Se o número de infectados pelo novo coronavírus aumenta a cada dia, as taxas de trabalhadores essenciais afastados pela doença também cresce de forma acelerada. Há dez dias, levantamento do jornal Folha de S. Paulo indicava mais 8.200 profissionais retirados de suas funções por apresentarem algum sintoma de Covid-19. Só na capital paulista, este número ultrapassa os 3 mil trabalhadores afetados pela pandemia, dos quais 713 tiveram confirmação de contaminação. Os números dão significado especial a este 28 de abril, Dia Dia Mundial da Segurança e da Saúde no Trabalho, em Memória às Vítimas de Acidentes e Doenças relacionadas ao trabalho.
Como atividade de mobilização, discussão e informação sobre o tema, riscos e direitos, entidades realizam, nesta terça-feira, a live especial “Covid-19 como Doença do Trabalho: Prevenção e Direitos Trabalhistas e Previdenciários”, com a participação do Conselho Nacional de Saúde (CNS), a Associação Brasileira de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (ABRASTT), LBS Advogados e a Secretaria Nacional de Saúde da CUT. A transmissão será a partir das 14h, pela página de Facebook da CUT Brasil.
A Condsef/Fenadsef, engajada na luta pela segurança no trabalho, hoje e sempre, acompanhará atenta o debate e convida todos os servidores a fazerem o mesmo. “Em tempos de isolamento social, é mais importante do que nunca acompanhar as discussões online, encontrar virtualmente nossos pares em defesa de direitos dos trabalhadores e se informar bem para não cair em fake news. Muitos servidores foram vítimas dessa pandemia, já que estão na linha de frente do combate à Covid-19. Estamos na luta para que nenhum servidor morra mais por falta de EPI ou de treinamento”, comenta o Secretário-geral da Condsef/Fenadsef, Sérgio Ronaldo da Silva.
Riscos aos trabalhadores
De acordo com levantamento da campanha “Trabalhadoras e Trabalhadores Protegidos Salvam Vidas”, da Internacional de Serviços Públicos (ISP), grande parte dos profissionais essenciais correm riscos de contaminação. Dos que participaram da enquete, 77% alegaram não ter passado por treinamento adequado para o trabalho desenvolvido com a população e 67% denunciaram insuficiência de equipamentos de proteção individual, sendo que 11% disseram não ter nenhum EPI.
Das respostas coletadas, 58% são servidores públicos, 84% são trabalhadores da saúde, sendo 34% são enfermeiros, categoria de maior participação na iniciativa. 20% do total são usuários de transporte público e correm risco de transmitir o novo coronavírus para mais pessoas, o que agrava a ausência de proteção dos profissionais que atuam na linha de frente do combate à Covid-19. 55% dos participantes afirmaram passar por sofrimento psicológico neste momento e 10% têm tido mais de 12 horas de jornada de trabalho.
Contexto
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) instituiu o dia 28 de abril como o Dia Mundial da Segurança e da Saúde no Trabalho. No Brasil, a Lei 11.121/2005 instituiu o mesmo dia como o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho. Segundo informações recentes da OIT, a cada 15 segundos, morre um trabalhador em virtude de um acidente ou de doença relacionados à atividade profissional. Ou seja, são 6.300 mortes por dia; 2,3 milhões de mortes por ano, além de 860 mil pessoas feridas no trabalho. Este tipo de acidente causa mais mortes do que qualquer conflito bélico.
De acordo com a Associação de Medicina do Trabalho (ANAMT), o Brasil está em 4º lugar no ranking mundial de acidentes de trabalho. No país, a cada 48 segundos acontece um acidente de trabalho e a cada 3 horas e 38 minutos um trabalhador perde a vida pela falta de uma cultura de prevenção à saúde e à segurança no trabalho. O Observatório Digital de Saúde e Segurança, fruto da parceria entre o Ministério Público do Trabalho, a OIT e a Universidade de São Paulo, informou que, desde 2012 a até agora, ocorreram mais de 5,3 milhões de acidentes e 19.883 óbitos registrados pelo Instituto Nacional do Seguro Social.
Mais de 3 milhões foram notificados no Sistema Nacional de Agravos de Notificação, ou seja, 1 notificação a cada 2 minutos e 19 segundos. Com este triste cenário de adoecimentos e mortes relacionados ao trabalho, devido à falta de condições de saúde e segurança implantadas pelos empregadores, ressalta-se ainda, que em 2019, o Brasil registrou, em 25 de janeiro, o “maior acidente de trabalho” de sua história, com o rompimento da barragem da Vale em Brumadinho, que vitimou 304 trabalhadores e trabalhadoras, sendo 259 mortos identificados e 11 desaparecidos.
Num cenário tão grave como este, um conjunto de medidas e ações implementadas pelos governos Temer e Bolsonaro no pós golpe, só agravaram as precárias condições de trabalho, aumentando a exposição dos trabalhadores e das trabalhadoras aos riscos de adoecimentos e mortes. Esta situação se amplia, frente à pandemia do coronavírus, onde os trabalhadores e as trabalhadoras, estão adoecendo e morrendo por falta de condições de trabalho. Além disso, as medidas do governo para enfrentar a pandemia consistem em mais retirada de direitos, com a finalidade de preservar os interesses do capital.
(Com informações da CUT)
