Os servidores da área da Cultura no Maranhão continuam em greve e têm realizado intensas mobilizações no Centro Histórico de São Luís. Como parte do planejamento de atividades, a categoria está promovendo ações de panfletagem para informar a população sobre os motivos da paralisação e os principais pontos de reivindicação.

A greve da Cultura acontece em 22 estados e no Distrito Federal, com servidores exigindo a abertura de um processo formal de negociação por parte do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI). O principal pleito é a discussão de uma proposta de plano de carreira específico para o setor, o PCCult (Plano de Cargos e Carreiras da Cultura).

Nesta sexta-feira, 16 de maio, completa-se nove meses desde que a ministra da Cultura, Margareth Menezes, entregou a proposta do PCCult à ministra Esther Dweck, do MGI, sem que até o momento tenha havido avanço nas tratativas.

Além das mobilizações de rua, os servidores também preparam uma força-tarefa para buscar apoio de parlamentares no Congresso Nacional, com o objetivo de fortalecer a pauta da Cultura nas instâncias decisórias do governo federal.

Desde o início do movimento, a greve tem recebido importantes manifestações de apoio, incluindo de entidades vinculadas ao Sistema MinC, que mantêm forte vínculo com as atividades desenvolvidas pelos servidores da Cultura em todo o país.

A Condsef/Fenadsef, representada pela diretora Jussara Griffo, acompanhada de sua assessoria jurídica, esteve no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) nessa terça-feira, 13, onde foi assinado com a Ebserh acordo que assegura manutenção de vínculos públicos a empregados da empresa ocupantes de cargos específicos que incluem: tecnólogos em Radiologia, técnicos em Análises Clínicas, em Farmácia, em Histologia, em Necropsia, em Óptica e em Citopatologia.

Entidades filiadas à Confederação realizaram assembleias em todo o Brasil com a categoria que, por maioria, aprovou a assinatura do acordo. Pela proposta, a empresa se compromete a não exigir a opção por um dos vínculos, com a consequente manutenção do vínculo de empregado, dos trabalhadores que declararem, até 30 (trinta) dias após a data da assinatura do acordo, a acumulação de vínculos com as profissões listadas.

O diretor de Assuntos Jurídicos da Condsef/Fenadsef, Edison Cardoni, destaca que a proposta é consequência das ações vitoriosas de sindicatos filiados à Fenadsef (Sintsef-CE, Sindsep-PE). “A partir da intervenção desses sindicatos, a Ebserh foi obrigada a suspender o procedimento que impunha a esses trabalhadores a opção por um dos vínculos de emprego, o que levou a negociação ao Ministério do Trabalho e Emprego e, como fruto dessa negociação, surgiu a proposta da empresa”, explica Cardoni.

Fonte: Condsef

Preocupada com o tempo exíguo para tratar de um tema tão importante para os trabalhadores e trabalhadoras da EBSERH, a Condsef/Fenadsef conseguiu um prazo maior para a reunião com a direção da empresa que irá tratar sobre a questão da Base de cálculo da insalubridade, para que o tema possa ser melhor compreendido e quais as opções jurídicas e políticas para reverter a atual determinação do TCU.
Nesse sentido o Sindsep/MA entendeu ser necessário o adiamento da assembleia com os trabalhadores da EBSERH em São Luís, que estava marcada para o dia 14 às 12:30h, transferindo para o dia 21 no mesmo horário e local conforme edital a ser publicado em nossos meios de comunicação.
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