O Sindsep/MA em conjunto com outras entidades sindicais, está retomando hoje, 26, e amanhã, 27, as atividades do Curso de Argumentação para Lideranças Sindicais, na cidade de Pinheiro.

O curso é voltado para os dirigentes sindicais da região, e tem como finalidade, apresentar mecanismo de conversação, tendo em vista o fortalecimento do movimento sindical, que nesses últimos anos vem sofrendo duros ataques do Governo Federal.

Nos próximos dias 28, 01 e 02 de março, será realizado o II Módulo do Curso em São Luís.

O evento vai acontecer no auditório do Sindsep/MA, das 18:30 às 21:30h.

Após mobilizações e pressões, o Ministério do Planejamento confirmou na última terça-feira, 20, que não irá elevar, de 11% para 14%, o desconto dos servidores federais à Previdência sobre o salário de fevereiro.

O aumento foi estabelecido pela Medida Provisória (MP), que tratou, também, do adiamento de reajustes previstos a diversas categorias a partir de janeiro.

Como a MP foi suspensa pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a União decidiu não implementar a taxação, além de manter os reajustes. Como a MP foi publicada em outubro de 2017, o novo desconto começaria a valer sobre a folha de fevereiro.

O tema segue em discussão no STF. No início de fevereiro, o ministro Ricardo Lewandowski pediu que a ação de inconstitucionalidade fosse incluída na pauta de votação do plenário. O Tribunal ainda não definiu, porém, uma data para a discussão entre os ministros.

A nova taxação afetaria todos os servidores que recebem vencimentos superiores ao teto do INSS, de R$ 5.645,80.

Neste caso, o percentual de 14% seria retirado sobre a diferença entre o teto do INSS e o salário bruto do servidor. Pelo cálculo do Planejamento, cerca de 1,2 milhão de funcionários ativos e inativos seriam afetados pela medida. A receita extra prevista era de R$ 1,9 bilhão, ao ano.

Quanto aos reajustes, este será o segundo mês em que os aumentos previstos a diversas categorias do funcionalismo federal, cujo o governo pretendia retardar o pagamento, será pago. O adiamento era previsto pela equipe econômica do governo para 2018, e teria impacto de R$ 5,1 bilhões este ano.

Fonte: Jornal Extra

A notícia de que o governo recuou e desistiu de votar a reforma da Previdência este ano é prova de que a unidade da classe trabalhadora e a pressão exercida para assegurar o direito dos brasileiros de se aposentarem surtiu efeito.

Não restam dúvidas de que pela unidade vamos conseguir garantir que retrocessos deixem de ameaçar direitos trabalhistas tão duramente conquistados. Nossa luta está só no começo.

Além de não ter afastado o risco de aprovação dessa reforma nefasta que acaba com a Previdência Pública, os trabalhadores precisam garantir que pautas como a reforma Trabalhista e a Emenda Constitucional (EC) 95/16, que congela investimentos públicos por 20 anos, sejam revogadas. Não tem arrego.

Demos também o pontapé inicial de uma grande campanha em defesa dos servidores e serviços públicos protocolada na última segunda-feira, 19, no Ministério do Planejamento.

A última segunda-feira, foi mais um dia histórico, marcado por atos de resistência e paralisações numa Greve Geral contra a reforma da Previdência que mobilizou trabalhadores em todo o Brasil.

No Planejamento, servidores unidos nos principais fóruns que representam a categoria (Fonasefe e Fonacate), entregaram documento com reivindicações que vão permear a luta da categoria ao longo deste ano. Entre os eixos está uma campanha contra o desmonte dos órgãos públicos e a luta pelo direito à negociação coletiva no setor público.

A revogação da famigerada EC 95/16 também está no centro do debate. A revogação da reforma Trabalhista e a continuidade da luta contra a reforma da Previdência também mobilizam servidores federais em todo o Brasil.

Fonte: Condsef

O Sindsep/MA, as centrais e demais entidades, realizaram na última segunda-feira, 19, uma grande manifestação a favor da Previdência, na qual, demonstraram uma clara oposição à reforma desastrosa do Governo Federal, que é maléfica à classe trabalhadora.

O evento contou com a participação de várias lideranças do movimento sindical, sociedade civil organizada e atores políticos.

O Sindsep/MA esteve representado por vários diretores, que participaram de forma ativa de toda a mobilização na Praça Joãozinho Trinta.

Em todo o Brasil, milhares de trabalhadores estiveram nas praças e ruas em protesto contra a reforma da Previdência do golpista e ilegítimo Michel Temer (MDB-SP).

Ao embalo de muito samba e pagode, o Sindsep/MA através da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer, realizou no último sábado, 17, o lançamento do CD de Marchinhas Carnavalescas do Bloco Os Indignados.

O evento aconteceu na Associação da Sucam (Aserma) e contou com uma boa participação dos filiados da entidade.

O Concurso de Marchinhas foi realizado em 2017, com 28 músicas inscritas, e destas 10 foram finalistas, sendo escolhidas como as campeãs: 1° Lugar – Fora Temer (Milla Mendonça – Interprete); 2° Lugar – Carta de Alforria (Izaac Barros); e Fora Temer: PEC da Destruição (Anne Nascimento e Zé Varão).

O Sindsep/MA, as centrais e demais entidades sindicais, realizam hoje, 19, a partir das 16h, na Praça Joãozinho Trinta (ao lado do prédio da RFFSA), Beira Mar, um grande ato político da Greve Nacional.

Todos os trabalhadores estão sendo convocados à participarem, para que assim, venham a demonstrar força na luta em favor da Previdência e dos direitos dos trabalhadores.

Em todo o Brasil, várias pessoas estarão indo às ruas demonstrar toda a sua indignação com relação aos desmandos do Governo Temer.

Só unidos é que os trabalhadores conseguirão vencer esse atraso proposto pelo Governo Federal.

Com relação ás pautas dos federais, os servidores também defendem a revogação da Emenda Constitucional (EC) 95/16, que congela os gastos públicos por 20 anos; lutam contra o desmonte dos órgãos públicos; pela revogação da reforma Trabalhista; e por eleições democráticas em outubro.

Servidores e servidoras, é necessário a união de todos os trabalhadores em uma só voz. Por isso, é importante a participação maciça de todos no grande Ato Político de mais tarde.

Todos juntos na Praça Joãozinho Trinta lutando à favor da Previdência e dos direitos dos trabalhadores.

O Sindsep/MA através da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer, convida todos os seus filiados a participarem do lançamento do CD de Marchinhas Carnavalescas do Bloco Os Indignados.

O evento vai acontecer amanhã, sábado, 17, a partir das 13h, na Associação da Sucam (Aserma), com a animação do grupo de samba Farofa Maranhense.

A entidade pede aos filiados que tiverem algum abadá do Os Indignados, que possam ir com eles na festa.

O Concurso de Marchinhas foi realizado em 2017, com 28 músicas inscritas, e destas 10 foram finalistas, sendo escolhidas como as campeãs: 1° Lugar – Fora Temer (Milla Mendonça – Interprete); 2° Lugar – Carta de Alforria (Izaac Barros); e Fora Temer: PEC da Destruição (Anne Nascimento e Zé Varão).

Download do CD

 

Na próxima segunda-feira, 19 de fevereiro, os trabalhadores de todo o Brasil irão realizar uma grande Greve Geral contra Reforma da Previdência e a retirada de direitos da classe trabalhadora.

Os servidores federais decidiram na última Reunião Ampliada dos Fóruns (Fonasefe e Fonacate), de forma unanime, a participação da categoria nas atividades do dia 19.

Os trabalhadores do serviço público federal, também defendem a revogação da Emenda Constitucional (EC) 95/16, que congela os gastos públicos por 20 anos.

Outra luta encampada pela categoria é contra o desmonte dos órgãos públicos, pela revogação da reforma Trabalhista e por eleições democráticas em outubro.

No Maranhão, as centrais sindicais reuniram-se ontem, 15, em uma Plenária para decidir as estratégias a serem estabelecidas na Greve Geral do dia 19.

Mais informações serão repassadas no site do Sindsep/MA (www.sindsep.org.br), e no “Diário”.

 

O Dieese acredita que a trajetória de crise brasileira pode ter chegado a um limite em 2017, com possibilidade de uma leve recuperação da atividade econômica ao longo deste ano. Mas questiona aqueles que alardeiam a recuperação plena: “Há poucos motivos para se pensar em uma vigorosa ou mesmo moderada retomada do crescimento econômico. Todas as incertezas estruturais existentes em 2017 seguirão presentes em 2018, e não há no cenário interno ou externo elementos para uma aposta sólida em alguma mudança que altere para melhor as expectativas”.

Assim, prossegue o instituto em sua análise, um cenário mais otimista pode aparecer caso a crise forneça elementos “para uma reflexão sobre o que não deve ser feito em matéria de gestão da economia”. “A menos que o objetivo seja, de fato, a concentração de renda e a exclusão da maior parte da população dos benefícios do crescimento econômico”, acrescenta o Dieese.

O ano passado terminou com previsão de “recuperação pífia, que não inspira otimismo”, diz o instituto, lembrando que o país vinha de dois anos de recessão profunda. Até agora, há uma persistente recuperação do consumo das famílias, o que dá fôlego para o Produto Interno Bruto (PIB). “Mas é importante observar que a renda vem crescendo impulsionada fundamentalmente pelo emprego informal (que não acesso facilitado a crédito, por exemplo) e não há certeza quanto ao prosseguimento dessa tendência”, pondera o Dieese.”Visto dessa forma, esse importante componente da demanda se mostra em crescimento contínuo, mas não sólido o suficiente para apontar uma trajetória segura e vigorosa da retomada.”

Os dados do desemprego, com alguns indicadores positivos, mostram que “o mercado de trabalho segue patinando, com o fraco ritmo de crescimento economia”. Houve redução da taxa de desemprego em algumas regiões metropolitanas, mas, pela pesquisa do Dieese em parceria com a Fundação Seade o tempo médio de procura por novo trabalho chegou a 52 semanas em São Paulo (um ano) e a 60 semanas em Salvador.

“Cabe observar, entretanto, que o desempenho do mercado de trabalho tende a responder com certa defasagem temporal aos ciclos de retração e de expansão nas atividades econômicas”, observa o Dieese. Mas com a entrada em vigor em novembro da Lei 13.467, de “reforma” trabalhista, “há a possibilidade de o emprego com mais garantias (com carteira assinada) não reagir em resposta à retomada econômica com o mesmo ímpeto de antes”.

Fonte: CUT

Acompanhada de empregados da Ebserh que compõe comissão de negociação e de sua assessoria jurídica, a Condsef/Fenadsef participou de reunião com representantes da Ebserh para instalar a mesa de negociações do acordo coletivo de trabalho (ACT 2018/2019) da categoria. No encontro que aconteceu no dia 6 de fevereiro, na sede da Ebserh em Brasília, a empresa informou que não havia ainda posicionamento da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (SEST), ligada ao Ministério do Planejamento, sobre a pauta de reivindicações aprovada pelos empregados em encontro nacional e protocolada no final do ano passado.

Uma proposta para prorrogar o atual ACT por 90 dias, podendo se estender pelo mesmo período, foi feita pela empresa. A Condsef/Fenadsef informou que há acordo, mas que deve discutir juridicamente este prazo já que a data base da categoria é 1º de março e um dos objetivos é conseguir fechar o novo ACT sem grandes distâncias da data estabelecida. Para garantir evolução no processo de negociações, a entidade apresentou sugestão de cronograma para que novas reuniões aconteçam ainda este mês, nos dias 19 e 26. A Ebserh se comprometeu a analisar e responder posteriormente a demanda.

Na reunião que instalou o processo de negociações do ACT 2018/2019 dos empregados da Ebserh, foi protocolado também um aditivo aprovado pela categoria com ajustes de redação do ACT 2018/2019, além de um ofício pedindo esclarecimentos sobre o Repouso Semanal Remunerado (RSR). A Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE) também participou da instalação do processo de negociações.

É importante reforçar que os empregados da Ebserh sigam atentos ao processo e participem ativamente das assembleias e dos debates que vão envolver o processo de negociações do ACT 2018/2019 da categoria. A Condsef/Fenadsef e suas entidades filiadas colocam sua estrutura novamente à disposição dos empregados da Ebserh para garantir o fechamento de um acordo que garanta manutenção de direitos e traga avanços que contemplem as principais demandas da categoria.

Fonte: Condsef