Condsef/Fenadsef
A Condsef/Fenadsef e demais entidades representativas dos empregados da Ebserh realizam nova plenária nacional com a categoria nessa sexta-feira, 28, às 20 horas. O objetivo central é analisar pontos detalhados da proposta da empresa para mudanças no adicional de insalubridade, considerada cláusula pétrea para os empregados. Serão apresentadas avaliações das entidades e das assessorias jurídicas.
A empregada pública da Ebserh de Pernambuco e representante da Condsef/Fenadsef na Mesa Nacional de Negociação do ACT e Mesa Permanente, Gislaine Fernandes, explicou em vídeo detalhes dessas mudanças. Assista e participe da plenária nacional. “A categoria deve se manter mobilizada e participando desse momento crucial das negociações. Juntos somos mais fortes”, destacou Gislaine.
Os representantes da categoria tiveram uma reunião com a empresa na terça, 25, com participação presencial e virtual. Um dos objetivos centrais foi buscar informações das propostas da empresa para a categoria. Foram solicitados documentos, tabelas salariais, de cargos, carreiras e salários para que as assessorias jurídicas das entidades pudessem realizar uma análise do que a administração da Ebserh está propondo.
Além disso, foi solicitado ainda a base de cálculo que a empresa está usando para aplicar numa calculadora que forneceu aos empregados. Os representantes da categoria querem saber que fórmula a empresa usou para se chegar aos resultados informados pela ferramenta. Os dados são aguardados para que a proposta possa assim ser melhor avaliada pelos empregados. Segundo Gislaine, há ainda muitas dúvidas e é importante que a categoria siga atenta.
Pontos claros
Um documento enviado pela SEI aos empregados no início dessa semana deixa muitos pontos claros acerca da parcela fixa de natureza idenizatória, o chamado adicional de insalubridade. No documento a empresa frisa que a parcela visa reparar desvantagem, o que na avaliação da Condsef/Fenadsef significa que a empresa reconhece que retirar o adicional de insalubridade seria uma desvantagem.
Entre os pontos que os empregados devem se atentar estão:
– A parcela não sofrerá reajuste ao longo do tempo por se tratar de valor fixo
Dessa forma o empregado pode permanecer na empresa 5, 10 ou 30 anos que o valor da parcela indenizatória será o mesmo
– Não compõe a remuneração do emprego
Isso significa que a parcela não será injetada no salário base ficando a parte no contracheque
– Não sofre incidência do FGTS
– Não sofre incidência do INSS
– Não entra na média de cálculo de contribuições para aposentadoria
– Não entra no cálculo do 13o, férias e nem recissão contratual
Adicionais noturnos, horas extras e feriados também não serão considerados. No formato atual esses pontos são considerados na base de cálculo, no novo formato não
– Incide sobre imposto de renda
Significa que pagaremos pela parcela idenizatória mesmo que ela não sofra qualquer reajuste ao longo do tempo
– O valor será calculado de forma individual de acordo com cargo e grau de insalubridade a partir da data da proposta (21 de maio de 2021)
A empresa divulgou uma enquete no email institucional dos trabalhadores. A orientação é para que ninguém responda a pesquisa. Isso porque ela está direcionada apenas a aceitação de duas proposta (1 ou 2). “Existem só essas duas opções? Não. Então está direcionada”, pondera Gislaine. Ela explica que a enquete não tem validade legal e portanto os empregados não são obrigados a responder.
Mobilização permanente continua
Essa semana em diversos estados em frente aos hospitais universitários haverá novas manifestações dentro do processo de mobilização permanente da categoria. As atividades semanais de mobilização ocorrem desde que o Tribunal Superior do Trabalho (TST) concedeu liminar à Ebserh inviabilizando uma greve aprovada pelos empregados a partir do dia 13 desse mês.
As entidades representativas dos empregados da Ebserh divulgaram um comunicação à população buscando apoio para a luta dos trabalhadores na defesa de seus direitos. “Nossa greve coloca no seu lugar essa gestão incompetente da empresa”, pontua Sérgio Ronaldo da Silva, secretário-geral da Condsef/Fenadsef. “Vamos lutar por nossos direitos. Ebserh, respeite os empregados que estão arriscando vidas para salvar vidas no combate à pandemia de Covid-19”, conclui.
