Agora é Lei; Piso nacional de enfermagem é sancionado

Depois de quase 40 anos finalmente foi sancionada a Lei do piso salarial da enfermagem. Essa é uma luta de toda a categoria que se arrastava desde a década de noventa.

No Maranhão o Fórum de enfermagem mobilizou a categoria e promoveu diversas atividades de conscientização da sociedade e atos para pressionar a classe política da necessidade de o Congresso aprovar essa demanda tão importante para a enfermagem.

Além de estabelecer um piso nacional para os enfermeiros, técnicos, e auxiliares de enfermagens, a Lei n° 14.434/22 também estabelecia no artigo 15-d o reajuste anual pelo INPC, esse artigo, no entanto, foi vetado por Bolsonaro, todo o resto foi sancionado.

Segundo o presidente licenciado do Coren/MA, enfermeiro José Carlos Jr, foi acordado com os parlamentares que se houvesse algum veto o Congresso derrubaria. “Os deputados e senadores acordaram que a lei deveria ser sancionada na íntegra, e que se o presidente Bolsonaro vetasse qualquer trecho, o Congresso derrubaria”, disse José Carlos.

Para o presidente do Sindsep/MA, João Carlos Martins, essa é uma conquista da união de todos os atores envolvidos nessa luta, principalmente da própria categoria que nunca deixou de acreditar e que buscou fortalecer as entidades de classe como as associações e sindicatos que juntos mobilizaram a sociedade e pressionaram os parlamentares.

“As entidades representativas como os sindicatos, federações e centrais sindicais mobilizaram os trabalhadores de todo o Brasil para pressionar seus representantes no Congresso Nacional e só assim depois de quase quatro décadas finalmente conseguimos aprovar a Lei do piso para a Enfermagem. Parabéns a todos que ajudaram nessa conquista”, disse o presidente do Sindsep/MA, João Carlos Martins.

Comissão Nacional dos Intoxicados cobra instalação da Comissão Especial de Apreciação da PEC 101

A Comissão Nacional dos Intoxicados da ex-Sucam, esteve ontem, 03 de agosto, no gabinete do deputado Mauro Nazif “criador da PEC 101”, tratando novamente sobre a instalação da comissão especial para apreciação da PEC.

No mês de maio a Comissão esteve com o Presidente da Câmara dos Deputados “Arthur Lira”, que após exposição do que seria a PEC, prontificou-se em instalar a Comissão Especial, porém, questionou se existia um quantitativo de pessoas e um estudo sobre o impacto financeiro.

A Condsef e o Dieese, fizeram o estudo e encaminharam ao Deputado Mauro Nazif, que de posse destes elementos deu entrada em ofício direcionado ao Presidente da Câmara para conhecimento e instalação da Comissão Especial.

O Sindsep/MA, continuará nesta jornada até que os direitos dos servidores Intoxicados da ex-Sucam sejam reconhecidos.

 

CARTA DO II SEMINÁRIO DE COMUNICAÇÃO E PODER NO MARANHÃO

Nós, organizações que participamos do II Seminário de Comunicação e Poder no Maranhão, reafirmamos a importância do debate e da ação em torno da democratização da mídia. Trata-se de um tema fundamental no Brasil, gerando dois eventos em nosso estado, num intervalo de cinco anos.

E estamos convictos da necessidade de começar a pensar, desde já, num terceiro seminário de Comunicação e Poder no Maranhão, a ser realizado no segundo semestre de 2023.

Ao fazer o debate, levamos em conta que o Brasil hoje é marcado por uma extrema-direita que avançou, assumindo um protagonismo num campo político conservador.  Esse avanço se deu por uma estratégia de comunicação que, a partir de modernas tecnologias e muito dinheiro investido, vem disseminando violência, incluindo ódios e mentiras.

É uma comunicação que mobiliza parte da sociedade brasileira, atingindo questões fundamentais,  passando por todo tipo de  ataque às possibilidades democráticas, incluindo as tentativas de apagamento de uma memória dolorosa da nossa história.

Essa comunicação de extrema direita ganha força num país marcado por um cartel de comunicação empresarial, com grandes emissoras de TV, que são de direita, movidas por interesses econômicos dos ricos, que defendem privilégios, em clara oposição as pautas de cunho popular.

E ao tratar de Comunicação e Poder, particularmente no Maranhão, apontamos algumas prioridades:

1 – Organização e consolidação de projetos jornalísticos que possam produzir conteúdos comprometidos com a classe trabalhadora, com justiça social, direitos humanos, igualdade racial,  gênero e orientação sexual, preservação do meio ambiente e reforma agrária. Isso significa ter referências sólidas de uma comunicação contra-hegemonica.

2 – Seguir investindo e tentando ampliar o trabalho de formação política, com a produção coletiva de conhecimento e troca de experiências, na perspectiva de formar novos e antigos comunicadores populares, para ocupação de diferentes espaços.

3 – Estimular a comunicação oriunda das periferias, dos povos e comunidades tradicionais, comprometida com a diversidade da classe trabalhadora, das lutas por terra-território e bem viver, a partir de suas múltiplas organizações, movimentos e coletivos.

4 – Avançar na ampliação de uma rede de solidariedade, com ações conjuntas de comunicação.

5 – Democratizar o orçamento público. Comunicação é um direito. E é inaceitável que o suado dinheiro do contribuinte, de um povo empobrecido, seja quase que exclusivamente destinado aos cofres de poderosos grupos comerciais, que já são naturalmente financiados pelo agronegócio, bancos privados, mineração, grandes empresas. O investimento público tem que garantir liberdade de expressão, pluralidade de vozes, possibilitando a quebra do silêncio diante das diferentes formas de violência, rotineiramente promovidas por elites econômicas, estruturas oligárquicas, latifúndio, agronegócio.

Núcleo Piratininga de Comunicação (RJ)

Agência Tambor

Associacão Brasileira de Rádios Comunitárias do Maranhão — ABRAÇO-MA

Teia de Povos e Comunidades Tradicionais do Maranhão

Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultoras e Agricultores Familiares do Maranhão – FETAEMA

Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST)

Sindicato dos Bancários do Maranhão

Fóruns e Redes de Cidadania do Maranhão

Sindicato dos Urbanitários do Maranhão

Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias do Maranhão Pará e Tocantins – STEFEM

Caritas Brasileira Regional Maranhão

Movimento pela Soberania Popular na Mineração

Rede de Agroecologia do Maranhão – RAMA

Forum Maranhense de Mulheres

Carabina Filmes

Levante Popular da Juventude

Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa do Maranhão – Sindisalem

APRUMA – Seção Sindical do ANDES-SN

Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado do Maranhão – SINDSEP/MA

Sindicato dos Servidores do Judiciário Federal e do MPU no Maranhão – SINTRAJUF

Sindicato dos Profissionais do Magistério da Rede Pública Municipal de São Luís – Sindeducação

Sindicato dos Trabalhadores em Saúde e Previdência no Estado do Maranhão – SINTSPREV

Central Única dos Trabalhadores (CUT-MA)

Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB-MA)

CSP Conlutas

Movimento de Defesa da Ilha

Fonte: Agência Tambor

 

Sindsep/MA convoca servidores da Ex-Roquette Pinto à comparecem ao setor jurídico

O Sindsep/MA através da Secretaria de Assuntos Jurídicos e Institucionais convoca os seguintes servidores da Ex-Roquette Pinto para comparecerem à sede do sindicato com urgência para entregarem documentações pendentes.

Segue a lista com o nome dos servidores:

Jose Antonio de Araujo Rego

Jose Carlos Brito Rocha

Jose de Ribamar Barros

Jose de Ribamar Rodrigues

Jose de Ribamar Santos

Jose Ribamar de Sousa Martins

Jose do Espirito Santo S Malheiros

Jose Herminio Dutra Nunes

Jose Moyses Rousale

Jose Pereira

Jose Ribamar Lima de Abreu

Jose Ribeiro Goes

Jose Roberto Pereira Cunha

Julia Emilia Bastos F da Silva

Maria do Rosario de Moraes Amorim

Maria Vitoria Beliche Alves

Rosalina Pereira da Silva

Rosicler Estrela de Melo

Ruy Robson Nogueira Macedo

Antonio de Jesus Martins Balby

Valdeci Silva Goncalves

Venancia Ferreira de Moraes

Virgilina da Silva Mendes Azevedo

Sindsep/MA discute com os trabalhadores do Conselho de Radiologia proposta de ACT da categoria

A direção do Sindsep/MA recebeu hoje pela manhã os trabalhadores do Conselho Regional Técnicos em Radiologia do Maranhão e Piauí CRTR-17. Na oportunidade, foi discutido e deliberado sobre a proposta do Acordo Coletivo de Trabalho da categoria. O próximo passo será a reunião com a direção da entidade para fechar o processo de negociação e homologar o ACT.

“Estamos preparando com os companheiros do CRTR-17 as cláusulas do ACT da categoria para garantir seus direitos”, afirmou João Carlos Martins, presidente do Sindsep/MA.

Semana será de pressão dos servidores por inclusão no orçamento 2023 e pela democracia

Condsef/Fenadsef

Entidades que compõe o Fonasefe, entre elas a Condsef/Fenadsef, mobilizam o conjunto dos servidores federais para uma Jornada de Lutas em defesa do Serviço Público e da Democracia a partir dessa segunda-feira, 1º.

As atividades começam com uma recepção de parlamentares no aeroporto de Brasília a partir das 17h, onde servidores reunidos no Fonasefe seguem cobrando a inclusão do funcionalismo no orçamento 2023. Na terça, 2, a categoria participa às 10h de ato em defesa das eleições e contra a violência política no Senado Federal. A tarde, a partir das 14h, tem ato e marcha até o Ministério da Economia.

A programação também conta com atos na quarta-feira, 3, em frente ao STF e no Congresso Nacional. Na quinta, dia 4, o Fonasefe realiza uma reunião ampliada para um balanço das atividades e definição dos próximos passos na luta em defesa dos serviços públicos.

Participe. Se o serviço público é necessidade, valorizar o servidor tem que ser prioridade.