Condsef/Fenadsef
Entidades filiadas à Central Única dos Trabalhadores (CUT), Confetam, Fenasepe, Condsef/Fenadsef, CNTE, CNTSS e Proifes, que compõem a Aliança das Três Esferas, publicaram manifesto pela reconstrução e transformação do Brasil por meio do fortalecimento dos serviços públicos nessa segunda-feira, 24, semana marcada pelo Dia do Servidor, na sexta, dia 28. Nos estados devem acontecer atividades com panfletagem e diálogo com a sociedade. As entidades destacam a importância da luta em defesa dos serviços e políticas públicas que vem sofrendo ataques e cortes orçamentários preocupantes ao longo dos últimos quatro anos de governo Bolsonaro.
“Se você não é atendido, se a fila está grande se não tem merenda escolar a culpa é do governo. Os servidores lutam por serviços públicos de qualidade”, destaca trecho do documento que lembra ainda os planos revelados pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, que prevê não só congelamento, mas possibilidade de redução do salário mínimo e aposentadorias que deve impactar cerca de 80 milhões de brasileiros, de acordo com o economista Eduardo Fagnani. Dados da USP apontam que se essa política defendida por Guedes para o salário mínimo tivesse sido aplicada desde 2002 o valor seria hoje de R$502.
“O bolsonarista Paulo Guedes ameaçou colocar a granada no bolso dos servidores e o bolsonarista Roberto Jefferson passou às vias de fato, jogando uma granada real que feriu servidores federais da PF. Repudiamos essa barbárie”, diz outro trecho em referência ao episódio ocorrido nesse domingo onde Jefferson resistiu a mandato de prisão por ofensas proferidas contra a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Carmen Lúcia.
A luta contra a reforma Administrativa de Bolsonaro-Guedes, da PEC 32, é outro destaque das atividades dessa semana. Uma “reforma” que permite aos políticos contratar cabos eleitorais em vez de servidores concursados e passarem a cobrar por tudo, inclusive no SUS e na escola pública.
Também nessa segunda, entidades representativas de servidores do Judiciário divulgaram documento com decisão inédita onde delcaram apoio a candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva.
Servidores resgataram ainda uma entrevista do atual presidente Jair Bolsonaro à TV Record em que ele diz ser a favor da demissão de servidores públicos e defender o fim da estabilidade de concursados. “O que nós (governo), pretendemos é daqui pra frente quem tomar posse não tenha estabilidade”, disse. A estabilidade é um dos pontos considerados inegociáveis, pois garante ao servidor a proteção e autonomia necessária para defender os interesses da população e não de políticos de ocasião.
Retomada de avanços sociais está em disputa nessas eleições
Para muitos especialistas, essas eleições são uma das mais importantes dos últimos tempos. Há em disputa a retomada de avanços sociais importantes vivenciados pela sociedade que incluem a necessidade de discutir temas como a EC 95/16, do teto de gastos, e passa também pelo debate da reforma Administrativa (PEC 32/20). Ambas, pautas que afetam diretamente servidores e serviços públicos.
A realidade da política implantada para o setor público nesse governo é a de arrocho salarial, menos concursos e sucateamento do serviço público. O governo Bolsonaro atingiu a menor marca da história em gasto com pessoal e pretende reduzir ainda mais.
Para o secretário-geral da Condsef/Fenadsef, Sérgio Ronaldo da Silva, o foco dos servidores federais deve continuar sendo o de defender os serviços públicos brasileiros. “Queremos resgatar políticas públicas, concursos públicos, resgatar direitos”, defende.
