Enquanto os servidores da saúde continuam sendo infectados e até morrendo para salvar vidas o presidente Bolsonaro continua sua cruzada contra os serviços públicos e seus trabalhadores. A estrutura técnica do Ministério da Saúde está sendo toda desmontada e militares sem qualquer vinculo com a área estão sendo colocados em seus lugares.

A palavra de ordem no governo é atender as vontades dos empresários que querem a todo custo reabrir o comercio sem qualquer cuidado com a saúde dos trabalhadores e a capacidade do SUS de atender a demanda por leitos hospitalares e principalmente de UTI.

Os hospitais Universitários já estão trabalhando em suas capacidades máximas e em alguns casos sem a estrutura necessária, com falta até de epi’s e na contramão de tudo isso o governo tenta impor um acordo coletivo muito prejudicial aos trabalhadores.

Os empregados da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – EBSERH reivindicam as condições de segurança para garantir a proteção necessária além da testagem dos profissionais no atendimento à população nos Hospitais Universitários em todo o país.

No Maranhão o Sindsep procurou a superintendente da EBSERH, Joice Lages em busca de informações e pressionar a empresa para o atendimento das demandas prioritárias da categoria nesse momento de pandemia.

“Nossos colegas estão enfrentando esta crise sobrecarregados de tarefas em escalas extensas, profissionais do grupo de risco sendo expostos, não podemos aceitar que isso continue a acontecer”, disse, Marcos Ferreira, trabalhador da EBSERH e diretor de comunicação do Sindsep/MA.

Infelizmente até o momento a superintendência da EBSERH no Maranhão não enviou as respostas aos questionamentos que foram encaminhados pelo Sindsep/MA.

A cada dia que passa nos surpreendemos mais com os acasos da vida. Eis que tudo parece ter passado tão repentinamente, e não nos foi dado nem a oportunidade do Adeus. Hoje nos encontramos consternados com a notícia do falecimento de

JONAS DA SILVA GOUVEIA,

fundador do Sindsep/MA, e durante várias gestões esteve com diretor.

Nesses momentos as palavras escondem-se e o coração passa a ser mensageiro de construções silábicas que tentam externar a dor que sentimos.

Buscamos na saudade os momentos felizes. Relembramos o sorriso e as brincadeiras que aliviavam o dia a dia. Tudo isso hoje tem um significado maior. Nunca, em momento algum, iremos nos acostumar com a perda. Dizer adeus é doloroso e consome uma energia sobrenatural.

A manutenção do Artigo 8o no texto do PLP 39/20 foi recebida com decepção e preocupação por milhões de servidores federais, estaduais, municipais e empregados públicos no Brasil. Apesar da intensa mobilização virtual e pressão nos congressistas desde a última sexta, 30, quando a matéria foi pautada pelo Senado e aprovada por lá no sábado, 2, a Câmara decidiu na noite de terça, 5, por 272 a 206, congelar não só salários, mas interromper concursos e direitos adquiridos como progressões e promoções em carreiras, tudo até dezembro de 2021. A contrapartida foi uma exigência e considerada uma chantagem imposta para que o governo liberasse auxílio emergencial a estados e municípios no combate à Covid-19. Enquanto empresta R$125 bilhões, o governo deve reter R$175 bi com essas medidas de austeridade.

Um destaque foi aprovado incluindo professores na lista de servidores e empregados públicos que devem ficar de fora dos efeitos perversos do PLP 39. Por ter sofrido alteração, o projeto volta ao Senado que dará a palavra final sobre juntar professores aos profissionais da saúde, segurança pública e militares, esses últimos mesmo os que não atuam na linha de frente de combate ao novo coronavírus, que estão a salvo do Artigo 8o. Mas o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, adiantou que deve pautar ainda hoje a proposta e a intenção é restabelecer o texto original.

De forma ampla, o PLP 39 impõe o congelamento de despesas obrigatórias da União. Isso potencializa efeitos da já conhecida emenda do teto de gastos (EC 95/16), e isso bem no meio de uma pandemia, enquanto o setor público é cada vez mais exigido. “É o engessamento completo do Estado brasileiro”, destaca Sérgio Ronaldo da Silva, secretário-geral da Condsef/Fenadsef. Os efeitos disso, alertam especialistas, serão catastróficos para o País. Para se ter uma ideia, só nos últimos dois anos a EC 95 retirou da saúde mais de R$20 bilhões, dinheiro que faz toda diferença no fortalecimento do SUS e amparo da populaçao em um momento como esse.

Junto ao congelamento do Estado, o Congresso legitima a flexibilização de regras que beneficiam ainda mais o setor financeiro e intensificam a transferência de renda dos mais pobres para os mais ricos. “Está dada a receita do caos social. A população que já tem dificuldade de acesso a serviços públicos ficará desassistida, pois não se trata apenas de deixar de fora algumas carreiras consideradas essenciais. Não é atoa que defendemos que todo serviço público é essencial e os efeitos dessa decisão desastrosa do Congresso de ceder a chantagem do governo, capetaneado por Paulo Guedes, vai cobrar um preço alto”, antevê Sérgio Ronaldo.

Na contramão do mundo

Não foram poucos os deputados que também alertaram para o problema. “Assistimos a um reposicionamento dos ultraliberais. Enquanto o mundo amplia investimentos públicos durante a pandemia, aqui usam a crise para passar um projeto caduco e falido”, denunciou o deputado federal Glauber Braga (Psol-RJ). Enio Verri (PT-RS) defendeu a supressão do Artigo 8o dizendo que a proposta foi imposta como chantagem. As hashtags “Ajuda sem chantagem” e “Retirem o Artigo 8” mobilizou os servidores nas redes sociais.

Deputados também lembraram que não é a primeira vez que servidores são usados como moeda de troca para imposição de projetos de austeridade. Projetos esses que negligenciam a importância do Estado para a população e também para a economia do País. A deputada Fernanda Mechionna (Psol-RS) criticou a postura do que chamou de liberalismo oportunista que prega o Estado mínimo para o povo e máximo para os bancos. “De novo não tem nada, isso é bem velho”, disse fazendo alusão ao partido Novo que votou pela manutenção do Artigo 8o, prejudicando servidores e o Estado.

PSB, PV, Pros, Rede, PDT e outros também tiveram representantes que se manifestaram favoráveis a supressão do Artigo 8o do texto do PLP 39. A supressão do artigo 7o para afastar rigores excessivos na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) também foi defendida, mas não obteve votos suficientes.

Arrocho

O congelamento salarial e de direitos até dezembro de 2021 trará ainda mais arrocho salarial a maioria dos servidores do Executivo que já está há mais de 3 anos sem reajustes. Além disso, desde março a categoria teve redução na remuneração graças ao aumento em alíquotas com impacto de até 22% imposto pela reforma da Previdência. Em alguns estados, como é o caso do Rio de Janeiro, servidores já amargam seis anos sem qualquer reposição salarial.

O deputado federal Marcelo Freixo (Psol-RJ) lembrou que os verdadeiros penalizados não serão servidores com altos salários, mas sim a maioria que possui jornadas de 40 horas e salários que vão de R$2 mil a, no máximo, R$6 mil. “Só hoje foram mais de 600 pessoas mortas pela Covid-19 no Brasil. Votar contra servidor nesse momento, congelar saários, não permitir que novos sejam contratados, é votar contra toda a população. Esse não é um debate ideológico sobre qual tamanho o Estado deve ter. Agora o Estado tem que estar preparado para defender o direito a vida”, pontuou Freixo.

Pressão deve continuar

Apesar da derrota imposta pela Câmara, com o texto retornando ao Senado, o objetivo é não desistir da pressão virtual. “Vamos insistir nesse debate. Um arranjo que praticamente impõe uma reforma Administrativa no meio de uma pandemia é uma irresponsabilidade e vamos seguir, no mínimo, denunciando e expondo os parlamentares que colocarem suas digitais nesse projeto”, declarou o secretário-geral da Condsef/Fenadsef.

Com as eleições 2022 se aproximando é importante que todos os servidores e seus familiares saibam quem são os parlamentares anti-servidores e anti-serviços públicos no Brasil. Estima-se que servidores sejam responsáveis por algo em torno de 30% dos resultados em eleições. “Precisamos e vamos trabalhar na escolha de representantes que dialoguem com o modelo de Estado forte que defendemos para o País”, acrescentou.

Fonte: Condsef/Fenadsef

Servidores federais, estaduais, municipais e também empregados públicos estão mobilizados deste sexta-feira, 1o de maio, quando o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou que colocaria em pauta no sábado, 2, substitutivo ao PLP 149/19 e PLC 39/20 impondo critérios para liberar recursos em auxílio a estados e municípios no combate a pandemia da Covid-19. No Senado a proposta sofreu um revés e colocou servidores públicos na mira. Como moeda de troca, o artigo 8o foi incluído promovendo congelamento salarial, de progressões, promoções, concursos e outros direitos assegurados a servidores até dezembro de 2021. Foram excluídos do texto servidores da área da saúde e segurança pública que estejam atuando diretamente no combate ao novo coronavírus, além também de militares.

No entanto, milhões de trabalhadores que enfrentam o desafio de continuar o trabalho em home office e outros que não atuam diretamente no combate à Covid-19, mas estão em campo correm o risco de amargar mais de 5 anos de salários congelados. Isso porque a maioria dos servidores do Executivo já está há mais de 3 anos sem reajustes. Além disso, desde março a categoria teve redução na remuneração graças ao aumento em alíquotas com impacto de até 22% imposto pela reforma da Previdência.

Depois de ser aprovada no Senado por quase todos que votaram a matéria, o texto do PLC 39/20 chegou à Câmara dos Deputados onde pode ser votado a qualquer momento. Mobilizados, servidores têm usado as redes sociais, emails e até mesmo telefone para pressionar parlamentares. Desde ontem a categoria deu início ao trabalho de pressão junto aos deputados.

Condsef/Fenadsef