Sindsep e entidades de Servidores Públicos Reforçam Mobilização Contra a PEC 38 em Reunião Conjunta

O Sindsep, Sinfusp e Sindeducação, entidades que compõem o conjunto dos servidores públicos no Maranhão, reuniram-se nesta quarta-feira, 04 de dezembro, para definir uma agenda unificada de ações contra a PEC 38, proposta que integra o pacote da Reforma Administrativa em tramitação no Congresso Nacional.

A reunião marcou mais uma etapa da articulação conjunta entre os sindicatos, que veem na proposta uma ameaça concreta à manutenção e ao funcionamento de serviços essenciais prestados à população. Para as entidades, a Reforma Administrativa representa um retrocesso, na medida em que abre espaço para a redução de investimentos, fragiliza vínculos profissionais e pode ampliar a terceirização e a privatização de serviços essenciais.

Durante o encontro, os representantes debateram estratégias de mobilização da categoria e de conscientização da sociedade, destacando a necessidade de ampliar o diálogo público sobre os impactos que a PEC pode gerar. As entidades ressaltaram que a população precisa compreender que as mudanças previstas não atingem apenas os servidores, mas sobretudo os cidadãos que dependem de serviços públicos básicos.

Ficou definido que será lançada, nos próximos dias, uma campanha midiática conjunta, com foco na explicação detalhada dos riscos que a PEC 38 impõe ao serviço público. A campanha utilizará diferentes meios de comunicação — como rádio, redes sociais e materiais impressos — para esclarecer pontos centrais da proposta e alertar para possíveis consequências.

Segundo os sindicatos, a aprovação da PEC pode comprometer áreas essenciais, como:

  • Saúde – com risco de redução de equipes, contratos precários e diminuição da capacidade de atendimento;
  • Educação – possibilidade de aumento da rotatividade de profissionais, redução da estabilidade e impacto direto na qualidade do ensino;
  • Segurança Pública – fragilização de estruturas de proteção, afetação do quadro funcional e risco de menor continuidade das políticas públicas;
  • Assistência Social – possível redução de programas e serviços voltados às populações mais vulneráveis;
  • Mobilidade e serviços urbanos – risco de descontinuidade, terceirização ou precarização de serviços que garantem o funcionamento diário da cidade.

As entidades reforçam que este é um momento decisivo para o país e que a mobilização social será fundamental nas próximas semanas. “Não se trata apenas de uma pauta corporativa. Estamos falando da preservação de serviços que garantem direitos básicos à população. A Reforma Administrativa impacta diretamente a vida de milhões de brasileiros”, destacaram os representantes.

As entidades concluíram a reunião reafirmando o compromisso de defender o serviço público como patrimônio da sociedade e de seguir mobilizadas até que a PEC seja retirada de pauta. “Vamos seguir firmes, informando, dialogando e lutando em defesa dos direitos dos servidores e da população que depende diariamente de políticas públicas fortes e eficientes”, afirmou Raimundo Pereira, vice-presidente do Sindsep.

Diário Sindsep/MA, nº 5176 – 28/11/25 (Zoom Semanal)

Cresce retirada de apoio à PEC 3Oitão na Câmara. 25 deputados não assinam mais a proposta

Sindsep/MA promove ação do Novembro Azul para reforçar prevenção à saúde do homem

Sindsep participa da 2ª Marcha das Mulheres Negras em Brasília

Sindsep participa de debate sobre a PEC 38/25 em Brasília

STF forma maioria em julgamento para reconhecer o racismo estrutural no Brasil

Sindsep realiza atividade em alusão ao Novembro Azul

A direção do Sindsep/MA realizou na manhã desta quarta-feira, 26, em sua sede no Monte Castelo, atividade em alusão à campanha do novembro azul, que tem como objetivo a prevenção e diagnóstico precoce do câncer de próstata e de outras doenças do homem.

A abertura do evento ficou a cargo do enfermeiro e diretor da secretaria de assuntos socioeconômicos do Sindsep/MA, Keymison Ferreira Dutra, que discorreu sobre a necessidade dos homens mudarem de postura em relação aos cuidados com a saúde para diminuir os casos de doenças graves como o câncer de próstata e outros tipos, como o câncer peniano, infelizmente ainda muito comum aqui no Maranhão.

Após a abertura, foi exibido o documentário, saúde do homem, da TV Justiça, que trata dos mitos e dificuldades abordando a importância dos cuidados com a saúde física e mental masculina, apresentando relatos de homens e especialistas sobre a importância da prevenção, dos exames periódicos e dos cuidados com o corpo e a mente.

O objetivo da iniciativa é desmistificar a ideia de que “homem não cuida da saúde” e incentivar a população masculina a procurar serviços médicos com mais frequência. Logo em seguida à exibição foi aberto um bate papo descontraído sobre o tema buscando tirar as dúvidas de onde procurar e como proceder para a realização dos exames preventivos.

“É muito importante que essa discussão alcance o maior número de pessoas possível para que a sociedade entenda definitivamente que o câncer tem cura, mas que o diagnóstico precoce e o início imediato do tratamento têm relação direta com um percentual maior de cura”, explicou Keymison Ferreira Dutra.

Então, você, homem, que já tem mais de 45 anos, não dê ouvidos às brincadeiras e preconceitos. Procure um posto de saúde e busque as informações para que possa fazer os exames necessários o mais rápido.

Sindsep participa de audiência pública sobre riscos da PEC 38/25 à estrutura do serviço público

O Sindsep marcou presença, dia 25, em audiência pública realizada em Brasília, por meio do seu vice-presidente, Raimundo Pereira. A atividade foi convocada pela deputada federal Alice Portugal (PCdoB-BA), coordenadora da Frente Parlamentar Mista do Serviço Público, e teve como foco o debate sobre a PEC 38/25, proposta de reforma administrativa apresentada pelos deputados Hugo Motta, Pedro Paulo, Zé Trovão, entre outros.

A proposta, apelidada de “PEC 3Oitão”, vem sendo alvo de críticas de especialistas e entidades representativas por ameaçar direitos assegurados na Constituição Federal de 1988 e por abrir brechas para a ampliação da participação privada em serviços sob responsabilidade direta do Estado.

Protocolada com o número mínimo de assinaturas — 171 —, a PEC enfrenta crescente contestação no Congresso Nacional. Até o momento, 27 deputados já solicitaram a retirada de apoio, incluindo parlamentares de partidos ligados aos próprios autores da matéria. Para inviabilizar a tramitação, são necessárias ao menos 86 retiradas de assinaturas.

O Sindsep tem atuado de maneira firme contra a proposta, ressaltando que a reforma representa um retrocesso para os servidores públicos e poderá resultar no desmonte do serviço público nas três esferas. A entidade reforça seu compromisso permanente na defesa dos trabalhadores e trabalhadoras do serviço público federal no Maranhão e em todo o país.

Sindsep presente na 2ª Marcha das Mulheres Negras

O Sindsep esteve presente por meio das diretoras Eliene Leite Costa (Políticas Sociais, Políticas Públicas, Raça, Etnia e de Gênero) e Sônia Maria Marques (Secretaria de Organização e Política Sindical) na 2ª Marcha das Mulheres Negras, que aconteceu hoje, em Brasília.

O Maranhão juntou-se a caravanas de vários estados, e assim, reforçou a mobilização nacional em torno da agenda das mulheres negras.

As participantes marcham por reparação histórica, bem viver, moradia digna, saúde integral, direito à terra, combate à intolerância religiosa, trabalho digno e fortalecimento de uma economia solidária e feminista. As pautas refletem tanto reivindicações históricas quanto desafios contemporâneos que afetam de forma direta e desproporcional a população negra feminina.

Mesmo com a chuva, o clima era de firmeza e esperança. Muitas mulheres chegaram cedo, protegidas por guarda-chuvas e capas improvisadas, mas sem deixar de sorrir, cantar ou registrar o momento. A energia coletiva transformou a manhã cinzenta em um cenário vibrante, em que cada passo ecoava a força e a centralidade das mulheres negras na luta por justiça social no país.

Dez anos depois

Após dez anos, mulheres negras voltam a ocupar as ruas da capital federal para a 2ª Marcha das Mulheres Negras – Por Reparação e Bem Viver. A primeira edição da marcha ocorreu em 18 de novembro de 2015. Na época, o país vivia uma forte crise política, e a iniciativa surgiu para denunciar o racismo e o sexismo sofridos por mulheres negras. A ação reuniu mais de 100 mil participantes em todas as regiões do país.

 Show após a marcha

Após a marcha, a programação seguiu no Museu Nacional, onde um show gratuito encerrou o dia de mobilização.

No palco, apresentaram-se Célia Sampaio & Núbia, Ebony, Larissa Luz, Luana Hansen e Prethais, celebrando a arte, a resistência e a potência cultural das mulheres negras brasileiras.