Nesta terça-feira, 1º de julho, teve início no Tribunal Superior do Trabalho (TST) o processo de mediação sobre o adicional de insalubridade pago aos trabalhadores da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). As primeiras reuniões ocorreram de forma unilateral, separando as partes envolvidas.
Às 14h30, o TST recebeu a representação da Ebserh. Já às 16h, foi a vez das entidades sindicais – Condsef/Fenadsef, CNTS, Fenafar, Fenam e FNE – apresentarem suas considerações. As reuniões foram conduzidas por um juiz e duas juízas auxiliares, que representaram o vice-presidente do TST, ministro Mauricio Godinho Delgado.
Durante a mediação, as entidades sindicais reafirmaram a decisão soberana das assembleias da categoria, que rejeitam a proposta da empresa de alterar a base de cálculo do adicional e substituir esse direito por uma Parcela Financeira Nominalmente Identificada, fixa e sem previsão de reajuste.
As entidades também reivindicam a revogação da Resolução nº 88, de 31 de julho de 2019, que instituiu a mudança na base de cálculo para novos empregados, e denunciaram os impactos negativos que essa alteração causaria à categoria.
Foi ainda reforçado que o TCU não possui competência legal para interferir em normas internas ou no processo de negociação entre a Ebserh e os representantes dos trabalhadores.
Para o presidente do Sindsep, João Carlos Lima Martins, a postura firme das entidades representa a defesa intransigente dos direitos conquistados.
“A tentativa de substituir o adicional por uma parcela fixa é uma manobra inaceitável e desrespeitosa. O que defendemos é a retomada da base de cálculo correta e o respeito à negociação coletiva”, afirmou João Carlos.
Como encaminhamento da reunião, foi proposto que seja estabelecido um calendário de reuniões entre a empresa e as entidades sindicais, com início previsto para meados de agosto. Até lá, fica mantida a atual forma de cálculo do adicional.
O Sindsep reforça seu compromisso com a luta dos trabalhadores e continuará acompanhando de perto cada passo da negociação.
