A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) nº 861/17, que confirma a adesão do Brasil à Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância. No primeiro turno, 39 deputados votaram contra a ratificação do texto produzido em 2013, durante a Assembleia Geral da ...
O Sindsep/MA através da Secretaria de Assuntos Jurídicos e Institucionais, ganhou mais uma ação judicial contra a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). A ação consiste no pedido feito por uma servidora, que necessita acompanhar seus dois filhos que foram diagnosticados com autismo. A Justiça acatou o pedido de redução de 50% da carga horária, ...
O Sindsep/MA ao longo dos anos sempre defendeu uma economia sustentável. Em tempos em que o meio ambiente vem sofrendo agressões absurdas, é importante que se busquem novas fontes de energia que quebre o “sistema” existente. Dessa forma, o sindicato buscou adequar-se à essa nova realidade, e implantou o sistema de energia solar, que foi ...
Depois de um ano inteiro de dedicação e muito trabalho, vêm as tão esperadas férias. Todos os trabalhadores e trabalhadoras formais, com carteira assinada, têm direito ao benefício depois de 12 meses trabalhados, mas para usufruir há algumas regras. Para poder orientar os trabalhadores sobre as férias, um direito do trabalhador, o Portal CUT elencou as principais ...
A Condsef/Fenadsef vai realizar no próximo dia 09 de dezembro, o seminário “OS DESAFIOS DO MOVIMENTO SINDICAL NO MUNDO PÓS-PANDEMIA”, pela plataforma Zoom, das 9 às 13h e das 14:30 às 18:30h. O seminário terá como público alvo os integrantes dos Departamentos Setoriais da Condsef/Fenadsef, além dos dirigentes sindicais das suas filiadas, que poderão indicar ...
O décimo terceiro salário é uma gratificação de fim de ano garantida a todos os trabalhadores e trabalhadoras formais, que tenham trabalhado 15 dias ou mais em uma empresa durante o ano. Todos os trabalhadores formais, que são os que têm carteira assinada, têm de receber o 13º salário entre novembro e dezembro. O cálculo é feito ...
O Sindsep/MA através da Secretaria de Assuntos Jurídicos e Institucionais vem, por esta nota, prestar esclarecimentos sobre o recente julgamento do STF do Tema nº 942, de Repercussão Geral, em que foi reconhecido o direito dos servidores públicos à averbação do tempo de serviço prestado em condições especiais, nocivas à saúde ou à integridade física, ...
Na decisão, a Justiça determina que o IFMA avalie os critérios de Reconhecimento de Saberes e Competência (RSC) para professora aposentada antes da vigência da Lei nº 12.772/2012 Em demanda individual, uma professora do EBTT filiada ao Sindsep/MA apresentou requerimento administrativo ao IFMA para avaliação dos critérios para a concessão da equivalência do Reconhecimento ...
O Sindsep/MA realiza no próximo dia 30 de novembro, a partir das 09:30h, a reunião do Conselho Deliberativo da entidade, que tem como membros os diretores e delegados sindicais de base. O evento vai acontecer através de Videoconferência, e um dos temas centrais será a a Assembleia Geral Ordinária para Aprovação da Previsão Orçamentaria de ...
O Instituto Federal do Maranhão – Campus Imperatriz, nomeou nesta manhã, Rilton Cesar dos Anjos Costa (diretor da Secretaria Regional do Sindsep/MA em Imperatriz) e Raimundo Pereira (presidente do Sindsep/MA), como titular e suplemente, respectivamente, do Conselho Diretor do Instituto (Condir). O evento aconteceu no Auditório Conceição Alvarenga, e seguiu todas as normas de distanciamento ...
