Com o objetivo de aperfeiçoar a relação entre direção e base, o Sindsep está realizando hoje, 4 e amanhã, 5, em sua sede no Monte Castelo em São Luís, o curso de formação para delegados e delegadas de Base.

O evento coordenado pelo Coletivo de formação (Elizabeth Nascimento, Joanilde Pires, Conceição Reis e Ana Maria Cascaes) e pela secretaria de Organização e Política Sindical(Sonia Ferreira) irá preparar os delegados e delegadas para atuar em seus locais de trabalho como o elo entre os filiados na base e o corpo diretivo do sindicato de forma a aprofundar as relações e acelerar os encaminhamentos solicitados pela categoria.

Antes da primeira mesa de discussão, o presidente João Carlos Martins, que está licenciado por recomendação médica, fez de forma remota uma breve declaração de boas-vindas aos participantes, justificando sua ausência física, mas afirmando que continuaria acompanhando mesmo de longe.

Logo em seguida, foi formada a mesa com Raimundo Pereira e José Figueiredo, diretores do Sindsep que fazem parte da direção da Condsef para tratar da conjuntura e assim subsidiar os debates.

Para o presidente em exercício do Sindsep, Raimundo Pereira, é preciso preparar os novos delegados para que tenhamos nas bases representantes que possam dialogar efetivamente como os colegas e trazer p

ara a direção os anseios da categoria.

“Os delegados são muito importantes nessa relação entre direção e base e somente através da formação poderemos qualificá-los para atender às dúvidas e aspirações dos companheiros e companheiras que estão em seus locais de trabalho”, explicou Raimundo Pereira.

O diretor da Condsef e da secretaria de Comunicação do Sindsep, José Figueiredo, discorreu em sua fala sobre a luta dos servidores públicos nos últimos anos, e ressaltou a importância dos sindicatos na negociação com o governo federal independente de quem seja o presidente de plantão, e destacou a diferença de tratamento dispensada aos trabalhadores pelo governo atual, mesmo não tendo maioria no Congresso.

“Nós fomos muito maltratados nos governos Temer e Bolsonaro, mas a CUT, nosso Sindicato e nossa Confederação nunca deixaram de lutar e acreditar em nossa pauta de reivindicações e graças a um esforço muito grande conseguimos eleger um presidente que veio do movimento sindical, que respeita os sindicatos, que valoriza os trabalhadores e trabalhadoras e que abriu negociações com a categoria”, disse José Figueiredo.

Ao final da manhã, o presidente da CUT Maranhão, Manoel Lages fez uma declaração exaltando os servidores (as) a continuar unidos e mobilizados na luta por dias melhores para os trabalhadores e toda a sociedade. “Nós precisamos estar atentos e organizados para lutar contra as agressões desse congresso inimigo do povo. Não podemos aceitar que uns poucos privilegiados do Parlamento  retirem nossos direitos e aprofundem ainda mais a desigualdade em nosso país”, disse Manoel Lages.

Após o almoço os trabalhos continuaram durante toda a tarde e irão recomeçar amanhã, dia 5 pela manhã e culminará com a posse dos novos delegados e delegadas de Base.

A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – considerado a inflação oficial do país – passou de 4,86% para 4,85% este ano. É a décima quarta redução seguida na estimativa, publicada no Boletim Focus desta segunda-feira (1º). A pesquisa é divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC) com a expectativa de instituições financeiras para os principais indicadores econômicos.

Para 2026, a projeção da inflação também caiu, de 4,33% para 4,31%. Para 2027 e 2028, as previsões são de 3,94% e 3,8%, respectivamente.

A estimativa para este ano está acima do teto da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. Definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), a meta é de 3%, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 1,5% e o superior 4,5%.

Em julho, pressionada pela conta de energia mais cara, a inflação oficial divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) fechou em 0,26%, sendo o segundo mês seguido de queda nos preços dos alimentos, o que ajudou a segurar o índice. No acumulado em 12 meses, o IPCA alcançou 5,23%, acima do teto da meta de até 4,5%.

Juros básicos

Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros  – a Selic – definida em 15% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom) do BC. O recuo da inflação e o início da desaceleração da economia fizeram o colegiado interromper o ciclo de aumento de juros na última reunião, em julho, após sete altas seguidas na Selic.

Em comunicado, o Copom informou que a política comercial dos Estados Unidos aumentou as incertezas em relação aos preços. A autoridade monetária informou que, por enquanto, pretende manter os juros básicos, mas não descartou a possibilidade de voltar a elevar a Selic caso seja necessário.

A estimativa dos analistas é que a taxa básica encerre 2025 nos 15% ao ano. Para o fim de 2026, a expectativa é que a Selic caia para 12,5% ao ano. Para 2027 e 2028, a previsão é que ela seja reduzida novamente para 10,5% ao ano e 10% ao ano, respectivamente.

Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Mas, além da Selic, os bancos consideram outros fatores na hora de definir os juros cobrados dos consumidores, como risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas.

Assim, taxas mais altas também podem dificultar a expansão da economia. Quando a taxa Selic é reduzida a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle sobre a inflação e estimulando a atividade econômica.

PIB e câmbio

A estimativa das instituições financeiras para o crescimento da economia brasileira este ano passou de 2,18% para 2,19% nesta edição do Boletim Focus. Para 2026, a projeção para o Produto Interno Bruto (PIB, a soma dos bens e serviços produzidos no país) ficou em 1,87%. Para 2027 e 2028, o mercado financeiro estima expansão do PIB em 1,89% e 2%, respectivamente.

Puxada pela agropecuária no primeiro trimestre deste ano, a economia brasileira cresceu 1,4%. Em 2024, o PIB fechou com alta de 3,4%. O resultado representa o quarto ano seguido de crescimento, sendo a maior expansão desde 2021, quando o PIB alcançou 4,8%.

A previsão da cotação do dólar está em R$ 5,56 para o fim deste ano. No fim de 2026, estima-se que a moeda norte-americana fique em R$ 5,62.

Fonte: CUT

Representantes da Condsef/Fenadsef participaram da assinatura da proposta de decreto que cria o Comitê Gestor da Carreira do Seguro Social (CGCSS), nesta segunda-feira (1º), em Brasília. O documento foi assinado pelo ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, pelo secretário-geral da Condsef/Fenadsef, Sérgio Ronaldo, além de diretores de outras entidades representativas da categoria. Na ocasião, também foi garantida a instalação da mesa de negociação permanente do Ministério da Previdência Social.

Agora, a proposta de minuta do decreto que cria o Comitê será encaminhada para assinatura do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

“O objetivo do Comitê, previsto na Lei 10.855/04, será o de discutir a reestruturação da carreira do INSS, principal reivindicação da última greve da categoria, realizada em 2024, além de outras demandas”, explicou Sérgio Ronaldo.

Na ocasião, Sergio Ronaldo e os demais representantes dos servidores apresentaram ao ministro a pauta com as demandas. Entre elas, a valorização e melhoria das condições de trabalho, concurso público para recomposição da força de trabalho, remodelamento do Programa de Gestão e Desempenho (PGD) dos servidores do INSS, melhoria dos sistemas informatizados da autarquia e reestruturação remuneratória.

O Comitê Gestor será composto por três representantes do Ministério da Previdência Social, três do INSS e seis das entidades representativas dos servidores do INSS.

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal promoverá audiência pública nesta terça-feira (2), a partir das 14h, para discutir a possível diminuição da jornada de trabalho para 36 horas semanais, na escala de trabalho 4×3.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 148/2015, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), propõe a redução do limite semanal de 44 para 36 horas, mantendo teto de oito horas diárias, e estabelece a implementação progressiva dessa alteração. Conforme a PEC, a transição seria realizada de maneira gradual: com a jornada inicialmente limitada a 40 horas e redução de uma hora por ano até atingir 36 horas semanais.

A justificativa central é que a redução da jornada pode impulsionar a criação de novos postos de trabalho, melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores e aproximar o Brasil de práticas consolidadas em países europeus. Centrais sindicais defendem a proposta como forma de otimizar a distribuição do tempo de trabalho e mitigar o desemprego. Em contrapartida, representantes de setores empresariais manifestam preocupações, relacionadas à potenciais reflexos negativos nos custos de produção e na competitividade.

Para o debate, a CCJ convidou representantes de nove instituições, incluindo entidades ligadas aos trabalhadores e organizações patronais: Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra); Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese); Associação Brasileira da Advocacia Trabalhista (Abrat); Central Única dos Trabalhadores (CUT); Organização Internacional do Trabalho (OIT); Confederação Nacional da Indústria (CNI); Confederação Nacional do Comércio (CNC); Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC); Força Sindical (FS).

Fonte: Congresso em Foco

O diretor de Assuntos Jurídicos da Condsef/Fenadsef, Edison Cardoni, em vídeo disponível na página da Confederação (www.condsef.org.br), explicou de forma detalhada o parecer jurídico da entidade sobre a base de cálculo do Adicional de Insalubridade na Ebserh.

O processo de mediação instalado no Tribunal Superior do Trabalho (TST) teve sua segunda reunião no último dia 26. Essa foi a primeira reunião bilateral entre o TST, representantes da empresa e dos empregados. Na ocasião, o Tribunal apresentou um calendário com prazos para que Ebserh e trabalhadores respondam a dois quesitos.

A empresa tem até 04/09 para responder se aceita suspender o processo de arguição da competência que está no STF. Já a categoria terá até 11/09 para deliberar, em assembleias, sobre a seguinte questão: os trabalhadores da Ebserh aceitam continuar discutindo a insalubridade no TST, sabendo que a imposição do TCU não será derrubada?

O presidente do Sindsep, João Carlos Lima Martins, reforça a importância da mobilização da categoria:
“Esse é um momento decisivo para todos os trabalhadores da Ebserh. Nossa luta é pela garantia de um direito histórico, que não pode ser retirado sob a justificativa de imposições externas. O Sindsep está ao lado da categoria e seguirá firme na defesa de condições justas de trabalho e remuneração. Convocamos todos e todas a participarem das assembleias para que possamos, de forma coletiva, decidir os próximos passos dessa luta.”

As assembleias deliberativas serão convocadas nos próximos dias. Trabalhadores podem enviar dúvidas e questionamentos aos sindicatos filiados, fortalecendo a preparação desse processo de decisão coletiva.

Ebserh: Condsef/Fenadsef esclarece parecer jurídico sobre adicional de insalubridade

Redução da jornada de trabalho para 36 horas entra em debate na CCJ

Com política de valorização defendida pela CUT, salário mínimo vai subir 7,44%

O Sindsep/MA participa, de 28 a 30 de agosto, da 17ª Plenária Estadual da CUT – João Batista Gomes (Joãozinho) “Novos Tempos, Novos Desafios”, que acontece na sede da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Maranhão (FETAEMA), em São Luís.

O encontro reúne dirigentes sindicais de diversas categorias para debater e organizar a estratégia da Central Única dos Trabalhadores diante do atual cenário político, social e econômico, além de reafirmar a unidade da classe trabalhadora em defesa de direitos, da democracia e da soberania nacional.

O Sindsep participa da Plenária com uma delegação de 26 representantes, sendo a segunda maior entre todas as entidades presentes, o que demonstra o papel ativo do sindicato na vida da Central e o compromisso da categoria com o fortalecimento do movimento sindical.

Além dos debates, a Plenária Estadual também será responsável por eleger os(as) delegados(as) que representarão o Maranhão na 17ª Plenária Nacional da CUT, marcada para o período de 14 a 17 de outubro de 2025.

O nome da Plenária Estadual é uma homenagem ao sindicalista João Batista Gomes, o Joãozinho, membro da direção nacional da CUT que faleceu em abril deste ano, e que deixou um legado de dedicação, compromisso e luta em defesa da classe trabalhadora.

O presidente do Sindsep, João Carlos Lima Martins, destacou a relevância da participação da entidade:

“O Sindsep é um dos sindicatos que ajudou a edificar a CUT no Maranhão. Estar presente nessa Plenária significa reafirmar nosso compromisso histórico com a classe trabalhadora e seguir contribuindo para o fortalecimento da Central diante dos novos tempos e dos novos desafios”.

A expectativa é que a Plenária Estadual seja um espaço de reflexão, organização e unidade, reforçando o papel da CUT como principal central sindical do país e reafirmando sua trajetória de luta em defesa dos trabalhadores e trabalhadoras.

Representantes da Funasa e da Condsef/Fenadsef participaram nessa quinta-feira, 21, da 1ª Reunião Ordinária da Mesa Setorial de Negociação Permanente, realizada na sede do Conselho Nacional de Saúde (CNS), em Brasília. A reunião marcou o início das tratativas formais sobre temas urgentes que impactam os servidores da instituição, especialmente em meio ao atual processo de reestruturação do órgão. A bancada sindical solicitou à Funasa a apresentação de um cronograma das próximas reuniões, com o objetivo de dar continuidade às tratativas e garantir avanço na resolução das demandas apresentadas.

Entre os principais pontos de pauta desse primeiro encontro esteve o retorno imediato dos servidores à Funasa, tema que enfrenta entraves devido a conflitos de interpretação entre o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), o Ministério da Saúde (MS) e a Advocacia-Geral da União (AGU). A Condsef/Fenadsef cobrou a entrega da lista de servidores que ainda não retornaram, compromisso que foi assumido pela Funasa.

Outra questão debatida foi a reestruturação institucional da Funasa e a revisão de seu regimento interno. A Fundação mencionou um relatório elaborado pelo MGI, atualmente sob sigilo, enquanto os representantes sindicais defenderam o uso de um dossiê já elaborado pelos servidores com propostas para a nova configuração do órgão. O envio oficial desse material à gestão superior foi solicitado.

Condições de trabalho e direitos

A reunião também tratou da situação das superintendências estaduais, com foco em estrutura física, quadro de pessoal (ativos, aposentados e pensionistas), condições de trabalho e realização de exames periódicos. A Funasa reconheceu dificuldades contratuais para melhorias estruturais e comprometeu-se a fornecer dados atualizados sobre o número de servidores.

No campo dos direitos trabalhistas, houve destaque para a conversão do tempo especial em comum, com a proposta de elaboração de uma cartilha orientativa sobre LTCAT e PPP.

Quanto à Gratificação de Combate às Endemias (Gacen), a Funasa informou que prestará esclarecimentos sobre o direito ao enquadramento e os critérios aplicáveis.

A autonomia financeira das superintendências foi outro ponto sensível da discussão, sendo apontada como um tema com opiniões divergentes e que deverá ser aprofundado no âmbito da reestruturação. A Condsef/Fenadsef deve encaminhar sugestões para viabilizar essa autonomia administrativa.

Também foi discutida a transferência da folha de pagamento de aposentados e pensionistas para o MGI, em linha com um esforço mais amplo de centralização na administração federal. A Condsef/Fenadsef irá se posicionar formalmente sobre o tema.

Por fim, o fornecimento de documentos de filiados às entidades representativas foi debatido, com a Funasa recomendando que denúncias sejam feitas à Ouvidoria e a Confederação avaliando possíveis medidas judiciais nos casos de negativa.

Fonte: Condsef

O Sindsep/MA participou, nos dias 19 e 20 de agosto, da 5ª Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres, realizada em São Luís. O evento teve como tema “Mais democracia, mais igualdade, mais conquistas para todas” e foi promovido pelo Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Mulher (SEMU), em parceria com a sociedade civil organizada.

Representaram o Sindsep as diretoras Ana Maria Cascaes e Elizabeth Assis do Nascimento (Secretaria de Administração, Patrimônio e Finanças); Joanilde Pires (Secretaria de Comunicação); Eliene Leite Costa (Secretaria de Políticas Sociais, Públicas, Raça, Etnia e Gênero); e Maria da Penha Figueiredo (Secretaria de Formação), que foi eleita suplente para a etapa nacional da Conferência de Políticas para as Mulheres.

Durante os dois dias, a conferência reuniu delegadas municipais, representantes de movimentos sociais, coletivos de mulheres e instituições públicas para debater questões centrais como: participação política, enfrentamento à violência contra a mulher, autonomia econômica, saúde e educação inclusiva, além dos direitos sexuais e reprodutivos.

A programação contou com palestras, grupos de trabalho, plenárias e debates que resultaram em propostas para a construção de políticas públicas voltadas às mulheres, além da eleição das delegadas que representarão o Maranhão na etapa nacional da conferência.

O Sindsep reafirma, com sua participação, o compromisso com a defesa dos direitos das mulheres e a luta permanente por mais igualdade e justiça social.