A situação do país está ficando cada dia mais devastadora.  Uma crise sanitária que não diminui, desemprego aumentando, economia deteriorando, inflação fora de controle e aumentando e para piorar , o governo insistindo em uma reforma administrativa que retira ainda mais direitos dos servidores e pune a população com a falta de serviços públicos. Esse é o cenário do Brasil de Bolsonaro.

Para lutar contra tudo isso as centrais sindicais, movimentos sociais e partidos progressistas estão construindo as mobilizações nos locais de trabalho para dialogar com trabalhadores sobre a realidade atual no país. Lembrando que todos esses atos precisam obedecer ao distanciamento social, uso obrigatório de máscaras e álcool em gel.

“Somente com a mobilização de todos poderemos impedir o desastre da aprovação da PEC 32 (reforma administrativa de Bolsonaro). Já está claro que esse governo não respeita os trabalhadores e nós precisamos deixar claro que nós não aceitaremos mais a retirada de direitos. Dia 19, vamos ocupar as ruas por vacina para todos, auxilio emergencial de R$ 600,00 e nem um direito a menos” , disse Raimundo Pereira, presidente do Sindsep/MA.

Depois de implodir o mercado de trabalho, a politica econômica do governo Bolsonaro agora está destruindo o que resta do poder de compra dos trabalhadores. Salários sem reajustes, investimentos públicos congelados, aumento do gás de cozinha, aumento dos combustíveis, dólar nas alturas, tudo isso para beneficiar uns poucos exportadores de commodities. Infelizmente Bolsonaro está destruindo rapidamente tudo aquilo que os trabalhadores e servidores públicos conquistaram com muita luta ao longo dos anos e somente com a união e determinação de todo o conjunto da sociedade será possível a volta do crescimento econômico sustentável com respeito aos direitos da população.

“Sabemos que esse momento ainda é muito perigoso, que a pandemia ainda não acabou, más o perigo Bolsonaro é maior que o risco da COVID. Por isso mais uma vez pedimos aos companheiros que se protejam com o uso de máscaras, álcool em gel, mantenham o distanciamento, mas vamos ocupar as ruas dia 19 de junho para derrotar o esse governo genocida”, convocou, Raimundo Pereira.

 

Nessa sexta-feira, 11, às 18 horas, Confetam, Fenasepe, Condsef/Fenadsef, CNTE e CNTSS se juntam na organização de mais uma live que tem como tema central a reforma Administrativa (PEC 32/20) e seus impactos para o setor público. A convidada dessa atividade é a professora da UFBA e pesquisadora do CRH, Graça Druk. A mediação fica por conta do secretário de Finanças da Condsef/Fenadsef, Pedro Armengol, e da vice-presidenta da Confetam, Cícera Batista. Você acompanha a transmissão direto em nosso Facebook clicando aqui. Envie comentários ao vivo. Não perca. Participe.

Entidades de servidores federais, estaduais e municipais em todo o Brasil realizam a transmissão simultânea em suas redes sociais do debate que vai tratar dos impactos da reforma Administrativa nas relações de trabalho no setor público. Como concursos, estabilidade, cargos comissionados serão modificados caso o Congresso Nacio

nal aprove a PEC 32 como está hoje na Comissão Especial da Câmara dos Deputados? O que é preciso para ajudar na luta contra a reforma Administrativa? Frear essa PEC é fundamental na defesa dos serviços públicos para impedir o desmonte do modelo de Estado assegurado pela Constituição.

A Comissão Especi

al instalada nessa quarta, 9, vai analisar o mérito da PEC 32/20. O próximo encontro acontece no dia 16 de junho. O deputado Arthur Oliveira Maia (DEM-BA) foi indicado relator da matéria. Deputados membros da comissão vem declarando que não há intenção de atingir atuais servidores enquanto defendem que categorias hoje de fora do texto como magistrados, militares e parlamentares sejam incluídos na reforma.

Se votar, não volta

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) mostrou que a pressão a parlamentares vem surtindo efeito e continua sendo fundamental. Confira o nome dos deputados e deputadas membros dessa comissão especial e cobre de todos um voto em defesa dos direitos do povo brasileiro e, portanto, contra a reforma Administrativa de Bolsonaro-Guedes.

Fonte: Condsef

Com quase 500 mil mortos pela Covid-19, o Brasil passa pela pior crise no sistema de saúde pública da sua história. Diante dessa grave situação que o país atravessa, entidades sindicais, lideranças populares, parlamentares e sociedade civil organizada se juntaram em um abaixo-assinado criado pela Frente Parlamentar Mista do Serviço Público. O objetivo é pedir ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), que suspenda a tramitação da PEC 32/20, conhecida como reforma Administrativa, durante o período em que durar a pandemia.

No documento, que será entregue na próxima quarta-feira, 9, todos que assinam argumentam que as discussões sobre a matéria estão prejudicadas porque os representantes sociais não podem acessar as dependências do Congresso Nacional por conta do risco de contaminação pela Covid-19. As medidas de restrições em vigor impedem que um debate amplo e justo sobre a reforma aconteça, com pluralidade de ideias e pressão popular junto aos parlamentares.

Pressa e divergências 

Lira anunciou na tarde dessa quarta-feira, 2, a criação da Comissão Especial que vai discutir o mérito da proposta de reforma Administrativa enviada pelo governo Bolsonaro-Guedes ao Congresso Nacional em setembro do ano passado, em pleno avanço da pandemia no Brasil. A comissão será composta de 34 titulares e 34 de suplentes.

Com a criação, os líderes partidários devem indicar os integrantes do colegiado. Apesar do anúncio, ainda não há data para a comissão ser efetivamente instalada. Essa semana os presidentes da Câmara e do Senado divergiram sobre a intenção do governo Bolsonaro em apoiar o avanço da reforma Administrativa no Congresso. O ministro da Economia, Paulo Guedes, teria ligado para Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, para dizer que o presidente Jair Bolsonaro apóia a proposta. Mas o próprio Guedes teria dito a Pacheco que Bolsonaro não quer a reforma. O governo enfrenta um de seus piores momentos e a popularidade de Bolsonaro vem sofrendo queda enquanto aumenta o percentual de brasileiros a favor de seu impeachment.

Reforma Tributária como prioridade

O abaixo-assinado já conta com quase 100 mil assinaturas. A meta é chegar a 150 mil. Até quarta a expectativa é de que a adesão aumente.

O documento pede ainda que a proposta de reforma Tributária seja colocada em pauta das discussões antes da reforma Administrativa. “É imperioso que seja determinada a atualização das normas de cobrança e arrecadação de tributos. Somente após um aprimoramento do processo arrecadatório seria possível qualquer discussão da necessidade ou oportunidade de uma eventual reestruturação administrativa”, pontua o abaixo-assinado.

Junte-se a essa luta pela prestação do serviço público de qualidade, sem nenhum corte nos direitos e conquistas asseguradas ao povo na Constituição de 88.

Leia íntegra do documento e assine clicando aqui

Excelentíssimo Sr. Presidente da Câmara dos Deputados

Deputado Arthur Lira (PP-AL),

Nós, entidades sindicais e associativas, lideranças populares, parlamentares, signatários deste abaixo-assinado, vimos reivindicar de Vossa Excelência, Sr. Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Federal Arthur Lira, que se digne a suspender a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição nº 32, de 2020, conhecida como reforma Administrativa, durante o período que durar a pandemia e as restrições de atividades presenciais com a participação de representações sociais nas dependências da Câmara dos Deputados, o que impede a necessária discussão de tão relevante tema.

Solicitamos, ainda, que seja considerada como prioridade a ser tratada anteriormente à tramitação da PEC 32/2020 a proposta de Reforma Tributária, uma vez que é imperioso que seja determinada a atualização das normas de cobrança e arrecadação de tributos, trazendo condições ao Estado de atender às necessidades da população, mormente em decorrência da ausência ou insuficiência de cobertura das necessidades da população a serem atendidas por políticas sociais. Somente após um aprimoramento do processo arrecadatório seria possível qualquer discussão da necessidade ou oportunidade de uma eventual reestruturação administrativa.

Na certeza de termos nossa solicitação atendida, encaminhamos este documento com folhas numeradas e assinadas por todos os cidadãos.

Brasília (DF), 09 de abril de 2021.

Fonte Condsef