O Sindsep/MA, Sintema, CTB e Conlutas realizaram ontem, 9, um ato no Hall do Prédio Castelão, na Universidade Federal do Maranhão (UFMA), que discutiu vários pontos, dentre eles a Reforma da Previdência, MP 873/2019, e Decreto de contingenciamento de recursos para a Educação.

Na oportunidade as entidades sindicais e as centrais fizeram uma leitura do atual momento do Brasil, explicitando o desgoverno e as medidas impopulares tomadas pelo Governo Federal.

“São perceptíveis os ataques à classe trabalhadora. A Reforma da Previdência traz danos reais aos que ganham menos. A MP 873 foi criada para impossibilitar a atividade sindical, para que não tivéssemos forças para lutar, mas não nos acovardamos e mantemos a luta. Por fim, o Governo Federal, de forma irresponsável tenta afundar a educação pública. Vamos para a luta”, declarou Maria Isabel Frazão, servidora da UFMA e diretora da Secretaria de Aposentados e Pensionistas do Sindsep/MA.

Greve da Educação

No próximo dia 15 de maio, os professores de todo o Brasil vão paralisar em protesto ao Decreto que contingência o orçamento da Educação.

Várias atividades estão sendo trabalhadas, e aqui no Maranhão, as entidades sindicais e as centrais realizaram na noite de ontem, uma Plenária Aberta para detalhar o evento.

No site do Sindsep/MA estarão mais informações sobre as decisões da Plenária Aberta.

“Vamos para as ruas defender a educação pública no Brasil. Não podemos aceitar que o Governo Federal cometa essa insanidade de inviabilizar o funcionamento das universidades federais e dos institutos. Vamos defender uma educação de qualidade, com pesquisa e extensão. Precisamos lutar pelo desenvolvimento do Brasil, que só chegará através de uma educação pública de qualidade”, comentou Ademar Sena de Carvalho, presidente do Sintema.

Ifma

No dia 15, os servidores, alunos do IFMA, UFMA e das escolas estaduais, irão realizar uma grande ato em Defesa da Educação Pública.

O evento vai ter a sua concentração em frente ao IFMA Monte Castelo, de onde saírão em caminhada até a Praça Deodoro.

“A tônica do nosso discurso é buscar as ruas para que possamos mostrar para a população todos os males desse desgoverno. Precisamos mobilizar toda a companheirada para se fazer presente nos atos marcados para o dia 15. O Sindsep/MA vai participar ativamente de todas as atividades propostas, sempre levantando a bandeira da combatividade contra esse governo que não respeita a sociedade brasileira. Vamos nos unir para derrotar essas irresponsabilidades que a cada dia envergonham a nação perante o mundo”, afirmou Raimundo Pereira, presidente do Sindsep/MA.

UFMA

O Sindsep/MA e o Sintema, realizam hoje, 9 de maio, no Hall do Prédio Castelão, a partir das 9h, uma atividade na Universidade Federal do Maranhão (UFMA), que terá como pauta a participação da categoria na Greve da Educação, marcada para o próximo dia 15, e também para discutir a Medida Provisória 873/2019, que trata da contribuição sindical.

A Greve da Educação é uma resposta aos ataques à educação pública, que no dia 29 de abril, sofreu um duro golpe com o anúncio de contingenciamento de 30% dos recursos destinados para as universidades federais e Ifes.

O que chama atenção na decisão do Governo, é que o decreto foi editado após reações críticas aos cortes de verbas de três universidades que tinham sido palco de manifestações públicas: a Universidade de Brasília (UNB), a Universidade Federal Fluminense (UFF) e a Universidade Federal da Bahia (UFBA).

Na ocasião, em entrevista ao jornal “Estado de S. Paulo”, o ministro da Educação comentou o corte de verbas na UFF, UFBA e UNB: “Universidades que, em vez de procurar melhorar o desempenho acadêmico, estiveram fazendo balbúrdia, terão verbas reduzidas. A lição de casa precisa estar feita: publicação cientifica, avaliações em dia, estar bem no ranking”, disse sem esclarecer quais rankings.

É necessária a mobilização de toda a base da educação neste momento crítico que o país está atravessando. Por isso, é importante a presença de todos os servidores da UFMA nessa atividade que será realizada hoje.

IFMA

 O Sindsep/MA também convoca todos os servidores do IFMA para participarem da Greve da Educação, no próximo dia 15 de maio.

Na última segunda-feira, 6, o IFMA se vestiu de “preto” em sinal de luto aos desmandos do desgoverno Bolsonaro, que atinge de forma irresponsável a educação, principalmente a educação superior, com os cortes de 30% dos orçamentos das universidades federais e IFES.

O Sindsep/MA por diversas vezes alertou os seus filiados sobre o erro de uma ação que vise pleitear os valores de FGTS.

Por diversas vezes a entidade fez matérias esclarecendo os perigos de tal ação, até mesmo informando que o servidor com essa ação migrará do Regime Jurídico Único (RJU) para a CLT.

Entretanto, mesmo com todos os alertas, vez ou outra essa pauta volta às discussões. Desta vez, a Condsef/Fenadsef veio corroborar os alertas do Sindsep/MA com relação às ações pleiteando valores do FGTS.

Segundo uma nota veiculada pela entidade, é necessário que os servidores tenham clareza das armadilhas das ações, que impõem renúncias a diversos direitos.

 A nota esclarece que “a ação buscaria o pagamento dos valores relativos ao FGTS dos servidores após 1990, quando eles deixaram de ser regidos pela legislação aplicável aos demais trabalhadores – a CLT – e foram transpostos ao regime estatutário”. O que não estão sendo divulgadas amplamente são as graves consequências dessas ações na vida dos servidores uma vez que para ajuizar uma ação dessa natureza o servidor renuncia aos seus direitos de quando ingressou no serviço público.

Essa têm sido a leitura adotada por juízes em casos já analisados em que foi reconhecido o direito ao FGTS. Em fevereiro, o Sindsep-PE divulgou alerta semelhante. Em Petrolina, a 1a Vara do Trabalho deferiu em parte uma sentença de um servidor que terá direito ao FGTS, mas terá que sair do Regime Jurídico Único (RJU) e migrar para a CLT.

Perda de direitos

Como consequência da migração o servidor perde diversas rubricas em seu contracheque, incluindo adicionais por tempo de serviço a que faz jus e a gratificação de desempenho do setor, ficando apenas com o vencimento básico, que segundo a tabela do ano passado gira em torno de R$ 1.880. “É importante que o servidor público observe isso, pois as rubricas são diferentes e variam por categoria, lembrando que o Vencimento Básico é o valor que vem sendo considerado nessas ações que a Justiça tem recebido sobre pagamento de FGTS a servidores”, destaca Sérgio Ronaldo da Silva, secretário-geral da Condsef/Fenadsef. “Num cenário como o que vivemos, de congelamento, arrojo salarial e austeridade, é preciso ter atenção redobrada para não cair em cantos de sereia que prometem ganhos, mas escondem perigosas armadilhas”, acrescenta.

A orientação, portanto, é para que o servidor avalie com cautela a decisão de ingressar com essa ação. “Ajuizar uma ação como essa significa renunciar às garantias do regime estatutário, as quais, especialmente em tempos de Reforma Trabalhista, são superiores às oferecidas pela CLT aos trabalhadores da iniciativa privada”, destaca a nota da assessoria jurídica.

A nota pode ser acessada no site do Sindsep/MA (sindsep.org.br).

Com informações da Condsef.

Os servidores de todos os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFE’s) do Brasil realizaram ontem, 06, uma manifestação dos discentes, professores e funcionários do órgão, na qual, todos estavam vestidos de preto em sinal de “luto” pelo decreto 9.741, que foi publicado no dia 29 de abril.

O decreto, que teve edição extra no Diário Oficial da União, contingenciou mais de R$ 29,582 bilhões do Orçamento Federal de 2019. Como reflexo dessa nova medida irresponsável do Governo Federal, a Educação perde cerca de 30% do orçamento previsto para este ano letivo.

Somados os cortes do Decreto, as pastas da Educação, Saúde e Cidadania tiveram R$ 7,5 bilhões de verbas congeladas.

Os servidores do Instituto Federal do Maranhão (IFMA) estão apreensivos, pois a situação de funcionamento do órgão já inspirava cuidados, com os cortes a situação ficará ainda mais preocupante.

“O corte nos Ifes é uma demonstração clara de um governo que não tem nenhuma preocupação com as políticas públicas. A situação estrutural dos Campi já é extremamente preocupante, pois falta recursos para manutenção de itens básicos para o bom funcionamento do órgão. Por isso, fizemos esse protesto, e vestimos preto em sinal de ‘luto’ às medidas desastrosas do desgoverno Bolsonaro”, disse Angela Souza, servidora do Ifma.

O professor Roberto Brandão, reitor do IFMA, afirmou, em nota, que a decisão do governo de fazer um contingenciamento de 30% no orçamento geral dos Institutos e Universidades Federais “mostra que o governo vê a Educação como um programa de segunda categoria”.

“É lamentável que o governo federal veja a Educação em nosso país como programa de segunda categoria, pois empregar um contingenciamento de 30% no orçamento geral dos Institutos e Universidades Federais chega como um verdadeiro desmonte para sua manutenção ou mesmo sobrevivência, se considerarmos os programas e as ações previstas para 2019”, destaca a nota.

 

Greve Geral

No próximo dia 14 de junho, trabalhadores e trabalhadoras irão realizar uma greve geral, que terá como finalidade lutar contra a Reforma da Previdência e frear os retrocessos na política de austeridade do governo Bolsonaro, como o corte de 30% no orçamento geral dos Institutos e Universidades Federais.

Especialistas avaliam que essa é uma tática que este governo adotou para forçar o sucateamento do setor público e abrir campos de demanda para as privatizações.

“Não iremos aceitar que o Governo Federal trate a educação do Brasil com tamanha irresponsabilidade. O Maranhão é exemplo do avanço educacional da UFMA e do IFMA, e temos o dever moral de irmos às ruas lutar contra esse desgoverno que a cada dia deixa mais claro o descompromisso com o desenvolvimento do Brasil. O Sindsep/MA vai à luta. Somos um sindicato combativo e estaremos ao lado da sociedade nesse momento complicado da nossa história”, declarou Raimundo Pereira, presidente do Sindsep/MA.