Convocados pelo Sindsep/MA, os servidores federais realizaram ato hoje, 03, em frente ao Ministério da Fazenda em São Luís, para protestar contra a Pec 32 – Reforma Administrativa de Bolsonaro quer fere de morte os serviços públicos – e exigir a inclusão da recomposição salarial dos servidores no orçamento de 2024.

Durante as duas últimas gestões do governo federal foi executado um verdadeiro desmanche dos serviços públicos, com congelamento de vencimentos, proibição de concursos públicos para repôs a força de trabalho e descaso com a manutenção das estruturas físicas dos órgãos e empresas públicas.

É preciso lembrar que quem executa as políticas públicas são os servidores. Para tanto, precisam ser valorizados com salários decentes e com boas condições de trabalho.

“Nós passamos praticamente sete anos com os salários congelados enquanto o país registrava inflação de mais de 40% no período. É verdade que conseguimos com muita luta e pressão um reajuste emergencial de 9% agora em 2023, mas nossos salários ainda estão muito defasados e o governo sinaliza com menos de 1% para 2024 e isso é inaceitável”, disse Raimundo Pereira, vice-presidente do Sindsep/MA.

Durante o evento a categoria demonstrou força e determinação para continuar lutando por serviços públicos de qualidade e a valorização dos trabalhadores. Foi acordado ainda a mobilização permanente da categoria e a pressão aos parlamentares maranhenses para sensibilizá-los da importância de inserir os servidores no orçamento de 2024, além da necessidade imediata de arquivar a PEC 32.

O Sindsep/MA convoca todos os servidores públicos federais para participarem do Dia Nacional de Lutas, que vai acontecer amanhã, 03 de outubro, a partir das 9h, em frente ao prédio da Receita Federal, em São Luís.

O Ato público terá como pauta a Campanha Salarial de 2024 e contra a PEC 32 (Reforma Administrativa).

É importante demonstrarmos a unidade da categoria por meio dessa mobilização, para que assim, venhamos a mostrar para o Governo Federal e sociedade em geral a importância dos serviços públicos e a necessidade de valorização dos servidores.

Venha fazer parte dessa mobilização e fortaleça a categoria.

Dia Nacional de Luta pela Campanha Salarial de 2024 e contra a PEC 32.

Condsef/Fenadsef

A próxima semana será marcada por uma série de atividades de mobilização que terá como destaque um Dia Nacional de Luta na terça-feira, 3 de outubro. Na terça, em Brasília, um ato nacional unificado será realizado a partir das 10h, em frente ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), no bloco K da Esplanada dos Ministérios. Atividades já estão sendo convocadas em diversos estados. Acompanhe a agenda de seu sindicato e participe da luta por orçamento justo e valorização dos servidores e serviços públicos.

Entre os dias 2 e 7, várias atividades vão reforçar o processo de mobilização pela inclusão das servidoras e servidores federais na LOA 2024, arquivamento da PEC 32/20, da reforma Administrativa, e em defesa dos serviços públicos. Na segunda, 2, haverá pressão aos parlamentares, além de uma live que vai debater o impacto do Arcabouço Fiscal nas políticas sociais e na valorização dos servidores e serviços públicos. No dia 4 tem vigília em frente ao MGI pela inclusão dos servidores no orçamento. No sábado, 7, está prevista uma nova plenária presencial dos servidores federais em Brasília onde estará em debate a possibilidade de greve no setor para buscar atendimento das pautas de reivindicação que ainda não avançaram.

Confira a agenda da semana de mobilização por orçamento justo e contra a PEC 32:

Negociação efetiva do reajuste, reestruturação de carreiras, equiparação dos benefícios e revogaço! 

Apesar do reconhecimento de que é preciso avançar e garantir mais e melhores serviços públicos à população, o governo ainda não apresentou propostas efetivas de como esses avanços devem acontecer. Até o momento, o MGI informou que o governo tem R$1,5 bilhão reservado no orçamento para atendimento de toda a pauta apresentada pelo funcionalismo. Na prática, o valor não representa sequer 1% de recomposição num cenário onde as perdas salariais acumuladas nos últimos anos ultrapassam 30% para a maioria dos servidores.

Nem na Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP), nem nas mesas setoriais que começaram a ser instaladas, surgiram propostas capazes de atender as reivindicações mais urgentes apresentadas pelos servidores. Entre as demandas centrais, além da busca por recomposição salarial, servidores reivindicam a reestruturação de carreiras, equiparação de benefícios, como o auxílio-alimentação, contrapartida do plano de saúde, e outros, além da revogação de atos antissindicais de Bolsonaro.

Em noite concorrida, o servidor de carreira do IFMA e ex-diretor da regional do Sindsep em Imperatriz, Robert Guimarães Silva, tomou posse ontem, 28, como Gerente Regional do Trabalho em Imperatriz.  A solenidade de posse ocorreu em uma faculdade da cidade e a mesa de honra contou com a presença do deputado Zé Inácio (PT), do Superintendente Regional do Trabalho no Maranhão, Nivaldo Araújo, além de outras autoridades.

Em uma plateia também tomada por autoridades e amigos do novo gerente regional, o Sindsep/MA estava presente através do diretor da secretaria regional do Sindsep em Imperatriz, João Parrião.

Durante o evento foi ressaltada a importância de reestruturação do Ministério do Trabalho e principalmente o fato de estar sendo gerido por servidores públicos e por militantes do movimento sindical.

Depois de dois governos que não tinham compromisso com os trabalhadores e que sucatearam completamente o órgão chegando inclusive a extinguir o Ministério do Trabalho, o governo LULA tem o desafio de reconstruir a pasta e fazê-la cumprir com seu proposito institucional de fiscalizar e implementar políticas públicas que resguardem os direitos dos trabalhadores.

“Estamos muito contentes com a posse do companheiro Robert e esperamos que ele possa ajudar na reestruturação do órgão aqui em Imperatriz e assim ajudar a preservar os direitos dos trabalhadores e trabalhadoras”, disse João Parrião, servidor do Ministério da Saúde e diretor da Regional do Sindsep em Imperatriz.

 

A Condsef/Fenadsef participou na última sexta-feira, 22, em Brasília, de reunião com o presidente interino da Funasa, Alexandre Motta. Ainda que tenha sido afastada a ameaça de extinção do órgão, servidores em todo o Brasil relatam que vem sofrendo as consequências desse processo e com a falta de estrutura que estão inviabilizando a execução de funções essenciais à população brasileira. Milhões de recursos não estão sendo empregados, por exemplo, em análise da água, entrega de cisternas, poços artesianos, os impactos impedem até mesmo a entrega de casas populares.

Vale lembrar que a Funasa também atua no auxílio à vítimas de fortes chuvas, como ocorreram recentemente em cidades do Rio Grande do Sul, por meio de técnicos e da Unidade Móvel de Tratamento de Água (UMTA), equipamento que torna a água apropriada para o consumo humano. Ou seja, é um órgão atuante que presta serviço de qualidade à população brasileira.

Ao longo dos últimos meses, servidores vem denunciando que estão sem acesso até mesmo ao básico como água e papel higiênico, o que dificulta e chega a inviabilizar o desempenho de suas funções essenciais à população. Por isso, foi reforçada na reunião a necessidade urgente do fortalecimento das superintendências em todos os estados.

A comissão criada para discutir a reestruturação da Funasa já teria concluído relatório final onde elaborou três possíveis cenários. No entanto, servidores ainda não tiveram acesso a esse material e a Condsef/Fenadsef segue cobrando a divulgação.

Enquanto isso, a categoria também continua promovendo o trabalho de força tarefa e buscando apoio de parlamentares para efetivar a reestruturação da Funasa. Nesta terça, 26, deputados do PSD questionaram o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, sobre com quem ficará o comando definitivo da Funasa. Padilha comentou nessa quarta, 27, que a Funasa precisa de estrutura antes de definir seu comando.

Para os servidores essa definição segue cada vez mais urgente e deve ser priorizada pelo governo. Além da falta de estrutura, a categoria também vem relatando situações de assédio que precisam ser apuradas e combatidas. A Condsef/Fenadsef, juntamente com suas entidades filiadas, segue no trabalho e na defesa da reestruturação da Funasa.

Relembre o processo

A extinção da Funasa havia sido assinada pelo presidente Lula em MP 1156/23 no primeiro dia de governo e foi dada como certa chegando a ser apagado o nome da fundação da sede em Brasília por ordem do ministro das Cidades. Após muita luta e intensas mobilizações ao longo de 120 dias, com envio de forças tarefa a Brasília, a Condsef/Fenadsef, suas entidades filiadas e servidores da Funasa em todo o Brasil comemoraram a decisão do Congresso Nacional que retirou a extinção da Funasa do texto da Medida Provisória 1154/23 que reorganiza os ministérios do governo Lula.

Impedir a extinção do órgão foi um ponto crucial nesta luta, mas é preciso mais. “Toda nossa luta até aqui valeu a pena, mas vamos precisar seguir firmes pois o caminho para a verdadeira reestruturação que buscamos é longo”, destaca o secretário-geral da Condsef/Fenadsef, Sérgio Ronaldo da Silva. “A Funasa fica e com isso também seu importante papel junto a milhares de brasileiros que necessitam das políticas públicas conduzidas por esse importante e fundamental órgão”, reforçou.

O Sindsep/MA realizou durante todo o dia de hoje, 20, atendimento jurídico na Secretaria Regional de Imperatriz.

A atividade tem a finalidade de informar sobre andamento de processos, esclarecer dúvidas e demais esclarecimentos jurídicos.

Esse tipo de atividade já foi realizada em outras regionais, e segundo a Direção, as regionais que ainda não foram contempladas irão compor um calendário de atividades para que os filiados possam ter acesso ao serviço da assessoria jurídica em sua região.

“Estamos trabalhando para levar ao filiado do Sindsep/MA todas as informações necessárias sobre os processos que tramitam na Justiça Federal. Nesses encontros também aproveitamos para conversar sobre outros temas de interesse da categoria, e assim, vamos mantendo o nosso compromisso de lutar em prol de melhorias para os servidores públicos federais”, afirmou João Carlos Lima Martins, presidente do Sindsep/MA.

É o Sindsep/MA trabalhando para em prol da categoria.

Direção do Sindsep/MA realiza assembleia com trabalhadoras e trabalhadores do Ministério do Trabalho em São Luís para tratar da campanha salarial 2024 e pontos específicos de interesse da categoria.

Na oportunidade, o presidente do Sindsep/MA, João Carlos Martins explicou que a pauta da campanha salarial unificada dos servidores e servidoras públicas foi e está sendo exaustivamente debatida no âmbito do Fórum Nacional dos Servidores Federais (Fonasefe) e do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas do Estado (Fonacate) para ser discutido junto à Secretaria de Gestão e Inovação através da mesa permanente de negociação permanente instalada pelo governo federal.

João Carlos lembrou ainda que mais uma vez os servidores e servidoras não estão contemplados no orçamento federal, como aconteceu em 2023 e que tal como aconteceu este ano, será necessária uma grande mobilização dos trabalhadores para convencer o Congresso a remanejar o orçamento para incluir na Lei Orçamentária Anual – LOA recursos para a recomposição salarial dos servidores federais.

“Nós precisamos estar unidos e mobilizados para pressionar os parlamentares a atender nossa demanda salarial que é urgente, pois a politica salarial das duas últimas gestões do governo federal foram muito ruins para os trabalhadores públicos, criando uma defasagem enorme nos vencimentos da categoria”, disse João Carlos Martins.

Durante a reunião foi tratado ainda das questões específicas dos servidores e servidoras do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE, dando ênfase ao Plano de Cargos e Salários, reivindicação antiga da categoria.

Participaram da reunião também, a secretária Geral, Conceição de Maria Reis Silva, a diretora de Formação, Maria da Penha Figueiredo e o vice presidente do Sindsep, Raimundo Pereira, além do presidente da CUT Maranhão, Manoel Lages.

Como encaminhamento ficou definido que os servidores deveriam analisar a proposta que está sendo debatida no Fonasefe para que o sindicato possa encaminhar a posição do Maranhão em relação ao tema.

Enquanto o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, segue a pressão para colocar em votação a PEC 32/20, da reforma Administrativa de Bolsonaro-Guedes, entidades representativas de servidores públicos, centrais sindicais, com apoio da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público, avançam no reforço de mobilização contra a proposta que ameaça os serviços públicos brasileiros. Por meio de falas de diversos ministros, incluindo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, o governo reitera que é contra a proposta.

Nessa terça-feira, 12, a Condsef/Fenadsef esteve na Câmara dos Deputados em reunião convocada pela Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público. Coordenadores da Frente, o deputado Rogério Correia (PT-MG) e a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) reforçaram que haverá resistência no Congresso Nacional. Mas lembraram que os servidores, como em 2021, também deverão reforçar a pressão junto a parlamentares, buscar suas bases nos estados e nos gabinetes em Brasília, reforçar a mobilização em aeroportos, nas ruas e nas redes, para que a PEC 32/20 possa ser derrotada de vez.

Um manifesto conjunto de entidades de servidores federais, estaduais, municipais, centrais sindicais e sociedade civil organizada também deve ser amplamente divulgado na busca de apoio junto à sociedade que terá seus direitos frontalmente atingidos caso seja aprovada essa PEC da “de”forma Administrativa. Vale lembrar que a PEC 32 é considerada por diversos especialistas a pior peça sobre Administração Pública já enviada ao Congresso Nacional.

Essa luta é fundamental para a defesa dos serviços públicos, indispensável à recuperação e expansão dos programas sociais e ao desenvolvimento do povo e da nação brasileira. Com a desculpa de modernizar o setor público, a PEC 32/20 de Bolsonaro-Guedes liquida os serviços públicos para que empresários lucrem às custas dos impostos pagos pelos brasileiros e passem a cobrar por serviços que hoje são garantidos por nossa Constituição.

Servidores federais, que estão em mobilização também na Campanha Salarial 2024, realizam uma plenária nacional neste sábado, 16, do Fonasefe, Fonacate e Centrais Sindicais. O objetivo é debater um calendário unificado com atividades em defesa de recomposição salarial, equiparação de benefícios, reestruturação de carreiras, mas também com destaque no combate à PEC 32/20.

A Condsef/Fenadsef, que representa 80% dos servidores do Executivo, levará proposta aprovada em sua plenária realizada nesta terça, 12, de um Dia Nacional de Luta em todo o Brasil no dia 3 de outubro. A pressão também se deve se dar dentro do Congresso Nacional, tanto por orçamento justo, quanto pela derrota da reforma Administrativa. Acompanhe e participe dessa luta.

Valorizar os servidores e os serviços públicos é fortalecer o Brasil!

Condsef/Fenadsef

Condsef/Fenadsef

Servidores do Executivo Federal estão construindo uma agenda de mobilizações em torno da luta por orçamento justo para 2024. Na terça-feira, 12, a partir das 9 horas, a Condsef/Fenadsef, que representa 80% da categoria, realiza uma plenária nacional, segunda maior instância de deliberações da entidade. A plenária será virtual e o link do Zoom enviado às entidades filiadas. Na oportunidade, a categoria vai debater e definir um calendário de ações para reforçar a luta por aporte orçamentário justo capaz de atender demandas urgentes apresentadas ao governo.

No sábado, 16, o Fonasefe, do qual a Condsef/Fenadsef faz parte, também realiza plenária para reforçar unidade nas ações por orçamento justo. A atividade convocada pelo Fonasefe será híbrida, com local e horário a serem confirmados.

Na última reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP), o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) informou que o governo tem apenas R$1,5 bilhão no orçamento da União em 2024 para todas as demandas do funcionalismo, incluindo aumento salarial, benefícios, reestruturação de carreiras. No universo de 1,2 milhão de servidores, entre ativos, aposentados e pensionistas, com esse aporte apresentado pelo governo uma proposta de recomposição não chegaria nem a 1%.

Em nota unificada à imprensa, a bancada sindical, representada pelas Centrais, Fonasefe e Fonacate, manifestou indignação com falta de proposta de reajuste do governo. A bancada ressalta que o valor de R$1,5bi é considerado insuficiente para suprir a demanda de recomposição salarial necessária para cobrir as perdas inflacionárias enfrentadas pelo funcionalismo público. Além disso, gera preocupação a falta de prioridade dada também às pautas não remuneratórias. “Se preciso for, iremos construir a greve geral do funcionalismo público federal e resgatar a dignidade”, destaca o documento. Acesse a íntegra aqui.

Luta para derrotar de vez a reforma Administrativa 

No calendário de mobilização, os servidores também devem discutir o reforço na luta para derrotar de vez a PEC 32/20, da reforma Administrativa de Bolsonaro-Guedes. O tema voltou aos holofotes com o aumento da pressão e declarações feitas pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, para que a proposta seja levada à votação do Congresso Nacional.

Um dos compromissos de campanha assumidos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi justamente de seu governo ser contra a PEC 32/20 que representa um verdadeiro ataque aos serviços públicos brasileiros. A busca pela retirada da PEC 32/20 da pauta de votação está, inclusive, entre os compromissos assumidos com os servidores federais e está formalizada em cláusula.

Se para os servidores a PEC 32 é uma tragédia, para a população é muito pior. Na prática, a proposta acaba com concursos públicos e substitui servidores que ingressam pela porta da frente por contratos temporários de até 10 anos, facilitando a entrada de apadrinhados nos municípios, estados e na União, piorando a qualidade dos serviços públicos e multiplicando cabides de emprego para cabos eleitorais. Essa proposta sequer representa economia para a União como querem fazer acreditar seus defensores que olham para interesses de empresas privadas que passariam a lucrar com a ausência do Estado na prestação de serviços essenciais à população.

Representantes do governo reforçaram a posição contrária à PEC 32/20. Em declarações, os ministros Fernando Haddad, Alexandre Padilha e a ministra Esther Dweck engrossaram o coro das críticas à reforma Administrativa. Em suas redes sociais, a presidenta nacional do PT e deputada federal Gleisi Hoffmann (PR) também enviou um recado direto a Lira e ao presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto. “Agora não é hora de reforma administrativa e sim de taxar os super ricos”, disse.

A luta para derrotar de vez essa contrarreforma Administrativa é fundamental para a defesa dos serviços públicos, indispensável à recuperação e expansão dos programas sociais e ao desenvolvimento do povo e da nação brasileira.

Aconteceu hoje, 31, na sede do Sindsep/MA, uma Assembleia Geral para a escolha de 37 delegados que irão representar a entidade nos Congressos da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal – Condsef e da Federação Nacional dos Trabalhadores do Serviço Público Federal – Fenadsef.

A assembleia contou com a participação de servidores de todo o Maranhão, que de forma presencial ou virtual, ajudaram a construir a voz da entidade no maior evento realizado pela Confederação e Federação dos servidores federais.

“O Sindsep/MA novamente cumpriu o seu papel de entidade representativa dos servidores federais. Fizemos uma assembleia bastante participativa e responsável com os interesses da categoria. Agora é enriquecermos o debate em Brasília, para que possamos sair ainda mais fortalecidos desses dois congressos”, declarou João Carlos Lima Martins, presidente do Sindsep/MA.

Os congressos da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal – Condsef e da Federação Nacional dos Trabalhadores do Serviço Público Federal – Fenadsef, serão realizados durante os dias 14, 15, 16 e 17 de dezembro de 2023, em Brasília-DF.