Nesta terça-feira, 1º de julho, teve início no Tribunal Superior do Trabalho (TST) o processo de mediação sobre o adicional de insalubridade pago aos trabalhadores da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). As primeiras reuniões ocorreram de forma unilateral, separando as partes envolvidas.

Às 14h30, o TST recebeu a representação da Ebserh. Já às 16h, foi a vez das entidades sindicais – Condsef/Fenadsef, CNTS, Fenafar, Fenam e FNE – apresentarem suas considerações. As reuniões foram conduzidas por um juiz e duas juízas auxiliares, que representaram o vice-presidente do TST, ministro Mauricio Godinho Delgado.

Durante a mediação, as entidades sindicais reafirmaram a decisão soberana das assembleias da categoria, que rejeitam a proposta da empresa de alterar a base de cálculo do adicional e substituir esse direito por uma Parcela Financeira Nominalmente Identificada, fixa e sem previsão de reajuste.

As entidades também reivindicam a revogação da Resolução nº 88, de 31 de julho de 2019, que instituiu a mudança na base de cálculo para novos empregados, e denunciaram os impactos negativos que essa alteração causaria à categoria.

Foi ainda reforçado que o TCU não possui competência legal para interferir em normas internas ou no processo de negociação entre a Ebserh e os representantes dos trabalhadores.

Para o presidente do Sindsep, João Carlos Lima Martins, a postura firme das entidades representa a defesa intransigente dos direitos conquistados.

“A tentativa de substituir o adicional por uma parcela fixa é uma manobra inaceitável e desrespeitosa. O que defendemos é a retomada da base de cálculo correta e o respeito à negociação coletiva”, afirmou João Carlos.

Como encaminhamento da reunião, foi proposto que seja estabelecido um calendário de reuniões entre a empresa e as entidades sindicais, com início previsto para meados de agosto. Até lá, fica mantida a atual forma de cálculo do adicional.

O Sindsep reforça seu compromisso com a luta dos trabalhadores e continuará acompanhando de perto cada passo da negociação.

Depois de dois dias intensos de muito estudo e debates, a direção do Sindsep/MA  construiu o planejamento estratégico do sindicato para os próximos 4 anos.

Os ataques recentes aos serviços públicos e as ameaças do Congresso Nacional de aprovar uma reforma administrativa nos moldes da PEC 32, que já havíamos impedido, e que agora volta a pauta, foi o centro das discussões, levando em consideração o contexto atual em relação à composição do parlamento, visivelmente privatista e anti-sindical.

O planejamento foi coordenado pela Assessora e consultora sindical, Elna Melo, que é coordenadora do escritório do DIEESE em Pernambuco e teve a participação dos diretores de São Luís e de todas as Regionais.

“Esse é um momento muito importante para o desenvolvimento dos trabalhos do Sindsep/MA nos próximos quatro anos. Somente com planejamento e organização, poderemos realizar as ações que o sindicato precisa de forma objetiva e satisfatória para atender as demandas da categoria” afirmou João Carlos Lima, presidente do Sindsep/MA.