Agora é Lei; Piso nacional de enfermagem é sancionado

Depois de quase 40 anos finalmente foi sancionada a Lei do piso salarial da enfermagem. Essa é uma luta de toda a categoria que se arrastava desde a década de noventa.

No Maranhão o Fórum de enfermagem mobilizou a categoria e promoveu diversas atividades de conscientização da sociedade e atos para pressionar a classe política da necessidade de o Congresso aprovar essa demanda tão importante para a enfermagem.

Além de estabelecer um piso nacional para os enfermeiros, técnicos, e auxiliares de enfermagens, a Lei n° 14.434/22 também estabelecia no artigo 15-d o reajuste anual pelo INPC, esse artigo, no entanto, foi vetado por Bolsonaro, todo o resto foi sancionado.

Segundo o presidente licenciado do Coren/MA, enfermeiro José Carlos Jr, foi acordado com os parlamentares que se houvesse algum veto o Congresso derrubaria. “Os deputados e senadores acordaram que a lei deveria ser sancionada na íntegra, e que se o presidente Bolsonaro vetasse qualquer trecho, o Congresso derrubaria”, disse José Carlos.

Para o presidente do Sindsep/MA, João Carlos Martins, essa é uma conquista da união de todos os atores envolvidos nessa luta, principalmente da própria categoria que nunca deixou de acreditar e que buscou fortalecer as entidades de classe como as associações e sindicatos que juntos mobilizaram a sociedade e pressionaram os parlamentares.

“As entidades representativas como os sindicatos, federações e centrais sindicais mobilizaram os trabalhadores de todo o Brasil para pressionar seus representantes no Congresso Nacional e só assim depois de quase quatro décadas finalmente conseguimos aprovar a Lei do piso para a Enfermagem. Parabéns a todos que ajudaram nessa conquista”, disse o presidente do Sindsep/MA, João Carlos Martins.