Mais uma vez o governo tenta desabonar os servidores federais junto à população. O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo que servidores dariam uma “demonstração colossal de insensatez” se reivindicassem reajuste. Mas os funcionários públicos não vão abrir mão de sua campanha salarial. O lançamento da campanha, que irá unificar os fóruns (Fonasefe e Fonacate), acontece no dia 12 de fevereiro.

A maioria dos servidores do Executivo está com salários congelados há mais de dois anos. O percentual (33%) que deverá ser reivindicado é o mesmo de 2019. Mas não apenas de reajuste será a pauta da Campanha Salarial 2020.

Os servidores vão continuar reivindicando a revogação imediata da EC 95, que congela os investimentos públicos por 20 anos; uma política salarial permanente com correção das distorções e reposição das perdas inflacionárias; o cumprimento do direito a data-base, que deverá ser fixada em 1º de maio; direito irrestrito a greve e negociação coletiva, com base na convenção 151 da OIT; isonomia salarial e dos benefícios entre os poderes; manutenção da estabilidade no serviço público; entre outros pontos.

Greve Geral

Diante dos ataques constantes aos servidores e ao serviço público brasileiro, a possibilidade de uma greve da categoria não está descartada. No próximo dia 13 de fevereiro será realizada uma plenária nacional que irá apontar os rumos da mobilização dos servidores. A plenária deve reforçar a participação da categoria em 18 de março, Dia Nacional de Luta convocado pelas centrais sindicais em Defesa do Serviço Público, Estatais, Emprego e Salário, com protestos e greves em todo o Brasil.

Fonte: Condsef

O afastamento de Roberto Alvim da Secretaria Especial de Cultura não resolve o problema do ultra conservadorismo e do totalitarismo nas políticas da pasta. O discurso de Alvim não apenas copiou Joseph Goebbels, ministro da Propaganda na Alemanha nazista, como reflete a proposta cultural que o presidente Jair Bolsonaro tem para o Brasil, “enraizada na nobreza dos mitos fundantes do País”, como declarou o gestor exonerado, ao anunciar o Prêmio Nacional de Arte.

Mitos são irreais, lendas, relatos fantásticos. A referência aos mitos fundantes do Brasil evidencia uma proposta que visa ocultar os processos de violência e de genocídio usados como ferramentas para a colonização do País. Ainda hoje o Brasil vive seus mitos de democracia racial, de patrões benevolentes, de meritocracia, de liberdade, de igualdade de gênero, de harmonia, de justiça e de exuberância de uma natureza há muito assassinada. Não existe nobreza alguma nessa história.

A fala nazista atacou judeus, mas agrediu especialmente brasileiros filhos dessa pátria cruel, que há séculos dizima indígenas e negros, que estupra mulheres, que explora trabalhadores precarizados. A proposta de Jair Bolsonaro para a Cultura é voltar para as artes do século XIX, passado não muito distante, em que colonizadores e indígenas foram eternizados em obras de arte que forjam harmonia aos pés da cruz cristã. Essa versão da história sempre foi uma ficção.

A compreensão do presidente da República é de fazer uma cultura para estrangeiro ver, não à toa o que era um ministério foi reduzido à secretaria e vinculado ao Turismo, que não atende às demandas específicas das políticas culturais que existiam até o momento. Algumas delas, inclusive, são completamente incompatíveis com as metas do atual órgão que ocupa, que visa acelerar a economia por meio de visitação estrangeira.

Na semana passada, a Associação dos Servidores da Fundação Casa de Rui Barbosa divulgou uma carta destinada à presidente do órgão, Letícia Dorneles da Silva, criticando controle censório da instituição e a transformação das redes sociais da Casa em instrumentos de promoção pessoal, o que contraria preceitos constitucionais. O texto também pedia imediata reversão das exonerações e afastamentos ocorridos a partir de 8 de janeiro, que resultou, segundo o documento, em “degola simultânea” de toda a cúpula do Centro de Pesquisa, seguida do desligamento da chefe da Divisão de Planejamento e Orçamento.

Além do órgão, a Fundação Palmares enfrenta a polêmica de nomeação de Sérgio Camargo, conhecido por suas declarações racistas. Em suas redes sociais, Camargo alegou que o período de escravidão no País foi benéfico para a população. A afirmação coaduna com o discurso de Alvim, na tentativa de reforçar mitos da fundação do Brasil, que políticas públicas de inclusão social dedicaram-se a combater especialmente nos últimos anos.

Não se pode deixar de mencionar a decisão de Bolsonaro de cancelar editais de cultura voltados para a promoção da diversidade de gênero. A censura reina no País, mas os servidores da cultura estão mobilizados contra o autoritarismo, atentos às movimentações nos departamentos culturais, denunciando qualquer ação que represente ataque a direitos. A Condsef/Fenadsef, como representante dos trabalhadores do setor, reforça seu compromisso na garantia da democracia.

Assim como a embaixada da Alemanha declarou que o país mantém sua responsabilidade diante do período cruel do nazismo, o Brasil deve ter consciência da violência de sua história.

Não esqueceremos nunca.

Fonte: Condsef

Na discussão envolvendo a reforma da Previdência muito se alertou sobre o impacto negativo que a proposta teria para aposentados e pensionistas do setor público. Com a aprovação da nova Previdência no Congresso Nacional e as regras sendo aplicadas, os prejuízos devem começar a ser sentidos especialmente a partir de março quando novos percentuais de contribuição previdenciária devem começar a incidir. Para discutir o aumento no percentual da contribuição previdenciária cobrada de servidores aposentados e debater formas de mobilização em torno de outros temas importantes, a Condsef/Fenadsef, suas entidades filiadas e também centrais sindicais, incluindo a CUT, convocam e organizam atos em todo o Brasil que acontecem na próxima sexta-feira, 24, dia dos aposentados.

O número de servidores aposentados cresceu exponencialmente nos últimos anos, uma corrida estimulada pela insegurança com novas regras previdenciárias muito injustas para quem estava prestes a conquistar o direito a aposentadoria. Outros milhares de servidores e servidoras com tempo para se aposentar permanecem na ativa recebendo o chamado “abono de permanência”. Para a União o abono de permanência funciona como grande vantagem, pois representa uma gratificação que mantém servidores qualificados e com experiência atuando sem a necessidade de realizar concursos para repor mão de obra, o que especialmente depois da Emenda Constitucional (EC) 95/16, que congela investimentos públicos, não tem ocorrido.

Pressão em ano eleitoral

O poder dos servidores aposentados é grande. E em ano eleitoral a mobilização e suporte de todos pode ser um diferencial nos municípios onde ocorrem esse ano eleições para prefeito e vereadores. A categoria deve se organizar e encontrar estratégias para levar a pauta de reinvindicações aos pleitos eleitorais. Não se pode esquecer que os aposentados podem auxiliar, e muito, na pauta dos servidores ativos. Reivindicar a realização de concursos públicos é um exemplo. A necessidade de abertura de concursos públicos voltou a ser debatida essa semana quando o governo anunciou a convocação de 7 mil militares da reserva para compor uma força tarefa no INSS. A ação deve custar mais de R$14 milhões à União e, segundo especialistas, não resolverá o assunto.

Muitos disseram, inclusive, que faria mais sentido convocar servidores aposentados do INSS com experiência na tarefa, ao invés de recorrer aos militares, ação criticada até mesmo pelas altas cúpulas da área. No entanto, a Condsef/Fenadsef segue defendendo a revogação imediata da EC 95/16 e a realização de concursos públicos para repor mão de obra qualificada e garantir atendimento à população que já sofre as consequências com o descaso da falta de investimentos no setor e da política acelerada de desmonte nos serviços públicos que tem em Paulo Guedes, ministro da Economia, seu grande esteio. Tal situação de desmonte levou o número de servidores contratados em 2019 ser o menor dos últimos 20 anos.

Acompanhe as agendas

Em Brasília, o ato do Dia dos Aposentados e em defesa dos serviços públicos acontece a partir das 9h30 no Espaço do Servidor, na Esplanada dos Ministérios. Além de um ato cultural, está prevista uma palestra sobre direitos dos servidores aposentados. Às 11h30 um documento em defesa dos serviços públicos deverá ser entregue no Ministério da Economia. A atividade faz parte de um calendário em defesa dos serviços públicos que deve culminar com um dia nacional de lutas e paralisações de atividades em todo o Brasil no dia 18 de março.

Campanha Salarial 2020

Antes, servidores lançam sua campanha salarial entre os dias 11 e 13 de fevereiro onde uma programação intensa de atividades está sendo organizada pelos fóruns que reúnem servidores federais (Fonasefe e Fonacate). Um ato no auditório Neureu Ramos da Câmara dos Deputados, em defesa dos servidores e serviços públicos, acontece no dia 12 de fevereiro. A participação e mobilização de todos em torno das pautas em defesa do setor público são fundamentais. Acompanhe a agenda dos sindicatos nos estados para saber onde serão os atos programados na próxima sexta. Participe dos debates e da defesa dos serviços públicos.

>> Confira o calendário de mobilização do 1o trimestre

Fonte: Condsef