Nesta terça-feira, 1º de julho, teve início no Tribunal Superior do Trabalho (TST) o processo de mediação sobre o adicional de insalubridade pago aos trabalhadores da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). As primeiras reuniões ocorreram de forma unilateral, separando as partes envolvidas.

Às 14h30, o TST recebeu a representação da Ebserh. Já às 16h, foi a vez das entidades sindicais – Condsef/Fenadsef, CNTS, Fenafar, Fenam e FNE – apresentarem suas considerações. As reuniões foram conduzidas por um juiz e duas juízas auxiliares, que representaram o vice-presidente do TST, ministro Mauricio Godinho Delgado.

Durante a mediação, as entidades sindicais reafirmaram a decisão soberana das assembleias da categoria, que rejeitam a proposta da empresa de alterar a base de cálculo do adicional e substituir esse direito por uma Parcela Financeira Nominalmente Identificada, fixa e sem previsão de reajuste.

As entidades também reivindicam a revogação da Resolução nº 88, de 31 de julho de 2019, que instituiu a mudança na base de cálculo para novos empregados, e denunciaram os impactos negativos que essa alteração causaria à categoria.

Foi ainda reforçado que o TCU não possui competência legal para interferir em normas internas ou no processo de negociação entre a Ebserh e os representantes dos trabalhadores.

Para o presidente do Sindsep, João Carlos Lima Martins, a postura firme das entidades representa a defesa intransigente dos direitos conquistados.

“A tentativa de substituir o adicional por uma parcela fixa é uma manobra inaceitável e desrespeitosa. O que defendemos é a retomada da base de cálculo correta e o respeito à negociação coletiva”, afirmou João Carlos.

Como encaminhamento da reunião, foi proposto que seja estabelecido um calendário de reuniões entre a empresa e as entidades sindicais, com início previsto para meados de agosto. Até lá, fica mantida a atual forma de cálculo do adicional.

O Sindsep reforça seu compromisso com a luta dos trabalhadores e continuará acompanhando de perto cada passo da negociação.

Depois de dois dias intensos de muito estudo e debates, a direção do Sindsep/MA  construiu o planejamento estratégico do sindicato para os próximos 4 anos.

Os ataques recentes aos serviços públicos e as ameaças do Congresso Nacional de aprovar uma reforma administrativa nos moldes da PEC 32, que já havíamos impedido, e que agora volta a pauta, foi o centro das discussões, levando em consideração o contexto atual em relação à composição do parlamento, visivelmente privatista e anti-sindical.

O planejamento foi coordenado pela Assessora e consultora sindical, Elna Melo, que é coordenadora do escritório do DIEESE em Pernambuco e teve a participação dos diretores de São Luís e de todas as Regionais.

“Esse é um momento muito importante para o desenvolvimento dos trabalhos do Sindsep/MA nos próximos quatro anos. Somente com planejamento e organização, poderemos realizar as ações que o sindicato precisa de forma objetiva e satisfatória para atender as demandas da categoria” afirmou João Carlos Lima, presidente do Sindsep/MA.

Com o objetivo de preparar as ações de mobilização dos trabalhadores e trabalhadoras, edificar a luta em defesa da valorização dos servidores e a luta por serviços públicos de qualidade, o Sindsep/MA realizará de 26 a 27 de junho o planejamento estratégico da gestão 2025/2029.

O evento que acontecerá no hotel Praia Mar com a participação de toda a diretoria, será coordenado pela técnica Elna Maria de Barros Melo,  com larga experiência sobre o mundo do trabalho e organização sindical.

Para o presidente do Sindsep/MA, João Carlos Lima Martins, a direção do sindicato precisa estar engajada na luta em defesa dos serviços públicos e consequentemente na valorização dos servidores(as). Para tanto, somente com organização e planejamento poderão executar as ações necessárias com êxito.

“Esse é um momento importante para o planejamento e construção das ações do nosso sindicato para os próximos anos. Nesse sentido fomos buscar uma profissional com grande capacidade de nos ajudar a montar o planejamento estratégico desta gestão com foco no fortalecimento da nossa Entidade em busca de resultados”, afirmou João Carlos Lima Martins, presidente do Sindsep/MA.

Durante o planejamento, um ponto que deve ser bastante explorado trata da ameaça de setores do Congresso Nacional de acelerar a tramitação novamente da famigerada PEC 32, que com a justificativa de modernizar o setor público, na realidade tem como resultado a extinção dos serviços públicos.

Somente com a união de todos os sindicatos, organização dos trabalhadores(as) e planejamento estratégico das ações poderão mais uma vez barrar o ímpeto desses deputados que insistem em entregar para o setor privado as atribuições do setor público, visando apenas lucro, sem a preocupação de atender as necessidades reais da sociedade que depende dos serviços públicos.

“Somente com organização e planejamento poderemos impedir essa tragédia – PEC32 – que não reforma nada, apenas destrói esse patrimônio que é o serviço publico brasileiro. O Planejamento estratégico nos proporcionará conhecimento e a devida organização para mais uma vez derrotarmos esses inimigos do Brasil”, disse João Carlos Lima Martins.