O Sindicato dos Servidores Públicos Federais no estado do Maranhão – SINDSEP/MA e o Escritório Macieira, Nunes, Zagallo & Advogados Associados alertam que servidores e pensionistas associados ao sindicato têm recebido telefonemas e mensagens de Whatsapp de golpistas como se fossem do Sindsep, embora eles não tenham qualquer vínculo com o sindicato, se apresentam como integrantes do escritório de advocacia responsável por ações coletivas ajuizadas e patrocinadas pela assessoria jurídica da entidade solicitando documentos para a emissão de alvarás para liberação de pagamentos de ações.

Além de cobrar valores exorbitantes de honorários advocatícios, os golpistas têm pedido documentação mesmo de pessoas que já entraram com a execução, sujeitando-as ao risco de pagar honorários para a Fazenda Pública pelo ajuizamento de ações em duplicidade.
Destacamos ainda que nem o Sindsep/MA, nem o escritório Macieira, Nunes, Zagallo & Advogados Associados solicitam documentos através de whatsapp.

As providências cabíveis já estão sendo adotadas junto às instituições competentes para coibir a prática e para que os responsáveis sejam punidos.

Se você receber mensagem ou telefonema solicitando o fornecimento de documentos para a execução de qualquer processo coletivo do SINDSEP/MA, entre imediatamente em contato com o sindicato , através do telefone do sindicato, (98) 2108-0001 ou com o escritório Macieira, Nunes, Zagallo & Advogados Associados pelo telefone (98) 3878-6600 ou vá presencialmente até a sede do escritório ou do sindicato para obter as informações corretas acerca da tramitação dos seus processos e de eventuais pendências para o ajuizamento da execução.

Atenciosamente,

Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado do Maranhão – SINDSEP/MA

Macieira, Nunes, Zagallo & Advogados Associados.

O Sindsep convoca os servidores da FUNASA que se aposentaram antes de março de 1998 e todas os pensionistas de servidores da FUNASA cujas pensões foram instituídas antes de março de 1998, para entregarem toda a documentação necessária para o início do processo de execução da ação de PSS SOBRE PROVENTOS DOS SERVIDORES E PENSIONISTAS DA FUNASA.

Os documentos devem ser entregues na sede do Sindsep, em São Luís, ou nas Secretarias Regionais.

Condições para propor a ação: Servidores da FUNASA – Ter se aposentado antes de março de 1998; Pensionistas de servidores da FUNASA – Ter se tornado pensionista antes de março de 1998; Ter tido descontos de PSS nos proventos de aposentadoria ou pensão durante esse período.

Para mais informações os filiados podem comparecer à sede do Sindisep ou ir às Regionais. Ou mesmo podem entrar em contato pelo número 2108 0001.

 

O Sindsep realizou na manhã de hoje, 13, o Seminário sobre Negociação Coletiva 2024/2025 – O que esperar?, que teve como palestrantes Pedro Armengol (diretor de Finanças da Condsef), Guilherme Zagallo e Arnaldo Vieira (Assessor Jurídico do Sindsep/MA).

O evento aconteceu no Auditório do Ministério da Saúde e contou com a participação de um grande público, que mais uma vez, ratificou o sucesso das ações realizadas pelo sindicato.

Durante as palestras foram repassadas informações sobre os processos de negociações com o Governo Federal, além dos debates sobre portarias que influenciam diretamente na vida dos servidores públicos federais.

Após as explanações dos palestrantes, a plenária foi convidada para fazer as interpelações, e muitas questões surgiram, o que enriqueceu ainda mais o debate.

Ao final do encontro a avaliação da Direção do Sindsep, dos palestrantes e do público foi positiva com relação á atividade, principalmente, no sentido da promoção de mais atividades similares, onde o sindicato efetivamente visita o filiado em seu local de trabalho.

Direção do Sindsep/MA, representantes dos trabalhadores e direção do Coren assinaram Acordo Coletivo de Trabalho relativo ao período 2024/2025 em reunião hoje, 22, na sede do Coren/MA.
O acordo foi sendo construído ao longo de várias reuniões entre as partes com a coordenação do Sindsep/MA, buscando melhorar as condições financeiras e sociais para a categoria.

“Nós lutamos para atender as demandas dos nossos filiados buscando resolver as diferenças através do diálogo com a direção do Coren, de forma que as duas partes pudessem sair como vencedoras nesse processo de negociação”, afirmou Raimundo Pereira, vice-presidente do Sindsep/MA.

Além de conseguir ganhos reais acima da inflação em seus salários, os trabalhadores terão o acréscimo de algumas cláusulas sociais que deixarão a categoria mais valorizada.
Os trabalhadores e trabalhadoras do Coren valorizaram o papel do sindicato em todo esse processo e reconheceram e ainda a boa vontade da direção do Coren no processo negocial.

Os diretores do Sindsep, Maria da Penha Lima Figueiredo e Manoel Cecílio Monteiro Filho (Secretaria de Formação), Joanilde Pires (Secretaria de Comunicação), Eliene Leite Costa (Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer), e Elizabeth de Assis Nascimento (Secretaria de Administração, Patrimônio e Finanças), participaram hoje, 21, do Encontro Maranhense de Formação Sindical (EMAFOR).

Amanhã, 22 e 23, Joanilde Pires e Elizabeth Nascimento, irão representar a entidade na Oficina Sub-Regional do curso ALICERCE/ORSB, que também irá acontecer no CESIR/FETAEMA.

Em assembleia realizada na manhã de hoje, 19, na sede do Incra de São Luís, os servidores aprovaram por ampla maioria – apenas um voto contrário e uma abstenção – a contraproposta apresentada pelo Ministério da Gestão e Inovação no último dia 14.

O governo havia sinalizado a data de hoje como a última chance para que os servidores do Incra pudessem aprovar o acordo e assim serem contemplados na proposta de projeto orçamentário que será encaminhada ao Congresso Nacional.

“Nós sabemos que ainda não é o acordo de nossos sonhos, mas foi o que foi possível e só foi garantido principalmente por conta da nossa mobilização”, disse Raimundo Pereira, vice-presidente do Sindsep/MA e diretor executivo da Condsef.

Agora o sindicato irá encaminhar a ATA da assembleia para a Condsef que juntará às Atas dos outros estados e encaminhará ao governo o resultado global para que sejam tomadas as providências necessárias.
Para o diretor jurídico do Sindsep/MA, que é servidor do Incra e presidente da Assincra, Webert Cantanhede Sobrinho, o importante agora é continuar a mobilização para garantir alguns ajustes que ainda se fazem necessários, mas que os servidores também não poderiam ficar sem reajuste para o ano que vem.

“Nós precisamos ter responsabilidade. Graças a nossa mobilização conseguimos melhorar bastante a proposta do governo. Sabemos que ainda falta muita coisa, mas pior seria não garantirmos nada para o ano que vem”, disse Webert Cantanhede Sobrinho.

Participaram da assembleia além do vice-presidente Raimundo Pereira e do diretor jurídico, Webert Cantanhede,  a secretária Geral, Conceição Silva, as secretárias de Administração e Finanças, Elizabeth Nascimento e Ana Maria Cascaes e a diretora de Comunicação, Maria de Fátima Moraes.

Servidores do DNIT do Maranhão rejeitaram por ampla maioria em assembleia realizada hoje, 14, a proposta do governo de reajuste salarial e adequação do plano de cargos e carreira para a categoria.

O Ministério da Gestão e Inovação (MGI) havia dado o prazo para as entidades representativas dos servidores – Sindicatos ligados à Condsef/Fenadsef – para que até sexta-feira, 16 de agosto, fizessem assembleias nos estados para que a categoria discutisse e deliberasse sobre a proposta encaminhada pelo governo.

“Nós apresentamos a proposta aos servidores, fizemos os esclarecimentos e colocamos em votação para que a categoria expusesse a posição da maioria. A maioria do Maranhão decidiu por rejeitar a proposta. Agora vamos encaminhar à Condsef e esperar o resultado das assembleias nos outros estados para saber a posição geral dos trabalhadores do DNIT”, disse Raimundo Pereira, vice-presidente do Sindsep/MA e diretor executivo da Condsef.

De acordo com a posição do MGI, a Condsef deve encaminhar a resposta dos servidores até o dia 16, sexta-feira para incluir a proposta no orçamento de 2025, e as categorias que não aceitarem a proposta ficarão de fora da Lei orçamentária e não poderão ter reajuste em 2025.

O Sindsep participou por meio de Joanilde Pires Pereira (Secretaria de Comunicação) e Elizabeth de Assis Nascimento (Secretaria de Administração, Patrimônio e Finanças), do Curso de Formação de Formadores da Escola Nordeste de Formação da CUT.
O evento aconteceu em Recife, entre os dias 07 e 09 de agosto, com a temática “Negociação Coletiva”.
O Maranhão e Pernambuco realizaram a mística de abertura do evento, e em seguida houve a leitura do texto Negociação Coletiva, e então dividiu-se os grupos por Estados para logo depois responderem à pergunta: Desafios e potencialidades da negociação coletiva dos sindicatos no momento atual.
Nos outros dias foram discutidas a proposição do papel dos sindicatos nas negociações coletivas, as deficiências da luta sindical e a apresentação da atividade do módulo anterior “Negociação coletiva e Planejamento para 2024”.

Sindsep/MA reúne com direção do Coren em mais uma rodada de negociações para tratar do Acordo Coletivo dos Trabalhadores (ACT) da autarquia federal. Após as discussões de hoje, e o acréscimo de algumas cláusulas sociais, o ACT 2024/2025 deve ser assinado na reunião que acontecerá na próxima segunda-feira,19, entre o Sindicato e a direção do Coren.

Os servidores do IBAMA e ICMbio do Maranhão aceitaram por ampla maioria em assembleia geral no dia de hoje, 8, a proposta de acordo apresentada pelo Governo Federal. Na plenária foi solicitado que fosse colocado na Ata da reunião que a proposta foi aceita com a ressalva de que alguns pontos fossem levados à Mesa Nacional de Negociação Especifica, inclusive a negociação da compensação dos dias parados em função da greve.

Apesar de não terem sido contemplados da forma que esperavam, os servidores enalteceram a importância do movimento de mobilização que iniciou no começo do ano e que culminou com a greve para forçar o governo a melhorar as propostas anteriores e chegar até essa que foi aprovada hoje.

O Sindsep/MA agora irá encaminhar a Ata para a Condsef que irá juntar às dos outros estados e enviar para o Ministério da Gestão e Inovação nos Serviços Públicos (MGI) para a assinatura do acordo.

“Nós vamos encaminhar o resultado da assembleia dos companheiros da carreira ambiental para a Condsef para que ela faça os encaminhamentos necessários e os companheiros possam ter seu acordo homologado”, disse Raimundo Pereira, vice-presidente em exercício do Sindsep/MA