Empregados da Ebserh lutam para destravar três anos de negociações represadas com a empresa. Apesar de muitas tentativas de buscar um acordo com a direção da Ebserh, conflitos insistem em travar o processo de negociação por ACTs justos para todas e todos. Inclusive, a mediação no Tribunal Superior do Trabalho (TST) segue pendente. “Nada mudou e para avançar nesse processo a mobilização de todos e todas será fundamental”, destaca Sérgio Ronaldo da Silva, secretário-geral da Condsef/Fenadsef. Para buscar esse avanço, empregados se unem em mais um grande ato nacional confirmado para o próximo dia 8 de julho.
A pauta apresentada pelos empregados inclui a manutenção de todas as cláusulas sociais do ACT vigente, concordando com a alteração da redação das cláusulas 2ª, 4ª, 12ª, 13ª, 14ª, 17ª e 27ª, conforme pactuado na mesa de negociações. A categoria ainda reivindica reajuste linear de 22,30% incidindo sobre os salários e benefícios dos empregados públicos da Empresa, além de cobrar o pagamento dos valores retroativos sobre salários e benefícios considerando os respectivos ACTs vencidos. Além do reajuste linear, a categoria busca um aumento de R$ 600,00 aos assistentes administrativos e aos técnicos em radiologia. Além disso, buscam vigência de três anos (Março de 2020 a Fevereiro de 2023) para o próximo acordo.
Na última reunião de mediação dos Acordos Coletivos de Trabalho da Ebserh, a ministra do TST, Delaide Miranda, chegou a apresentar uma contraproposta que inclui a manutenção das cláusulas sociais do atual ACT da empresa, pagamento integral linear para todos os empregados de 20% a partir de janeiro de 2022, sem retroativo por força da Lei Complementar 173/21, além da manutenção da insalubridade da forma como se encontra. A direção da empresa não concordou com nenhuma das propostas que foram apresentadas, nem pelas entidades, nem pelo TST, mantendo o impasse nas negociações.
Diante do recuo da direção da Ebserh, que já havia até mesmo sinalizado concordar em não alterar regras da insalubridade, a ministra anunciou que seria obrigada a encerrar o processo de mediação e agender uma data para julgamento do processo, o que possivelmente só deve ocorrer em meados de agosto. As assessorias jurídicas estão dialogando para orientar sobre os próximos passos desse processo.
Desde os primeiros ACTs, a política da gestão da empresa é a de redução e retirada de direitos. Não é à toa que as negociações dos acordos coletivos da categoria vêm sendo mediadas pelo TST. Com Bolsonaro na Presidência, a situação piorou muito. Desde o ACT de 2019 que as negociações travaram. “Não é possível que quem enfrentou a pandemia, arriscou sua vida e de seus familiares para que brasileiros pudessem ter assistência à saúde, fiquem na inércia e não recebam nenhum reconhecimento por parte desse governo”, apontou Sérgio. “Lutamos para que a empresa reconheça e valorize seus empregados sem ameaçar direitos já conquistados. Nenhum direito a menos”, reforça.
