A Condsef/Fenadsef participou na última sexta-feira, 22, em Brasília, de reunião com o presidente interino da Funasa, Alexandre Motta. Ainda que tenha sido afastada a ameaça de extinção do órgão, servidores em todo o Brasil relatam que vem sofrendo as consequências desse processo e com a falta de estrutura que estão inviabilizando a execução de funções essenciais à população brasileira. Milhões de recursos não estão sendo empregados, por exemplo, em análise da água, entrega de cisternas, poços artesianos, os impactos impedem até mesmo a entrega de casas populares.
Vale lembrar que a Funasa também atua no auxílio à vítimas de fortes chuvas, como ocorreram recentemente em cidades do Rio Grande do Sul, por meio de técnicos e da Unidade Móvel de Tratamento de Água (UMTA), equipamento que torna a água apropriada para o consumo humano. Ou seja, é um órgão atuante que presta serviço de qualidade à população brasileira.
Ao longo dos últimos meses, servidores vem denunciando que estão sem acesso até mesmo ao básico como água e papel higiênico, o que dificulta e chega a inviabilizar o desempenho de suas funções essenciais à população. Por isso, foi reforçada na reunião a necessidade urgente do fortalecimento das superintendências em todos os estados.
A comissão criada para discutir a reestruturação da Funasa já teria concluído relatório final onde elaborou três possíveis cenários. No entanto, servidores ainda não tiveram acesso a esse material e a Condsef/Fenadsef segue cobrando a divulgação.
Enquanto isso, a categoria também continua promovendo o trabalho de força tarefa e buscando apoio de parlamentares para efetivar a reestruturação da Funasa. Nesta terça, 26, deputados do PSD questionaram o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, sobre com quem ficará o comando definitivo da Funasa. Padilha comentou nessa quarta, 27, que a Funasa precisa de estrutura antes de definir seu comando.
Para os servidores essa definição segue cada vez mais urgente e deve ser priorizada pelo governo. Além da falta de estrutura, a categoria também vem relatando situações de assédio que precisam ser apuradas e combatidas. A Condsef/Fenadsef, juntamente com suas entidades filiadas, segue no trabalho e na defesa da reestruturação da Funasa.
Relembre o processo
A extinção da Funasa havia sido assinada pelo presidente Lula em MP 1156/23 no primeiro dia de governo e foi dada como certa chegando a ser apagado o nome da fundação da sede em Brasília por ordem do ministro das Cidades. Após muita luta e intensas mobilizações ao longo de 120 dias, com envio de forças tarefa a Brasília, a Condsef/Fenadsef, suas entidades filiadas e servidores da Funasa em todo o Brasil comemoraram a decisão do Congresso Nacional que retirou a extinção da Funasa do texto da Medida Provisória 1154/23 que reorganiza os ministérios do governo Lula.
Impedir a extinção do órgão foi um ponto crucial nesta luta, mas é preciso mais. “Toda nossa luta até aqui valeu a pena, mas vamos precisar seguir firmes pois o caminho para a verdadeira reestruturação que buscamos é longo”, destaca o secretário-geral da Condsef/Fenadsef, Sérgio Ronaldo da Silva. “A Funasa fica e com isso também seu importante papel junto a milhares de brasileiros que necessitam das políticas públicas conduzidas por esse importante e fundamental órgão”, reforçou.
