Reitor dá posse ao novos conselheiros do Consup (Conselho Superior do IFMA)

O diretor da Secretaria Regional do Sindsep em Imperatriz/MA, Rilton Cesar dos Anjos Costa, servidor do IFMA foi empossado hoje, 18 fevereiro, no Conselho Superior do IFMA(CONSUP), representando o segmento dos técnicos administrativos da região sul tocantina.

A cerimônia ocorreu no auditório da Reitoria em São Luís e foi coordenada pelo presidente do Conselho, Reitor Carlos Cesar Teixeira Ferreira que deu posse a todos os novos conselheiros. O Sindsep foi representado no evento pela diretora de administração e finanças, Ana Maria Cascaes. “Esse é um momento importante para a nossa luta. Os trabalhadores estão tendo a oportunidade de opinar para ajudar na gestão e essa sempre foi uma das nossas bandeiras”, disse Ana Maria.

O novo conselheiro disse saber da importância de assumir esse espaço e que buscará primeiro ambientar-se à nova estrutura, aprender a rotina de funcionamento para tentar realizar suas funções da melhor forma possível. “Nós sindicalistas sempre defendemos a participação dos trabalhadores na gestão e essa é uma oportunidade de colocarmos em prática. Vamos dar voz aos técnicos administrativos”, afirmou Rilton Cesar.

Sindsep realiza assembleia para debater a FETRAFESC

Conforme Edital abaixo, publicado no Diário Oficial da União, do dia 17 de janeiro/25, acontecerá nesta quarta-feira, às 13h, no auditório da sede do Sindsep/MA, no Monte Castelo uma Assembleia Geral para deliberar sobre a seguinte pauta: Aprovação da participação à Federação Interestadual dos Trabalhadores no Serviço Público Federal do Centro Oeste, Sul e Nordeste – FETRAFESC; Aprovação de filiação do sindicato à Federação Interestadual dos Trabalhadores no Serviço Público Federal do Centro Oeste, Sul e Nordeste – FETRAFESC; eleição dos representantes do sindicato para participar da fundação da Federação Interestadual dos Trabalhadores no Serviço Público Federal do Centro Oeste, Sul e Nordeste – FETRAFESC.

O fortalecimento da luta dos servidores depende do aumento da participação dos servidores em suas entidades representativas, venha participar e ajude no desenvolvimento do nosso sindicato.

Plenária debate temas complexos que impactam servidores públicos

Aliança das Três Esferas

O cenário político e econômico, desafiador para toda a população brasileira, traz elementos adicionais que impõem aos servidores públicos federais, estaduais e municipais enormes desafios. Se na luta contra a PEC 32/20, da reforma Administrativa de Bolsonaro-Guedes, a unidade da categoria foi fundamental, o momento segue exigindo o reforço dessa unidade.

Para debater temas tão desafiadores quanto complexos, as entidades que compõem a Aliança das Três Esferas (Condsef/Fenadsef, Confetam, Fenasepe, CNTE, CNTSS, Sinagências e Proifes), filiadas à CUT, convocam uma plenária virtual ampla que acontece no próximo dia 13 de fevereiro, a partir das 9h, horário de Brasília. A atividade será realizada via Zoom e o link será encaminhado pelas entidades.

No debate estará a reforma do Estado, a luta pela regulamentação da Convenção 151, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que estabelece o direito à negociação coletiva no setor público, o fim do Regime Jurídico Único (RJU), decretado por maioria no Supremo Tribunal Federal (STF).

Além disso, a PEC 66/23, que ficou conhecida como a “PEC da morte” e propõe aplicar de forma automática as regras da reforma da Previdência de Bolsonaro-Guedes (EC 103/19) para estados e municípios que ainda não estão adequados a ela, e a luta para que ministros do STF votem pela inconstitucionalidade do confisco dos aposentados e pensionistas também vão estar em pauta.

Especialistas e calendário de luta

Para cada um dos temas haverá participação de convidados especializados nos assuntos que farão a exposição e o resumo dos principais pontos e como isso afeta a categoria. Um calendário de ações e luta envolvendo todos os pontos em debate também será discutido.

Participe. O fortalecimento da unidade e da mobilização dos servidores da Aliança das Três Esferas é ingrediente essencial na busca de encontrar soluções para os diversos desafios que estão sendo impostos à categoria.

Vamos lutar por valorização, reconhecimento e discutir saídas que possam garantir, de fato, serviços públicos de qualidade para o Brasil e os brasileiros.

Servidores pressionam Congresso pela aprovação da LOA

Para a Condsef/Fenadsef e o Sindsep-DF, o Centrão segue utilizando o orçamento como instrumento de chantagem contra o governo, afetando não apenas os servidores federais, mas toda a população trabalhadora brasileira

Servidores pressionam Congresso pela aprovação da LOA

Reprodução/Sindsep-DF

Condsef/Fenadsef

Com Sindsep-DF

Com faixas e palavras de ordem, servidores públicos federais realizaram, na manhã desta terça-feira (4), um ato em defesa da aprovação imediata da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025. O atraso na votação da proposta, que deveria ter sido aprovada em dezembro do ano passado, está travando a execução orçamentária do governo federal e adiando o pagamento do reajuste salarial dos servidores.

Enquanto os servidores protestavam em frente ao Anexo II do Senado Federal, uma comissão composta por representantes do Sindsep-DF, Condsef/Fenadsef, CUT Nacional, Andes e Sinasefe dirigiu-se ao gabinete do relator da LOA, senador Ângelo Coronel (PSD/BA), para cobrar a aprovação imediata da matéria.

Durante a reunião com três representantes sindicais (CUT Nacional/Condsef, Andes e Sinasefe), o relator justificou o atraso na tramitação alegando a necessidade de ajustes técnicos no orçamento, para assegurar que as despesas tenham a devida previsão de receita.

Nos corredores do Senado, os sindicalistas também conversaram com o senador Randolfe Rodrigues (PT/AP), líder do governo no Congresso, que reforçou o interesse do Executivo na votação da LOA ainda em dezembro passado. Com a reconfiguração dos blocos partidários e das comissões na Câmara e no Senado, na volta do recesso parlamentar, a expectativa é de que o texto só seja apreciado em plenário em meados do mês de março.

Fontes do governo consultadas pelas Secretarias de Comunicação do Sindsep-DF e da Condsef confirmaram que o relator solicitou ajustes pontuais no texto do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), uma vez que a proposta foi elaborada antes das adequações finais no orçamento de 2024.

No entanto, essas modificações poderiam ser feitas durante a tramitação da matéria, o que garantiria o cumprimento dos acordos salariais firmados com o funcionalismo dentro dos prazos corretos.

Para a Condsef/Fenadsef e o Sindsep-DF, o Centrão segue utilizando o orçamento como instrumento de chantagem contra o governo, afetando não apenas os servidores federais, mas toda a população trabalhadora brasileira.

Assista:

Essa disputa política, agora revestida de justificativas técnicas, tem como pano de fundo a recente declaração do senador Ângelo Coronel que afirmou, na última quarta-feira (29), que só colocaria a proposta orçamentária em votação mediante um acordo para a liberação das imorais emendas parlamentares bloqueadas por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

A aprovação da LOA é fundamental para garantir o funcionamento dos serviços públicos e o pagamento dos reajustes salariais negociados com o funcionalismo. O orçamento não pode ser usado como instrumento de barganha política. Por isso, os servidores seguirão mobilizados, exigindo que a CMO coloque a LOA em votação imediatamente.

Chega de chantagem! Aprovação da LOA 2025, já

Sindsep terá eleição com chapa única

Encerram-se hoje, 4 de fevereiro, as inscrições de chapas para as Eleições da Nova Direção e Conselho Fiscal do Sindsep para o quadriênio 2025/2029.

Ao longo de 34 anos de fundação, o Sindsep irá passar pela seu 12° processo eleitoral, e irá reeleger o 6° presidente da sua história.

Logo nas primeiras horas da manhã de hoje, a chapa liderada pelo atual presidente da entidade, João Carlos Martins, entregou todos os documentos necessários para o seu registro à Comissão Eleitoral, que posteriormente, não havendo nenhuma pendência, irá homologar a sua candidatura ao pleito.

Conforme o Regimento eleitoral a chapa está agora devidamente registrada sob o número 1.

Vale lembrar aos filiados do Sindsep, que a eleição acontecerá nos dias 25,26 e 27 de fevereiro, e pela primeira vez irá acontecer de forma On-Line.

Sindsep realiza atividade em homenagem ao Dia do Aposentado

Para celebrar o Dia do Aposentado, o Sindsep realizou hoje, 24, no Cine teatro Viriato Correa, no IFMA Monte Castelo uma manhã festiva para os filiados(as) aposentados(as).

A abertura do evento contou com a presença da secretária Geral, Conceição Reis Silva, do diretor da secretaria de Aposentados e Pensionistas, Ariosvaldo Lobato e do presidente do Sindsep, João Carlos Martins.

Após o Ato de abertura, o coach Guilherme Junior proferiu a palestra “Viver melhor cuidando da saúde mental” para uma plateia atenta e entusiasmada. Guilherme chamou a atenção para a importância de envelhecer com saúde e entendendo as mudanças que o corpo vai sofrendo normalmente com a passagem do tempo.

O palestrante alertou ainda para o significado do termo aposentado, que quer dizer deixar de trabalhar, e não deixar de viver, explicando a importância de continuarmos realizando as coisas que nos dão prazer, independentemente da idade.

O presidente João Carlos agradeceu a parceria com o IFMA que cedeu o espaço e enalteceu a importância da presença de todos, despertando a todos para o tema escolhido em alusão ao janeiro branco – referência ao mês de atenção à saúde mental – dado o aumento do número de casos de problemas com a saúde mental de nossa população por conta da vida estressante que levamos.

Todos que estavam presentes ao Ato receberam camisa alusiva ao Ato e ao final do evento foi servido um cocktail aos aposentados e aposentadas que compareceram à atividade.

Baixa no estoque de leite materno do HU-UFMA-Ebserh gera apelo por mais doações

O Banco de Leite Humano (BLH) do Hospital Universitário da UFMA, vinculado à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), precisa receber mais doações para garantir o abastecimento de leite aos bebês internados na unidade de saúde. Atualmente, o BLH, localizado na Unidade Materno Infantil, encontra-se com um déficit em seu estoque de leite devido à grande redução de mães disponíveis para a doação.

Quantitativo ideal para o pleno funcionamento do BLH

 O leite coletado é destinado aos bebês prematuros internados no Serviço de Neonatologia. Para atender a essa demanda plenamente, em média, seria necessária a oferta de cinco mil mililitros (cinco litros) de leite por dia, mas, a depender do momento, esse volume pode ser ainda maior. Na realidade de hoje, em virtude do baixo estoque, o BLH tem possibilidades de atender por mais 15 dias, no máximo.

“Se não tivermos mais doações, será necessário redistribuir o que temos e complementar as necessidades com fórmula láctea, que não é o ideal. Os bebês dependem das doações para serem alimentados com leite materno, que é considerado o padrão ouro da alimentação. Por tudo isso, enfatizamos a importância de se ter um estoque suficiente que atenda a essa demanda”, afirma o chefe da Unidade de Obstetrícia e responsável pelo Banco de Leite do HU-UFMA-Ebserh, Antônio Leonardo Rosa.

Além da importância de amamentar seu próprio filho, muitas mães podem levar esse benefício para outros bebês. É o caso de mulheres que têm leite excedente e não apresentam problemas de saúde, podendo, dessa forma, realizar a doação de leite materno.

Como doar

 É uma ação simples, mas que traz benefícios inestimáveis. O Banco de Leite Humano possui uma equipe multiprofissional, preparada para oferecer toda a assistência à mãe e ao bebê, podendo, inclusive, fazer a coleta domiciliar, proporcionando bastante comodidade a essas doadoras. Ou prestar atendimento nas instalações do BLH, no HU-UFMA-Ebserh, que fica localizado na Unidade Materno Infantil – Rua Silva Jardim, s. n., Centro. Para mais informações, entrar em contato com o Banco de Leite do HU-UFMA pelo telefone (98) 2109-1178 ou pelo WhatsApp (98) 99163-6833.

Fonte: UFMA

Veja o que foi pauta da 2ª reunião do GT da Área Ambiental no MGI

A Condsef/Fenadsef participou da segunda reunião do grupo de trabalho (GT) da Área Ambiental que aconteceu na última quinta-feira, 16, com o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), em Brasília. A entidade acompanha a implantação de cláusulas negociadas com o governo e integram o Termo de Acordo Nº 23/2024. Indenização de localidade, cláusula de barreira do Pecma e adicional de risco estiveram na pauta.

O secretário de Relações do Trabalho, José Lopez Feijóo apresentou avaliação jurídica envolvendo a inclusão da carreira ambiental na Lei 12.855/13, que trata de indenização para exercício em localidades de difícil lotação. Segundo Feijóo, há um entendimento no MGI da necessidade de inclusão da Área Ambiental na referida lei para recebimento da indenização, mas o MGI deve fazer adequações para avaliar as localidades onde a indenização se aplica.

Com relação à retirada da cláusula de barreira sobre servidores do Pecma (Plao Especial de Cargos do Meio Ambiente), o MGI informou que a MP 1.286/24, que trata dos reajustes dos servidores federais, publicada em 31 de dezembro, incluiu a queda do impedimento histórico do Pecma. Dessa forma, uma vez que a MP seja aprovada, sancionada e transformada em Lei, esse item do termo de acordo fica cumprido.

Já o debate sobre adicional de risco é ponto que ainda precisa ser aprofundado. O MGI alega que o entendimento é de que não há essa gratificação na administração pública. Os representantes dos servidores argumentam que esse pagamento é feito por órgãos do Judiciário. Ficou estabelecido que os representantes dos servidores encaminhariam ao MGI a legislação que embasa esse pagamento nos referidos órgãos, para que se possa fazer uma avaliação concreta de uma possível extensão à Área Ambiental.

A Condsef/Fenadsef segue acompanhando o andamento e cobrando o cumprimento dos acordos firmados com o governo. Além disso, a pressão é para que a lei orçamentária (LOA 2025) seja aprovada com urgência assim que o Congresso Nacional retornar do recesso para que os reajustes negociados a partir de 1º de janeiro desse ano sejam efetivamente pagos aos servidores.

Além da Condsef/Fenadsef e o MGI, participaram da reunião representantes do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Ibama, ICMBio, SFB, Conjur e Ascema.

Fonte: Condsef

Dia do Aposentado

O Sindsep convida seus aposentados(as) filiados(as) para participarem da comemoração do Dia do Aposentado, que irá acontecer dia 24 (sexta-feira), a partir das 9h, no Auditório Florise Pérola – IFMA Monte Castelo.

Na ocasião também haverá a palestra “Viver Melhor – Saúde Mental” com Guilherme Júnior, debate sobre o tema e logo após um cocktail festivo.