A diminuição da atividade econômica, com altas taxas de desemprego e queda na produção industrial está colocando a economia brasileira nas cordas. No segundo trimestre deste ano, o Índice de Atividade Econômica (IBC-Br), uma prévia informal do PIB, divulgada pelo Banco Central (BC), registrou retração de 0,13% na comparação com o primeiro trimestre do ano.

“Ainda não estamos oficialmente em recessão”, diz a técnica do Dieese, Adriana Marcolino, explicando que teremos de aguardar o resultado oficial do PIB nos próximos dias 28 ou 29. “Se o resultado do IBC-Br for confirmado no PIB estaremos em recessão técnica. De qualquer forma, a economia está estagnada”.

E como mostram as projeções de expansão do PIB para 2020, abaixo de 1%, alerta Adriana, tudo indica que o ano que vem a crise econômica continua.

Com oito meses de governo, Jair Bolsonaro produziu muitas polêmicas, distribuiu grosserias e ataques, mas nem ele nem seu ministro da Economia, o banqueiro Paulo Guedes, apresentaram propostas para aquecimento da economia, geração de emprego e renda nem aumento do consumo. O governo apostou tudo na reforma da Previdência, que restringe o acesso e reduz o valor dos benefícios previdenciários, reduzindo ainda mais o poder de compra da população, analisa a técnica do Dieese.

Além da falta de propostas para o aumento de nível de consumo e da retomada do crescimento, está em vigor a PEC do Congelamento dos Gastos, que impede os investimentos públicos.

Desemprego e queda na produção

Em junho, o desemprego atingiu mais de 12,8 milhões de trabalhadores e a subutilização continuou batendo recordes. No segundo trimestre deste ano, o total de pessoas que gostariam e precisam trabalhar mais horas chegou a 28,4 milhões, segundo dados da PNAD, divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Já a indústria nacional registrou em junho o segundo mês negativo, com queda de 06,%, também segundo o IBGE. A perda de ritmo do setor, na comparação com maio, reflete a redução da produção em 17 das 26 atividades e em todas as grandes categorias econômicas de bens intermediários, de consumo e de capital. Com esse resultado, a indústria está 17,9% abaixo do recorde alcançado em maio de 2011.

Fonte: CUT

Mesmo com a ameaça de forte repressão hoje os estudantes e trabalhadores irão ocupar as ruas de todo o país para protestar contra a reforma da previdência e os cortes na Educação.
Mostrando a face autoritária do governo, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro convocou a Força Nacional para reprimir as manifestações dos estudantes e trabalhadores na esplanada dos ministérios estendida aos campi das universidades federais em qualquer cidade do país.

O dia 13 de agosto será marcada como mais um dia de intensas mobilizações unindo estudantes e trabalhadores de todo o país em protestos contra a reforma da previdência e os cortes no orçamento da Educação.

“Nós continuaremos ocupando as ruas até que consigamos evitar o desmonte da educação, e a aprovação dessa reforma da previdência que mantem privilégios e retira direitos dos mais necessitados”, disse Raimundo Pereira, presidente do Sindsep/MA.

Depois de ter contingenciado 30% do orçamento para as Universidades e Institutos Federais, agora no final de julho o sinistro da Educação Abraham Weintraub determinou o corte de mais R$ 348 milhões do orçamento do ministério destinados a compra de livros didáticos e de literatura para escolas da educação básica – ensino fundamental, médio e Educação de Jovens e Adultos (EJA).

“Essa medida mostra claramente como o governo Bolsonaro trata a questão educacional, sem qualquer compromisso com o desenvolvimento cientifico ou social dos brasileiros, principalmente da camada mais pobre da população”, disse João Carlos Martins, diretor de administração e finanças do Sindsep/MA.

Outro ponto da pauta de reivindicações dos protestos de hoje, é a Reforma da Previdência. Lembrando que infelizmente já foi votada e aprovada em dois turnos na Câmara Federal e agora está tramitando no Senado e se não conseguirmos fazer as alterações no texto aprovado na Câmara, se tornará emenda constitucional e praticamente inviabilizará o acesso dos trabalhadores à aposentadoria.

“Não podemos diminuir a pressão sobre os parlamentares nesse momento crucial para vida dos trabalhadores. Somente organizados e ocupando as ruas conseguiremos deter esse desastre que é essa reforma da previdência”, afirmou Raimundo Pereira.

Acompanhados da Condsef/Fenadsef e assessoria jurídica, empregados da Ebserh participaram de uma audiência unilateral no Tribunal Superior do Trabalho (TST) nessa quinta-feira, 8, em Brasília. O objetivo foi buscar andamento para o Acordo Coletivo de  Trabalho (ACT) 2019/2020 que segue em aberto. Há, segundo relatou a categoria, uma posição omissa por parte da empresa em responder contrapropostas feitas e apresentadas pelos empregados no dia 23 de julho. Um sentimento de desvalorização com a falta de diálogo por parte da empresa tem sido recorrente. O juiz auxiliar do Tribunal, Rogério Neiva, informou que o objetivo da audiência era justamente o de identificar e compreender melhor o conflito instalado na tentativa de avançar nos diálogos.

Os empregados informaram que uma paralisação de atividades não foi deflagrada, pois a categoria segue apostando na mediação junto ao TST. A assessoria jurídica da Condsef/Fenadsef reforçou a necessidade de garantir a continuidade da mediação já que a empresa não tem evoluido no diálogo com os empregados. Apesar de ter trazido pequenos avanços em relação à proposta da empresa, os empregados registram que a proposta mediada pelo TSTestá baseada apenas em perdas e que alguns pontos têm espaço para avanço.

Dentro das cláusulas econômicas, o índice oferecido pela Ebserh representava 40% do INPC. Na mediação, o TST propõe 70% do INPC em cima das remunerações, equivalente a 2,76%, mas benefícios, por exemplo, como auxílio alimentação permaneceriam congelados.

Contrapropostas

No dia 23 de julho, os empregados procuraram a empresa com uma contraproposta. A intenção seria apresentar ao TST a construção de consensos que pudessem ser considerados na mediação. Mas a empresa não apresentou retorno. Dificuldades no cumprimento do ACT, leis e normativas internas em cada hospital também foram relatados pelos empregados. Muitos recorrem cada vez mais à justiça na busca de soluções de conflitos que poderiam ser resolvidos administrativamente, caso a empresa viabilizasse um canal permanente de diálogo, o que não ocorre.

Confira no quadro comparativo os pontos de proposta da Ebserh, TST e empregados:

Próximos passos 

O juiz Rogério Neiva reforçou que a mediação é um espaço de diálogo e busca de consenso possível. Neiva acrescentou que o TST não julga e nem impõe nada às partes. O que o tribunal faz é estabelecer e priorizar o entendimento e vê que a prorrogação do ACT é condição para garantir a continuidade da mediação. No início de julho foi assegurada a prorrogação por mais 60 dias e que o TST se empenha para garantir tal condição até que um consenso possa ser alcançado.

Neiva reforçou que o TST realiza uma reunião bilateral com a participação da empresa e dos empregados no dia 22 de agosto. Antes disso, já na próxima semana, a Ebserh deve participar de uma reunião unilitarel no tribunal.

A Condsef/Fenadsef orienta as suas entidades filiadas a manter a mobilização da categoria em estado permanente para que continuem acompanhando os desdobramentos do processo de mediação. “Nossa expectativa continua sendo de que a mediação avance e que possamos firmar mais um ACT garantindo manutenção de direitos importantes aos empregados e buscando a dissolução dos conflitos”, registrou o secretário-geral da Confederação, Sérgio Ronaldo da Silva.

Fonte: CONDSEF

O governo de Jair Bolsonaro (PSL) decidiu acabar com o aumento real do salário mínimo, política criada, em 2005, pelo ex-presidente Lula para melhorar o poder de compra dos trabalhadores e trabalhadoras de baixa renda, dos aposentados e pensionistas.

Em sua saga contra a classe trabalhadora, Bolsonaro decidiu que nos próximos três anos, o salário mínimo não terá ganho real, que é o aumento acima da inflação.

Para o próximo ano, o reajuste será de 4,2%, que corresponde ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), medido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Com isso, o salário mínimo de 2020 será de R$ 1.040,00 – R$ 42,00 acima do atual de R$998,00.

Este é o primeiro ano que o reajuste será sem ganho real, desde que a Política de Valorização do Salário Mínimo foi implantada.

Desde que o salário mínimo começou a ser reajustado acima da inflação, “cerca de 48 milhões de pessoas que recebem remuneração correspondente ao piso nacional – assalariados, aposentados e pensionistas, trabalhadores por conta própria, domésticos, tiveram um ganho real de 74,33% em seus salários e benefícios”, de acordo com o diretor técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Clemente Ganz Lúcio.

Considerando que cada família tem em média três membros, a medida vai impactar direta e indiretamente a vida de 144 milhões de brasileiros, segundo Clemente.

Política de valorização do salário mínimo diminuiu a desigualdade de renda

A professora de economia da USP, Leda Paulani, lembra que a redução da desigualdade de renda no país foi resultado da política de valorização do salário mínimo, que impactou diretamente 22 milhões de beneficiários da Previdência, sejam os aposentados, os rurais e os que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

“Muito mais que o ‘Bolsa Família, o ’que tirou milhões da miséria e, consequentemente, retirou o Brasil do Mapa da Fome, foi a valorização do salário mínimo”.

De acordo com a professora, essa política “teve um impacto brutal, direta e indiretamente, na vida de pelo menos 70 milhões de pessoas, se incluirmos os membros de uma família que têm como seus provedores os aposentados e pensionistas do INSS”.

Ela ressalta ainda que o aumento do consumo via salário mínimo provocou uma melhora geral na economia do país. Com isso, os trabalhadores e as trabalhadoras que recebiam acima desse valor também foram beneficiados.

Segundo a professora, graças ao aumento do consumo dos aposentados e pensionistas, o valor médio dos salários dos trabalhadores da ativa que ganhavam acima do mínimo também cresceu. Desde a implantação da política de valorização, o salário médio teve um ganho real de 17% a 20%, afirma.

Na medida em que você praticamente congela o salário mínimo, você impacta nos ganhos dos beneficiários da Previdência e demais trabalhadores, no consumo, nos investimentos e a economia patina

O fim do reajuste do salário mínimo sem ganho real foi aprovado pela Comissão Mista de Orçamento (CMO)  nessa quinta-feira (8), durante a votação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). O texto que passou pela CMO ainda precisa ser aprovado em sessão conjunta do Congresso Nacional antes de seguir para a sanção de Jair Bolsonaro.

A política de valorização do salário mínimo no governo Lula

Em maio de 2004, o valor do salário mínimo era de R$ 260,00. Com a política de valorização, criada pela CUT e apoiada por todas as centrais sindicais brasileiras, além da reposição da inflação, houve aumento real de 74,33% até janeiro de 2019 (quando passou a valer R$ 998,00).

Segundo o diretor do Dieese, Clemente Ganz, essa política  promoveu no período 2004-2019 aumento real acumulado, portanto, crescimento acima da reposição inflacionária, de R$ 425,00. Se não tivessem sido concedidos os aumentos reais, somente com a reposição da inflação, o valor atual do salário mínimo seria de R$ 573,00.

Para um trabalhador que ganha salário mínimo, o aumento real conquistado com a política adicionou cerca de R$ 5.525,00 à renda bruta anual, elevando-a de R$ 7.449,00 (R$ 573,00 X 13 salários) para R$ 12.974,00 (R$ 998,00 X 13 salários), ao incluirmos no ganho anual o 13º salário.

O Dieese estima ainda que o valor do salário mínimo necessário para atender a uma família de dois adultos e duas crianças, é de cerca de R$ 4 mil, ou seja, quatro vezes o valor atual desta remuneração.

Fonte: CUT

O Sindsep-MA repudia com veemência a declaração de Alexandre Graziani, presidente da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), que afirmou que os trabalhadores da EBC no Maranhão “ficam o dia inteiro jogando dominó embaixo das mangueiras”, em audiência pública dia 5 de agosto, no Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional. O Sindsep-MA cobra respeito do Presidente da EBC, com relação ao quadro funcional lotado no Maranhão, servidores com mais de 40 anos de serviço público federal.

A desestruturação do Estado brasileiro promovida pelo atual presidente da República é a única responsável pela ociosidade atual de trabalhadores e trabalhadoras de vários órgãos, inclusive de quem dedicou a vida para a construção de uma TV pública de qualidade.

Como representante legal dos servidores da EBC e ex-Roquette Pinto, o Sindsep-MA denuncia a afirmação preconceituosa e intelectualmente desonesta do presidente da EBC, que tenta assim, através da desqualificação de servidores públicos federais do Maranhão, justificar o injustificável fechamento da EBC, empresa pública com relevantes serviços prestados a todo o Maranhão, Região Nordeste e o Brasil.