.

O Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese) divulgou nota técnica sobre a lei de auxílio a Estados e Municípios, que só foi aprovada mediante chantagem do presidente para passar parte da Reforma Administrativa de Paulo Guedes, que estabeleceu congelamento salarial dos servidores. Segundo o documento, o auxílio previsto no Programa Federativo de Enfrentamento à Covid-19 “não será suficiente para compensar a perda de arrecadação decorrente das necessárias medidas de isolamento social.”

O estudo evidencia que as contrapartidas exigidas drecairão sobre a capacidade de assegurar os serviços públicos. “É importante ressaltar que os servidores públicos acabarão por arcar com pesados prejuízos em função dessas medidas, com perdas expressivas da remuneração”, conclui o Departamento. A Condsef/ Fenadsef destaca mais uma vez que alternativas mais eficientes poderiam ser tomadas pelo governo, poupando o sacrifício de trabalhadores, sejam eles da administração pública ou da iniciativa privada. São elas:

1. Revogação imediata da Emenda Constitucional 95/2016, que congelou os investimentos públicos por 20 anos, inclusive em saúde e educação, áreas essenciais para tratamento da pandemia e para descoberta de medicamentos para cura dos afetados. Desde que foi aprovada, a emenda retirou R$ 20 bilhões do Sistema Único de Saúde. Também foram cortadas milhares de bolsas de pesquisa científica. Este recurso foi desviado para pagamento da dívida pública e outros gastos do sistema financeiro.
2. Suspensão imediata do pagamento da dívida pública. A previsão de gasto para 2020 ultrapassa R$ 1,5 trilhão, valor muito superior à suposta economia que o governo diz que terá pelos próximos 10 anos com os resultados da reforma da Previdência aprovada em 2019.
3. Taxação das grandes fortunas. O número de bilionários no Brasil aumenta a cada ano, independentemente de crise econômica, porque é na crise que os ricos ficam mais ricos. Já são 50 nomes que estampam a capa da revista Forbes. Em 2019, os três maiores bancos privados do Brasil, somados, tiveram lucro de R$ 63 bilhões. Enquanto o governo quer redução de salário dos trabalhadores, quanto será que Bolsonaro pediu às grandes empresas para contribuir no combate ao coronavírus?
4. Investimento em assistência social. Além dessas medidas, a Auditoria Cidadã da Dívida mostrou que o País tem mais de R$ 4 trilhões em caixa. Não há razão para economia no momento.

Condsef/Fenadsef

O movimento Frente pela Vida, constituído por entidades nacionais de saúde, ensino, pesquisa e imprensa, incluindo o Conselho Nacional de Saúde (CNS), realiza nesta terça-feira, 9, a Marcha Virtual pela Vida, com extensa programação online. Atividades setoriais, tuitáço, ato político, painéis e apresentações culturais marcarão a data que reivindica fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), com consolidação de orçamento adequado e valorização de instituições de pesquisa, o que envolve a luta em defesa da educação pública. Condsef/Fenadsef convoca categoria para se somar às ações.

O objetivo da programação, que pode ser acompanhada pelo site específico (www.sbpcnet.org.br) é denunciar que o orçamento do SUS não está sendo aplicado e sensibilizar a sociedade brasileira sobre a importância da vida, da ciência, da saúde pública e do respeito à Constituição como fundamentais para os direitos humanos e sociais, em especial no contexto da pandemia de Covid-19. A Marcha Virtual pela Vida, cuja data foi batizada de Dia “V”, contará com a participação de cientistas, personalidades, gestores públicos e artistas. Pelas redes sociais, apoiadores devem compartilhar a hashtag #MarchaPelaVida.

Orçamento retido

Para Raimundo Pereira de Sousa, membro da Comissão Intersetorial de Orçamento e Financiamento do Conselho Nacional de Saúde (Confin) e presidente do Sindsep-MA, servidores, movimentos, sindicatos e a sociedade em geral devem se engajar na participação, exigindo a execução do Orçamento de Guerra aprovado pelo Congresso Nacional, que ainda não chegou ao SUS. A reivindicação, urgente no contexto de pandemia, estende-se também para momentos de circunstâncias normais.

“O que o Conselho [Nacional de Saúde] está articulando é que esse orçamento prevaleça em 2021, se não voltamos para estaca zero e o orçamento não será suficiente, já que prevalecerá a Emenda Constitucional 95 [Teto dos Gastos]. O orçamento de hoje é o mesmo de 2019, que tira R$ 20 bilhões do SUS”, comenta Raimundo. “O SUS hoje não tem a mínima condição de funcionar. Não houve investimento mesmo nessa situação de pandemia; o que teve foi remanejamento”, criticou.

O Orçamento de Guerra aprovado pelo Congresso destina R$ 15 milhões de emendas parlamentares obrigatórias. Mesmo assim, do valor autorizado, o SUS ainda aguarda parte dos recursos, não liberados na totalidade. “O ministro [interino, Eduardo Pazuello] está retendo. As prefeituras e Estados estão no limite, gastando o que não têm”, afirma Raimundo. O membro da Confin destaca que a defesa da educação pública também faz parte das reivindicações da Marcha pela Vida, já que os hospitais universitários, administrados pela empresa pública Ebserh, funcionam como instituições de alta complexidade.

Mobilize-se

Os participantes da Marcha Virtual pela Vida também poderão mostrar na internet onde estão se manifestando em tempo real através do aplicativo Manif.app, ferramenta criada na França e que já vem sendo utilizada no país para manifestações em tempos de coronavírus. Muito simples de navegar, o aplicativo permitirá que as pessoas mostrem seu apoio à manifestação por meio de um avatar, obedecendo às recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) de distanciamento social para evitar a disseminação da Covid-19. Veja abaixo a programação completa desta terça-feira:

(Com informações do CNS)

Mesmo após o país chegar a triste marca de mais de trinta e cinco mil mortos por COVID 19, o governo Bolsonaro continua desdenhando das famílias enlutadas e provocando o caos no Ministério da Saúde-MS.

Depois de trocar dois ministros da pasta por divergência sobre o uso da cloroquina e distanciamento social como protocolo contra o coronavirus e desmontar completamente a estrutura do MS, trocando os servidores de carreira por militares, agora o governo Bolsonaro anuncia a censura de dados sobre a pandemia.

“Essa é mais uma medida autoritária e irresponsável do governo, que em vez de cumprir seu papel de comandar os esforços contra essa terrível doença, tenta maquiar dados e esconder da população o verdadeiro genocídio que está acontecendo no Brasil”, disse Raimundo Pereira, presidente do Sindsep/MA.

Por conta de tantos desmandos e a crescente onda fascista e racista liderada por Bolsonaro e seus apoiadores, os movimentos sociais e sindical voltaram a ocupar as ruas no dia de ontem (domingo) em protesto contra o governo Bolsonaro e o racismo. Para tanto, os cerca de quatro mil manifestantes se organizaram de forma a respeitar o distanciamento social e o uso de máscaras.

Unidos em defesa da democracia e pedindo o fim do governo Bolsonaro, servidores federais participaram. A Condsef/Fenadsef e o Sindsep-DF levaram bandeiras em defesa do setor público e cobrando respeito aos servidores. A categoria cobrou a derrubada no Congresso Nacional do veto dado por Jair Bolsonaro no PLP 39/20.

“Defendemos a quarentena e o distanciamento social, más não podemos mais ficar acuados enquanto nossos direitos estão sendo retirados de forma autoritária pelo governo Bolsonaro através de Medidas Provisórias. Precisamos mostrar nas ruas que não aceitaremos a volta da ditadura”, afirmou Valter Cezar Figueiredo, diretor de Política Sindical e Formação da Condsef/Fenadsef e diretor de Comunicação do Sindsep/MA.