A proposta de reforma administrativa de Hugo Motta, Pedro Paulo, Zé Trovão e companhia, conhecida como PEC 3Oitão, tem sido apresentada como um projeto voltado ao combate a privilégios no serviço público. No entanto, dados recentes do Ipea, divulgados em uma série de reportagens publicadas pelo Portal CUT, apontam que essa justificativa não se sustenta.

A PEC 38/25 vem sendo criticada por especialistas e entidades por representar risco a direitos previstos na Constituição de 1988 e por abrir espaço para participação privada em serviços de responsabilidade do Estado.

Sua tramitação tem gerado controvérsia. Informações e declarações recentes do próprio deputado Pedro Paulo (PSD-RJ) apontam que o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), quer apensar a proposta a alguma iniciativa já em curso sobre o tema, nesse caso a PEC 32/20, da famigerada reforma administrativa de Bolsonaro-Guedes, considerada a pior peça sobre administração pública já enviada ao Congresso. E especialistas alertam: o conteúdo da PEC 38/25 consegue ser ainda pior e mais nocivo ao serviço público.

A PEC 3Oitão foi protocolada com o número mínimo de assinaturas (171) e enfrenta resistência crescente: 25 deputados já solicitaram a retirada de apoio, incluindo integrantes de partidos ligados aos autores da proposta. Para inviabilizar a proposta, seriam necessárias ao menos 86 retiradas de assinaturas. A luta segue para que outros deputados acompanhem e solicitem a retirada de apoio a esse projeto nefasto ao Brasil.

Cortinas de fumaça

 Entre os principais argumentos usados pelos defensores da PEC está o combate a “supersalários”. Segundo o analista do Ipea Félix Lopes, essa narrativa se baseia em uma parcela muito pequena do funcionalismo e não reflete a realidade da maioria dos servidores. Sérgio Antiqueira, da CUT, afirma que a proposta não enfrenta privilégios estruturais e incide especialmente sobre os trabalhadores da base do serviço público.

Os dados do Ipea citados pela CUT mostram que categorias como professores, policiais, profissionais de saúde e administrativos enfrentam baixos salários, desigualdades regionais e perda de poder de compra após anos sem reposição inflacionária.

A série especial destaca ainda três pontos críticos: a ausência de simetria entre níveis federativos, o risco à autonomia de estados e municípios e o impacto direto do desmonte do serviço público sobre a população que mais depende dele.

Fonte: Condsef

O Sindsep/MA sempre valorizou muito e defendeu a participação de seus diretores e delegados de Base nos conselhos de controle social, conferencias e audiências públicas, entendendo que esses são espaços importantes para assegurar a participação popular e o exercício pleno da democracia, atuando como um elo entre a sociedade e o governo, promovendo o debate, monitorando a execução de programas e políticas públicas, além de cobrar melhorias para atender às reais necessidades da população.

Neste contexto, a direção do sindicato realiza desde ontem 18, e finalizou hoje, o primeiro módulo do curso de formação de conselheiros, que tem como objetivo fortalecer a participação dos indicados pelo Sindsep nos mais diversos Conselhos de controle social.

Em uma programação elaborada com o cuidado de aumentar o conhecimento sobre a finalidade dos conselhos, suas estruturas e funcionamento, e assim melhorar a atuação individual e coletiva.

Participaram do primeiro módulo, os diretores e delegados de Base que já integram algum Conselho em nome do Sindsep.

Para o presidente do Sindsep/MA, João Carlos Lima Martins, que também foi o facilitador do curso, os conselhos são uma importante ferramenta para garantir a democracia participativa e o controle social sobre as ações dos gestores públicos, tanto em âmbito federal, quanto estadual e  municipal.

“O Brasil é um país de dimensões continentais e para que as políticas públicas sejam efetivas e realmente cheguem a quem delas necessita, é necessário o acompanhamento e controle da própria população e isso só é possível com a atuação cada vez mais qualificada dos conselheiros na discussão, proposição e fiscalização das ações governamentais”, afirmou o presidente João Carlos Lima Martins.

Nesta quinta-feira (20), o Brasil celebra, agora como feriado nacional pelo segundo ano consecutivo, o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, marco histórico que reconhece oficialmente séculos de resistência do povo negro contra o racismo estrutural. A data, sancionada pelo presidente Lula (PT) em novembro de 2023, reforça a urgência de políticas antirracistas e da valorização das vozes que, apesar da desigualdade persistente, continuam impulsionando o país.

Em 2011, a então presidente Dilma Rousseff (PT) havia oficializado a data 20 de novembro como Dia da Consciência Negra, em homenagem à memória de Zumbi dos Palmares e Dandara dos Palmares.

Quem foi Zumbi dos Palmares?

Por volta de 1580, Zumbi dos Palmares foi líder do Quilombo dos Palmares, formado na Serra da Barriga, na então Capitania de Pernambuco (hoje estado de Alagoas). Negro escravizado, virou símbolo da luta do povo negro contra a escravidão. Foi assassinado durante uma batalha contra as forças da Coroa Portuguesa, teve a cabeça cortada, salgada e exposta pelas autoridades no Pátio do Carmo, em Recife.

O objetivo foi desmentir a crença da população sobre a lenda da imortalidade de Zumbi.

A luta de Zumbi dos Palmares é lembrada no Dia Nacional da Consciência Negra, em 20 de novembro, para conscientizar a população negra e da sociedade em geral sobre a força, a resistência e o sofrimento que o povo negro viveu – e vive – no Brasil desde a colonização.

Após quase 300 anos, Zumbi foi reconhecido como símbolo de resistência e a data de sua morte passou a ser referência de luta antirracista até que chegasse a se tornar data oficial no calendário brasileiro como o Dia da Consciência Negra, ainda que muitas cidades brasileiras não tratem o tema com a importância e relevância que merece.

Para que serve a data?

O 20 de novembro, Dia Nacional da Consciência Negra, é uma data de celebração e, também, de conscientização da população negra e todos em geral sobre a força, a resistência e o sofrimento que o povo negro viveu no Brasil desde a colonização.

Durante o período colonial, aproximadamente 4,6 milhões de africanos foram trazidos ao Brasil para servirem na condição de escravos, trabalhando primeiramente em lavouras de cana-de-açúcar e no serviço doméstico, e posteriormente na mineração e em outras lavouras.

Neste período, a condição de vida dos africanos e dos negros escravizados nascidos no Brasil era extremamente precária.

Além de serem submetidos ao trabalho forçado, as pessoas negras escravizadas eram submetidos a um tratamento degradante e humilhante, não tendo direito a tratamento médico, à educação e a qualquer tipo de assistência social.

A data também serve para debater a importância do povo e da cultura africana no Brasil, com seus respectivos impactos políticos no desenvolvimento da identidade cultural brasileira, seja por meio da música, da política, da religião ou da gastronomia entre várias outras áreas que foram profundamente influenciadas pela população negra.

Colonização

Durante o período colonial, aproximadamente 4,6 milhões de africanos foram trazidos ao Brasil para servirem na condição de escravos, trabalhando primeiramente em lavouras de cana-de-açúcar e no serviço doméstico, e posteriormente na mineração e em outras lavouras.

Neste período, a condição de vida dos africanos e dos negros escravizados nascidos no Brasil era extremamente precária. Além de serem submetidos ao trabalho forçado, eram submetidas a um tratamento degradante e humilhante, não tendo direito a tratamento médico, educação e a qualquer tipo de assistência social.

O dia 20 de novembro é também uma data em que a luta antirracista ganha ainda mais visibilidade para conscientizar a sociedade sobre a perseguição histórica sofrida pela população negra. O Brasil foi um dos últimos países no mundo a abolir a escravidão. Somente em 1888 foi assinada a Lei Áurea Todos os outros países das Américas já havia abolido a escravidão décadas antes.

A assinatura da lei pela Princesa Izabel, porém, em nada garantiu a dignidade e justiça social aos milhões de escravizados sequestrados da África durante séculos. Eles foram jogados à própria sorte, sem nenhuma proteção social, ficando à margem da sociedade. Hoje, a discriminação e as desigualdades persistem e continuam oprimindo a população negra.

Fonte: CUT

Durante a COP 30, em Belém do Pará, o Coletivo das Três Esferas da CUT, que reúne servidores federais, estaduais e municipais, realiza nesta sexta-feira, 14, a partir das 9h, no Espaço Mundo do Trabalho (Auditório 1), uma atividade que integra a programação da Cúpula dos Povos. O encontro contará com a presença de representantes das três esferas do serviço público e lideranças indígenas, unindo vozes em defesa do Estado brasileiro como instrumento de garantia de direitos e de proteção ambiental.

Com o tema “Serviço público forte, meio ambiente protegido. Não à Reforma Administrativa!”, a atividade reforça o alerta contra a reforma administrativa proposta pelo deputado Hugo Motta, a PEC 38/2025, chamada “PEC 3Oitão”. Para o coletivo, a proposta ameaça a estrutura do Estado, enfraquecendo políticas públicas essenciais e colocando em risco a proteção socioambiental e os direitos coletivos.

O enfrentamento à destruição do meio ambiente exige um Estado forte e servidores valorizados, com estabilidade e condições adequadas de trabalho para resistir a interesses econômicos predatórios.

A PEC 38/2025 fragiliza o serviço público, substitui servidores concursados por vínculos precários e abre caminho para privatizações de funções estratégicas — inclusive nas áreas de fiscalização ambiental, demarcação de terras e controle de crimes ambientais e transfronteiriços.

A crítica se estende ao Congresso Nacional, que avança com projetos que enfraquecem a legislação ambiental e os direitos dos povos indígenas, como a Lei Geral do Licenciamento Ambiental (Lei 15.190/2025) e a Lei 14.701/2023, que busca legitimar o inconstitucional marco temporal. Esses ataques caminham juntos: enfraquecer o Estado é abrir espaço para a destruição ambiental e para a apropriação privada dos bens públicos.

Para o coletivo, a defesa do serviço público está diretamente ligada à soberania nacional e à capacidade do Brasil de cumprir seus compromissos climáticos. A mensagem que os servidores levam à COP 30 é clara: “Só há proteção ambiental com serviço público forte e servidor valorizado”.

Fonte: Condsef

Com o objetivo de discutir as propostas para a construção do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) da categoria e informar sobre a Ação que o sindicato ajuizou para garantir que o cálculo do auxílio insalubridade continue a ser aferido tendo como base o salário base dos empregados, o Sindsep realizou hoje, 10, assembleia no Hospital Universitário Presidente Dutra com os empregados e empregadas da EBSERH.

Além do presidente João Carlos, vários diretores e diretoras também estiveram presentes à assembleia, que contou também com a participação do advogado, Paulo Linhares, da assessoria jurídica do Sindsep. Dr. Paulo informou que a justiça concedeu uma Liminar garantindo a continuidade do cálculo do adicional de insalubridade tendo como referência o salário Base dos empregados até que o mérito da Ação seja julgado.

A Liminar não é definitiva, mas já assegura a manutenção do adicional de insalubridade da forma como está no contrato, e isso já é uma vitória”, disse Dr. Paulo Linhares.

O presidente do Sindsep, João Carlos Lima Martins, destacou a importância de da mobilização de todos para que a categoria conseguisse barrar essa arbitrariedade que a direção da empresa estava tentando fazer com os trabalhadores e trabalhadoras da EBSERH. “Tanto a direção do Sindsep, que se utilizou de sua assessoria jurídica, quanto as trabalhadoras e trabalhadores que se mantiveram alertas e mobilizados, mostraram que, quando a classe trabalhadora está unida, as vitórias acontecem”, disse o presidente João Carlos.

Logo após os informes sobre a Ação de insalubridade, foi aberta a discussão sobre as propostas que deverão ser levadas à Plenária Nacional que ocorrerá dias 8,9 e 10 de dezembro, para começar a construção do ACT 2026/27 da categoria.

Mesmo que a discussão do ACT formalmente só comece em março do ano que vem, os sindicatos e a Condsef já estão antecipando a discussão dos pontos que deverão ser anexados ao ACT2026/27, dentre eles foram destacados: reajuste salarial com ganho real e não só reposição, o que aconteceu nas últimas negociações; reajuste do ticket alimentação em pelo menos 50%; extensão do auxílio creche para até o fim do ensino fundamental, entre outras.

A direção continuará ouvindo a categoria para anexar todas as propostas, depois irá compila-las para que possam ser apreciadas na Planária Nacional que acontecerá dias 8,9 e 10 de dezembro em Brasília.

O Sindsep/MA comemorou, no último dia 1º de novembro, seus 35 anos de fundação, em uma grande festa realizada no Multicenter Sebrae, em São Luís. O evento marcou mais de três décadas de história, lutas e conquistas em defesa dos direitos dos servidores públicos federais e de uma sociedade mais justa.

A programação contou com um momento político, que reuniu dirigentes sindicais, personalidades políticas, representantes de movimentos sociais e autoridades. Durante a solenidade, o Sindsep/MA prestou diversas homenagens, incluindo in memorian para ex-diretores e figuras que contribuíram com a construção e fortalecimento da entidade ao longo dos anos. Também foram homenageadas organizações e movimentos sociais que compartilham com o sindicato o compromisso de lutar por igualdade, justiça social e mais oportunidades para todos.

Após a solenidade, a celebração seguiu com uma animada programação cultural, ao som de Teresa Canto e da Banda Máquina do Tempo, que levantaram o público e garantiram uma noite de muita alegria e confraternização entre os servidores federais ativos, aposentados e pensionistas de todo o Maranhão.

Durante o evento, o presidente do Sindsep/MA, João Carlos Lima Martins, destacou a importância da data e agradeceu a presença de todos que participaram dessa trajetória.

“Celebrar 35 anos é reafirmar o compromisso do Sindsep/MA com cada servidor e servidora pública federal. É lembrar de todas as lutas que travamos e das conquistas que alcançamos juntos. Agradecemos a todos que fazem parte dessa história — dirigentes, filiados e parceiros — e renovamos nosso compromisso com a defesa dos direitos da categoria e com a construção de uma sociedade com mais oportunidades, justiça e igualdade”, afirmou João Carlos.

O evento consolidou o Sindsep/MA como uma das mais atuantes entidades sindicais do estado, reafirmando sua trajetória de resistência e dedicação à valorização do serviço público e à defesa da democracia.

As fotos serão postadas ao longo da semana no Instagram do sindicato: @sindsepmaranhao

O Plebiscito Popular Por um Brasil mais Justo e Soberano encerrou sua votação em 12 de outubro, consolidando-se como um marco de mobilização social e política no país. A campanha, que se estendeu por 103 dias, terminou com 2.118.419 votos, com urnas montadas em todo o território nacional e participação pela Internet.

A iniciativa, organizadas pelas entidades que compõem as Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, entre elas a CUT, movimento popular, sindical e estudantil, partidos progressistas, entidades da sociedade civil e expressões de Fé.

O plebiscito consultou a população em relação à redução da jornada de trabalho sem redução salarial com o fim da escala 6×1 e à justiça tributária, com a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$5 mil mensais e a taxação progressiva para rendimentos acima de R$50 mil mensais.

A força da mobilização

O resultado de mais de 2,1 milhões de votos demonstra o engajamento popular e a urgência das demandas apresentadas.

A campanha mobilizou a militância das forças populares e obteve vitórias concretas no cenário político. No dia 1º de outubro, a Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade o projeto de lei que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$5 mil mensais com a taxação dos super-ricos.

As audiências da comissão do plebiscito com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto, e com o presidente da Câmara Hugo Motta, no dia 1º de outubro, mostraram a força da mobilização das forças populares.

A luta continua

Apesar do encerramento da votação, a luta pelas pautas continua. A mobilização agora se volta para o acompanhamento e pressão pela aprovação final do projeto de isenção do Imposto de Renda no Senado Federal, e para o avanço das discussões sobre a redução da jornada de trabalho e o fim da escala 6×1.

A comissão executiva do plebiscito será recebida nesta terça-feira (4/11) pelo presidente do Senado Davi Alcolumbre (União-AP) para fazer a entrega simbólica dos resultados. O projeto da renda deverá ser votado nesta semana no plenário do Senado. O texto do relator Renan Calheiros (PMDB-AL) está na pauta da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado e deve ser votado nesta terça-feira (4).

Outro projeto já em tramitação no Senado é o da redução da jornada de trabalho sem redução salarial com fim da escala 6×1. A proposta do senador Paulo Paim (PT-RS) está na Comissão de Constituição e Justiça. O relatório de Rogério Carvalho está pronto para ser votado.

“A luta continua ainda. O projeto da isenção do imposto de renda com a taxação dos super-ricos precisa ser aprovado no Senado. Esperamos que seja feito da forma mais rápida possível para que ele possa ser promulgado o quanto antes pelo presidente Lula para começar a valer em 2026”, afirma Igor Felippe Santos, da comissão executiva nacional do plebiscito popular.

“Precisamos avançar no projeto da redução da jornada de trabalho sem redução salarial com o fim da escala 6×1. Essa luta vai se intensificar no próximo período com a nossa organização e mobilização”, completa.

Fonte: CUT

O Sindsep/MA esteve presente, por meio de sua Direção, no Ato Nacional contra a PEC 38 – Reforma Administrativa, realizado na manhã desta quarta-feira (29), em Brasília (DF).

O ato reuniu servidores federais, estaduais e municipais de todas as regiões do país, que se mobilizaram para dizer não à PEC 38, considerada um dos maiores ataques ao Estado brasileiro desde a Constituição de 1988. A concentração aconteceu em frente ao Museu Nacional, com a presença de caravanas de diversas categorias e estados.

A mobilização foi organizada por centrais sindicais, entidad

es representativas e movimentos sociais, que denunciaram os riscos da proposta apresentada pelos deputados Hugo Motta, Pedro Paulo e Zé Trovão, entre outros. Segundo as entidades, a PEC 38 busca fragilizar os serviços públicos, reduzir direitos e abrir caminho para a privatização de áreas essenciais.

“A PEC 38 não é uma reforma — é um projeto de demolição do Estado brasileiro. Quer transformar direitos em mercadorias e o serviço público em negócio”, destacam as entidades organizadoras.

Ato em defesa dos intoxicados da ex-Sucam

Durante a tarde, a mobilização seguiu com um ato em frente ao Ministério da Saúde, em defesa dos trabalhadores intoxicados da ex-Sucam, hoje vinculados à Fundação Nacional de Saúde (Funasa).

Os servidores reivindicam reconhecimento, reparação e acompanhamento médico adequado para todos os afetados pela exposição a produtos químicos usados em campanhas de combate a endemias, como o DDT.

Esses trabalhadores, que atuaram no enfrentamento de doenças como malária e dengue, carregam sequelas graves e são símbolo de dedicação e compromisso com o povo brasileiro. A luta deles é também pela memória e justiça de quem serviu ao país em condições adversas.

Rejeição crescente à PEC 38

A mobilização em Brasília ocorre em meio a um forte repúdio nacional à proposta da Reforma Administrativa.

Na enquete aberta pela Câmara dos Deputados, mais de 51 mil pessoas já se manifestaram, sendo 96% totalmente contrárias à PEC 38.

Os comentários refletem a indignação da sociedade com o desmonte de políticas públicas e a tentativa de culpar os servidores pelos problemas fiscais do Estado.

O SINDSEP reafirma seu compromisso com a defesa do serviço público e dos servidores, e seguirá mobilizado em unidade com outras entidades em todo o país.

“Amanhã estaremos novamente em Brasília mostrando que o serviço público tem quem o defenda. Nenhum direito a menos!”

Com informações repassadas pela Condsef.

Sindsep/MA realizou hoje, 22, uma manhã de atenção e prevenção ao câncer de mama e do colo do útero. O evento é alusivo à campanha outubro Rosa que alerta para a necessidade de prevenção e foi realizado no auditório do sindicato em sua sede no Monte Castelo.

Um dos grandes gargalos para o diagnóstico precoce e o início do tratamento é o medo e a falta de informações. Para desmistificar um pouco e romper como medo, o a direção do Sindsep organizou a vinda de uma palestrante especializada no tema; a enfermeira Silviane Silva, pós graduada em oncologia e em UTI, supervisora da clínica pediátrica do Hospital Aldenora Bello.

Durante a palestra, a enfermeira Silviane discorreu sobre os tipos de anomalia que podem ser observadas, os fatores de risco, destacando que nem todo tipo de nódulo é maligno, mas que todos devem ser investigados. Chamou atenção ainda para o fato de que o auto exame é muito importante, mas, que a mamografia e outros tipos de exame clínicos não podem ser descartados.

O medo e a falta de informação precisam ser combatidos. O câncer de mama é tratável e tem cura, mas para que o tratamento tenha êxito, é necessário que o diagnóstico seja feito precocemente.

Para o presidente do Sindsep, João Carlos Lima Martins, essas campanhas são importantes e chamam a atenção para a necessidade de engajamento e conscientização para o diagnóstico precoce.

“precisamos ter coragem e esperança, tendo certeza que a luta pela vida vale a pena e que quanto mais cedo for feito o diagnóstico, maior a probabilidade de cura”, disse João Carlos Lima Martins.

No decorrer da manhã foi disponibilizado ainda aferição de pressão e exame de glicemia, ofertado através da parceria com a I-Medical, imagem e diagnostico.

Em parceria com a Mary Kay, foi montado também uma sala para a realização de maquiagem e cuidados estéticos para as mulheres presentes.

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