O Sindsep/MA através da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer, realizou na última sexta-feira, 6, uma singela homenagem em alusão do Dia dos Pais.

O evento aconteceu na quadra poliesportiva do Centro de Ensino Médio Barbosa de Godóis, situado ao lado do sindicato.

A atividade contou com a participação dos filiados, diretores e funcionários da entidade, e teve como atividade principal a palestra, Pai: tempo de pandemia, modernidade e papel social, ministrada pela psicóloga Maria do Socorro dos Santos Pereira.

Após a palestra foi feito o sorteio de brindes e servido o lanche para os pais que estiveram presentes ao evento.

 

Para Joab Pereira Estrela, diretor da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer do Sindsep/MA, o Dia dos Pais é uma data muito significativa para entidade, assim como o Dia das Mães, pois as datas simbolizam bem o universo do servidor público federal, por todo o contexto balizado na construção e solidificação da família que é tão importante nesses tempos de pandemia.

 

Segundo Raimundo Pereira, presidente do Sindsep/MA, a entidade vem se moldando à abertura gradual proposta pelo Governo do Estado do Maranhão, e por conta desse novo normal, teve como realizar um ato simbólico em alusão ao Dia dos pais.

“Ainda estamos em pandemia, hoje, em uma situação mais controlada aqui no Maranhão, o que nos possibilitou a realização dessa atividade de alusão ao Dia dos Pais de forma presencial. Esperamos que as coisas continuem melhorando e que possamos retornar à normalidade. A comemoração do Dia dos Pais já faz parte do calendário da entidade e é sempre um momento de muita alegria para todos nós comemorarmos uma data tão significativa”, comentou.

Há algum tempo o governo vem ventilando na mídia a possibilidade de conceder uma reposição salarial aos servidores públicos federais. Fala-se em 5%, que não repõe sequer a perda inflacionária da categoria nesses últimos quatro anos sem nenhum tipo de reajuste. Para a surpresa do movimento sindical, mas sem nenhum espanto, em ofício encaminhado ao Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe), o diretor substituto de Relações de Trabalho no Serviço Público do Ministério da Economia, José Borges de Carvalho Filho, reforça que não há possibilidade de aumentar a folha de pagamento do funcionalismo diante da crise fiscal, mas de forma cínica diz ao final do documento que pode até negociar, mas só depois de aprovada a reforma administrativa, a PEC 32/20.

É mais uma armação desse governo, eleito e mantido com base em mentiras. É possível que essa promessa de reajuste seja mais um truque e não há garantia alguma de que vai ser concretizada. Prova disso é tentar condicionar a negociação com os servidores à aprovação da reforma administrativa. Não podemos aceitar isso.

Granada

“Nós já colocamos a granada nas mãos do inimigo. Dois anos sem reajuste de salário”. Lembra dessa fala do ministro Paulo Guedes durante reunião ministerial de 22 de abril do ano passado? Pois é, no ofício encaminhado pelo Ministério da Economia ao Fonasefe, José Borges de Carvalho Filho argumenta que existe a Lei Complementar nº 173/ 2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus, e proíbe a concessão, a qualquer título, de vantagem, aumento, reajuste ou adequação de remuneração de servidores públicos. Para negar na íntegra a pauta de reivindicações da categoria, o diretor substituto de Relações de Trabalho no Serviço Público lembrou também da Emenda Constitucional 95/16, o teto de gastos, combatido veemente pelo movimento sindical.

Votação da PEC 32/20

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a proposta de reforma  administrativa, encaminhada pelo Executivo, em setembro do ano passado, deve ser votada na Casa até o fim do mês de agosto. Lira disse que espera que o texto do relator da comissão especial que trata do tema, o deputado Arthur Maia (DEM-BA), vá a tempo ao plenário, para que a matéria seja analisada ainda em agosto e encaminhada ao Senado.

“Esperamos ter acesso ao texto do relator até o fim deste mês, no plenário. Temos a obrigação de entregar as matérias estruturantes para o nosso país até novembro, dada a proximidade das eleições”, referindo-se, além da reforma administrativa, às reformas tributária e política.

Lira repetiu o argumento do governo de que as mudanças previstas na Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 32, como o fim da estabilidade, não vão ferir direitos adquiridos. Lembrou que o texto só prevê mudanças para pessoas que entrarem para o setor público após a aprovação da reforma.

Demissões e pressão política

Representantes de servidores públicos de diferentes carreiras afirmaram aos deputados da Comissão Especial – que analisa a PEC da reforma administrativa – que temem demissões e pressão política com os novos regimes de contratação definidos pela PEC 32/20.

Em audiência pública realizada na terça-feira, 3, os debatedores se dividiram entre pedidos de rejeição total da reforma administrativa e a sugestão de alternativas para modernizar o serviço público por outros projetos de lei.

Fonte: Sindsep-MG

Representante do Sindsep e presidente da CUT Maranhão tomam posse no Conselho Municipal de Saúde de Paço do Lumiar.

A posse dos novos conselheiros de saúde de Paço do Lumiar foi muito concorrida e contou com a participação de vereadores, secretários municipais, representantes dos movimentos sociais, da presidente do Conselho Estadual de Saúde, Maria Raimunda Rudakoff  e da prefeita Paula Azevedo.

Presente também ao Ato de posse, o presidente da CUT estadual, Manoel Lages Mendes Filho, servidor do Ministério da Saúde, foi empossado conselheiro suplente, representando os trabalhadores da saúde.

A cerimônia aconteceu 3 de agosto, no Instituto de Ensino Superior Franciscano-IESF, no conjunto Maiobão e deu posse a vinte conselheiros titulares e o mesmo número de suplentes para o período de 2021/2024.

A composição do Conselho é tripartite e tem como atribuições atuar na formulação de estratégias e no controle da execução das políticas de saúde, atribuições estas que são também do próprio Poder Executivo e do Poder Legislativo. O Conselho municipal de saúde de Paço do Lumiar é formado 20% por representantes da gestão, mais 5% de representantes dos prestadores de serviço; 25% preenchido pelos trabalhadores da área de saúde; 50% estruturado pelos representantes dos usuários.

“Esse é um momento importante para o município de Paço do Lumiar. A posse dos conselheiros marca um ponto determinante no controle social das ações de saúde executadas pelo município e quem tem a ganhar é a população que terá um atendimento de melhor qualidade”, disse Manoel Lages.

Na oportunidade a delegada de Base do Sindsep/MA e servidora do Ministério da Saúde lotada em Paço do Lumiar, Vicência Moraes de Sousa foi empossada como Conselheira de Saúde titular.

“Nós que trabalhamos no setor, sabemos a importância do SUS para a sociedade e agora como conselheira teremos a responsabilidade de fazer o controle social da gestão”, disse Vicência ao tomar posse.

Para o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos federais no Estado do Maranhão – Sindsep/MA, Raimundo Pereira, nesses tempos difíceis em que o governo tenta retirar direitos de todos os trabalhadores a qualquer custo é muito importante que tenhamos ferramentas para frear o desmonte do SUS. “Os conselhos de controle social ainda são a última trincheira da população para formular ações estratégicas e de controle das políticas de saúde pública e precisamos ocupar esses espaços para preservar servidores e os serviços públicos”, disse Raimundo.

Os trabalhadores do Conselho Regional de Enfermagem do Maranhão (COREN-MA) decidiram ontem, 03, pela não aceitação da proposta apresentada pela direção do Conselho.

A reunião teve a participação do Sindsep/MA através de Raimundo Pereira (presidente do Sindsep/MA), Marcos Trovão (diretor da Secretaria de Comunicação), e Guilherme Zagalo (assessor Jurídico do Sindsep/MA).

Durante o encontro Guilherme Zagalo fez uma análise da proposta, expondo os pontos propostos para retirada de dúvidas e apreciação dos funcionários do Coren.

Após a explanação do Assessor Jurídico do Sindsep/MA, os trabalhadores decidiram por rejeitar a proposta apresentada pelo Conselho.

Uma contraproposta vai ser apresentada pelos trabalhadores à Direção do Coren/MA.

“Os trabalhadores analisaram a proposta apresentada pelo Coren/MA e decidiram pela não aceitação dos pontos. Iremos agora apresenta uma contraproposta da categoria ao Coren/MA”, declarou Raimundo Pereira, presidente do Sindsep/MA.