O Sindsep/MA realizou na manhã de hoje, 03 de março, uma reunião na Funasa Apicum, onde foram tratados os pontos referentes à extinção da Fundação e também sobre a participação dos servidores no Dia Nacional de Luta Contra a Extinção da Funasa.
No Maranhão, a atividade vai acontecer em frente à Funasa Apicum, a partir de 8:30h.
A Condsef elaborou um material com o título “Reestruturação Sim, Extinção Não”, e nele possuem várias informações sobre a extinção da Funasa, e as suas implicações para a sociedade.
Abaixo seguem 13 motivos apresentados pelo material que vão contra a extinção da Fundação.
1) A execução orçamentária da Funasa é superior a 94%
2) Apesar da redução no quadro de pessoal e desmonte do órgão, o desempenho da instituição é efetivo nas entregas à sociedade
3) Associações e cooperativas de recicladores de materiais se fortalecem com as atuações da Funasa nos municípios
4) Interesse público relevante na proteção e inclusão de grupos populacionais vulneráveis
5) Metas para universalização do saneamento básico no Brasil passa pelo fortalecimento da Funasa como instituição
6) Sua extinção representa a paralisação de ações em curso com impactos negativos em comunidades rurais e tradicionais (ribeirinhos, quilombolas)
7) A Funasa tem parcerias com instituições de ensino técnico, superior e de pesquisa
8) O órgão contribui diretamente na formação de mestres, doutores e pós-doutores pelo país na area de saneamento
9) Elaborou o Programa Nacional de Saneamento Rural (PNSR) que depende de orçamento para ser implementado
10) Em seu quadro a Funasa conta com profissionais com a necessária interrelação entre as políticas de saúde, saneamento e meio ambiente
11) A extinção da Funasa é desproporcional e precipitada podendo trazer prejuízos à sustentabilidade do SUS e do próprio Ministério da Saúde
12) O governo já manifestou intenção de reestruturar outros órgãos e pode fazer o mesmo com a Funasa
13) Reestruturação SIM. Extinção NÃO