O Sindsep/MA, através do seu presidente, João Carlos Martins, do vice-presidente e diretor executivo da Condsef, Raimundo Pereira de Souza, das diretoras de administração e finanças; Ana Maria Cascaes e Elizabeth de Assis Nascimento e do delegado de base Marcelo Rodrigues, participou de reunião com o superintendente do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) no Maranhão, Nivaldo Araújo para tratar da pauta geral dos servidores federais de recomposição salarial e principalmente da necessidade de implantação do Plano de Cargos e Carreiras dos servidores do Ministério do Trabalho.
Na ocasião, o presidente João Carlos solicitou o apoio do superintendente Nivaldo Araújo ao encaminhamento da proposta de plano de Cargos e Carreiras dos trabalhadores do MTE ao Ministério de Gestão e Inovação (MGI).
O presidente do Sindsep/MA destacou a importância da implantação de um Plano de Cargos e Carreiras para corrigir uma série de equívocos estruturais e até mesmo desvios de função além do nivelamento entre todas as superintendências, que hoje estão classificadas em três níveis, fazendo com que a mesma função seja remunerada de forma diferente de acordo com a classificação da superintendência.
Outro ponto bastante criticado pelos servidores é a questão de distorções salariais entre os auditores e os administrativos, que exercem um papel fundamental para a execução dos trabalhos e o atendimento direto e indireto à população, principalmente devido ao pequeno número de auditores o que acaba por transferir aos administrativos mais outras demandas. “Essa é uma situação que nos traz bastante desconforto por tratar-se de denúncias de desvios de função exatamente em um órgão que deveria ser um balizador e protetor dos direitos trabalhistas”, afirmou João Carlos Martins, presidente do Sindsep/MA.
O superintendente do MTE no Maranhão esclareceu que foi constituída uma comissão de servidores para analisar a situação dos trabalhadores e o próprio Plano de Cargos e Carreiras, quando foi elaborado um documento e enviado ao MGI. Explicou também que essa classificação por níveis já fazia parte da estrutura anterior do Ministério e acabou permanecendo no Decreto de reestruturação órgão no começo do governo atual. “ Quero deixar claro que do ponto político e administrativo, nós não temos nenhuma objeção ao Plano de Cargos. Nem aqui na Superintendência nem no Ministério”, afirmou Nivaldo Araújo.
O diretor executivo da Condsef, Raimundo Pereira informou que essa questão do Plano de Cargos e o próprio nivelamento entre as superintendências precisa ser debatido na Mesa Nacional Específica. “A Condsef vai tratar dessa questão na Mesa de Negociação Especifica, inclusive está na pauta também a recomposição da mão de obra através de concurso público” disse Raimundo Pereira.
Ao final da reunião o superintendente Nivaldo Araújo se comprometeu a interceder para saber o que está travando o processo e assim tomar as medidas que possam ajudar a destravar. “O ministro já até se dispôs a interceder para resolver a questão dos administrativos e também solicitou ao governo a elaboração de concurso público para recompor o Ministério do Trabalho e Emprego”, explicou Nivaldo Araújo.
