Em defesa da nação, nenhum direito a menos! As Pessoas Acima do Lucro!

A pandemia do coronavírus – que obriga todos a uma quarentena sem data para terminar – expõe uma crise que é da humanidade.

Na Itália, terceira economia da Europa, médicos são obrigados a escolher quem vai viver. Em Guayaquil, cidade mais rica do Equador, corpos são abandonados nas ruas. Na França, médicos e enfermeiros denunciam a falta de máscaras, luvas e medicamentos básicos. Nos Estados Unidos, principal potência mundial, o número de infectados explodiu e o número de mortos já é o maior do mundo: em Nova York, empilhadeiras colocam cadáveres em caminhões frigoríficos.

O surgimento do vírus é um acidente, mas a catástrofe humanitária que seguiu-se a ele tem responsáveis. Em cada um desses países a política de “austeridade fiscal” veio desmantelando e degradando os serviços públicos em geral.

E o enorme buraco que agora se enxerga na saúde é do tamanho das verbas que foram cortadas para pagar o estouro da bolha financeira de 2008.

A crise atual já se preparava, ela foi apenas precipitada pelo coronavírus. Crise econômica, política e social, fruto de uma economia baseada na especulação financeira que abre um abismo de desigualdade: de um lado está uma minúscula elite de superbilionários; de outro está uma massa de trabalhadores deserdados e mais os diversos extratos da classe média – dentro da qual os servidores públicos.

No Brasil, desde 2016, com o falso pretexto de “gerar empregos”, acelerou-se brutalmente a retirada de direitos dos trabalhadores. Nós vimos o que foi gerado: milhões de precarizados, subempregados, desempregados, todos trabalhadores, cinicamente chamados de “empreendedores”.

A pandemia encontrou um governo brasileiro que em vez de proteger o povo e a nação viajou aos Estados Unidos e aqui desembarcou com 22 infectados, ajudando a propagar a doença, particularmente em Brasília!

Jair Bolsonaro fez chacota da situação, contrariou orientações sanitárias dos técnicos e cientistas da área de saúde, divulgou mentiras e fake news, editou medidas para favorecer empresários e prejudicar os trabalhadores, seu governo cria obstáculos para distribuir a pequena renda mínima emergencial de três meses para os milhões de informais, que são os mais vulneráveis à contaminação.

Tudo o que Bolsonaro faz mostra que ele é o maior empecilho ao enfrentamento da crise sanitária, econômica e social. Ele não tem condições de presidir a nação, não é possível adiar a luta pelo fim do seu governo. Não por acaso, de norte a sul, o Fora Bolsonaro é o que mais se ouve nos panelaços – manifestação possível na quarentena!

É no SUS – tão atacado e tão sangrado, inclusive pelo atual Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, que sempre teve sua gestão voltada para os interesses do mercado de saúde privada, é nos serviços de combate às endemias, é nos laboratórios, hospitais, institutos e universidades públicas que o povo pode buscar algum apoio para enfrentar a situação.

A política que destrói os serviços públicos e que nos deixou vulneráveis à pandemia precisa mudar, com o fim desse governo e, depois, quando as condições permitirem, com ampla reforma das instituições.

De fato, não é apenas Bolsonaro. É todo seu governo e também o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, que pretendem que os servidores e empregados públicos precisam “fazer sacrifícios” para pagar os custos da crise.

Tentam jogar os trabalhadores do setor privado contra os servidores públicos dizendo “como vocês perderam salário os servidores públicos também têm que perder”.

É mentira! Eles não querem proteger o trabalhador do setor privado e os informais. Eles querem proteger os rentistas, financistas e bilionários e por isso tentam jogar os trabalhadores uns contra os outros para barrar nossa união.

Junto com nossos sindicatos filiados e com a CUT, a CONDSEF/FENADSEF vai lutar para que o estado dê a necessária assistência social aos milhões jogados na miséria pela política desse governo e, ao mesmo tempo, vai lutar frontalmente contra todo e qualquer corte de salários e direitos dos servidores e empregados públicos.

São os especuladores nacionais e internacionais que têm que pagar pela crise. Em escala mundial apenas dois mil bilionários detêm dois terços da riqueza de toda a humanidade. No Brasil, um dos países mais desiguais do mundo, 1% desses bilionários concentram uma renda igual à de mais de 100 milhões de brasileiros.

Até mesmo do ponto de vista econômico é criminoso retirar do mercado o salário de trabalhadores, de qualquer setor da classe. Porque o salário vai sempre para o consumo, movimentando a economia. Já o dinheiro entregue aos especuladores é entesourado, agravando ainda mais a espiral da crise e dificultando a retomada depois da pandemia.

A CONDSEF/FENADSEF, por intermédio dos seus sindicatos filiados, presta particular assistência aos trabalhadores do serviço público que estão na linha de frente do enfrentamento ao coronavírus. Desde a exigência de Equipamentos de Proteção Individual, capacitação técnica e condições seguras de trabalho até a preservação da integralidade de todas as verbas salariais. O mesmo vale para todos os demais, inclusive os que estão em teletrabalho: nenhum centavo a menos nas folhas de pagamento!

A vida vem sempre em primeiro lugar! Na crise sanitária, cada um estará protegido somente se todos estiverem protegidos!

Nas condições em que o necessário isolamento social impossibilita a realização de reuniões presenciais, as instâncias da CONDSEF/FENADSEF estarão mobilizadas por meios virtuais para continuar seu trabalho em defesa dos servidores e empregados públicos de todo o país.

Mais do que nunca, defender o serviço público e as estatais é defender a nação brasileira!

 

Diretoria Nacional da Condsef/Fenadsef

 

O ministro da Economia, Paulo Guedes, em live com empresários e investidores, manteve o discurso perverso de penalização dos servidores públicos federais, e demonstra a intenção de manter os salários congelados pelos próximos anos.
Imprescindíveis para o enfrentamento da crise causada pelo Coronavírus, os servidores novamente são destratados pelo Governo Bolsonaro, que insiste em seguir retirando direitos e ameaçando a classe trabalhadora.
Não será através de cortes e congelamento de salários que o Brasil vai superar esse momento difícil.
A Confederação lembra que antes da Covid-19 ser um desafio, as políticas de austeridade e ultra neoliberais adotadas pelo governo já haviam se mostrado ineficazes para alavancar a economia brasileira.
Antes da pandemia, os indicativos econômicos no Brasil não estavam nada favoráveis. O PIB apresentou resultado pífio (1,1%), o dólar já havia superado os R$5 e a fuga de investimentos tinha sido a maior da história. Tudo isso num cenário onde trabalhadores nos últimos anos perderam direitos importantes com a flexibilização das leis trabalhistas. Nada disso foi capaz de gerar empregos e sanar a crise dos milhões de desalentados, desempregados e na informalidade, hoje o segmento mais afetado e vulnerável na crise provocada pela pandemia.
Apesar de Guedes se mostrar contrário ao corte no salário de servidores nesse momento, essa é uma preocupação que deve continuar. No Executivo Federal, a maioria está com salários congelados há mais de três anos e desde março a aplicação de novas alíquotas previdenciárias promoveu a redução salarial da categoria. Os descontos para a maioria são de 14,5%, podendo chegar a 22%.
Na semana passada, o partido Novo apresentou emenda à PEC 10/20, do “orçamento de guerra”, que propunha redução de até 50% nos salários de servidores públicos. A emenda foi rejeitada, mas está no Congresso Nacional a PEC 186/19, do chamado plano “Mais Brasil” que prevê uma série de ataques ao funcionalismo, incluindo a redução de jornada de trabalho com redução salarial para servidores. Analistas e parlamentares alertam que essas ameaças devem voltar com intensidade depois da pandemia.

Arrocho gera mais arrocho
A mobilização e a unidade dos servidores em torno desses temas serão essenciais. Se por um lado o debate sobre Estado mínimo perde força nesse momento de grave crise e mostra aos brasileiros que a presença do Estado é fundamental na vida de todos, por outro, os ultra neoliberais vão seguir defendendo a narrativa de que é preciso enxugar o que for possível, ao contrário de investir. Enquanto sugam investimentos do setor público, nutrem investidores que seguem com lucros assegurados pelo pagamento de juros da dívida pública. O socorro trilionário aos bancos já está garantido. A PEC 10/20 permite ainda que o Banco Central compre ativos de risco do mercado financeiro, o que representa um prejuízo incalculável para a população.
Diante de uma crise da economia real, essa que afeta diretamente a renda do trabalhador e consequentemente toda a cadeia produtiva, servidores cobram outras saídas por parte do governo. “Não se resolve uma crise dessa magnitude com arrocho salarial e mais desemprego. Esse caminho fatal nos fará amargar um período ainda mais difícil do que o que já estamos enfrentando com essa pandemia que afeta o mundo inteiro”, ponderou Sérgio Ronaldo da Silva, secretário-geral da Condsef/Fenadsef.

Revogar a EC 95 e investir no setor público
Não são poucos os especialistas que apontam saídas alternativas para essa crise. Para a Confederação, a medida mais urgente deve ser a revogação imediata da Emenda Constitucional (EC) 95/16, que congela investimentos públicos por 20 anos. Há entre os economistas um consenso de que o momento requer abandonar políticas conservadores de austeridade e priorizar investimentos públicos.

Com informações repassadas pela Condsef.

A Condsef/Fenadsef analisou de forma criteriosa a Instrução Normativa n° 28, publicada no último dia 25 de março, e observou em sua redação vários questionamentos e até pontos inconstitucionais.

A IN 28/2020 trata sobre os servidores em regime de teletrabalho e àqueles que estão afastados das suas atividades presenciais devido à emergência de saúde pública decorrente da Covid-19.

Segundo a IN 28/2020, os valores referentes ao adicional noturno, auxílio transporte e adicionais ocupacionais, ente outros não serão pagos enquanto os servidores não puderem realizar suas atividades de forma presencial.

De acordo com as entidades que representam a categoria, o Governo vem adotando o discurso empresarial quando busca culpar os servidores pelas crises econômicas.

Com Bolsonaro, a ofensiva contra os servidores se estabeleceu desde o início do mandato. Extinção e fusão de Ministérios, extinção de cargos, fim dos concursos e ameaças a estabilidade são alguns dos exemplos dessa perseguição.

Segundo Valter Cezar Dias Figueiredo, diretor de Comunicação do Sindsep/MA e de Política Sindical e Formação da Condsef/ Fenadsef, essas medidas penalizam o serviço público federal em um momento complicado para o Brasil. Ainda de acordo com ele, era justamente nesse momento que o Governo Federal deveria valorizar ainda mais os servidores públicos federais.

“O Governo mais uma vez aproveitou de forma maldosa uma crise sanitária para penalizar os servidores. Dia após dia observamos desmandos que refletem diretamente na qualidade do serviço público federal. Vamos buscar mecanismos para resguardar os direitos dos servidores, até mesmo, porque a Condsef/Fenadsef já encontrou na normativa pontos questionáveis e inconstitucionais”, declarou.

Hoje, 7 de abril, é o dia mundial da saúde e o Sindsep/MA faz uma homenagem a todos os profissionais que dedicam suas vidas a cuidar da saúde de nossa população. Especialmente nesse ano de 2020 quando os profissionais de saúde estão na linha de frente para enfrentar a maior pandemia dos últimos cem anos.

Essa grave crise sanitária nos mostra também a importância do Sistema Único de Saúde – SUS e a necessidade de revogação da emenda Constitucional 95 que congelou os investimentos públicos por 20 anos, afetando gravemente também o SUS.

O Sindsep/MA vem denunciando o desmonte dos serviços públicos desde o golpe de 2016 quando Temer assumiu o governo e mais uma vez jogou toda a culpa da crise aos trabalhadores e aos serviços públicos, começando assim uma cruzada para sucatear, desmontar e depois privatizar o setor.

Agora com a crise sanitária chegando de forma avassaladora o governo corre contra o tempo para tentar minimizar os efeitos catastróficos do desmonte da saúde pública no Brasil nos últimos cinco anos.

Em meio a todo esse caos precisamos reconhecer a importância dos trabalhadores da área da saúde que muitas das vezes cumprem suas jornadas sem as mínimas condições de trabalho. Às vezes sem os EPI’S necessários e até sem insumos básicos para o atendimento à população e, mesmo assim estão no meio do furacão na tentativa de salvar vidas.

“Prestamos aqui nossas homenagens aos trabalhadores da área de saúde que bravamente vem enfrentando essa calamidade.  Mais uma vez pedimos aos nossos representantes no Congresso Nacional que revoguem a Emenda Constitucional 95. Os brasileiros não aguentarão 20 anos sem investimentos em Saúde, Educação, segurança e infraestrutura” disse Raimundo Pereira, presidente do Sindsep/MA.

Em tempos de COVID 19, fiquem em casa na medida do possível. Vamos ajudar o trabalho dos nossos profissionais de saúde impedindo o vírus de circular. Sigamos as orientações da Organização Mundial de Saúde – OMS e façamos um esforço para não colapsar o Sistema, só assim poderemos diminuir o número de vítimas fatais.