Com o auditório completamente lotado, o Sindsep/MA realizou ontem, 04, um grande debate sobre a condição feminina, reconhecimento de direitos e violência contra a mulher.

O evento teve como pilar a palestra Direitos da Mulher/Feminicídio, que foi ministrada pela advogada Larissa Furtado.

A plenária participou ativamente das proposições, questionando e apresentando perspectivas sobre o temário.

Para a Secretaria de Políticas Sociais, Públicas, Raça, Etnia e Gênero, o momento foi de grande importância para a discussão sobre as questões que debatem o reconhecimento de direitos, a respeitabilidade e a questão da violência contra a mulher (que vem aumentando a cada dia).

Segundo os diretores, é importante que os movimentos sociais reforcem a necessidade de uma sociedade mais igualitária e pacífica com relação às questões de gênero.

Panorama da situação da mulher no funcionalismo público federal de acordo com a Condsef

Mulheres representam 41% da força de trabalho nos serviços públicos federais, de acordo com Painel Estatístico de Pessoal do Ministério da Economia, Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Apesar de minoria nos cargos públicos, elas são maioria entre usuários das dezenas de serviços públicos. O fato se dá por uma divisão patriarcal do trabalho, que atribui a elas as funções de cuidado com a família. São as mulheres que frequentam mais hospitais e escolas públicas, e consequentemente são as que mais sofrem com a precariedade dos serviços, resultado de uma política de desinvestimento que se agravou na gestão Bolsonaro.

Desde que assumiu a Presidência da República, Jair Bolsonaro (sem partido) promoveu ações que prejudicam diretamente as mulheres, a começar pela reforma da Previdência, que aumentou a idade mínima, acabou com as aposentadorias por tempo de contribuição e limitou as pensões, destinadas especialmente a elas. As mudanças, que passam a valer neste mês de março, são graves pois ignoram que as mulheres são maioria na informalidade e que têm dupla (às vezes tripla) jornada de trabalho.

De acordo com pesquisa do Dieese, a falta de creches é um dos principais fatores que retiram mulheres do mercado de trabalho remunerado. Das mães entrevistadas que não têm acesso a centros de cuidados a crianças, somente 41% conseguem trabalhar. Segundo a mesma pesquisa, mulheres gastam 95% mais tempo em afazeres domésticos do que homens. Tanto esforço não será contabilizado para fins previdenciários.

Além da reforma aprovada no fim do ano passado, Bolsonaro encerrou a Secretaria Especial de Política para as Mulheres, operou desmontes na Casa da Mulher Brasileira e ainda tenta flexibilizar a posse e porte de armas, o que pode aumentar os números de feminicídio. Em fevereiro, o presidente defendeu redução de verba para proteção das mulheres. A indignação com tanta política de desmonte deve fervilhar nas ruas de todo o País no próximo domingo, 8 de março, Dia Internacional de Luta das Mulheres.

Com informações repassadas pela Condsef.

 

Depois de passar a reforma da Previdência e prejudicar o acesso ao direito à aposentadoria de milhões de brasileiros, o governo tem como alvo agora os serviços públicos garantidos à população pela Constituição. A reforma Administrativa, que ainda não chegou ao Congresso Nacional, é apontada como prioridade do governo Bolsonaro. O conteúdo da proposta é cercado por muitas especulações. Mas, em análise, o Diap antecipou que a iniciativa tem potencial devastador no cenário de desmonte que o setor público já encara.

Entre as intenções da reforma listadas pelo Diap estão: 1) a eliminação do Regime Jurídico Único; 2) acabar com a estabilidade do servidor; 3) exitinguir a garantia de irredutibilidade salarial; 4) permitir redução de salário e de jornada; 5) ampliação do estágio probatório; 6) redução do salário de ingresso no serviço público; 7) proibição de progressões e promoções automáticas; 8) ampliação do tempo de permanência na carreira; 9) além da criação de um carreirão transversal com servidores contratados pela CLT e distribuídos aos órgãos governamentais.

Apesar de o envio da reforma Administrativa ter sido adiado inúmeras vezes, o governo tem pressa em aprovar a proposta no Congresso. Para isso, o governo já conta com apoios e até uma frente parlamentar que se formou em defesa da reforma Administrativa. Ela irá se contrapor à Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Serviço Público que nessa terça-feira, 3, com apoio de diversas entidades, incluindo a Condsef/Fenadsef está lançando campanha contra a reforma Administrativa e contra o desmonte dos serviços públicos, pelo direito da população de acesso a serviços essenciais.

Assista ao vídeo da campanha:

Dia 18 eu vou

Esse mês de março será dedicado à luta no Congresso e pressão nas ruas em defesa dos serviços públicos, contra as privatizações e contra o desmonte do Estado brasileiro. No dia 18 de março, um dia nacional de lutas deve mobilizar milhões em todo o Brasil com paralisação de atividades e protestos. É direito de todo cidadão ter acesso a serviços públicos e o Estado tem a obrigação de fornecer. Nos próximos dias as entidades devem definir os detalhes dos atos. A Condsef/Fenadsef vai seguir divulgando detalhes do calendário de lutas. Acompanhe a agenda em seu estado e participe das atividades. Vamos valorizar os serviços públicos. É direito de todos nós. #naoareformaadministrativa #Dia18EuVou

Fonte: Condsef

O Sindsep/MA através da Secretaria de Políticas Sociais, Públicas, Raça, Etnia e Gênero, vai realizar amanhã, 04 de março, um ato em comemoração ao Dia Internacional da Mulher.

A atividade terá a exposição da palestra Direitos da Mulher/Feminicídio, que traz em suas vertentes o reconhecimento dos direitos e o combate à violência contra a mulher.

O evento vai acontecer na sede do Sindicado, às 16h.

 

Dia Internacional da Mulher

O Dia Internacional da Mulher é uma data comemorativa que foi oficializada pela Organização das Nações Unidas na década de 1970. Essa data simboliza a luta histórica das mulheres para terem suas condições equiparadas às dos homens. Inicialmente, essa data remetia à reivindicação por igualdade salarial, mas, atualmente, simboliza a luta das mulheres não apenas contra a desigualdade salarial, mas também contra o machismo e a violência.