O Sindsep marcou presença no evento de encerramento do Projeto Quintais das Margaridas, importante iniciativa voltada ao fortalecimento da autonomia econômica, social e política das mulheres rurais. A entidade foi representada por Raimundo Pereira (vice-presidente), Carlos Sidney Penha Furtado (secretário de Assuntos Jurídicos e Institucionais) e Maria do Perpétuo Socorro (secretária regional de Codó).

O projeto integra as ações do Programa Quintais Produtivos para as Mulheres Rurais, desenvolvido com o apoio do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA). Na região Nordeste, a execução ficou sob responsabilidade da APIMC, com articulação da ASA – Articulação Semiárido Brasileiro.

Durante sua implementação, o projeto promoveu a implantação de quintais produtivos, capacitações técnicas, incentivo à organização coletiva das mulheres e estratégias para acesso a políticas públicas de produção e comercialização, contribuindo para a segurança alimentar e nutricional das famílias envolvidas.

O evento de encerramento reuniu agricultoras, lideranças, representantes de movimentos sociais e instituições parceiras para compartilhar experiências, avaliar os avanços alcançados e dialogar sobre os próximos desafios. A programação contou com rodas de conversa, apresentações culturais e atividades formativas, fortalecendo os laços entre as participantes e reafirmando o compromisso coletivo com o desenvolvimento rural sustentável e com a valorização do papel das mulheres no campo.

O Projeto Quintais das Margaridas se consolida como uma ação de impacto social, promovendo não apenas a geração de renda e segurança alimentar, mas também o protagonismo feminino nas comunidades rurais.

O Sindsep esteve representado pelas diretoras Joanilde Pires (secretária de Comunicação) e Elizabeth de Assis do Nascimento no II Módulo do Curso de Formação de Formadores Continuado (FFC), promovido pela Escola Nordeste Marise Paiva da CUT. O evento foi realizado nos dias 08, 09 e 10 de julho, em Recife – PE, reunindo dirigentes sindicais de diversas regiões do Nordeste.

Com foco na formação política e pedagógica de multiplicadores, o curso tem como objetivo fortalecer a atuação sindical por meio do desenvolvimento de competências para a formação de adultos, além de promover o aprofundamento de temas estratégicos para a classe trabalhadora.

Neste segundo módulo, os principais temas abordados foram: negociação coletiva no serviço público e a organização de um Plebiscito Popular, como ferramenta de mobilização e participação política da população.

O Programa de Formação de Formadores Continuado é parte do esforço da CUT Nordeste para estruturar uma rede de formadores e formadoras capazes de ampliar o alcance da formação sindical de base, com metodologias participativas e conteúdos alinhados à luta em defesa dos direitos da classe trabalhadora.

Para o Sindsep, a participação ativa em espaços de formação como este é essencial para o fortalecimento da organização sindical, para a qualificação das lutas e para a construção de estratégias coletivas diante dos desafios enfrentados pelos servidores públicos e pelos trabalhadores em geral.

O Sindsep participou, nesta terça-feira, 09 de julho, do Seminário da Reforma Administrativa, promovido pela Frente Parlamentar em Defesa do Serviço Público, em Brasília. O evento reuniu parlamentares, especialistas e representantes de entidades sindicais com o objetivo de debater os impactos da Reforma Administrativa e articular estratégias de resistência à proposta.

A mesa do seminário foi coordenada pela deputada federal Alice Portugal (PCdoB-BA) e contou com a presença de importantes parlamentares comprometidos com o serviço público, como Pedro Uczai (PT-SC), Rogério Corrêa (PT-MG), Pedro Campos (PSB-PE), Luciene Cavalcante (PSOL-SP), Glauber Braga (PSOL-RJ) e a senadora Zenaide Maia (PSD-RN).

Entre os palestrantes estiveram o secretário de Gestão de Pessoas do MGI, José Celso, que abordou a Reforma Administrativa no contexto do serviço público brasileiro; a geóloga e ex-reitora da Universidade de Brasília, Dra. Márcia Abrahão Moura, que destacou o papel do Congresso Nacional e apontou caminhos estratégicos; e o analista político e diretor de documentação do Diap, Neuriberg Dias, que apresentou um panorama da tramitação da proposta no Legislativo e alternativas de enfrentamento.

Durante os debates, foi consenso entre os participantes a necessidade urgente de retomar o espírito de mobilização que foi decisivo na luta contra a PEC 32, considerada uma das maiores ameaças aos direitos dos servidores. A avaliação é de que o atual cenário exige resistência organizada, pressão permanente sobre o Congresso Nacional e atuação coordenada nos estados.

As falas reforçaram a importância de que essa mobilização ultrapasse os limites de Brasília, ganhando força nas Assembleias Legislativas, Câmaras Municipais e, sobretudo, junto aos movimentos sociais, para fortalecer o enfrentamento em todo o país.

O diretor da Condsef, José Ribamar Figueiredo, destacou o papel da união e da articulação nacional para conter os retrocessos:

“A luta vai ser grande, mas com a união de todos iremos vencer. Precisamos estar atentos, mobilizados e prontos para o embate que se desenha”, afirmou.

O Sindsep reafirma seu compromisso com a defesa do serviço público, da democracia e dos direitos dos servidores e servidoras, mantendo-se ativo nas articulações que visam barrar retrocessos e fortalecer o Estado brasileiro como instrumento de justiça social.

Nesta terça-feira, 1º de julho, teve início no Tribunal Superior do Trabalho (TST) o processo de mediação sobre o adicional de insalubridade pago aos trabalhadores da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). As primeiras reuniões ocorreram de forma unilateral, separando as partes envolvidas.

Às 14h30, o TST recebeu a representação da Ebserh. Já às 16h, foi a vez das entidades sindicais – Condsef/Fenadsef, CNTS, Fenafar, Fenam e FNE – apresentarem suas considerações. As reuniões foram conduzidas por um juiz e duas juízas auxiliares, que representaram o vice-presidente do TST, ministro Mauricio Godinho Delgado.

Durante a mediação, as entidades sindicais reafirmaram a decisão soberana das assembleias da categoria, que rejeitam a proposta da empresa de alterar a base de cálculo do adicional e substituir esse direito por uma Parcela Financeira Nominalmente Identificada, fixa e sem previsão de reajuste.

As entidades também reivindicam a revogação da Resolução nº 88, de 31 de julho de 2019, que instituiu a mudança na base de cálculo para novos empregados, e denunciaram os impactos negativos que essa alteração causaria à categoria.

Foi ainda reforçado que o TCU não possui competência legal para interferir em normas internas ou no processo de negociação entre a Ebserh e os representantes dos trabalhadores.

Para o presidente do Sindsep, João Carlos Lima Martins, a postura firme das entidades representa a defesa intransigente dos direitos conquistados.

“A tentativa de substituir o adicional por uma parcela fixa é uma manobra inaceitável e desrespeitosa. O que defendemos é a retomada da base de cálculo correta e o respeito à negociação coletiva”, afirmou João Carlos.

Como encaminhamento da reunião, foi proposto que seja estabelecido um calendário de reuniões entre a empresa e as entidades sindicais, com início previsto para meados de agosto. Até lá, fica mantida a atual forma de cálculo do adicional.

O Sindsep reforça seu compromisso com a luta dos trabalhadores e continuará acompanhando de perto cada passo da negociação.