Painel do Sindsep/MA analisa cenário político e seus impactos para os serviços públicos

John Kennedy Ferreira (Professor de Sociologia e de Ciência Política da Ufma)

Diretores do Sindsep/ MA da capital e de todas as regiões do estado, dirigentes sindicais de outras categorias, professores e militantes sociais, tiveram a oportunidade de ouvir e debater com especialista temas que preocupam toda a sociedade, mas também aos servidores públicos que temem que uma guinada do país à direita venha ameaçar a restruturação dos serviços públicos.

Os palestrantes ao fazerem suas explanações, chamaram a atenção para, nesse novo momento global, o Brasil reestruturar suas forças armadas com foco na defesa da integralidade do nosso território e a proteção das riquezas do país.

Eduardo de Albuquerque Melo (Secretário de Relações Internacionais da Condsef)

Outro ponto destacado, foi a necessidade de investimentos em tecnologia para que a nação se t orne autossuficiente nessa área tão sensível para a segurança nacional, inclusive na proteção ao processo eleitoral que se avizinha.

Para presidente Sindsep/MA, o do João Carlos Lima Martins, esse é só o primeiro de uma série de debates que o sindicato promoverá com o intuito de debater a situação política, econômica e social com seus desdobramentos para a sociedade com foco para os trabalhadores públicos.

“Nós entendemos que somente a partir da escuta de acadêmicos e a discussão ampla, com as mais diversas camadas da sociedade, à luz de fatos verdadeiros, poderemos combater as mentiras e ameaças da extrema direita, inclusive, no que diz respeito ao processo eleitoral “, disse o presidente João Carlos Lima Martins.

Como forma de lutar contra essa onda de desinformação e avanço da extrema direita, ambos os palestrantes indicaram a ocupação e participação nos movimentos culturais, igrejas, escolas, sindicatos, associações de moradores e na família.

O evento foi realizado no auditório do Sindsep/MA, em sua sede no Monte Castelo de forma híbrida.

Ação do Sindsep garante perícia técnica para constatação de insalubridade

O Sindsep/MA entrou com ação na Justiça Federal para atender solicitação dos trabalhadores e trabalhadoras da clínica médica da EBSERH, que reclamam por uma atualização do auxilio insalubridade, que hoje é de 20% e a categoria solicita que seja aumentada para 40%, devido tratar-se de setor que tem contato com pacientes acometidos de diversas doenças infectocontagiosas.

Ontem, 20, atendendo determinação judicial, em função da ação promovida pelo Sindsep, o perito oficial, José do Rosário Costa Frazão, começou a realizar a pericia técnica para atestar a situação de trabalho dos servidores. Todo o trabalho foi acompanhado de perto, diretor jurídico do Sindsep, Cleberson Xavier.

Para começar os trabalhos, o perito ouviu um servidor de cada categoria do setor para entender a dinâmica do serviço, depois verificou in loco na clínica médica os apontamentos dos servidores e assim verificar a necessidade de aumento do auxílio insalubridade.

“Nós recebemos a solicitação dos trabalhadores e trabalhadoras e estamos cobrando judicialmente através do Processo 0017324-51.2025.5.16.0003, buscando garantir à categoria seus direitos. Esse é o primeiro passo. No dia 23, será realizada a perícia médica também no setor de transplante”, informou, o diretor jurídico do Sindsep/MA, Cleberson Xavier.

Outras solicitações ainda estão em curso aguardando a data para a realização das perícias, como os setores de: UTI Cardio, UTI Adulto (para os admitidos após outubro de 2020), UTI Neonatal e Centro Cirúrgico.

Esclarecendo que, pela legislação brasileira, os graus de insalubridade são: mínimo(10%), médio (20%) e máximo (40%), calculados em cima do salário mínimo e definidos através do grau de exposição aos agentes nocivos (físicos, químicos ou biológicos), sendo atestados por perícia técnica, conforme Norma Regulamentadora 15 (NR15) da CLT, visando garantir uma compensação salarial proporcional ao risco infringido à saúde dos trabalhadores e trabalhadoras.

O Sindsep/MA, exercendo sua função precípua, continuará vigilante para garantir todos os direitos das trabalhadoras e trabalhadores, seja de forma administrativa, política ou judicial.
Fiquem atentos em nosso site e em nossas redes sociais para acompanhar os desdobramentos do processo.

Diário Sindsep/MA, nº 5196 – 16/01/26

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