Em reunião extraordinária convocada pela Ebserh, a direção da empresa comunicou às entidades representativas dos trabalhadores que o novo Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS), construído no âmbito do grupo de trabalho (GT) com participação de representantes da empresa e dos trabalhadores, ainda aguarda a liberação para implementação por parte da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Sest). A negativa compromete a implementação do novo modelo de progressão discutido nos últimos meses.

Diante do impasse, a empresa apresentou uma proposta alternativa de caráter transitório para viabilizar o processo de progressão ainda em 2025. A proposta prevê a alteração do artigo 35 da Norma Operacional DGP nº 4/2025, e sugere uma nova regra temporária que combine critérios de antiguidade com progressão vertical.

Durante a última reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP), realizada em 16 de julho, a Condsef/Fenadsef já havia cobrado da Ebserh explicações sobre o atraso na divulgação dos critérios de progressão para este ano, alertando que os prazos estavam se esgotando e que os trabalhadores ainda não haviam sido informados sobre os procedimentos.

Segundo a empresa, o objetivo é iniciar o processo de implementação em agosto, com encerramento previsto para novembro, a fim de garantir que a progressão ocorra ainda em 2025.

Críticas e preocupações

As entidades sindicais manifestaram críticas ao processo e preocupação com a proposta transitória.

Apesar das críticas, houve o reconhecimento de que a empresa não tem governabilidade sobre a aprovação do PCCS pela Sest, e que seria inviável continuar aguardando indefinidamente um retorno oficial para iniciar os procedimentos internos.

Transparência e próximos passos

Diante da solicitação das entidades, a direção da Ebserh se comprometeu a apresentar formalmente a proposta à Direx (Diretoria Executiva) e, logo após, divulgar a documentação oficial com as alterações feitas no texto. O objetivo é permitir uma análise jurídica das mudanças e garantir que os trabalhadores recebam informações claras e seguras sobre o processo.

A empresa também afirmou que, ainda esta semana, publicará uma cartilha de perguntas e respostas com orientações sobre a nova proposta de progressão, buscando dar mais transparência ao processo.

A Condsef/Fenadsef segue acompanhando e cobrando retorno sobre a situação, reafirmando o compromisso com a defesa dos direitos dos trabalhadores, acompanhando de perto a implementação da progressão, avaliando os impactos das mudanças e buscando garantir que nenhum servidor seja prejudicado.

Fonte: Condsef

O Sindsep participa por meio das diretoras Ana Maria Cascaes (Secretaria de Administração, Patrimônio e Finanças) e Maria da Penha Figueiredo (Secretaria de Formação), da 5ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres de São Luís.

A Conferência que vai até amanhã, 23, está sendo espaço democrático de diálogo e construção coletiva, reunindo representantes da sociedade civil, do poder público e de movimentos sociais.
Com o tema “Mais Democracia, Mais Igualdade, Mais Conquista para Todas”, a conferência está objetivando os em relação aos desafios e avanços das políticas públicas para as mulheres e construir propostas que serão encaminhadas à etapa estadual e, posteriormente, à Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, marcada para setembro, em Brasília.

Durante o evento estão sendo abordados temas fundamentais como: Igualdade de gênero, Enfrentamento à violência contra a mulher, Saúde integral, Educação, Empoderamento feminino e Participação política.

Além dos debates, a conferência também elegerá delegadas que representarão São Luís nas próximas etapas do processo conferencial.

A 5ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres é promovida pelo Conselho Municipal da Condição Feminina e pela Coordenadoria Municipal da Mulher de São Luís, com o apoio do Fórum Maranhense de Mulheres e diversas entidades parceiras.

A direção do Sindsep/MA recebeu na manhã de hoje, 22, Marcia Maria, da marcha mundial das Mulheres; Francisca Cardoso, da Renegra/Instituto Cultural e Social Pedra Rara e Vinólia Andrade, do Grupo Mãe Andresa, com o objetivo de arregimentar apoio à marcha das mulheres negras que ocorrerá em 25 de novembro de 2025, em Brasília.

Para elas, que integram o comitê impulsor da marcha, essa é uma iniciativa que precisa do apoio dos movimentos sociais e também do movimento sindical para que possam mobilizar a sociedade e pressionar as instituições e principalmente o Congresso Nacional.

Como parte da agenda de mobilização, será realizada no dia 25 de julho, em São Luís, a pré-marcha, com concentração na praça Deodoro a partir das 16 horas e finalização na Praça dos Catraieiros, na Praia Grande.

Para a diretora de comunicação do Sindsep/MA, Joanilde Pires, essa é mais uma ação com o objetivo de dar visibilidade à luta das mulheres negras

por direitos e garantias sociais e ela espera a participação de todas as mulheres. “Nós precisamos mostrar à sociedade a importância de garantirmos políticas públicas que atendam as necessidades históricas das mulheres negras em nosso país e claro, aqui no nosso estado também, pois muitas de nós ainda enfrentam barreiras por serem mulheres e principalmente, negras”, disse Joanilde Pires.

A taxa de desocupação no Brasil no trimestre de março a maio de 2025 caiu para 6,2%, segundo dados divulgados na última sexta-feira, 27, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), por meio da PNAD Contínua Mensal.

O índice representa uma redução de 0,6 ponto percentual em relação ao trimestre anterior (dezembro de 2024 a fevereiro de 2025), quando a taxa era de 6,8%. Na comparação com o mesmo período do ano passado, a queda foi ainda mais expressiva: 1 ponto percentual a menos frente aos 7,1% registrados em 2024.

Ao todo, o número de desocupados no país foi estimado em 6,8 milhões de pessoas, o que representa 644 mil a menos em relação ao trimestre imediatamente anterior e uma redução de 955 mil pessoas frente ao mesmo período de 2024.

A retração no desemprego é acompanhada de dados positivos no mercado formal, com destaque para o recorde histórico de trabalhadores com carteira assinada no setor privado, que atingiu 39,8 milhões de pessoas. O número mostra estabilidade (alta de 0,5%) frente ao trimestre anterior e um crescimento significativo de 3,7% na comparação anual.

Outro dado relevante é a redução da informalidade, que atingiu 37,8% da população ocupada, o menor patamar recente. Em números absolutos, são 39,3 milhões de trabalhadores informais, número inferior aos 38,1% registrados no trimestre anterior e aos 38,6% do mesmo período de 2024. Segundo o IBGE, a redução decorre da estabilidade no número de empregados sem carteira (13,7 milhões) e do crescimento no número de trabalhadores por conta própria com CNPJ, que subiu 3,7% na comparação trimestral (mais 249 mil pessoas) e 8,4% no ano.

Para o presidente do Sindsep, João Carlos Lima Martins, os dados são um reflexo do esforço dos trabalhadores, mas também um alerta.

“É positivo ver os índices de desemprego e informalidade caindo. Isso mostra que os trabalhadores estão buscando se formalizar, empreender, garantir direitos. No entanto, é preciso que o Estado continue investindo em políticas públicas de geração de empregos de qualidade. A luta sindical permanece para que esse crescimento chegue a todos os setores”, afirma Martins.

Apesar dos avanços, o dirigente lembra que ainda há desafios importantes, como a valorização dos salários, a proteção dos direitos trabalhistas e a recuperação das perdas acumuladas em anos de crise.

O Plebiscito Popular 2025, que está sendo realizado em diversas cidades brasileiras, permitindo que a população dê sua opinião sobre o Fim da Escala 6X1, a Redução da Jornada de Trabalho sem redução de salário e a Isenção de Imposto de Renda para quem ganha até 5 mil reais, com a maior taxação para quem ganha acima de R$ 50 mil, vem mobilizando trabalhadores e trabalhadoras pelo Brasil.

A votação, que já começou e vai até setembro, vem ganhando apoio na sociedade civil e nas redes sociais. O secretário nacional de Mobilização e Relação com Movimentos Sociais da CUT, Milton dos Santos Rezende, (Miltinho), destaca a importância de o dirigente sindical ir até o local de trabalho e dialogar com o trabalhador sobre a consulta popular.

“Nas ruas, na feira, igreja e escola. O corpo a corpo, o diálogo direto com o povo, é o coração do nosso plebiscito. O que está em jogo é mais do que a votação – é a construção de consciência, organização popular e força coletiva”, ressalta o dirigente.

 

Como votar?

Para votar presencialmente é simples, basta procurar o endereço de local de votação mais próximo e levar um documento com foto. Só é solicitado na cédula o nome completo, telefone pessoal e e-mail. A organização do plebiscito criou uma planilha para facilitar a busca dos locais é clicar aqui.

Na página oficial do Plebiscito Popular 2025 no Instagram está sendo divulgado todos os pontos de votação.

 

Todos podem votar?

O Plebiscito Popular é aberto e qualquer pessoa pode votar, basta responder às perguntas: você é a favor da redução da jornada de trabalho sem redução salarial, e pelo fim da escala 6×1? E você é a favor de que quem ganhe mais de 50 mil pague mais imposto, para que quem recebe até 5 mil não pague imposto de renda.

“É muito importante que o dirigente sindical saia lá do seu sindicato, vá até o local onde o trabalhador de aplicativo de entrega e de transporte se concentra. É este diálogo com o trabalhador e a trabalhadora no local de trabalho, na rua, na feira, na igreja, na escola”, avalia Miltinho.

 

Como posso participar do Plebiscito Popular 2025?

Na página do Plebiscito Popular no instagram e no site tem vários materiais de apoio que podem ser baixados.

Nos próximos dias, no site oficial do Plebiscito (plebiscitopopular.org.br), estará disponível um link de votação direta digital, voltado para aquelas pessoas que ainda não conseguiram votar nas urnas.

Fonte: CUT

O secretário-geral da Condsef/Fenadsef, Sérgio Ronaldo da Silva, faz um balanço da jornada de lutas dos servidores federais, estaduais e municipais nas últimas semanas com atividades no aeroporto de Brasília, dentro do parlamento e na entrada do Congresso Nacional.

A promessa do GT da reforma administrativa de apresentar um relatório final ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, ficou para a volta do recesso parlamentar, em agosto. Ontem, o coordenador do GT, deputado Pedro Paulo, fez uma apresentação a portas fechadas aos deputados membros do GT e ao presidente da Câmara. “Nem os membros do GT tem conhecimento do relatório total, uma coisa inédita”, apontou Sérgio Ronaldo.

O que foi apresentado se resumiu a alguns tópicos referentes a proposta que deve ser apresentada em agosto. Mesmo não tendo entregado o extrato final do relatório, os pontos apresentados devem estar no radar da luta dos servidores contra retrocessos e retirada de direitos.

Um dos pontos fala sobre a consolidação de contrato temporário para as Três Esferas. Além disso, devem apresentar a criação de um bônus de eficiência de até dois salários mínimos para aqueles que cumprirem metas. “Vamos voltar com apadrinhados e gerar uma guerra interna no serviço público?”, questiona Sérgio.

Meritocracia, transformação digital e avaliação de desempenho individual estão entre os pontos apresentados, além de um modelo de estabilidade temporária que, em um período de dez anos o servidor poderá ser demitido. “Estão propondo quebrar sim a estabilidade”, aponta o secretário-geral da Condsef/Fenadsef.

O coordenador do GT voltou a apontar que três instrumentos devem ser aplicados para propor essa reforma administrativa: PEC, Projeto de Lei Complementar e Projeto de Lei.

 

Supersalários e militares de fora

É importante destacar que, segundo o relator, a questão dos “supersalários” não será tratada nos projetos, por ser considerada um “ponto delicado”. Além disso, os militares também ficarão de fora. Ou seja, o alvo da reforma são os servidores de base – no caso do Executivo Federal, a maioria que compõe o PGPE, o PST e planos correlatos.

Na contramão do GT da reforma, o líder do PT na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias (RJ), protocolou na terça-feira o PL 3401/2025, que visa coibir os supersalários no funcionalismo público, com o objetivo de limitar o pagamento de “penduricalhos”, benefícios e vantagens financeiras adicionais.

O texto, assinado pela bancada de 67 parlamentares do partido, pretende acabar com a farra dos supersalários, propondo que, somados todos os benefícios, nenhum funcionário público poderá receber acima do limite constitucional.

Uma reforma administrativa que esteja comprometida com as necessidades e os interesses da população trabalhadora brasileira tem que abranger o combate aos privilégios, distorções e supersalários e, sobretudo, focar na manutenção dos direitos e garantias que protegem os servidores e o interesse público, como é o caso da estabilidade, do concurso público, da negociação coletiva e da remuneração digna, entre outros. Com isso é possível evitar a rotatividade excessiva, o apadrinhamento e a descontinuidade das políticas essenciais.

 

Agosto é logo ali

A deputada Alice Portugal, que integra o GT da reforma administrativa, disse que o coordenador finalizou sua apresentação dizendo que “agosto é logo ali”. O secretário-geral da Condsef/Fenadsef observa que a mobilização nesse período de recesso parlamentar será fundamental, incluindo a pressão junto a parlamentares nos estados.

Um cronograma de ações deve ser construído para que a partir de 4 de agosto as mobilizações sejam mais uma vez intensificadas. “Nossa única alternativa é ir para a pressão e para a mobilização. É chegada a hora”, reforçou.

Enquanto o Congresso cobra do Executivo corte de gastos com programas sociais e pressionam por reforma administrativa, deputados e senadores criam mais 18 vagas na Câmara federal.

Em mais uma manobra corporativista que mostra a hipocrisia do Congresso em relação ao tão falado corte de gastos, a Câmara dos Deputados aprovou projeto que aumenta de 513 para 531 o número de deputados federais.

O Supremo Tribunal Federal havia determinado que a revisão deveria ser feita de acordo com o Censo Demográfico de 2022, mantendo o número total de 513 deputados. Se a recomendação fosse seguida, sete estados que tiveram redução populacional perderiam cadeiras na Câmara, e outros sete estados que tiveram a população ampliada ganhariam vagas.

Alegando que teriam que adequar o número de representantes devido ao acréscimo populacional nos estados, os congressistas entenderam que teriam que simplesmente aumentar o número de deputados federais já a partir da legislatura de 2027.

Ocorre que, em alguns estados onde houve diminuição populacional(pela proporcionalidade deveriam perder deputados), eles decidiram também que não haverá diminuição de representantes, ou seja, puro casuísmo sem se preocupar com os custos financeiros dessa decisão. Vale lembrar que essa decisão terá desdobramentos em cadeia, afinal deve proporcionar também o aumento do número de deputados estaduais.

Enquanto deputados e senadores pressionam o governo a cortar investimentos nas políticas sociais e obras de infraestrutura tão necessárias ao povo brasileiro, continuam a farra de emendas e o aumento de despesas com os próprios parlamentares.

“Essa decisão é um deboche com os serviços públicos e com os servidores que sob o falso mantra de modernização e corte de gastos, estão sofrendo uma pressão muito grande com uma proposta de reforma administrativa que na realidade destrói o setor público e fragiliza ainda mais os servidores, enquanto o Congresso aumenta os próprios gastos”, explicou o presidente do Sindsep/MA, João Carlos Lima Martins.

O presidente Lula tem até esta quarta, 16, para sancionar, vetar ou nada fazer com o projeto aprovado pelo Congresso que eleva o número de deputados de 513 para 531, e a esperança é que o presidente não sancione essa excrecência e deixe que pelo menos o ônus dessa decisão fique para os próprios congressistas.

Brasília foi palco, nesta segunda-feira (14), de mais um ato em defesa dos serviços públicos. A mobilização aconteceu em frente ao Anexo II da Câmara dos Deputados e reuniu representantes da Condsef/Fenadsef e demais entidades sindicais que representam os servidores públicos das três esferas: federal, estadual e municipal.

O protesto teve como principal objetivo cobrar do Grupo de Trabalho (GT) sobre a Reforma Administrativa uma posição mais equilibrada e democrática na condução dos debates. Até o momento, as audiências promovidas pelo GT foram marcadas pela predominância de discursos favoráveis ao Estado mínimo, com ampla presença de representantes do setor produtivo e de instituições alinhadas à visão liberal de gestão pública.

Em contraste, entidades como a Condsef/Fenadsef, que representam mais de 80% dos servidores do Executivo Federal, sequer tiveram espaço de fala nas audiências públicas. Outras entidades do Executivo, mesmo com menor representatividade, também foram relegadas a participações simbólicas — com tempo de fala limitado a apenas três minutos em uma audiência que tratava do conjunto dos servidores federais.

Esse cenário reforça que não se trata de um debate técnico, mas sim de uma disputa política sobre os rumos do Estado brasileiro. Ou se constrói um Estado capaz de enfrentar desigualdades históricas e garantir direitos, ou se aceita sua transformação em um balcão de negócios, a serviço de interesses privados.

A mobilização permanente tem sido a resposta das entidades sindicais a esse processo excludente. Ao longo das últimas semanas, centenas de sindicalistas e servidores de todo o país têm intensificado ações em Brasília, mostrando força e unidade na luta contra a Reforma Administrativa.

As mobilizações seguem ao longo desta semana. Nesta terça-feira (15), uma plenária virtual reunirá entidades e lideranças para avaliar as ações realizadas, discutir o documento que será apresentado pelo GT e definir os próximos passos na luta em defesa do serviço público.

As entidades reafirmam seu compromisso com a construção de um Estado estruturado para reduzir desigualdades, combater a concentração de renda e garantir os direitos da população. Não aceitarão reformas que enfraquecem o serviço público e atacam quem serve ao povo para beneficiar quem vive às custas dele.

O Sindsep marcou presença no evento de encerramento do Projeto Quintais das Margaridas, importante iniciativa voltada ao fortalecimento da autonomia econômica, social e política das mulheres rurais. A entidade foi representada por Raimundo Pereira (vice-presidente), Carlos Sidney Penha Furtado (secretário de Assuntos Jurídicos e Institucionais) e Maria do Perpétuo Socorro (secretária regional de Codó).

O projeto integra as ações do Programa Quintais Produtivos para as Mulheres Rurais, desenvolvido com o apoio do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA). Na região Nordeste, a execução ficou sob responsabilidade da APIMC, com articulação da ASA – Articulação Semiárido Brasileiro.

Durante sua implementação, o projeto promoveu a implantação de quintais produtivos, capacitações técnicas, incentivo à organização coletiva das mulheres e estratégias para acesso a políticas públicas de produção e comercialização, contribuindo para a segurança alimentar e nutricional das famílias envolvidas.

O evento de encerramento reuniu agricultoras, lideranças, representantes de movimentos sociais e instituições parceiras para compartilhar experiências, avaliar os avanços alcançados e dialogar sobre os próximos desafios. A programação contou com rodas de conversa, apresentações culturais e atividades formativas, fortalecendo os laços entre as participantes e reafirmando o compromisso coletivo com o desenvolvimento rural sustentável e com a valorização do papel das mulheres no campo.

O Projeto Quintais das Margaridas se consolida como uma ação de impacto social, promovendo não apenas a geração de renda e segurança alimentar, mas também o protagonismo feminino nas comunidades rurais.