O Sindsep/MA realizou na última sexta-feira, 27, em sua sede, mais uma Reunião Mensal de Aposentados e Pensionistas.

Na oportunidade a advogada Maira Passos, foi convidada a prestar esclarecimentos sobre vários processos judiciais que estão ligados aos aposentados e pensionistas da entidade.

A advogada informou o andamento e até execução de várias ações, inclusive, explicando mais uma vez os tramites judiciais, e ratificando, que a demora no julgamento das ações acontece pela morosidade da Justiça, que ainda tem em seus arquivos muitos processos a serem analisados para que o juiz possa dar seu parecer.

Durante esses anos que acontecem as Reuniões Mensais de Aposentados e Pensionistas, por várias vezes foram repassadas informações sobre processos judiciais, e esse tema sempre movimentou um público bem amplo.

Nessa última reunião não foi diferente, e os aposentados e pensionistas compareceram em massa ao evento no intuito de diminuírem, e até mesmo, sanarem suas dúvidas.

A aprovação da categoria foi preponderante para o evento, o que demonstrou que a Secretaria de Aposentados e Pensionistas está trabalhando no caminho correto, sempre apresentando uma atividade enriquecedora em conhecimento para o seu público.

 

O Sinasefe e Sindsep/MA realizaram ontem 26, pela manhã, assembleia para discutir sobre o FUTURE-SE e suas consequências para os trabalhadores e estudantes.

O evento aconteceu no Cine Teatro Viriato Correia e teve a participação de professores, técnicos administrativos e alunos. Participaram da mesa de abertura o diretor geral do campus Monte Castelo, prof. Claudio Leão, profa. Angela, representando o Sinasefe, Vitor Aragão, pelo Grêmio Edson Luís, O advogado Arnaldo Vieira, representando o Sindsep/MA e o palestrante, prof. David Lobão.

Em sua fala o prof. Jorge Leão chamou a atenção para as graves consequências para alunos e servidores caso seja implantado o future-se. “O projeto está sendo imposto goela abaixo pelo governo federal e isso afetará diretamente a todos nós, trabalhadores e alunos da rede federal de ensino por isso precisamos debater e entender do que se trata”, disse o gestor que afirmou ainda que “a gestão IFMA Monte Castelo diz não ao future-se.

Jorge Leão destacou ainda o corte de orçamento previsto para o ano de 2020 que reduziu de 79 milhões de reais para apenas 43 milhões os valores para custeio dos 29 Campi do Maranhão.

O Advogado Arnaldo Vieira salientou a importância de agregar a participação dos alunos na luta em defesa dos Institutos Federais e enalteceu a presença considerável de estudantes na assembleia. “É muito importante a participação massiva dos alunos nessa discussão, afinal, juntamente com os servidores, são as partes diretamente atingidas nesse processo”, afirmou Arnaldo Vieira.

Durante sua apresentação, prof. David Lobão explicou passo a passo como o governo pensa implantar esse modelo de gestão que irá em última instância privatizar toda a estrutura federal de ensino e conclamou a todos que se mobilizem para conter mais essa investida desastrosa do governo federal no setor de educacional brasileiro.

“Mesmo atendendo apenas 3,5% da juventude brasileira, os Institutos Federais já estão mudando a realidade dos jovens das classes mais baixas da população brasileira e isso já estava incomodando alguns setores da elite brasileira” disse o palestrante.

O prof. David informou ainda que na assembleia realizada no Campus Pinheiro também com parceria entre o Sinasef e Sindsep foi rejeitado o future-se por unanimidade, mostrando que os corpos docente e discente da instituição estão atentos e não aceitarão retrocessos.

Após a apresentação e os debates a plenária votou por rejeitar o future-se no campus Monte Castelo.

 Estavam presentes na assembleia representando o Sindsep/MA os diretores Marli Eugenia, da secretaria de Assuntos Jurídicos e Institucionais, Erionilde Piedade, da secretaria Geral e a vice presidenta Cleonice Rocha.

O Sindsep/MA através dos diretores, Raimundo Pereira de Souza (Presidente), e João Carlos Lima Martins (Secretaria de Administração, Patrimônio e Finanças), participaram na manhã de ontem, quinta-feira, 26, da primeira reunião do Conselho Diretor (CONDIR) do IFMA – Campus Caxias.

O Conselho, que tem caráter consultivo e deliberativo, reúne representantes dos segmentos dos técnicos-administrativos, professores, estudantes, representantes da gestão local, da Reitoria, de estudantes egressos, da sociedade civil e de sindicatos.

A criação do Condir foi aprovada em 2018, por meio de Resolução do Conselho Superior do IFMA que instituiu o regimento interno dos campi. O órgão é presidido pelo diretor-geral da unidade, membro nato.

Na avaliação dos diretores, a participação do movimento sindical dentro de uma instância tão importante como o Condir, é de uma singularidade sem precedentes, pois demonstra a flexibilização do diálogo, e coloca as entidades representativas de classes, em um patamar que ultrapassa o convencionalismo que carrega o movimento sindical, de ter como única voz a luta por melhorias salariais.

Com ações parecidas a essa, o Sindsep/MA mantém-se inserido nas ações sociais, e acaba demonstrando a responsabilidade social da entidade em edificar uma sociedade mais igualitária para toda a sociedade.

Após longa negociação para tentativa de consolidação do ACT 2019-2020 dos empregados públicos da Ebserh, processo que se estende desde março, a empresa apresentou nova proposta de acordo, em reunião mediada por Rogério Neiva Pinheiro, juiz auxiliar da Vice-presidência do Tribunal Superior do Trabalho (TST), realizada na última terça-feira, 24. A sugestão é pela manutenção da Cláusula 15ª do atual ACT, referente às compensações por trabalho em dia não útil, alterando-se os direitos de acompanhamento de familiar e de abono de faltas.

De acordo com o proposto na mediação, a Cláusula 18ª ficaria alterada para que a licença para acompanhar familiar fique restrita aos casos de urgência e emergência, para os empregados que contam com jornada especial. Além disso, a Cláusula 16ª, referente ao abono de faltas, que hoje garante dois dias mensais, seria reduzida para 1 dia.

Quanto aos aspectos econômicos, o reajuste seria correspondente a 70% do INPC, acumulado no período de 1º/03/2018 a 28/02/2019 sobre os salários e vantagens de natureza salarial, excluídos da incidência os benefícios de assistência médica e odontológica, auxílio pré-escolar, auxílio alimentação e auxílio à pessoa com deficiência.

Decisão até 3 de outubro

A categoria de empregados da Ebserh deve discutir em assembleia a proposta apresentada pela empresa e deliberar sobre a matéria até 3 de outubro, tendo-se em vista o prazo de resposta dado pelo Tribunal. Caso a categoria não concorde com a empresa, a mediação do TST será encerrada e o processo seguirá para ajuizamento de dissídio coletivo de natureza econômica. Atualmente válido até 30 de outubro para aguardar deliberação da categoria, caso vá para dissídio, o ACT terá prorrogação até o julgamento, condicionada à não realização de greve dos trabalhadores.

Durante a reunião desta terça no Tribunal, o advogado da Condsef/Fenadsef, Valmir Vieira de Andrade, expressou indignação com o fato de que os empregados tenham que recorrer com frequência ao TST e que tenham sempre que abrir mão de direitos na negociação. Este é o sexto ano em que as entidades sindicais precisam buscar auxílio junto ao órgão.

Levantada a possibilidade de inclusão do adicional de insalubridade na negociação, o advogado considerou inviável por parte da categoria. O Secretário-geral da Condsef/Fenadsef, concordou. “A empresa tenta alterar a aplicação dos índices de reajustes para os empregados veteranos, que hoje recebem sobre o vencimento básico, para receberem sobre um salário mínimo. Isso nós não vamos aceitar”, comentou. “Agora vamos remeter a proposta para as bases e aguardar deliberação coletiva”, completou.

Fonte: CONDSEF