O Senado aprovou em sessão virtual a Medida Provisória (MP) nº 946 do governo de Jair Bolsonaro (ex-PSL) que extingue o Fundo do Programa de Integração Social e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/PASEP) e transfere os recursos para o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Como houve mudanças ...
O Sindsep/MA, a CUT/MA e o Ministério da Saúde, reuniram-se na manhã desta sexta-feira, 31, para discutirem questões pontuais referentes aos servidores do órgão nesse momento de pandemia. A reunião aconteceu na sede do MS, no Jaracaty, e participaram da reunião os diretores Raimundo Pereira de Souza (Presidente) e Valter Cezar Dias Figueiredo (Secretaria de ...
O Sindsep/MA que sempre defendeu veementemente em vários processos judiciais e em atividades de paralizações os servidores da extinta Sucam (Superintendência de Campanhas de Saúde Pública), também luta pela aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição, a PEC 101 de 2019, que busca garantir Plano de Saúde e assistência aos intoxicados da Ex-Sucam. Com ...
Em tempos sombrios de autoritarismo em que nem ministro da Saúde nós temos para enfrentar a pior crise sanitária dos últimos cem anos, o Maranhão segue dando exemplo de respeito e compromisso com a democracia além de valorizar os colegiados de controle social. O Conselho Estadual de Saúde do Maranhão (CESMA) já havia inovado quando ...
Por solicitação da Secretaria de Assuntos Jurídicos do Sindsep/MA, informamos acerca do estágio atual de tramitação do processo relativo às URPS da FSESP. No processo de execução 1997.37.00005936-0 (atualmente 5844-26.1997.4.01.3700), logo após a apresentação dos cálculos e o pedido de pagamento dos créditos dos servidores substituídos, a FUNASA entrou com Embargos de Execução (Processo 1998.37.00.000375-2, ...
Em tempos em que o serviço público é massacrado pela União, sobretudo a Educação, que ao longo do Governo Bolsonaro vem sendo vítima de uma política desastrosa, que dia após dia investe contra a autonomia das Universidades e Institutos Federais, fazia-se necessário a união dos servidores, ou supunha-se que assim fosse, no sentido de fortalecer ...
A sessão que analisaria nessa quinta-feira, 16, vetos presidenciais foi adiada no Congresso Nacional. Na lista está o Veto 17/20 que retira quatro dispositivos da Lei Complementar (LC) 173/20, de auxílio emergencial a estados e municípios no combate à pandemia de Covid-19. Ainda não foi anunciada nova data para apreciação dos vetos. O Veto 17/20 passará ...
A crise sanitária provocada pela pandemia do Corona vírus modificou inteiramente a agenda e rotina de todos. Desde março quando foi declarada como pandemia o mundo praticamente parou. No primeiro momento todas as atenções foram direcionadas para a área de saúde, no sentido de preparar o setor para o enfrentamento da crise sanitária e assim ...
Chegou ao Congresso Nacional nessa terça-feira, 14, mais um pedido de impeachment de Jair Bolsonaro, assinado pela Condsef/Fenadsef com mais de mil entidades da sociedade civil organizada, centrais sindicais, entre elas a CUT, Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras sem Terra (MST) e União Nacional dos Estudantes (UNE). O secretário-geral da Confederação, Sérgio Ronaldo da Silva, ...
Após pressão de professores e estudantes o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM – RJ), prometeu colocar em pauta amanhã, 14, a votação para o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O atual Fundeb vence no dia 31 de dezembro, e a ...
