Depois do aumento em quase 20% nos planos da Geap, servidores da base da Condsef/Fenadsef também sentiram o peso dos mais de 22% de reajuste que a Capsaúde, outro grande plano de autogestão, aplicou em suas mensalidades. Da mesma forma que com a Geap, a Confederação vai acionar a Justiça questionando os aumentos bem acima da inflação considerados abusivos. Impactados diretamente com a Emenda Constitucional (EC) 95/16, que prevê congelamento de investimentos públicos por 20 anos, a renda dos servidores federais não comporta percentuais que tendem a inviabilizar sua participação nos planos. É preciso garantir que se preserve o direito dos servidores e seus dependentes de continuar assistidos.

A Condsef/Fenadsef espera que seja aberto um debate envolvendo os representantes dos planos de autogestão como Geap e Capsaúde que atendem a maioria dos servidores do Executivo e suas famílias. É preciso que um diálogo seja aberto para garantir que um consenso possa ser encontrado. De todo modo, a assessoria jurídica da entidade foi acionada para buscar que esses reajustes não cheguem até os associados. Desde sempre, a Condsef/Fenadsef defende a sustentação e o fortalecimento desse modelo de autogestão que historicamente atende servidores e seus dependentes com os preços mais competitivos do mercado de planos de saúde. Faz-se urgente continuar discutindo a situação dos planos de autogestão e buscar soluções definitivas para melhorá-los.

É importante assegurar o pagamento de valores justos e a segurança de assistência médica aos servidores e seus dependentes naturais; isso até que o SUS (Sistema Único de Saúde) possa assumir integralmente sua missão de suprir a demanda por saúde da população brasileira. A Condsef defende o diálogo com o objetivo de debater estratégias e soluções para que os planos de autogestão continuem prestando serviços levando em conta a realidade financeira de seus principais assistidos. Garantir o debate para ampliar a representatividade dos trabalhadores nas decisões centrais de gestão desses planos também se faz urgente.

Fonte: Condsef

Iniciou-se hoje, 31 (quarta-feira), o Curso de Argumentação para Lideranças Sindicais, no Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA), na Rua Crescêncio Raposo, em Pedreiras/MA.

O curso tem como público alvo os dirigentes sindicais da região, e tem como objetivo a apresentação de mecanismo de argumentação para o aprimoramento do discurso utilizado pelas lideranças sindicais com a sua base no dia a dia.

Ontem, 30, foi o último dia de curso em Imperatriz, e na próxima sexta e sábado, 02 e 03/02, o curso acontecerá em Caxias.

O governo Temer alterou regras do sistema de saúde dos servidores públicos federais em todo o pais, através de uma portaria publicada no último dia 26, no Diário Oficial da União.

Com a desculpa de cortar gastos, o trabalhador vai bancar pelo menos metade do valor do plano de saúde e milhares poderão ficar sem cobertura.

A portaria determina que os novos servidores públicos concursados não tenham mais direito ao plano de saúde e aqueles estão na ativa, terão que se adaptar às novas regras em um período máximo de quatro anos.

Entre os dependentes dos servidores, só poderão permanecer no plano os filhos e companheiros conjugais. Os pais terão que ser definitivamente excluídos. A principal alteração, entretanto, mexe no bolso. O governo que arcava com cerca de 75% dos gastos com saúde, pagará no máximo 50%.

As normas passam a valer para todas as 147 empresas públicas do país, incluindo bancos, ministérios e autarquias. Os trabalhadores dos Correios e da Infraero serão os mais atingidos, pois atualmente contam com até 95% de gastos com a saúde garantidos pelo governo.

Fonte: Rede Brasil Atual

O Sindsep/MA em conjunto com outras entidades sindicais, está realizando até hoje, 30, o Curso de Argumentação Política para Lideranças Sindicais, na cidade de Imperatriz.

O curso é voltado para os dirigentes sindicais da região, e tem como finalidade, apresentar mecanismo de conversação, tendo em vista o fortalecimento do movimento sindical, que nesses últimos anos vem sofrendo duros ataques do Governo Federal.

Segundo Milton Pomar, profissional de Marketing, que está ministrando o curso, é necessário que essa atividade tenha como foco a preparação, mesmo que em um tempo reduzido, do dirigente sindical, para que ele possa trabalhar a política da entidade dentro da categoria, utilizando seu poder de argumentação no sentido de motivar novos filiados a virem fazer parte de uma entidade de representação classista.

O evento, que encerra hoje em Imperatriz, terá sua continuidade amanhã, 31, e quinta, 01 de fevereiro, em Pedreiras, encerrando essa semana em Caxias, nos dias 02 e 03/02, sexta e sábado.

“Esse momento é de grande importância para todos os trabalhadores, pois precisamos aprender a dialogar com as nossas bases e com a sociedade em geral. É necessário termos a propriedade das nossas realidades, para que possamos fortalecer ainda mais os sindicatos, e assim, lutarmos contra os desmandos diários que têm como alvo principal os trabalhadores”, declarou Raimundo Pereira, presidente do Sindsep/MA.

O mercado de trabalho brasileiro encolheu pelo terceiro ano seguido, com o fechamento de 20.832 postos de trabalho com certeira assinada ao longo de 2017. Desde de 2015, quando as demissões passaram a superar as contratações, a economia brasileira perdeu 2,87 milhões de empregos formais. Os dados fazem parte do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado nesta sexta-feira 26 pelo Ministério do Trabalho.

O saldo negativo do ano passado é a diferença entre as contratações o número de contratações, 14.635.899, e as demissões, 14.656.731. Mesmo assim, o resultado do ano passado foi o melhor em três anos, desde 2014, quando o saldo entre postos de trabalho abertos e fechados foi positivo em 420,69 mil.

Com o corte de vagas em 2017, o Brasil fechou o ano com um estoque de 38,29 milhões de empregos formais existentes. Esse é o estoque mais baixo desde o final de 2011, quando 38,25 milhões de pessoas ocupavam empregos com carteira assinada no país. Ao final de 2016, o Brasil tinha 38,32 milhões de pessoas trabalhando com carteira assinada.

Para o Ministério do Trabalho, no entanto o resultado de 2017 significa estabilidade do emprego no país. “É um resultado que veio dentro das expectativas. Todas as estimativas de mercado apontavam para algo próximo da estabilidade no emprego”, avaliou o coordenador-geral de Estatística do ministério, Mário Magalhães.

Apenas no mês de dezembro houve o fechamento de 328.539 vagas, resultado de 910.586 admissões e 1.239.125 desligamentos.

Fonte: www.vermelho.org.br

O circo político-midiático no Brasil está despido de pudores. Os descaramentos nas ações estão cada vez mais evidentes. Não existe mais a necessidade de “abafar o caso”, termo popularmente utilizado, quando querem manter ocultas algumas atitudes. O país vive um momento podre e crítico dentro das suas esferas institucionais. O Brasil está à mercê dos desmandos produzidos por aqueles que perderam o medo de tornar público os seus atos mais insanos.

Por uma desgraçada “coincidência” milimetricamente produzida, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ontem, 24, dia em que Lula foi condenado em um processo sem provas, que o Supremo Tribunal Federal (STF) arquive o inquérito aberto na Corte para investigar o senador José Serra (PSDB-SP) pelo suposto crime eleitoral de caixa 2.

Na manifestação, a procuradora entendeu que o caso prescreveu, e o Senador não pode ser mais punido.

A investigação teve início em 2017, durante a gestão do procurador Rodrigo Janot, a partir de um dos depoimentos de delação premiada do empresário Joesley Batista, do grupo J&F. Ele afirmou ter “acertado pessoalmente com Serra “uma contribuição de R$ 20 milhões para a campanha presidencial de 2010, dos quais R$ 13 milhões foram repassados como doação oficial e cerca de R$ 7 milhões, via caixa 2, por meio de notas fiscais fraudulentas.

Na manifestação, a procuradora destacou que Serra tem mais de 70 anos e, neste caso, a legislação penal prevê que o tempo de prescrição cai pela metade. Dessa forma, a pretensão punitiva prescreveu em 2016. “Ou seja, desde o requerimento de abertura de inquérito, o fato estava prescrito. Por evidente, não há como prosseguir com a investigação. Ante o exposto, manifesto-me pelo arquivamento do presente inquérito.”

A decisão sobre o arquivamento será tomada pela ministra Rosa Weber, relatora do inquérito no Supremo. Em agosto do ano passado, após a abertura do inquérito, por meio de sua assessoria, Serra afirmou que não houve irregularidades financeiras em sua campanha.

O “circo de horrores” continuará, e serão grandes as chances de acolhimento ao pedido da PGR. As engrenagens do Golpe continuam em curso. A máquina não parou e nem vai parar.

“É necessário que a classe trabalhadora venha a unificar a luta pela retomada da soberania nacional. O povo é soberano e precisa ser respeitado. Não iremos aceitar esses desmandos. Iremos lutar para garantir todos os direitos que foram roubados por esse governo golpista que não nos representa”, afirmou Raimundo Pereira, presidente do Sindsep/MA.

Com o auditório completamente lotado, o Sindsep/MA realizou ontem, 24, o Encontro Mensal de Aposentados e Pensionistas, e a Eleição de delegados ao X Consef.

O evento teve a apresentação do documentário Rosa Luxemburgo e um sorteio de brindes para os presentes na atividade.

O evento, que foi alusivo ao Dia do Aposentado, comemorado ontem, teve uma mescla entre o lado lúdico e o político, no qual, as mensagens repassadas, sintetizavam a necessidade do fortalecimento da categoria em um momento político adverso à classe trabalhadora.

Segundo a Direção do Sindsep/MA, é necessário que os trabalhadores estejam fortalecidos na luta contra pela garantia dos seus direitos que estão sendo ameaçados pelo Governo Federal, que dia após dia, monta uma ofensiva que empurra a população a uma situação de empobrecimento gradativo.

Segundo Raimundo Pereira, presidente do Sindsep/MA, a entidade está empenhada na defesa dos direitos dos trabalhadores, inclusive, organizando-se estrutural e politicamente, para combater todos os desmandos do governo golpista de Michel Temer.

Ainda de acordo com ele, “é muito encorajador poder observar os nossos aposentados ainda com uma garra única para lutar contra os desmandos postos contra a classe trabalhadora”.

O dia de hoje, 24 de janeiro, Dia do Aposentado, é uma data bastante singular para o Sindsep/MA, que ao longo da sua história sempre valorizou as pessoas que ajudaram a edificar esta entidade, e fizeram parte de forma aguerrida de lutas e mobilizações pela conquista e manutenção de direitos.

Para comemorar essa data tão especial, o sindicato realiza hoje, o Encontro Mensal de Aposentados e Pensionistas, que vai acontecer na sede da entidade, a partir das 15h, com a Eleição de Delegados ao X Consef e apresentação do documentário Rosa de Luxemburgo.

Será entregue lanches e haverá sorteio de brindes aos presentes.

O Dia Nacional do Aposentado foi instituído pela Lei 6926/81. A data é comemorada em 24 de janeiro, dia em que foi aprovada a Lei Eloy Chaves, em 1923, que criou a Caixa de Aposentadoria e Pensão, que deu origem à Previdência Social.

A organização não-governamental (ONG) Oxfam, divulgou no início da semana, um relatório, no qual, afirma que a riqueza dos bilionários aumentou 13% ao ano, em média, de 2010 a 2017 – seis vezes mais rapidamente do que os salários pagos a trabalhadores, que tiveram aumento de apenas 2% por ano, na média, no mesmo período.

De acordo com a redação do documento, no ano passado, 82% de toda a riqueza gerada ficou nas mãos de 1% dos mais rico do mundo. Além disso, um aumento recorde de bilionários foi registrado – um a cada dois dias -, chegando ao patamar de 2.043 bilionários no mundo.

No Brasil, segundo o relatório, de março de 2016 à março de 2017, o país passou de 31 para 43 bilionários. O patrimônio somado dos bilionários brasileiros chegou a R$ 549 bilhões em 2017, num crescimento de 13% em relação ao ano anterior.

Segundo Katia Maia, diretora executiva da Oxfam Brasil, os novos dados sobre a concentração de renda no país estão diretamente relacionados às novas regras que regem a legislação trabalhista, o que ratifica a política descompromissada do Governo Golpista de Michel Temer com a classe trabalhadora.

“O aumento sem precedentes de bilionários não é um sinal de uma economia próspera, mas um sintoma de um sistema econômico falido. As pessoas que fazem nossas roupas, montam nossos telefones e cultivam nossos alimentos estão sendo exploradas para garantir um estoque constante de bens baratos e aumentar os lucros de empresas e investidores bilionários”, afirma Katia Maia, diretora executiva da Oxfam Brasil.

O relatório também apresenta as causas da desigualdade acirrada constantemente. Entre elas está, por exemplo, o fato de as empresas trabalharem para os que estão no topo da hierarquia de riqueza. Segundo a análise, as empresas constituem força vital para a economia de mercado e, quando trabalham em benefício de todos, desempenham relevante papel na construção de sociedades justas e prósperas. No entanto, elas estão cada vez mais trabalhando para os ricos, negando, assim, os benefícios do crescimento econômico aos que mais precisam deles.

“É necessário que venhamos a defender as políticas voltadas para o fortalecimento da classe trabalhadora. Esse governo vem massacrando a categoria, com uma gestão desastrosa, que nas suas particularidades, serve apenas ao Capital, contribuindo assim para o aumento da concentração de renda, e consequentemente da pobreza no Brasil, onde, estima-se que milhares de pessoas irão voltar a viver à margem da linha da pobreza”, Comentou Valter Cezar, diretor de Comunicação do Sindsep/MA.

Ainda conforme a Oxfam, existem outros fatores para o aumento da concentração de renda e da pobreza, como o arrocho do salário de trabalhadoras e trabalhadores e da receita de fornecedores, ao passo em que a renda de altos executivos tem aumentado vertiginosamente; a sonegação de impostos e o capitalismo de camaradagem — quando as grandes empresas usam seu poder e influência para garantir que regulações e políticas sejam formuladas de maneira que possibilite a continuidade de seus lucros.

“É necessário que venhamos a combater a ideia de Estado mínimo, para fortalecermos o Estado regulador do mercado e das leis trabalhistas. O trabalhador deve ter o seu direito respeitado pelo patrão. É necessário que os governos possam assegurar essa proteção ao trabalhador, e não fazer como o Governo Federal, que deixou o trabalhador completamente desamparado e à mercê do famigerado Capital, que apenas visa lucros, e em nada, importa-se com o bem estar social”, declarou Raimundo Pereira, presidente do Sindsep/MA.

Segunda parcela da Incorporação de gratificações aos aposentados está garantida, os valores já aparecem na prévia dos contracheques de janeiro.

Apesar dos esforços do governo em querer adiar o aumento dos servidores federais já acordado desde 2015, as entidades representativas dos trabalhadores conseguiram liminar no Supremo Tribunal Federal suspendendo a medida provisória que transferia de 2018 para 2019 os reajustes para os servidores públicos.

Na esteira dessa decisão os aposentados também foram contemplados e já está disponível na prévia dos contracheques a incorporação da segunda parcela das gratificações, somando agora 84% do total. Esse é mais um passo na direção da isonomia entre ativos e aposentados.

“Essa é mais uma vitória para os servidores conquistada através da luta das entidades representativas dos trabalhadores. A Condsef e a Fenadsef fizeram e estão fazendo um esforço muito grande para acompanhar e pressionar o governo a cumprir o que foi acordado durante o processo negocial na greve de 2015”, disse Valter Cezar Figueiredo, diretor da Condsef e secretário de comunicação do Sindsep/MA

A Condsef/ Fenadsef juntamente com os sindicatos gerais do serviço publico federal já estão fazendo pressão para negociar o reajuste para o funcionalismo público federal na campanha salarial de 2018.

“Os salários dos servidores públicos já estão defasados e não iremos aceitar que o governo suspenda o nosso direito constitucional de ter reajustes anuais. O STF já sinaliza a inconstitucionalidade da medida por parte do governo, agora precisamos continuar pressionando para mostrar a força e unidade dos trabalhadores”, disse o presidente do Sindsep, Raimundo Pereira de Souza.