A Condsef/Fenadsef realizam hoje, dia 30, uma Live com o temário “Essencial é todo o serviço público”.

A atividade de mobilização, discussão e informação terá como participantes na fomentação do debate; Sérgio Ronaldo (secretário-geral da Condsef/Fenadsef) – mediador; Max Leno de Almeida (supervisor técnico do DIEESE no DF) – convidado; e Antônio Augusto de Queiroz (analista político e diretor do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar – Diap) – convidado.

A Live vai acontecer às 18h, nos canais da Condsef/Fenadsef no Youtube e Facebook.

 

É importante que os servidores participem e façam intervenções para enriquecer o debate proposto pelas entidades.

Em defesa dos serviços públicos e em comemoração antecipada ao Dia do Trabalhador e da Trabalhadora, a Condsef/Fenadsef realiza nesta quinta-feira, 30, debate online cujo tema estampa o manifesto da Confederação: “Essencial é todo serviço público”. O evento contará com a participação do jornalista e Analista Político do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), Antônio Augusto de Queiroz, e do Supervisor Técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) no Distrito Federal, Max Leno. A mediação será feita pelo Secretário-geral da Condsef/Fenadsef, Sérgio Ronaldo da Silva. A transmissão será às 14 horas, pelas páginas de Youtube e Facebook da entidade. Interessados podem enviar perguntas no momento do debate.

A pandemia do novo coronavírus escancarou que todo serviço público é essencial, mas a política de Estado Mínimo que o Brasil vive atualmente, que visa privatizações e reduções de atendimentos públicos, vai na contramão do mundo e deixa a população desassistida, entregue à própria sorte. Enquanto servidores se engajam em diversos setores para superar as crises sanitária e econômica, muitas vezes colocando suas próprias vidas em risco, o ministro Paulo Guedes segue desrespeitando a categoria e ameaçando destruir os serviços públicos. Em defesa da nação, por pessoas acima do lucro e por nenhum direito a menos, a Condsef/Fenadsef convoca servidores e sociedade civil para participar da discurssão.

Conteúdo

Uma democracia de fato só pode existir sustentada pelo direito à informação de qualidade. Compreendendo que as empresas de comunicação hegemônicas apoiam as reformas econômicas de Paulo Guedes, que favorecem os bilionários do Brasil, a Condsef/Fenadsef visa com este debate online munir a sociedade de dados e argumentos sólidos que iluminem a realidade invisibilizada dos trabalhadores da administração pública, bem diferente da ficção do “parasita” que o governo tenta pintar sobre a categoria. Com salários congelados há mais de três anos, sem direito ao FGTS, com as maiores alíquotas de contribuição previdenciária e com trabalho constante durante a pandemia, que já levou dezenas de companheiros e companheiras à morte por Covid-19, os servidores do País estão ao lado da população, lutando para que direitos de todos sejam garantidos.

Os espectadores da live podem esperar um debate de alto nível de informação. Antônio Augusto de Queiroz falará sobre a necessidade de valorização do servidor, percorrendo o ciclo laboral no serviço público, desde seleção a qualificação, alocação, progressão e aposentadoria. “Vou referendar que de fato todo serviço público é essencial. Servidores estão cumprindo um papel patriótico fundamental nesse momento. Enquanto o setor privado está paralisado, os servidores estão na linha de frente do combate à pandemia”, antecipa o analista do Diap.

Sérgio Ronaldo da Silva ressalta a importância do debate. “Nesse momento em que estamos em isolamento social, sem poder ir às ruas protestar contra os absurdos e negligências deste governo, o momento de encontro e conversa online é rico. Podemos nos ouvir, nos informar e nos fortalecer para a luta que deve ser longa e exaustiva. Mas unidos, venceremos. Não aceitaremos nenhum direito a menos! Que congelem o pagamento da dívida pública”, afirma.

A mobilização do Dia Internacional do Trabalhador, na próxima sexta-feira, 1º de maio, será realizada a partir das 11h30 pela CUT, em conjunto com as demais centrais sindicais e as frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, por meio das redes sociais.

Em convocatória divulgada nesta quarta-feira (29), para os sindicatos, federações e confederações filiadas, CUTs estaduais, ramos, militantes, trabalhadores e trabalhadoras, a Executiva Nacional da CUT falou sobre o ineditismo do formato da mobilização, que será pela Internet, ressaltando a importância do isolamento social para conter a disseminação do novo coronavírus, que já infectou mais de 3 milhões de pessoas no mundo.

A ideia da CUT e demais centrais, de acordo com a convocatória, é que milhões de pessoas participem deste dia de solidariedade de classe e que fique em destaque a pauta da classe trabalhadora em defesa da vida e da saúde, dos direitos sociais e trabalhistas, dos salários e empregos.

Para a CUT, a luta, que é também pela democracia e por um projeto de Nação, pressupõe o fim do governo de Jair Bolsonaro e se traduz no “Fora, Bolsonaro!”.

De acordo com a Secretária-Geral da CUT, Carmen Foro, com Bolsonaro não há democracia, não há empregos, saúde, educação nem políticas sociais. Com Bolsonaro, reforça a dirigente, não há tolerância muito menos solidariedade. Por isso, diz, a solidariedade é um dos temas importantes deste 1 de Maio, assim como o “fora, Bolsonaro”.

“Durante a transmissão ao vivo da mobilização, os sindicalistas, autoridades e artistas convidados, que gravarão suas mensagens e músicas, vão pedir a quem tiver condições, a doação de alimentos e produtos de higiene para os mais necessitados”, explicou Carmen.

Artistas confirmados

Segundo a secretária, entre os artistas que já confirmaram participação neste  1º de Maio Solidário estão Chico César, Zélia Duncan, Otto, Preta Ferreira, Dexter, Delacruz, Odair José, Leci Brandão, Aíla, Preta Rara, Mistura Popular, Taciana Barros, Francis Hime e Olivia Hime, entre outros.

Nesta quinta-feira (30), será divulgada a grade completa da programação, todas as informações técnicas, além de detalhes da campanha de solidariedade.

Convocatória destaca cenário atual

A convocatória da CUT também destaca que as políticas neoliberais, de redução do papel do Estado, sucateamento da área da saúde e extinção ou redução de programas sociais contribuem para que os efeitos da pandemia sejam mais cruéis para os mais pobres e vulneráveis do país.

E os brasileiros, diz a convocatória, estão em uma situação mais grave ainda porque, além da falta de investimentos em áreas essenciais como saúde, saneamento e educação, têm um presidente que nega a pandemia, que chama de gripezinha e aproveita a emergência sanitária para tirar direitos dos trabalhadores, como é o caso da Medida Provisória (MP) 936 que autoriza redução de jornada e de salário e suspensão dos contratos de trabalho.

Confira a íntegra da convocatória:

Convocação 1º de Maio

Companheiros e companheiras,

A Executiva Nacional da CUT convoca nossos sindicatos, federações e confederações filiadas, CUTs estaduais, ramos, todos os nossos militantes e a classe trabalhadora à mobilização para o 1º de Maio de 2020, Dia Internacional de Luta da Classe Trabalhadora, cujas atividades serão realizadas de forma unitária com as demais centrais sindicais, frentes e movimentos populares a partir das 11 horas e 30 minutos.

Pela primeira vez na história do movimento sindical mundial não haverá mobilizações nas ruas e praças ao redor do planeta, em função do confinamento que atinge mais de 4,5 bilhões de pessoas por conta da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Uma tragédia nunca vista por nossa geração e que já matou mais de 200 mil pessoas, em sua esmagadora maioria trabalhadoras, trabalhadores e a população mais carente.

Esses efeitos da pandemia não se devem ao acaso, mas sim à aplicação nos últimos anos, por parte de governos a serviço dos interesses das grandes corporações e do mercado capitalista, de políticas que sucatearam a saúde pública e universal, desmontaram a proteção social e atacaram as condições de vida das amplas massas, aumentando o desemprego e as desigualdades sociais, concentrando a renda nos bolsos de 1% da população mundial.  A esse quadro já existente quando iniciou a pandemia, junte-se o descaso de governantes que não deram a devida importância à crise sanitária, expondo irresponsavelmente grande parte do povo ao vírus, que hoje contabiliza mais de três milhões de infectados no mundo.

No Brasil, a irresponsabilidade do governo Bolsonaro chega ao extremo. Mesmo diante de todas as evidências do que se passa no mundo, ele continua a minimizar os efeitos do coronavírus para a população. Não satisfeito, se aproveita da situação para avançar na destruição dos direitos sociais e trabalhistas, atacando e tentando criminalizar a organização dos trabalhadores e dos movimentos populares.

Por tudo isso, nesse 1º de Maio, temos o desafio inédito de realizar, de forma virtual como impõe a situação, uma grande manifestação que atinja milhões de pessoas em todo país e coloque na ordem o dia a solidariedade de classe, a pauta da classe trabalhadora em defesa da vida e da saúde, dos direitos sociais e trabalhistas, dos salários e empregos.

Para a CUT, essa pauta da classe trabalhadora dá conteúdo à luta pela democracia e pelo fim do governo Bolsonaro, como decidido em nosso 13º CONCUT, que hoje se traduz no Fora Bolsonaro!

Na programação unitária do 1º de Maio teremos a participação de movimentos populares, personalidades e artistas que sempre estiveram ao lado da classe trabalhadora em sua luta, bem como a de sindicalistas de outros países, dando o caráter internacional dessa manifestação de classe. Nos convites da CUT para a participação através de mensagens de vídeo, além das frentes Brasil Popular e Povo sem Medo, destacamos a participação do ex-presidente Lula, da ex presidenta Dilma, da presidenta do PT Gleisi Hoffmann e Fernando Haddad dentre outros parceiros históricos da nossa central.

A programação detalhada será enviada ao longo da semana, mas o trabalho de mobilização deve começar imediatamente em nossas bases, para garantir o máximo de participação possível neste 1º de Maio Solidário e de Luta e dar uma resposta contundente aos ataques desferidos contra a classe trabalhadora por esse governo e seus aliados no Congresso Nacional.

Todos e todas ao 1º de Maio Solidário!

Em defesa da saúde, empregos e renda!

Fora, Bolsonaro, Governo da Morte!

Fonte: CUT

Reconhecida internacionalmente como uma data importante para apresentar as pautas e reivindicações da classe trabalhadora, este 1º de Maio torna-se ainda mais importante, principalmente no Brasil que atravessa, não só a pandemia do novo coronavírus (Covid-19) e crises política, econômica e institucional, mas também fortes ataques aos direitos sociais e trabalhistas.

Solidariedade, saúde, emprego e renda são as bandeiras principais deste Dia Internacional do Trabalhador, que será virtual para proteger os trabalhadores e trabalhadoras – é só clicar no link e assistir, a partir das 11h30 -, mas a pauta e as reinvindicações vão além destes temas, que já são considerados essenciais para a classe trabalhadora.

A defesa da democracia, do Estado forte, do fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), do direito à segurança, à vida e condições dignas de trabalho e o ‘Fora, Bolsonaro’ também estarão na programação deste 1º Maio unificado, que reúne CUT, centrais, frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, partidos políticos progressistas e todos e todas que priorizam a luta e a vida da classe trabalhadora neste momento histórico que o mundo passa.

“Será a celebração e luta unificada daqueles que defendem os direitos dos trabalhadores e que se posicionam pela democracia, que são contra o governo Bolsonaro, que assola a vida dos brasileiros neste momento, e que também estejam defendendo a vida e o isolamento social como principal forma de conter a pandemia tão devastadora como é do Covid-19, como determina a Organização Mundial da Saúde”, afirma o vice-presidente da CUT, Vagner Freitas.

Unidade na luta e na defesa da democracia

O dirigente também destaca que a unidade de todos que querem a saída imediata de Bolsonaro, por ser uma ameaça à democracia e ao Estado de direito, neste 1º de Maio.

“As reivindicações trabalhistas, sociais, humanitárias e pela vida que teremos neste 1º de Maio são fundamentais, mas também levantaremos o grito político de defesa da valorização da democracia e do ‘Fora, Bolsonaro’, porque entendemos que sem democracia e com Bolsonaro nada disso será possível”, diz Vagner.

Ataques aos direitos

Desde o governo do golpista de Michel Temer (MDB-SP), o ataque aos direitos dos trabalhadores e das trabalhadoras tem sido prioridade. Com o governo de Jair Bolsonaro (sem partido) isso tem se intensificado.

E mesmo na pandemia do novo coronavírus, a classe trabalhadora não tem tido trégua.

Bolsonaro e seus ministros editaram, só entre 18 de março e 7 de abril, cinco Medidas Provisórias (MP) e um Projeto de Lei (PL), que já foi aprovado no Congresso Nacional e todas as propostas, de alguma forma, tiram direito do trabalhador e da trabalhadora.

As MPs 927, 928, 936, 944 e 946 e o PL nº 13.982, basicamente, autorizam o trabalhador e a trabalhadora negociar, diretamente com o patrão, um acordo coletivo para este momento, sem interferência do movimento sindical, adia o recolhimento do FGTS, flexibiliza a relação de trabalho e libera o patrão a dar férias que ainda não venceram, usar o banco de horas para os dias do isolamento e ainda autoriza a prorrogação da jornada de trabalho dos profissionais de saúde, sem negociação nenhuma. Libera uma renda extra de R$ 600 para os informais porque foi aprovada pelo Congresso nacional. Isso sem contar com a incorporação do Fundo do PIS às contas do FGTS e tudo sem nenhuma garantia de emprego e renda.

“A gente vê que estas medidas, em sua grande maioria, buscam alguma mitigação para lidar com o emprego e renda, mas no final das contas a gente vê também que estão se aproveitando dessa pandemia para implementar mais flexibilização do trabalho, não garantindo de fato renda e emprego”, afirmou o coordenador-Técnico do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), Fausto Augusto Junior.

Medidas de Bolsonaro e o movimento sindical

Além disso, destaca ele, o que tem se assistido também é a desvalorização do papel do movimento sindical, uma vez que todas as medidas sem qualquer diálogo com os representantes dos trabalhadores.

“Vale lembrar que a CUT e demais centrais apresentaram em março um documento com um conjunto de propostas de enfrentamento a crise e que essas medidas do governo só não estão piores porque tiveram a participação e a cobrança da CUT e demais centrais”, afirma Fausto.

Segundo ele, mais de 2 milhões de trabalhadores já negociaram de forma individual redução de salários e jornadas e outros 2,5milhões negociaram coletivamente com seus sindicatos e acabaram conquistando algumas garantias.

Fausto também conta que, como a MP ainda precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional para realmente virar lei, a luta da CUT e centrais é fundamental para que tudo isso seja corrigido.

“A gente espera que corrijam essas distorções e que a gente possa construir, de uma forma mais negociada e mais democrática, medidas que de alguma forma garantam alguma segurança ao conjunto dos trabalhadores”, finalizou.

Solidariedade

A  Secretária-Geral da CUT, Carmen Foro, conta que a construção deste 1º de Maio tem sido o desafio do século para a classe trabalhadora.

Segundo ela, a poderosa arma do movimento sindical, de ocupar as ruas e as praças no Dia Internacional do Trabalho no mundo todo, está impossível de ser usada com esta pandemia do Covid-19. E que, além disso, a solidariedade, que já faz parte do surgimento da organização dos trabalhadores e das trabalhadoras no movimento sindical, precisará ser ainda mais intensa.

“Estamos construindo um 1º de maio de solidariedade de classe, que não é apenas na distribuição de alimentos e coleta financeira para matar a fome de muitos, é também de fazer a defesa dos trabalhadores e das trabalhadoras, formais e informais, que não têm condições, muitas vezes, de ter um prato de comida para comer. E essa solidariedade não poderia sair de outro lugar, a não ser da própria classe trabalhadora de ajuda mutua”.

Sobre o ato político

O 1º de Maio de 2020 Solidário: Saúde, Emprego e Renda”, organizado pela CUT e demais centrais sindicais, vai começar a partir das 11h30 desta sexta-feira (1) pelas redes sociais.

A Live vai durar entre 3 e 4 horas e, além de artistas e músicas, a programação, que ainda não foi finalizada, terá fala de sindicalistas, de religiosos, dos representantes dos movimentos sociais e de políticos.

“Já são 20 artistas confirmados, cheio de diversidade, e até quinta-feira (30) poderemos divulgar o nome de cada um deles na programação oficial, que está sendo discutida coletivamente com todos os envolvidos em organizar este 1º de maio”, contou Carmen, que é uma das coordenadoras do evento.

“Cada um na sua casa, o Dia Internacional do Trabalhador será mediado por um casal de apresentadores, poderá ser transmitido por um canal de TV aberto e estamos construindo a possibilidade de interação com o público. Será uma cara nova para dialogar com o maior número de pessoas possível”, destaca Carmen.

Digital

O 1º de maio deste ano terá uma grande novidade. Será 100% digital e em rede.

O secretário Nacional de Comunicação da CUT, Roni Barbosa, explica que todas as centrais, sindicatos, confederações e federações transmitirão simultaneamente e ao vivo toda a programação do evento, que está bem dinâmica e diversificada.

“Vamos transmitir tudo junto com a TVT e um sinal de rádio para quem queira retransmitir o evento. Temos que nos multiplicar para que a classe trabalhadora, de onde estiver, possa acompanhar as atividades, a música e os recados que a CUT e centrais precisam dar sobre os ataques de Bolsonaro nos direitos e na democracia”, afirmou Roni.

O dirigente também contou que as CUTs nos Estados farão o 1º de Maio também digital, mas em outros horários e com programação regional.

Se o número de infectados pelo novo coronavírus aumenta a cada dia, as taxas de trabalhadores essenciais afastados pela doença também cresce de forma acelerada. Há dez dias, levantamento do jornal Folha de S. Paulo indicava mais 8.200 profissionais retirados de suas funções por apresentarem algum sintoma de Covid-19. Só na capital paulista, este número ultrapassa os 3 mil trabalhadores afetados pela pandemia, dos quais 713 tiveram confirmação de contaminação. Os números dão significado especial a este 28 de abril, Dia Dia Mundial da Segurança e da Saúde no Trabalho, em Memória às Vítimas de Acidentes e Doenças relacionadas ao trabalho.

Como atividade de mobilização, discussão e informação sobre o tema, riscos e direitos, entidades realizam, nesta terça-feira, a live especial “Covid-19 como Doença do Trabalho: Prevenção e Direitos Trabalhistas e Previdenciários”, com a participação do Conselho Nacional de Saúde (CNS), a Associação Brasileira de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (ABRASTT), LBS Advogados e a Secretaria Nacional de Saúde da CUT. A transmissão será a partir das 14h, pela página de Facebook da CUT Brasil.

A Condsef/Fenadsef, engajada na luta pela segurança no trabalho, hoje e sempre, acompanhará atenta o debate e convida todos os servidores a fazerem o mesmo. “Em tempos de isolamento social, é mais importante do que nunca acompanhar as discussões online, encontrar virtualmente nossos pares em defesa de direitos dos trabalhadores e se informar bem para não cair em fake news. Muitos servidores foram vítimas dessa pandemia, já que estão na linha de frente do combate à Covid-19. Estamos na luta para que nenhum servidor morra mais por falta de EPI ou de treinamento”, comenta o Secretário-geral da Condsef/Fenadsef, Sérgio Ronaldo da Silva.

Riscos aos trabalhadores

De acordo com levantamento da campanha “Trabalhadoras e Trabalhadores Protegidos Salvam Vidas”, da Internacional de Serviços Públicos (ISP), grande parte dos profissionais essenciais correm riscos de contaminação. Dos que participaram da enquete, 77% alegaram não ter passado por treinamento adequado para o trabalho desenvolvido com a população e 67% denunciaram insuficiência de equipamentos de proteção individual, sendo que 11% disseram não ter nenhum EPI.

Das respostas coletadas, 58% são servidores públicos, 84% são trabalhadores da saúde, sendo 34% são enfermeiros, categoria de maior participação na iniciativa. 20% do total são usuários de transporte público e correm risco de transmitir o novo coronavírus para mais pessoas, o que agrava a ausência de proteção dos profissionais que atuam na linha de frente do combate à Covid-19. 55% dos participantes afirmaram passar por sofrimento psicológico neste momento e 10% têm tido mais de 12 horas de jornada de trabalho.

Contexto

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) instituiu o dia 28 de abril como o Dia Mundial da Segurança e da Saúde no Trabalho. No Brasil, a Lei 11.121/2005 instituiu o mesmo dia como o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho. Segundo informações recentes da OIT, a cada 15 segundos, morre um trabalhador em virtude de um acidente ou de doença relacionados à atividade profissional. Ou seja, são 6.300 mortes por dia; 2,3 milhões de mortes por ano, além de 860 mil pessoas feridas no trabalho. Este tipo de acidente causa mais mortes do que qualquer conflito bélico.

De acordo com a Associação de Medicina do Trabalho (ANAMT), o Brasil está em 4º lugar no ranking mundial de acidentes de trabalho. No país, a cada 48 segundos acontece um acidente de trabalho e a cada 3 horas e 38 minutos um trabalhador perde a vida pela falta de uma cultura de prevenção à saúde e à segurança no trabalho. O Observatório Digital de Saúde e Segurança, fruto da parceria entre o Ministério Público do Trabalho, a OIT e a Universidade de São Paulo, informou que, desde 2012 a até agora, ocorreram mais de 5,3 milhões de acidentes e 19.883 óbitos registrados pelo Instituto Nacional do Seguro Social.

Mais de 3 milhões foram notificados no Sistema Nacional de Agravos de Notificação, ou seja, 1 notificação a cada 2 minutos e 19 segundos. Com este triste cenário de adoecimentos e mortes relacionados ao trabalho, devido à falta de condições de saúde e segurança implantadas pelos empregadores, ressalta-se ainda, que em 2019, o Brasil registrou, em 25 de janeiro, o “maior acidente de trabalho” de sua história, com o rompimento da barragem da Vale em Brumadinho, que vitimou 304 trabalhadores e trabalhadoras, sendo 259 mortos identificados e 11 desaparecidos.

Num cenário tão grave como este, um conjunto de medidas e ações implementadas pelos governos Temer e Bolsonaro no pós golpe, só agravaram as precárias condições de trabalho, aumentando a exposição dos trabalhadores e das trabalhadoras aos riscos de adoecimentos e mortes. Esta situação se amplia, frente à pandemia do coronavírus, onde os trabalhadores e as trabalhadoras, estão adoecendo e morrendo por falta de condições de trabalho. Além disso, as medidas do governo para enfrentar a pandemia consistem em mais retirada de direitos,  com a finalidade de preservar os interesses do capital.

(Com informações da CUT)