Condsef/Fenadsef
Empregados e empregadas da Ebserh da base da Condsef/Fenadsef participam nessa terça-feira, 6, a partir das 19 horas, de uma plenária nacional que será realizada pela plataforma Zoom. O link da plenária foi enviado às entidades filiadas e compartilhado junto à categoria. Após a realização de assembleias por estado, a plenária vai deliberar sobre a deflagração de uma greve nacional a partir do dia 21 desse mês. O andamento do processo de dissídio coletivo de greve 2020/2021 junto ao TST (Tribunal Superior do Trabalho) também estará em pauta.
A pedido da Comissão Nacional de Empregados da Ebserh, a assessoria jurídica da Condsef/Fenadsef elaborou parecer em que traz explicações comparativas entre o dissídio de greve instaurado pela empresa e um dissídio econômico. Em quadro comparativo é possível verificar diferenças sobre características processuais e alcance da sentença normativa em cada caso.
Confira:
Fonte: LBS Advogados
A Condsef/Fenadsef já havia divulgado esclarecimentos aos empregados públicos da Ebserh alertando que não corresponde à verdade uma nota divulgada pela empresa de que a “Petição apresentada pelas entidades sindicais” poderia “adiar o desfecho das negociações do Acordo Coletivo de Trabalho”.
O mencionado dissídio é específico requerendo a abusividade da greve que seria iniciada em 13/05/2021 não sendo de natureza econômica e nem jurídica.
Para o secretário-geral da Confederação, Sérgio Ronaldo da Silva, é lamentável que a empresa se passe por um ‘papel esdrúxulo’ tentando colocar os empregados contra suas representações sindicais. “Vamos continuar fortalecidos e mobilizados cobrando nossos direitos para colocar essa direção que não valoriza seus empregados no seu devido lugar”, reforçou.
Luta pelo piso da enfermagem continua e também pode levar a greve
Outro tema que deve ser debatido na plenária é a liminar do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu neste domingo, 4, o pagamento do piso salarial da enfermagem. A categoria já se mobiliza e pode também deflagrar paralisação de atividades em todo o país.
A decisão repercutiu em diversas instâncias. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco marcou uma reunião com Barroso para esse terça com objetivo de contornar a situação. “O piso salarial nacional dos profissionais da enfermagem, criado no Congresso Nacional, é uma medida justa destinada a um grupo de profissionais que se notabilizaram na pandemia e que têm suas remunerações absurdamente subestimadas no Brasil”, disse Pacheco.
O presidente do Senado acrescentou que não resta dúvida de que o real desejo dos Três Poderes é “fazer valer a lei federal e, ao mesmo tempo, preservar o equilíbrio financeiro do sistema de saúde e entes federados. Com diálogo, respeito e inteligência, daremos rápida solução a isso”.