Especial Jurídico

O Sindsep/MA através da Secretaria de Assuntos Jurídicos e Institucionais, informa aos seus filiados e à sociedade em geral, que a partir do dia 20 de dezembro, em virtude do recesso do judiciário, estarão suspensos os plantões de advogados, retornando os atendimentos aos filiados a partir de 20 de janeiro de 2025.
Vale ressaltar que a Secretaria de Assuntos Jurídicos e Institucionais continuará funcionando normalmente, garantindo assim, todas as informações necessárias sobre processos ajuizados pela entidade.
O sindicato informa ainda estará precavido com relação à qualquer situação emergencial que venha ocorrer neste período, e se assim acontecer, a assessoria jurídica será prontamente acionada para que todas as medidas sejam tomadas e nenhum prazo seja expirado.

Nota de Pesar

Por mais que a temporalidade nos venha por dias, a vida nunca terá a magia da longevidade. Sempre faltarão momentos a serem vividos, palavras a serem ditas e abraços a serem dados. O tempo nunca será pleno para deixarmos naqueles que amamos tudo que eles esperam de nós. A plenitude do tempo é a maior ilusão da vida.

Algumas pessoas nascem com a excepcionalidade de romperem a ilusão da longevidade. Elas tornam-se plenas em outras histórias, e assim, ajudam a construir um mundo melhor ao seu redor. Elas não vivem mais as suas vidas, elas fazem das suas trajetórias a mola motriz de outras histórias. Elas mudam realidades e criam outros cenários sociais.

As pessoas que rompem a ilusão da plenitude da vida tornam-se eternas, e você, José Amaro de Andrade, tornou-se eterno antes mesmo de ser longevo.

Obrigado José Amaro de Andrade por toda a sua história dentro do Sindsep/MA, o seu legado sempre será lembrado por todos que fazem parte deste sindicato, e a sua história será contada com entusiasmo para todos aqueles que vierem a compor esta entidade que foi edificada também pelas suas mãos.

Obrigado José Amaro de Andrade!

José Amaro de Andrade, presente!

 

Condsef reafirma luta por serviço público inclusivo e por correção de distorções salariais

Em reunião realizada na manhã de ontem, 11, com o Secretário de Gestão de Pessoas do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (SPI/MGI), José Celso Cardoso, a Condsef/Fenadsef reforçou sua posição em defesa de um Estado que sirva aos interesses da maioria da população brasileira. Durante o encontro, representantes sindicais apresentaram propostas voltadas para a democratização do acesso e da organização das carreiras públicas, com foco em equidade salarial, mobilidade funcional e inclusão.

Os representantes da Condsef compartilharam um resumo das atividades realizadas entre abril e setembro de 2023 no Grupo de Trabalho que elaborou o relatório Administração Pública e Diretrizes para os Planos de Carreira.

Também foi apresentado o levantamento realizado pelo DIEESE sobre o aprofundamento de distorções salariais observado durante o ciclo de negociações em mesas específicas. De fato, embora os servidores federais tenham conseguido negociar a reposição integral da inflação entre 2023 e 2026 mais uma parcela de ganho real, há diversos setores, em particular servidores ocupantes de cargos de nível auxiliar e intermediário, do PGPE, PST e PECs, em que esse ganho foi significativamente inferior aos demais.

A Condsef também destacou a necessidade de utilizar o Estado conscientemente para reduzir desigualdades sociais, não apenas por meio das políticas públicas mas também abrindo a oportunidade para trabalhadores de menor escolaridade e renda ingressarem no serviço público.

Para a Condsef/Fenadsef, o atual modelo de carreiras do funcionalismo favorece a cristalização de elites dentro do Estado, ampliando a distância entre os servidores e a população, o que favorece a fragmentação, as demandas por distintividade profissional e, consequentemente, compromete o poder de organização dos trabalhadores e a qualidade das políticas públicas.

A Confederação destacou que essa estrutura tem favorecido e aprofundado a manutenção de uma homogeneidade sociológica entre o corpo de servidores que pensam, planejam e executam as atividades estatais, o que tende a naturalizar os processos de acumulação e de reprodução do capital.

Mais informações no site www.condsef.org.br.

Sindsep participa de Ato contra Anistia aos Golpistas

O Sindsep esteve presente ontem, 10, no ato “Sem Anistia para os golpistas”, que aconteceu na Praça Deodoro. 

O “Sem Anistia para os golpistas” foi idealizado pela CUT, demais centrais sindicais, Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo e aconteceu em todo o território nacional.

A atividade foi uma resposta da sociedade aos atos antidemocráticos que quase culminaram em um Golpe de Estado e nos assassinatos do presidente Lula, do vice-presidente Geraldo Alckmin e do ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, de acordo com as investigações da Polícia Federal.

 

Além de pedir cadeia para os golpistas os atos são em defesa de:

– Redução da jornada de trabalho, sem redução de salários! Não à escala 6X1!

– Valorização do salário mínimo e das aposentadorias

– Taxação dos ricos

– Garantia de investimentos na Saúde e na Educação, sem redução de gastos

– Contra o PL do estupro

– Contra o genocídio da juventude negra

– Redução da taxa de juros