O Sindsep/MA através dos diretores Raimundo Pereira de Souza (Presidente), Cleonice Rocha (Vice-presidente) e da advogada Maíra Passos, estive reunido na última segunda-feira, 27, com os servidores da ex-Roquette Pinto e funcionários da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) para tratarem sobre assuntos referentes ao fechamento da “praça” no Maranhão.

Na oportunidade, Raimundo Pereira e Cleonice Rocha passaram os informes nacionais e locais, relatando as atividades que aconteceram no dia 15, a que vai acontecer amanhã, dia 30 de maio, e também a Greve Geral marcada para o próximo dia 14 de junho. Os dois diretores foram enfáticos em afirmar a necessidade da mobilização maciça dos servidores públicos federais nesses dois eventos programados para acontecer.

Maíra repassou informações sobre os processos de aposentadoria, e sobre a Reforma da Previdência que o Governo Federal quer aprovar. Segundo ela, as novas regras não iriam enquadrar os servidores que pretendem pedir a aposentadoria neste ano.

Ainda segundo ela, as novas regras irão afetar, caso a Reforma seja aprovada, apenas as pessoas que se aposentarem após a edição da nova lei.

Maíra ainda comentou sobre a minuta que o Sindsep/MA irá protocolar junto ao Ministério Público do Trabalho, solicitando mediação e acompanhamento no processo de transição dos servidores e funcionários da EBC para outros órgãos, garantindo assim, que todos os direitos funcionais fossem respeitados.

“O Sindsep/MA está buscando o melhor caminho dentro desse contexto maléfico criado pelo Governo Federal. Estamos falando do fechamento de uma emissora de televisão pública. Não só o Maranhão perde com o fechamento da EBC no estado, mas o jornalismo engajado no âmbito social do Brasil também sai fragilizado com esse ato irresponsável do Governo”, declarou Raimundo Pereira.

A União Nacional dos Estudantes (UNE) e a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) convocaram mais um dia de luta nesta quinta-feira (30) contra os cortes na educação e contra a reforma da Previdência que praticamente acabam com o direito à aposentadoria de milhões de brasileiros.

A CUT e entidades filiadas como a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), a Federação Única dos Petroleiros (FUP) e Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal (Confetam) aderiram ao dia de luta e estão organizando suas bases para participar, assim como outras centrais sindicais.

De acordo com dados da UNE e das CUTs estaduais, já tem manifestações confirmadas em 24 capitais e 45 municípios no interior e no litoral do país.

Confira as capitais onde já tem atos marcados:

Aracaju (SE) – às 15h, na Praça General Valadão

Belém (PA) – às 16h, na Praça da República

Belo Horizonte (MG) – às 17h, na Praça Afonso Arinos

Brasília (DF) – às 10h, no Museu Nacional

Campo Grande (MS) – às 15h, na Praça Ary Coelho

Curitiba (PR) – às 18h, na Praça Santos Andrade

Cuiabá (MT) – às 14h, na Praça Alencastro

Florianópolis (SC) – às 15h, na Praça XV de Novembro

Fortaleza (CE) – às 14h, na Praça da Gentilândia

A Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Estado (Fetamce ) tem atos dos municipais marcados em Iguatu (às 8h, na Praça da Caixa Econômica Federal), Cariri (às 8h, no Parque da Cidade, em Barbalha),Quixadá (às 8h, na Rua José de Queiroz Pessoa, 2554, Planalto Universal) e em Sobral (às 18h30, no IFCE Campus, na Av. Dr. Guarani, 317, Derby CLube).

Goiânia (GO) – às 15h, na Praça Universitária

João Pessoa (PB) – às 15h, no Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes (CCHLA) da Universidade Federal da Paraíba (UFPB)

Macapá (AP) – às 16h, na Praça da Bandeira

Maceió (AL) – às 13h, na Praça do Centenário

Manaus (AM) – às 15h, na Praça da Saudade

Natal (RN) – às 15h, no  Shopping Midway

Porto Alegre (RS) – às 18h, na Esquina Democrática – Borges de Medeiros X Rua dos Andradas

Porto Velho (RO) – às 16h, na Fundação Universidade de Rondônia (UNIR) Centro

Recife (PE) – às 15h, na Rua Aurora

Rio Branco/AC – às 8h, tem ato na Praça da Revolução, em frente ao CERB. Às 17h, tem sarau da revolução

Rio de Janeiro (RJ) – às 16h, na Candelária

Salvador (BA) – às 10h, na Praça do Campo Grande

Tem ato também em Itabuna, às 15h, no Jardim do Ó

São Luís (MA) – às 15h, na Praça Deodoro

São Paulo (SP) – às 16h, no Largo da Batata

Teresina (PI) – às 8h, em frente ao INSS

Vitória (ES) – às 16h30, no Teatro da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES).

Fonte: CUT

O Sindsep/MA realiza hoje, 28, uma Assembleia por Local de Trabalho na Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares no Maranhão (Ebserh-MA), a partir das 12:30h, na qual, terá como pauta: informes, ACT 2019/2020 e outros.

No próximo dia 8 de junho, a Condsef/Fenadsef, irá realizar uma plenária nacional com os trabalhadores da Ebserh, para tratar sobre o impasse no processo de negociação do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 2019/2020 da categoria.

A Direção do Sindsep/MA vai se reunir amanhã, 29, para discutir os pormenores da plenária, para que assim, tome os encaminhamentos necessários para garantir a representatividade do Maranhão.

A Condsef/Fenadsef solicitou junto ao Tribunal Superior do Trabalho (TST) um pedido de mediação na expectativa de destravar as negociações após várias rodadas de reuniões sem consenso.

A Ebserh havia dito que daria resposta sobre o dissídio até o dia 17, o que não ocorreu. Hoje, a Condsef/Fenadsef foi informada de que a Sest (Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais) não teria ainda retornado a empresa e que provavelmente uma resposta deve vir entre os dias 29 e 30 desse mês. Cinco reuniões já aconteceram. Na última, realizada no início desse mês, o cenário não se alterou e a Ebserh manteve a proposta rejeitada em assembleias pela categoria.

Impasse

Além de propor um reajuste abaixo da inflação do período, de apenas 1,576%, o percentual não seria aplicado aos benefícios, como auxílio alimentação, que ficariam congelados. A empresa quer retirar ainda direitos já garantidos no ACT anterior, o que a categoria não concorda. Entre as mudanças, a Ebserh quer retirar cláusula que trata de abonos e alterar redação sobre licença para acompanhar familiares em exames e consultas médicas.

Por todo o cenário e manutenção do impasse, a Condsef/Fenadsef orienta suas filiadas à enviar representantes dos empregados da Ebserh para participar da plenária nacional no dia 8 de junho. Além das pendências do ACT 2019/2020, a categoria deve debater os próximos passos e ações do processo de mobilização para que os impasses instalados possam ser destravados.

Com informações da Condsef.

Wagner Advogados Associados lança publicação com objetivo de explicar, de forma simples, os principais aspectos da reforma proposta pelo Governo Bolsonaro.

Em fevereiro desse ano o novo governo federal apresentou sua proposta de Reforma da Previdência Social, sob o argumento de que seria fundamental a construção de um novo sistema de seguridade que fosse justo, sustentável e que incluísse todos os brasileiros.

Contudo, será realmente esse o objetivo da PEC 06/2019? A aprovação de suas propostas trará aos trabalhadores brasileiros justiça e igualdade ou significará apenas um conjunto enorme de prejuízos sociais e econômicos para estes, com ainda mais lucros para o Mercado?

Com o objetivo de colaborar na discussão desse tema, o escritório Wagner Advogados Associados elaborou a Cartilha “O Que Você Precisa Saber Sobre a Reforma da Previdência – Mitos e Verdades”, que elucida cinco mitos e traz 11 verdades sobre a PEC 6/2019.

A Cartilha foi desenvolvida de maneira simples e direta, a fim de dar uma visão geral sobre os prejuízos trazidos pela Reforma Previdenciária proposta pelo governo Bolsonaro e atualmente em tramitação no Congresso Nacional.

No texto, a análise feita não entrou em detalhes quanto às regras por considerá-las muitas e complexas, o que tornaria o material inacessível nesse momento. A intenção da Cartilha é promover uma conscientização mais ampla dos ataques contidos na Reforma.

Abaixo um resumo do conteúdo da Cartilha:

Mitos explicados

A Reforma só atingirá os privilegiados?
A Reforma só atingirá servidores públicos e políticos?
Sem essa Reforma a Previdência vai quebrar?
Todas as medidas da Reforma são necessárias?
A Capitalização funciona bem nos outros países em que implantada?

Verdades reveladas

Vai haver aumento da idade mínima!
Os benefícios serão menores!
Não haverá garantia de que os benefícios serão reajustados de modo a preservar seu valor real!
Será necessário trabalhar mais para se aposentar com o mesmo benefício!
Haverá aumento do tempo mínimo de contribuição para aposentadoria por idade!
As pensões poderão ser inferiores ao salário mínimo!
Os benefícios pagos a idosos carentes serão reduzidos!
Trabalhadores rurais em regime de economia familiar terão maior dificuldade para se aposentar!
Servidores públicos poderão ter que pagar dois tipos de contribuição previdenciária!
A desconstitucionalização trará menos garantias!
A Previdência Social será privatizada!

Considerando que a PEC 06/2019 deverá ainda sofrer alterações futuras em votações no Congresso, “O que você precisa saber sobre a Reforma da Previdência – Mitos e Verdades –“ terá edição apenas em arquivo disponibilizado por meio digital, sendo que esse será atualizado conforme votações mudarem o teor da PEC.

Acesse nosso site e faça download do texto.

Fonte: Wagner Advogados Associados

Encerrou-se na última sexta-feira, 24, a IV Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e do I Encontro da Cientificidade da Rede Nacional de Proteção e Defesa da Pessoa Idosa no Maranhão (Renadi/MA).

O evento aconteceu em São Luís, e teve como temário “Os desafios de envelhecer no sec. XXI e os papéis das políticas públicas”.

O Sindsep esteve presente na atividade através da sua vice-presidenta, Cleonice Rocha, que ratificou no evento o engajamento da entidade na edificação de políticas públicas voltadas para a pessoa idosa.

“O sindicato já tem um trabalho interessante com os idosos através da Secretaria de Aposentados e Pensionistas do Sindsep, que mensalmente organiza encontros para discutir os parâmetros do universo da terceira idade”, comentou Cleonice Rocha.

Os diretores do Sindsep/MA, Raimundo Pereira de Souza (Presidente), Manoel Lages Mendes Filho (Secretaria de Administração, Patrimônio e Finanças) e Manoel Cecílio Monteiro Filho (Secretaria de Formação); estiveram na última quinta-feira, 24, na Secretaria de Estado de Saúde do Maranhão, onde reuniram-se com os servidores do Ministério da Saúde, que estão cedidos ao Estado.

Na ocasião, foram discutidos assuntos referentes aos processos judiciais, desconto sindical, Capsaúde, dentre outros.

Na avaliação da Direção, a reunião foi muito salutar, pois demonstra toda a disposição do Sindsep/MA em sentar e discutir as suas problemáticas.

“Essa nova gestão tem o compromisso de estar mais dentro das bases do Sindsep/MA. Precisamos mobilizar os servidores federais para que possamos nos unir contra esse desgoverno que está afundando o país. Precisamos fortalecer a luta. E esse fortalecimento nasce da junção perfeita entre a Direção e a sua base”, declarou Raimundo Pereira.

Quem tem direito ao PASEP?

O PASEP é um benefício concedido aos servidores públicos, que equivale ao Programa de Integração Social (PIS), oferecido aos empregados da iniciativa privada.
O Banco do Brasil é o agente pagador exclusivo do PASEP.
O Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público, conhecido como PASEP, existe há quase 50 anos. Pouco tempo depois de sua criação, por força da Lei Complementar nº 26, de 1975 o PASEP foi unificado com o PIS, dando origem ao Fundo PIS-PASEP.

A Constituição Federal de 1988 introduziu profundas modificações nos dois Programas, cessando as distribuições das cotas do Fundo PIS/PASEP, respeitando-se, contudo, a propriedade dos patrimônios individuais constituídos pelas distribuições das cotas, realizadas entre os anos de 1972 e 1989 e destinando as contribuições dos mesmos ao Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT, para patrocinar os programas do Abono Salarial e do Seguro Desemprego, por isso, somente os participantes cadastrados até 04.10.1988  podem possuir cotas individuais do PASEP. Tem direito ao abono de um salário mínimo, o participante que atenda a todas as condições abaixo:

• Esteja cadastrado no Pasep há pelo menos cinco anos;
• Tenha ganho, no ano base de referência, média mensal de até 2 salários mínimos (soma das remunerações auferidas e informadas por um ou mais empregadores);
• Tenha trabalhado no mínimo 30 dias no ano base de referência;
• Seja informado corretamente no Relatório Anual de Informações Sociais – RAIS – do ano base em referência. (Para informações sobre a RAIS, consulte o site do Ministério do Trabalho e Emprego: www.mte.gov.br).

Com informações repassadas pela assessoria jurídica do Sindsep/MA.

Governo Bolsonaro fecha praça de São Luís e pressiona servidores da Empresa Brasil de Comunicação – EBC para que informem outro órgão para serem lotados. Essa é mais uma atitude ditatorial do governo que desrespeita trabalhadores com mais de 35 anos de excelentes serviços prestados à sociedade maranhense e brasileira.

Essa tática de sucateamento dos serviços públicos está se tornando uma marca do governo Bolsonaro e aprofunda a crise econômica e social.

“Os trabalhadores precisam estar unidos para construir a resistência a esse desmontre criminosos do Estado brasileiro. O sindicato e os trabalhadores da Base precisam ocupar as ruas e dizer não a esse desmonte que só interessa ao capital financeiro”, disse Manoel Lages, diretor Administrativo financeiro do Sindsep/MA

Com a informação do encerramento das atividades da EBC no Maranhão confirmada para o dia 1 de julho, o Sindsep e os servidores reuniram-se para discutir e construir as linha de atuação do sindicato na defesa dos direitos dos trabalhadores, buscando defender sempre a permanência da empresa no Maranhão. Durante a reunião foram levantadas as questões gerais e os pontos específicos de cada função.

“Na realidade essa é mais uma tática do governo de jogar a opinião pública contra os servidores. Eles sucateiam os órgãos públicos, colocam os servidores em disponibilidade e fazem o discurso à população de que nós não trabalhamos. Nós não aceitamos essa postura e iremos defender serviços públicos de qualidade e a valorização dos servidores”, disse Raimundo Pereira, presidente do Sindsep/MA.

Durante a reunião foi criada uma comissão de trabalhadores para juntos com a direção do sindicato montarem a estratégia de defesa da EBC do Maranhão e seus trabalhadores.

O Sindsep/MA, a CUT/MA e a Fetaema, reuniram-se na última terça-feira, 21, para discutir o projeto de Mobilização, Articulação e Construção da Marcha das Margaridas 2019.

O encontro aconteceu na sede da entidade, e teve como atores: Valter Cezar Dias Figueiredo (Secretaria de Comunicação do Sindsep/MA), José Ribamar Figueiredo Nascimento (Secretaria de Assuntos Jurídicos e Institucionais do Sindsep/MA), Manoel Cecílio Monteiro Filho (Secretaria de Formação do Sindsep/MA), João Carlos Lima Martins (Secretaria de Administração, Patrimônio e Finanças do Sindsep/MA), Lígia Tayana (Secretaria de Mulher da Fetaema) e Adriana Oliveira (Presidenta da CUT/MA).

Na ocasião, Lígia Tayana apresentou o projeto da Marcha das Margaridas ao Sindsep/MA, no intuito do fortalecimento do processo de mobilização e construção da delegação do Maranhão que vai representar o estado no evento, marcado para acontecer nos dias 13 e 14 de agosto, em Brasília.

Marcha das Margaridas

A Marcha das Margaridas é uma ação estratégica das mulheres do campo e da floresta que integra a agenda permanente do Movimento Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (MSTTR) e de movimentos feministas e de mulheres. É um grande momento de animação, capacitação e mobilização das mulheres trabalhadoras rurais em todos os estados brasileiros, além de proporcionar uma reflexão sobre as condições de vida das mulheres do campo e da floresta. Por ser permanente, as mulheres trabalhadoras rurais seguem, diariamente, lutando para romper com todas as formas de discriminação e violência, que trazem conseqüências perversas à vida delas.

Realizada a partir de 2000, tem revelado grande capacidade de mobilização e organização. Pelo caráter formativo, de denúncia e pressão, mas também de proposição, diálogo e negociação política com o governo federal, tornou-se amplamente reconhecida como a maior e mais efetiva ação das mulheres da América Latina.